Desde segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), está realizando um mutirão de atendimento jurídico para detentos da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco (URP). Durante esta semana foram atendidos 356 privados de liberdade.
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O detento H. M. S. estava entre os atendidos e fala que é muito importante esse atendimento, já que nem todos têm um familiar ou alguém que possa buscar a defensoria por eles, além de ser difícil pagar por um advogado: “A única pessoa que me visita é de idade, não tem como ela ir até a Defensoria. No momento, eu busco a remissão de algumas fichas, e eu conseguindo a remissão dessas fichas, que eu adquiri por meio de provas, remissão por leitura, até mesmo artesanato, a minha pena já se reduz muito”, explicou ele.
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O defensor público da Execução Penal e Coordenador Criminal, Gustavo Medeiros, explica que o atendimento mais buscado é para remissão de pena: “Na nossa política de coordenação, a gente tá com uma ideia de fazer mutirões constantes, e a gente vem cumprindo isso nos últimos anos, para trazer o atendimento jurídico. Os principais pedidos são de remissão, tirar alguma dúvida sobre processo, e a gente acaba ouvindo uma ou outra dúvida da área civil. Por exemplo, tinha um interno aqui que queria saber da guarda da filha dele, e acaba tirando essas dúvidas”, ressaltou.
Atendimentos jurídicos dentro dos presídios do Acre, fruto de parceria entre Iapen e DPE/AC, evitam atrasos nos processos dos detentos. Foto: Zayra Amorim/Iapen
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Segundo a chefe da Divisão de Assistência Social e Atenção à Família do Iapen, Cláudia Costa, esse atendimento é uma forma de garantir que não haja atrasos nos processos dos detentos: “Esta parceria foi reafirmada em 2020 com o intuito de viabilizar o acesso ao atendimento jurídico, evitando, assim, o atraso nos prazos processuais penais”, explicou Costa.
A parceria entre o Iapen e a DPE garante ações como essa de forma contínua, e ocorre há pelo menos quatro anos, percorrendo todos os estabelecimentos penais do estado. O diretor interino da URP, André Martins, ressaltou a importância dessas ações dentro das penitenciárias: “Essa parceria do Iapen com a Defensoria é muito boa, vem se desenvolvendo ao longo dos anos, e é de fundamental importância para os apenados, trazendo atendimento jurídico para eles. Muitas situações acabam se resolvendo por meio da Defensoria. Então, vem somar para a execução da pena deles, em conformidade com a legislação”, reiterou.
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