Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente o décimo terceiro salário, um benefício que em 2025 terá mudanças significativas no calendário de pagamento devido a ajustes impostos pelo fim de semana. Instituído pela Lei Federal nº 4.090/62, esse direito abrange empregados com carteira assinada, servidores públicos, trabalhadores domésticos, rurais, avulsos erecognizee o décimo terceiro também alcança beneficiários da Previdência Social, como aposentados e pensionistas. Tradicionalmente pago até 30 de novembro e 20 de dezembro, o benefício terá datas antecipadas em 2025 para 28 de novembro e 19 de dezembro, ambas sextas-feiras, por conta de restrições do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impedem depósitos em dias sem expediente bancário. Com impacto econômico estimado em mais de R$ 300 bilhões, como visto em 2024, o décimo terceiro promete impulsionar o comércio e aliviar o orçamento das famílias no fim de ano.
A antecipação dos prazos exige atenção redobrada de empregadores, que devem se organizar para cumprir as datas ajustadas e evitar multas. Para os trabalhadores, a chegada do dinheiro extra antes do previsto pode significar mais fôlego financeiro em um período de gastos elevados. O benefício, conhecido como gratificação natalina, é um dos pilares da economia de fim de ano, movimentando setores como varejo e turismo.
Já para os beneficiários do INSS, a expectativa gira em torno de uma possível antecipação para o primeiro semestre, prática adotada nos últimos anos, como em 2024, quando mais de 33 milhões de pessoas receberam o pagamento entre maio e junho. Enquanto isso, o cálculo proporcional e os descontos obrigatórios seguem gerando dúvidas entre os contemplados.
Prazos ajustados trazem desafios e oportunidades
O calendário de 2025 impõe um cenário peculiar para o pagamento do décimo terceiro salário. Com o dia 30 de novembro caindo em um domingo e 20 de dezembro em um sábado, as empresas precisarão antecipar os depósitos para os dias úteis anteriores, 28 de novembro e 19 de dezembro, respectivamente. Essa determinação segue a orientação do TST, que proíbe pagamentos em dias sem funcionamento bancário, garantindo que os trabalhadores tenham acesso aos valores dentro do prazo legal. Para quem optar por entrega em espécie, a segunda parcela pode ser paga no sábado, 20 de dezembro, desde que haja acordo prévio entre empregador e empregado.
Empresas que não respeitarem os prazos ajustados enfrentam penalidades. A legislação trabalhista prevê multas de até R$ 170,25 por empregado em caso de atraso, o que reforça a necessidade de planejamento financeiro. Em 2024, o cumprimento dessas regras foi essencial para evitar transtornos, e a expectativa é que o mesmo ocorra em 2025, especialmente com o volume de recursos envolvidos.
A proximidade dessas datas com as festas de fim de ano amplifica o impacto do benefício. Historicamente, o décimo terceiro injeta bilhões na economia brasileira, como os R$ 300 bilhões estimados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em 2024. Para 2025, esse valor deve crescer, ajustado pela inflação e pelo novo salário mínimo de R$ 1.518, trazendo alívio aos trabalhadores e aquecendo o mercado.
Quem recebe e como calcular o benefício
O décimo terceiro salário abrange um amplo grupo de brasileiros com regras bem definidas. Têm direito ao pagamento os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como empregados domésticos, rurais e avulsos, além de servidores públicos no mesmo regime. Na Previdência Social, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como incapacidade temporária, reclusão e acidente também estão incluídos, desde que cumpram os critérios legais. Em 2024, cerca de 83 milhões de pessoas receberam o benefício, número que pode aumentar em 2025 com a formalização crescente do mercado de trabalho.
Calcular o valor é simples, mas requer cuidado. O montante corresponde a 1/12 do salário mensal por cada mês trabalhado, considerando frações acima de 15 dias como um mês inteiro. Um trabalhador com salário de R$ 2.000 que atuou de janeiro a dezembro recebe R$ 2.000 integrais, pagos em uma ou duas parcelas. Já quem começou em junho terá direito a 7/12 do salário, ou R$ 1.166,67, sujeito aos mesmos descontos obrigatórios.
Exceções existem e impactam o direito ao benefício. Quem é demitido por justa causa perde a gratificação, independentemente do tempo trabalhado no ano, afetando cerca de 5% das rescisões em 2024. Para os elegíveis, os descontos de INSS e Imposto de Renda, aplicados conforme a renda, reduzem o valor líquido, especialmente na segunda parcela.
Descontos que pesam no bolso
Os descontos sobre o décimo terceiro seguem as regras do salário regular, mas com particularidades que afetam o valor final. O INSS, com alíquotas entre 7,5% e 14%, é calculado sobre o total do benefício somado ao salário mensal. Um trabalhador com R$ 3.000 mensais, por exemplo, terá o desconto baseado nos R$ 6.000 anuais (salário mais décimo terceiro), resultando em uma retenção de R$ 540 ao longo do ano, parte refletida na gratificação. Já o Imposto de Renda, exclusivo da segunda parcela, varia de 7,5% a 27,5% para quem ganha acima de R$ 2.824, seguindo a tabela progressiva.
Trabalhadores com salários menores, abaixo do limite de isenção do IR, escapam desse desconto, mas o INSS é inevitável. Em 2024, esses abatimentos reduziram o valor líquido em até 25% para alguns, dependendo da faixa salarial. Empresas devem detalhar essas retenções no contracheque, assegurando transparência.
A discussão sobre isenção total do IR sobre o décimo terceiro ganhou força em 2024, com debates no Congresso Nacional. Apesar do interesse, a proposta não avançou, e para 2025, o tema pode retornar à pauta, embora sem garantias de aprovação até agora.
Calendário oficial do pagamento
O cronograma do décimo terceiro em 2025 já está definido com ajustes específicos. Veja as datas principais:
- 28 de novembro: Prazo para a primeira parcela ou pagamento único, antecipado do dia 30 (domingo).
- 19 de dezembro: Limite para a segunda parcela, ajustado do dia 20 (sábado).
- 20 de dezembro: Data alternativa para pagamento em espécie da segunda parcela, se combinado previamente.
Esses prazos aplicam-se aos trabalhadores formais e outras categorias elegíveis. Para aposentados e pensionistas do INSS, o calendário depende de decisões governamentais, geralmente anunciadas no início do ano. Em 2024, os pagamentos ocorreram entre 24 de abril e 8 de maio (primeira parcela) e 24 de maio e 7 de junho (segunda parcela), beneficiando mais de 33 milhões de segurados.
A antecipação para o primeiro semestre, como em anos anteriores, pode se repetir em 2025, mas ainda não há confirmação oficial. Enquanto isso, empregadores devem estar atentos para evitar atrasos e multas, garantindo que os valores cheguem aos trabalhadores nas datas previstas.
Impacto bilionário na economia
O décimo terceiro salário desempenha um papel vital na economia brasileira, especialmente no fim de ano. Em 2024, o benefício alcançou cerca de 83 milhões de pessoas, injetando aproximadamente R$ 300 bilhões no mercado, segundo estimativas da CNC. Para 2025, esse montante deve aumentar, impulsionado pelo reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 e pela inflação acumulada, elevando o poder de compra e o impacto econômico.
Setores como varejo, serviços e turismo se preparam para um incremento nas vendas, especialmente com as datas antecipadas. Em 2024, o comércio registrou crescimento de 5% no último trimestre graças ao décimo terceiro, e a tendência deve se repetir. Pequenos negócios em cidades menores também sentem o efeito positivo, fechando o ano com mais fôlego financeiro.
Muitos trabalhadores utilizam o benefício para quitar dívidas, fazer compras de Natal ou poupar para despesas de início de ano, como IPTU e material escolar. A antecipação em 2025 pode acelerar esse movimento, trazendo alívio mais cedo e estimulando o consumo em um período estratégico.
Benefício para milhões de brasileiros
Abrangendo diversas categorias, o décimo terceiro beneficia um contingente expressivo no Brasil. Além dos trabalhadores formais, empregados domésticos e rurais têm direito à gratificação, assim como avulsos com intermediação sindical. Na esfera do INSS, aposentados e pensionistas, além de beneficiários de auxílios específicos, recebem o valor proporcional ao tempo de benefício no ano, alcançando milhões de famílias.
Em 2024, cerca de 33,6 milhões de segurados do INSS receberam o décimo terceiro antecipado, com duas parcelas pagas entre abril e junho. Para 2025, a expectativa é que esse número cresça, refletindo o aumento de aposentadorias e a política de antecipação adotada nos últimos anos como medida de estímulo econômico.
O impacto vai além do financeiro. O benefício reforça a segurança de trabalhadores e aposentados, ajudando a equilibrar o orçamento em um período de alta demanda, enquanto aquece a economia nacional com bilhões em circulação.
