A partir de maio, o governo federal iniciará uma mudança significativa no acesso a novos benefícios sociais: beneficiários que ainda não possuem biometria cadastrada terão de emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O Ministério da Gestão e Inovação detalhou o cronograma de implementação nesta quarta-feira (19), reforçando que o processo será gradual e acompanha a estratégia de modernização e combate a fraudes na Seguridade Social.
Segundo o governo, a grande maioria dos beneficiários — cerca de 84% dos 68 milhões atendidos por programas sociais — já tem biometria registrada em bases oficiais como CIN, Justiça Eleitoral ou CNH. Para os que ainda não possuem identificação biométrica, será necessário realizar o procedimento nos ciclos regulares de atualização cadastral, sem necessidade de comparecimento imediato aos órgãos públicos. Pessoas que não podem fornecer digitais utilizarão biometria facial.
Durante entrevista coletiva, a ministra Esther Dweck destacou que a comunicação será feita diretamente com cada beneficiário, evitando filas e deslocamentos desnecessários. Ela reforçou que a intenção é proteger os programas sociais de irregularidades, mas sem criar barreiras para quem tem direito aos benefícios, garantindo uma transição organizada e segura.
O cronograma prevê quatro fases entre 2025 e 2028: em novembro de 2025, o decreto que prioriza a CIN entra em vigor; em maio de 2026, quem não tem biometria registrada passa a precisar da CIN para novos pedidos; em janeiro de 2027, renovações e concessões exigirão algum documento biométrico; e, a partir de 2028, somente a CIN será aceita como base oficial. A atualização será verificada em processos como a prova de vida, com aviso prévio aos beneficiários que precisam emitir a nova identidade.
A portaria também estabelece exceções para grupos com dificuldade de acesso à biometria, como idosos acima de 80 anos, migrantes, pessoas com deficiência, moradores de áreas remotas e beneficiários de determinados programas até 2026. Esses públicos terão dispensa temporária, desde que apresentem comprovação da condição. Segundo o governo, as medidas reforçam a segurança dos programas sociais e ampliam o controle contra fraudes, sem interromper o pagamento aos atuais beneficiários.