O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (11), uma inspeção no presídio feminino da capital. A ação contou com o apoio do Observatório de Gênero, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), com o objetivo de garantir atendimento humanizado e qualificado às mulheres privadas de liberdade.
A visita foi acompanhada pela diretora da unidade, Maria Dalvani de Azevedo Brito. Na ocasião, foram promovidos atendimentos pela 4ª e 14ª Promotoria Criminal a todas as reeducandas que cumprem pena em regime fechado. Além da escuta individual das internas, foram observadas questões relacionadas à política de gênero no sistema prisional e às remições de pena vinculadas ao trabalho realizado dentro da unidade.
Segundo o promotor de Justiça Rodrigo Curti, a escuta das mulheres e o diálogo com a administração do presídio permitem identificar demandas específicas e orientar providências voltadas à efetivação de direitos.
“Essa visita teve um foco específico nas questões de gênero e nas remições pelo trabalho exercido intramuros. Conversamos com as reeducandas, promovemos uma escuta qualificada e diversos encaminhamentos serão feitos a partir disso. São ações que visam garantir maior dignidade no cumprimento da pena, um aspecto essencial para a ressocialização das detentas”, afirmou o promotor
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