A chegada do décimo terceiro salário é um marco anual para milhões de brasileiros, tanto entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto para os trabalhadores do setor privado. Esse benefício, que aquece a economia com bilhões de reais, é aguardado com expectativa por cerca de 90 milhões de pessoas, entre segurados e empregados formais. Em 2025, a possibilidade de antecipação dos pagamentos do INSS, uma prática consolidada desde 2020, promete movimentar o consumo já no primeiro semestre, enquanto as empresas seguem prazos fixos até o fim do ano. O impacto econômico, estimado em mais de R$ 400 bilhões, reflete a importância desse recurso para o comércio, os serviços e o planejamento financeiro das famílias.
Nos últimos anos, o governo federal tem optado por liberar o abono anual do INSS em duas parcelas antecipadas, geralmente entre abril e junho. Em 2024, os depósitos começaram em 24 de abril e se estenderam até 8 de maio para a primeira parte, com a segunda paga entre 24 de maio e 7 de junho. Essa estratégia beneficiou 33,7 milhões de segurados, injetando R$ 67,6 bilhões na economia. Para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o calendário é mais rígido: a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Em 2024, o setor privado movimentou R$ 320 bilhões, valor que deve crescer em 2025 com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518.
O volume de recursos liberados anualmente pelo décimo terceiro representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, destacando seu papel como motor sazonal da economia. Para 2025, a projeção otimista leva em conta o aumento no número de beneficiários do INSS e a expansão do mercado formal de trabalho. Enquanto os aposentados aguardam a confirmação da antecipação, os empregados já planejam o uso do benefício no fim do ano, período tradicionalmente marcado por alta nas vendas de Natal e Réveillon.
Antecipação do INSS em 2025: o que esperar
A possibilidade de antecipar o décimo terceiro para os segurados do INSS é um dos temas mais discutidos no início de cada ano. Desde o início da pandemia de Covid-19, o governo adotou essa medida como forma de oferecer alívio financeiro e estimular o consumo em momentos de incerteza. O que começou como uma resposta emergencial tornou-se uma política recorrente, com liberações confirmadas em 2023 e 2024. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em março que garantiu os pagamentos em abril e maio, beneficiando milhões de famílias.
Para 2025, a expectativa é que o governo mantenha essa tendência, com a primeira parcela sendo depositada entre o final de abril e o início de maio, e a segunda entre maio e junho. A decisão, no entanto, depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para a segunda quinzena de março. Sem essa liberação, os pagamentos seguirão o cronograma tradicional, com depósitos em agosto e novembro. Mais de 40 milhões de benefícios previdenciários são pagos mensalmente pelo INSS, sendo 28,2 milhões até um salário mínimo e 12,3 milhões acima desse valor, o que reforça a relevância do abono para a economia.
A antecipação não beneficia apenas os segurados, mas também as cidades menores, onde os aposentados representam uma força econômica significativa. Em 2024, o adiantamento injetou recursos em um período estratégico, ajudando a aliviar despesas como impostos e matrículas escolares. Caso confirmada para 2025, a medida deve seguir o mesmo padrão, com depósitos organizados pelo número final do benefício, começando pelos finais 1 e terminando nos finais 0.
Cronograma previsto para os pagamentos do INSS
O INSS organiza os depósitos do décimo terceiro com base no número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos geralmente começam no fim do mês e se estendem até o início do seguinte. Já os segurados com valores acima do piso têm os créditos liberados nos primeiros dias úteis do mês posterior. Em 2024, o calendário antecipado foi um sucesso, e a projeção para 2025 segue essa lógica, caso a antecipação seja mantida.
Se confirmada, os primeiros depósitos ocorrerão em 24 de abril para segurados com final 1, enquanto os últimos, com final 0, receberão até 8 de maio na primeira parcela. A segunda parte deve ser paga entre 24 de maio e 7 de junho. Sem antecipação, o cronograma tradicional prevê agosto para a primeira parcela e novembro para a segunda. Os beneficiários podem conferir as datas exatas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Final 1: 24 de abril (primeira parcela) e 24 de maio (segunda parcela).
- Final 5: 30 de abril (primeira parcela) e 30 de maio (segunda parcela).
- Final 0: 8 de maio (primeira parcela) e 7 de junho (segunda parcela).
Regras e prazos no setor privado
Diferentemente do INSS, os trabalhadores com carteira assinada têm um calendário fixo para o décimo terceiro, estabelecido desde 1962 pela legislação trabalhista. As empresas devem pagar a primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, com o valor correspondente a um salário mensal integral para quem trabalhou o ano todo. Para períodos inferiores, o cálculo é proporcional, considerando como mês completo qualquer vínculo superior a 15 dias.
Empregados com renda variável, como comissões ou horas extras, recebem o benefício com base na média anual, ajustada na segunda parcela, que também inclui descontos como INSS e Imposto de Renda. Em 2024, cerca de 60 milhões de trabalhadores formais foram contemplados, e a expectativa para 2025 é de aumento, impulsionada pelo reajuste do salário mínimo. O direito abrange temporários, rurais, avulsos e domésticos, desde que cumpram o requisito mínimo de 15 dias de trabalho mensal.
O impacto no setor privado é mais evidente no fim do ano, quando o comércio registra picos de vendas. Pequenas e médias empresas, porém, enfrentam desafios para cumprir os prazos, especialmente em meses de menor faturamento. O planejamento financeiro é essencial para evitar multas ou atrasos, que podem ser fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Quem tem direito ao benefício
Nem todos os beneficiários do INSS recebem o décimo terceiro. O abono é assegurado a aposentados, pensionistas e segurados em auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Já os dependentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) ficam fora, por se tratarem de benefícios assistenciais. Em 2024, 33,6 milhões de segurados tiveram direito ao pagamento, número que deve crescer em 2025 com a expansão natural da base previdenciária.
No setor privado, o direito é mais amplo, alcançando todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham pelo menos 15 dias de vínculo mensal. Isso inclui empregados fixos, temporários e até quem foi demitido sem justa causa, que recebe o valor proporcional na rescisão. A diferença está na flexibilidade: enquanto o INSS pode antecipar os depósitos por decisão governamental, as empresas seguem um cronograma rígido, sujeito a penalidades em caso de descumprimento.
Cálculo do décimo terceiro: como funciona
O valor do décimo terceiro varia conforme o perfil do beneficiário. Para os segurados do INSS, ele equivale ao benefício mensal, pago integralmente a quem esteve ativo o ano todo ou proporcionalmente ao tempo de recebimento. Um aposentado com salário mínimo de R$ 1.518 em 2025 receberá R$ 759 na primeira parcela e o restante na segunda, já com descontos de Imposto de Renda, se aplicável. Quem começou a receber em julho terá direito a metade do total.
No setor privado, o cálculo considera o salário bruto dividido por 12, multiplicado pelos meses trabalhados. Um trabalhador com salário de R$ 3.000 que atuou o ano inteiro receberá R$ 1.500 em cada parcela, com ajustes na segunda para encargos. Horas extras e comissões entram na média anual, garantindo justiça para quem tem renda variável. O reajuste do salário mínimo e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que em 2024 foi de 4,77%, também influenciam os valores em 2025.
Impacto econômico nas regiões do Brasil
O décimo terceiro movimenta a economia de forma desigual entre as regiões brasileiras. No Sudeste, onde estão a maior parte dos trabalhadores formais e beneficiários do INSS, o volume de recursos é expressivo, com São Paulo e Rio de Janeiro liderando a injeção financeira no varejo. Em 2024, bilhões de reais impulsionaram o comércio e os serviços nessas áreas, tendência que deve se repetir em 2025 com o aumento dos valores pagos.
No Nordeste e no Norte, o abono do INSS tem peso maior, especialmente em cidades menores, onde os aposentados sustentam a economia local. Muitos municípios dependem desses recursos para o comércio, o transporte e até a alimentação. Já no Sul, o pagamento do setor privado destaca-se, com a indústria e o agronegócio absorvendo parte significativa dos valores liberados no fim do ano. Essas diferenças mostram como o benefício atua como um equalizador sazonal, redistribuindo renda em momentos estratégicos.
Desafios para a antecipação do INSS
A antecipação do décimo terceiro do INSS enfrenta barreiras em 2025. O atraso na votação do Orçamento, inicialmente previsto para dezembro de 2024, mas adiado para março, pode limitar a liberação dos R$ 68 bilhões estimados para o abono. Sem a LOA aprovada, o governo tem restrições para autorizar desembolsos expressivos, especialmente em um contexto de debates fiscais sobre cortes e aumento de receitas.
A coordenação entre o Ministério da Previdência Social e o INSS também é crucial para alinhar o cronograma com a capacidade operacional. Em anos anteriores, a divulgação oficial ocorreu entre março e abril, sugerindo que os segurados devem acompanhar as atualizações nos próximos meses. A pressão política para manter a antecipação é alta, dado o impacto positivo na vida de milhões de famílias e na economia como um todo.
Curiosidades sobre o décimo terceiro
O décimo terceiro é uma conquista histórica no Brasil, criado em 1962 pela Lei 4.090, sob a liderança de João Goulart. Inicialmente uma demanda sindical, tornou-se um direito constitucional em 1988. Algumas peculiaridades marcam sua trajetória:
- A primeira parcela do INSS é paga sem descontos, enquanto a segunda inclui INSS e Imposto de Renda, se aplicável.
- Empresas podem quitar o valor integral até 30 de novembro, se optarem por uma única parcela.
- No INSS, o proporcional é calculado pelos meses de recebimento, mesmo para aposentadorias iniciadas no meio do ano.
- Mais de 60 países no mundo não possuem um benefício semelhante, o que destaca a singularidade do modelo brasileiro.
Esses detalhes reforçam a relevância do décimo terceiro como um pilar do planejamento financeiro e da economia nacional.
Projeções para o consumo em 2025
Com a liberação do décimo terceiro, o consumo deve ganhar fôlego em dois momentos distintos de 2025. A antecipação do INSS, se confirmada, aliviará as finanças no primeiro semestre, período marcado por gastos com impostos e educação. Já os pagamentos do setor privado impulsionarão o fim do ano, com o comércio se preparando para o Natal e o Réveillon. Em 2024, o varejo registrou alta de 5% nas vendas de dezembro, e a expectativa para 2025 é de crescimento ainda maior, puxado pelo reajuste salarial.
Nas cidades menores, o efeito é mais direto, com os recursos do INSS sustentando pequenos negócios. Em grandes centros, o foco recai sobre o setor privado, que movimenta bilhões em compras de bens duráveis e serviços. Para o governo e as empresas, o desafio é garantir que os desembolsos ocorram sem contratempos, mantendo o benefício como um motor essencial da economia brasileira.
