Poder Judiciário do Acre (PJAC) participou de uma reunião interinstitucional com o Ministério Público Estadual (MPAC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Polícia Civil e Polícia Militar para discutir estratégias que garantam maior celeridade no atendimento às representações policiais. O encontro teve como pauta principal a emissão mais rápida de mandados de busca e apreensão.
Durante as discussões, que também contou com a presença do desembargador Samoel Evangelista, foi destacada a necessidade de um atendimento mais dinâmico e eficiente das demandas apresentadas pela Polícia Civil, visando fortalecer a segurança pública e a efetividade das operações policiais que estão em curso. O Judiciário tem um papel fundamental nesse processo, garantindo que as decisões sejam tomadas dentro dos princípios legais e com a urgência necessária para o enfrentamento da criminalidade.
Um dos pontos debatidos foi a proposta de acompanhamento mais reforçado dos processos relacionados às facções criminosas e organizações criminosas. Para isso, foi sugerida a elaboração de uma minuta de decreto que formalize a criação de um grupo de trabalho dedicado a essa questão. Caso a edição do decreto não seja viável, discutiu-se a possibilidade de firmar uma cooperação técnica ou um convênio entre as instituições envolvidas.
A formalização desse grupo de trabalho é vista como um passo estratégico para fortalecer a atuação conjunta do Judiciário com os órgãos de segurança, garantindo maior integração e eficácia nas medidas de combate ao crime organizado. Para isso, é essencial definir qual instrumento normativo, levando em conta a melhor forma de garantir que as ações planejadas tenham continuidade e impacto efetivo.
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Laudivon Nogueira, destacou a importância da união entre as instituições para otimizar o combate à criminalidade. “O Judiciário acreano está comprometido em contribuir com soluções que garantam maior celeridade nas decisões e segurança para a população. A integração entre os órgãos é fundamental para que possamos atuar de forma eficiente e garantir o respeito à legalidade e aos direitos fundamentais”, afirmou.
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