Na manhã desta quarta-feira (11), um crime brutal chocou o Assentamento Campo Alegre, na zona rural de Capixaba, interior do Acre. Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, foi assassinada a golpes de terçado pelo ex-companheiro, Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, que também feriu o filho do casal, uma criança autista de 4 anos, com um corte no rosto. O suspeito, foragido da Justiça, segue desaparecido.

De acordo com testemunhas, o crime ocorreu após uma discussão motivada pela recente separação do casal. Auriscléia, acompanhada dos filhos, foi até a residência onde Natalino estava para tentar um acordo. Ele insistia em ficar com um dos filhos, mas, diante da recusa da ex-esposa, entrou em fúria, pegou um terçado e desferiu golpes fatais contra Auriscléia, atingindo a nuca e os braços. Ela morreu no quintal da casa. Durante o ataque, o filho de 4 anos tentou defender a mãe e foi ferido no rosto.

A Polícia Militar do 4º Batalhão isolou o local para a perícia criminal e realizou buscas, sem sucesso na captura do suspeito. O corpo de Auriscléia foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para exames. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio e acredita que Natalino possa estar em direção a Rio Branco ou Plácido de Castro.

Natalino, conhecido na comunidade como “pastor” apesar de não ter formação religiosa reconhecida, é foragido por regressão de pena, com condenações anteriores por homicídio e estupro. Moradores relatam que, por trás da fachada de religiosidade, ele era um homem violento. O casal viveu junto por cerca de sete anos.

A violência do crime e a agressão à criança geraram revolta na comunidade. A Polícia Civil intensifica as investigações para localizar e prender o suspeito.

O Acre enfrenta uma grave crise de feminicídio, com taxas entre as mais altas do Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2023, o estado registrou uma taxa de 2,4 feminicídios por 100 mil mulheres, colocando-o em segundo lugar no ranking nacional, empatado com Rondônia e Tocantins, atrás apenas de Mato Grosso (2,5 por 100 mil). Foram 10 casos registrados no Acre em 2023, um aumento de 11,1% em relação a 2022.

No cenário nacional, o Brasil teve 1.422 feminicídios em 2023, com uma média de 1,4 por 100 mil mulheres, sendo a região Norte, onde o Acre está inserido, a segunda mais violenta (1,6 por 100 mil). Mulheres negras e pardas são as principais vítimas, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Entre 2000 e 2019, o Acre apresentou uma redução significativa na taxa de violência letal contra mulheres (-0,34 por ano), mas essa tendência não se sustentou, conforme indicado pelo aumento em 2023. Dados de 2024 apontam uma redução de 5% nos homicídios intencionais no Brasil, mas informações específicas sobre feminicídios no Acre neste ano não estão disponíveis.

O combate ao feminicídio no Acre enfrenta desafios como subfinanciamento e subnotificação. A nível federal, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), lançado em 2023, busca integrar ações entre governo, estados e municípios para prevenir crimes contra mulheres. A Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015) estabeleceram punições específicas, mas a implementação é limitada por falta de recursos. O governo federal também investe na retirada de armas ilegais, com um aumento de 25,5% nas apreensões em 2023, visando reduzir a violência armada.

No Acre, iniciativas incluem:

•Delegacias Especializadas: O estado possui delegacias de atendimento à mulher, mas a cobertura é insuficiente, especialmente em áreas rurais como Capixaba. Apenas 8,3% dos municípios brasileiros têm delegacias especializadas.

•Casas-Abrigo: A oferta é escassa, com apenas 2,4% dos municípios brasileiros dispondo dessas estruturas em 2019.

•Patrulha Maria da Penha: Algumas cidades acreanas implementaram o programa para monitoramento de medidas protetivas, mas a abrangência é limitada.

•Campanhas de Conscientização: O governo estadual promove ações de sensibilização, mas os recursos são insuficientes.

A nível municipal, em Capixaba, não há registros de programas específicos de combate à violência de gênero, refletindo a carência de políticas locais robustas. A Central 180, linha de apoio às vítimas, e a expansão do programa Mulher Viver sem Violência, com a promessa de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, são esforços federais que podem beneficiar o estado, mas a implementação local é lenta.

A subnotificação de casos, especialmente em áreas rurais e entre populações indígenas e negras, é um obstáculo significativo. Entre 2017 e 2019, houve uma redução de 75% nos repasses federais para combate à violência contra mulheres, impactando serviços no Acre. A ampliação de serviços como casas-abrigo, delegacias especializadas e programas de prevenção, além de investimentos em educação e conscientização, é essencial para reduzir o feminicídio e proteger mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

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