Parlamentar protocolou projeto de incentivo ao esporte e votou favoravelmente a matérias de impacto na saúde, segurança e modernização legislativa

A atuação do vereador Moacir Júnior na sessão do dia 24 de fevereiro concentrou-se na apresentação de iniciativa legislativa voltada ao esporte e na participação ativa nas votações da Ordem do Dia, com apoio a projetos de relevante impacto social.

Incentivo ao esporte com a “Bolsa Atleta”

Durante o expediente, foi lida a apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, de autoria do parlamentar, que institui o Programa Municipal de Bolsa Atleta no âmbito de Rio Branco.

A proposta busca criar mecanismo de apoio financeiro a atletas locais, incentivando o desenvolvimento esportivo e fortalecendo a participação de representantes da capital em competições regionais e nacionais.

Com a iniciativa, Moacir Júnior marca o início do período legislativo priorizando políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e valorização do esporte como ferramenta de transformação.

Compromisso com a solução do transporte público

Embora não tenha feito pronunciamento individual sobre o transporte público nesta sessão, Moacir Júnior foi citado pela presidência da Mesa Diretora como um dos parlamentares empenhados na construção de solução definitiva para o sistema de ônibus da capital.

Durante manifestação em plenário, foi reforçado que, ao lado de outros vereadores, há o compromisso institucional de concluir o edital de licitação para atrair nova frota e garantir transporte digno à população.

Atuação nas votações da Ordem do Dia

O vereador também participou ativamente das deliberações, registrando voto favorável em matérias de grande alcance social:

• Combate à violência doméstica: aprovou o Projeto de Lei nº 77/2025, que obriga síndicos e administradores de condomínios a comunicarem às autoridades competentes casos ou suspeitas de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

• Saúde pública: votou a favor da criação do programa municipal Farmácia Verde, voltado à dispensação de plantas medicinais e fitoterápicas.

• Modernização legislativa: apoiou proposta de emenda à Lei Orgânica que trata dos limites de emendas individuais parlamentares, contribuindo para atualização normativa da Casa.

Com atuação voltada ao incentivo ao esporte e apoio a pautas sociais, Moacir Júnior reforça o compromisso com políticas públicas estruturantes e com a melhoria da qualidade de vida da população de Rio Branco.