quinta-feira, 4 dezembro, 2025

Moraes barra Malafaia e toma passaporte: ativismo judicial ou defesa da democracia

Eliton Muniz – Caboco das Manchetes

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proíbe o pastor Silas Malafaia de sair do país e manda a PF reter seu passaporte, reacende o debate sobre os limites entre Justiça e política no Brasil.

Moraes barra Malafaia e toma passaporte: ativismo judicial ou defesa da democracia
Moraes barra Malafaia e toma passaporte: ativismo judicial ou defesa da democracia

O Brasil acordou nesta quarta-feira com mais um capítulo da novela que mistura religião, política e Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o pastor Silas Malafaia fosse impedido de deixar o país e teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal, em operação realizada no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, quando Malafaia retornava de Lisboa.

A decisão judicial veio acompanhada de outras restrições: proibição de contato com Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, além de outros investigados, no âmbito de supostas ações de coação e obstrução de Justiça. Na prática, o STF enquadra Malafaia como parte de uma articulação para pressionar tribunais e influenciar o processo político.

O ponto de vista crítico

Do lado garantista, Moraes age como guardião da democracia. Mas para a direita, o episódio soa como exemplo claro de ativismo judicial: o tribunal invade a arena política, transforma divergências em processos criminais e restringe liberdades sem trânsito em julgado.

Não se trata apenas de um pastor com forte influência midiática. Estamos diante de um símbolo: se um líder religioso e comunicador pode ter seus direitos suspensos sem julgamento final, o que resta ao cidadão comum?

Contexto histórico

A figura de Alexandre de Moraes tornou-se recorrente na cena política. Nos últimos anos, medidas semelhantes foram aplicadas contra parlamentares, jornalistas e influenciadores. Esse estilo de atuação — forte, imediatista e de alto impacto midiático — é celebrado por uns e criticado como abuso por outros.

Historicamente, tribunais constitucionais surgem para equilibrar poderes. O risco é que, quando um ministro acumula força política, esse equilíbrio se distorce.

O impacto político

O caso acontece num momento em que a direita busca reorganização após derrotas eleitorais e investigações. Silas Malafaia é mais que pastor: é voz de resistência contra aquilo que parte da sociedade entende como “cerco ideológico” e perseguição política. Impedi-lo de viajar ao exterior tem efeito direto em sua atuação internacional, onde buscava abrir diálogo sobre liberdade religiosa e democracia.

A pergunta que fica

Estamos assistindo à defesa da ordem democrática ou à criminalização da dissidência política?

Conclusão

No fim do dia, o que se vê é um STF mais político do que nunca, com decisões que podem até ter base legal, mas que carregam o peso de interpretações ideológicas. Silas Malafaia agora é o rosto de um dilema maior: quando a Justiça passa a agir como parte, quem vigia os vigilantes?


👉 Por Eliton Lobato Muniz — Cidade AC News
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