Redação Juruá Online
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, apreendeu 685 kg de alimentos impróprios para o consumo na última sexta-feira, 22, em uma empresa fornecedora de refeições ao presídio Moacir Prado.
A inspeção, solicitada pelo promotor de Justiça Leandro Leitão Noronha, contou com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC. Durante a vistoria, foram encontrados alimentos como carnes, embutidos e charque fora do prazo de validade, sem origem comprovada e em condições inadequadas de armazenamento.
Do total apreendido, 575 kg correspondiam a carne bovina, que estava armazenada irregularmente e sem a devida rotulagem ou comprovação de procedência. A equipe ainda verificou que muitos produtos, incluindo costelas e pescoço bovino, não atendiam às especificações do edital de licitação para o fornecimento ao presídio.
O promotor informou que essa não foi a primeira fiscalização na empresa. Em março de 2024, uma ação semelhante resultou na apreensão de 38,8 kg de alimentos e na identificação de problemas sanitários.
“Essa operação é um reflexo de repetidas irregularidades no fornecimento de alimentação nos presídios masculino e feminino de Tarauacá. Apesar das tentativas de diálogo para resolver os problemas, não houve progresso. O MPAC está comprometido em garantir os direitos fundamentais e o mínimo existencial nas unidades prisionais”, afirmou Noronha.
Todos os produtos apreendidos foram descartados, e o relatório técnico da vistoria será enviado à Promotoria de Justiça, que tomará as medidas legais cabíveis diante da reincidência das irregularidades.
