Após a celebração de acordo de cooperação interinstitucional com o Governo Departamental Autônomo de Pando, Bolívia, firmado na manhã da terça-feira, 20, representantes do governo do Acre seguiu para Charagua, território indígena autônomo da região, para dar continuidade ao intercâmbio de boas práticas de governança climática.
O processo tem como objetivo compartilhar as experiências exitosas do Acre, a fim de contribuir para que o país vizinho possa desenvolver estratégias e política ambiental de REDD+ Jurisdicional, para acesso a recursos de financiamento climático.
Integram a delegação o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho; a coordenadora do Programa REM Acre na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Marta Azevedo; a diretora da Secretaria de Povos Indígenas (Sepi), Nedina Yawanawa; o chefe de regulação do IMC, Leonardo Ferreira; e a consultora para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, GFA Consulting Group em parceria com o Earth Innovation Institute (EII), Elsa Mendoza.
Os gestores e técnicos foram recebidos pelas autoridades locais e lideranças indígenas, na quarta-feira, 21, na sala de reunião da Fundação Centro Arakuaarenda.
O encontro foi oportuno para que as lideranças de Charagua socializassem os avanços obtidos, após o primeiro intercâmbio realizado em Rio Branco, em fevereiro.
Na sequência, as lideranças conheceram a definição dos conceitos básicos sobre REDD+, os passos básicos para geração e crédito de carbono, a implementação de boas práticas de governança e salvaguardas socioambientais, tema que contou com a contribuição da especialista Elsa Mendonza, que atua como consultora para a implementação do Programa REM Acre – Fase II.
Após apresentação do processo de criação do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) e dos desafios, ao longo da implementação do programa de REDD+ jurisdicional, Leonardo Carvalho detalhou as etapas de atualização das salvaguardas socioambientais e de monitoramento do Sisa, que vêm sendo desenvolvidas pelo governo do Acre para acesso a novos financiamentos climáticos.
A coordenadora do Programa REM Acre, Marta Azevedo, apresentou todo processo, desde as tratativas iniciais para celebração do cooperação internacional entre os governos do Acre, Alemanha e Reino Unido, para implementação do programa pioneiro de REDD+.
Para encerrar, Nedina Yawanawa destacou os avanços na pauta indígena, com a criação da secretaria, e os investimentos nos territórios, reforçando a importância da governança para o respeito aos direitos indígenas como salvaguardas socioambientais.
Ao longo das apresentações, as lideranças locais puderam se aprofundar na temática e esclarecer suas principais dúvidas relacionadas a política de REDD+ Jurisdicional, verificando como se dão as etapas e exigências a serem cumpridas, para acesso a recursos de financiamento climático.
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