Com
parecer favorável da deputada federal acreana Socorro Neri, foi aprovado no
Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº
2.825/2022, que propõe a implementação de políticas de prevenção e combate à
violência contra mulheres em instituições de ensino superior. O projeto é de
autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e o parecer de Neri teve
contribuição de todos os partidos, tendo sua aprovação de forma unanime.
Durante
a leitura do relatório em Plenário, a deputada Socorro Neri destacou que o
projeto é uma resposta necessária à grave realidade enfrentada em instituições
de ensino em todo o país. “Este projeto reafirma a dignidade da pessoa humana e
reconhece a importância de espaços educacionais livres de violência. A educação
é um pilar da transformação social, e é nosso dever assegurar que nossas
universidades sejam ambientes de respeito, igualdade e proteção para todas e
todos”, afirmou a parlamentar.
O
projeto estabelece diretrizes para que universidades desenvolvam protocolos de
acolhimento para vítimas, além de ações educativas voltadas à igualdade de
gênero. A proposta surge diante de denúncias frequentes de assédio e violência
sexual em ambientes acadêmicos, muitas vezes agravadas pela falta de
instrumentos adequados para lidar com os casos.
De
acordo com o parecer técnico, a matéria atende aos requisitos constitucionais e
legais, sendo considerada inovadora no ordenamento jurídico. O substitutivo
aprovado no Plenário incorporou contribuições apresentadas por parlamentares ao
longo das discussões.
“Não
podemos aceitar que ambientes de ensino sejam marcados pela violência. Este
projeto dá um passo importante na direção de combater práticas abusivas e
proteger mulheres em todo o Brasil”, acrescentou Socorro Neri, que também votou
favoravelmente à proposta.
O
texto agora segue para o Senado Federal, onde será analisado antes de eventual
sanção presidencial.
Caso na UNB
A
aprovação do PL vem de encontro com um caso ocorrido nesta semana, na
Universidade Federal de Brasília (UNB), em que o professor de biologia Jaime
Martins de Santana, 62, foi acusado de beijar à força duas colegas de trabalho.
O
caso gerou revolta, pois a reitoria da instituição decidiu apenas pela
suspensão do professor, mesmo a comissão responsável pelo Processo
Administrativo Disciplinar recomendar a demissão de Santana, que na época das
denúncias era diretor do Instituto de Ciências Biológicas. Nesta sexta-feira,
6, haverá uma manifestação pública sobre essa situação no Campus na UNB.
