A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, requerimento da deputada federal Socorro Neri para a realização de uma audiência pública no Acre. O seminário será realizado no dia 17 de junho, às 9h, no Auditório da Secretaria de Educação do Acre, e terá como objetivo identificar os principais desafios da oferta de educação nas comunidades rurais e indígenas do estado, além de discutir as providências necessárias para superá-los.
A proposta surge após ampla repercussão da reportagem exibida pelo programa Fantástico (TV Globo), que revelou a precariedade da estrutura escolar na comunidade Limoeiro, no município de Bujari. O seminário, que contará com a presença de órgãos de controle, gestores educacionais e representantes de conselhos, pretende tratar de forma estruturada uma situação histórica que afeta centenas de estudantes da região.
“A matéria do Fantástico demonstra que é preciso entendermos esse processo e buscarmos uma solução para que essa situação histórica de oferta precária seja modificada. Eu não naturalizo uma situação como essa. É preciso garantir dignidade e qualidade na educação, sem deixar nenhum estudante para trás”, afirmou a parlamentar.
O foco da audiência será discutir alternativas viáveis para a oferta de ensino em comunidades de difícil acesso, cujas populações vivem em constante mobilidade e com demandas sazonais. No Acre, segundo dados apresentados pela parlamentar, existem atualmente 260 anexos escolares – estruturas provisórias vinculadas a escolas rurais – sendo que metade deles atende a apenas seis estudantes.
“Essa é uma realidade dinâmica. A cada ano, algumas comunidades deixam de ter demanda e outras passam a ter. A solução passa por garantir o direito à educação sem descuidar da dignidade, da segurança e da qualidade do ensino oferecido”, pontuou a deputada.
Entre os convidados para o debate estão representantes da Secretaria de Educação do Estado do Acre, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, do Conselho Estadual de Educação, da Assembleia Legislativa, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), da UNCME e da Secretaria Estadual de Povos Indígenas.
A deputada reafirmou seu compromisso com a educação e destacou que o seminário será um espaço de construção coletiva: “Vamos colocar todos os atores à mesa. Essa não é uma situação nova, ela é histórica, mas precisamos corrigi-la com responsabilidade e união. A educação no Acre exige um esforço conjunto”.
