Na última semana, os Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública promoveram um Ação de Cidadania no Complexo Penitenciário de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi realizada com o apoio de técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) e da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), em parceria com técnicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), com foco na assistência em saúde para pessoas privadas de liberdade.
Os atendimentos ocorreram nas Penitenciárias Estaduais de Charqueadas 1 (PEC 1) e de Jacuí (PEJ), ambas localizadas no Complexo Penitenciário de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Durante os cinco dias, foram realizadas ações de triagem e atendimento em saúde; testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C; imunização contra hepatite B e difteria e tétano; coleta para diagnóstico de tuberculose; e, dispensação de medicamentos para casos urgentes, incluindo tratamento para sífilis em pessoas com teste rápido reagente.
Além disso, foram realizadas coletas de sangue para exames laboratoriais específicos, como carga viral para hepatites B e C e HIV, e coleta de escarro de pessoas com sintomas respiratórios para a realização de teste para tuberculose, complementando o cuidado integral à saúde. Também foram promovidas atividades de educação em saúde a partir de temas como prevenção e manejo de infecções e doenças transmissíveis.
Segundo o coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Dathi/MS, Mário Gonzalez, a ação foi realizada com o objetivo de fortalecer a articulação intersetorial e a rede de atenção à saúde local, conforme as diretrizes do Programa Brasil Saudável. “Os dados preliminares indicam que mais de 2.800 pessoas privadas de liberdade foram atendidas, reforçando o impacto positivo da ação no acesso à saúde para essa população em situação de maior vulnerabilidade”.
A Ação de Cidadania integra o Acordo de Cooperação Técnica entre o Senappen, a SVSA e a Saps. A iniciativa foi organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Senappen e contou com parceiros como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Superintendência dos Serviços Penitenciários e das Secretarias Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e Municipal de Saúde de Charqueadas.
Lorany Silva
Ministério da Saúde
