O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com a Defesa Civil de Rio Branco para discutir as ações de resposta à enchente do Rio Acre. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do GPRD, procurador de Justiça Carlos Maia, do coordenador adjunto, promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Cláudio Falcão.
Na ocasião, o MPAC reforçou seu apoio ao trabalho da Defesa Civil e às ações de assistência às famílias afetadas, além da fiscalização das medidas voltadas à população atingida. Atualmente, 18 famílias estão acolhidas em abrigos montados em escolas públicas da capital, enquanto outras seis foram transferidas para casas de parentes. A Defesa Civil também está realizando um levantamento das famílias atingidas que não buscaram abrigos públicos. Caso o número de desabrigados aumente, o abrigo do Parque de Exposições Wildy Viana será ativado para receber mais famílias afetadas.
O coordenador-geral do GPRD, Carlos Maia, destacou a importância da atuação do MPAC no acompanhamento das medidas adotadas. “O Ministério Público, através do GPRD, desempenha um papel essencial no acompanhamento da Defesa Civil municipal e estadual no acolhimento de pessoas atingidas pela alagação do Rio Acre, garantindo que as ações emergenciais sejam realizadas de forma eficiente, justa e dentro da legalidade. Garante que grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e comunidades indígenas, tenham prioridade no atendimento e acesso a serviços essenciais”, afirmou.
O coordenador adjunto do GPRD, Ocimar Sales Júnior, ressaltou a parceria entre as instituições e a necessidade de acompanhamento contínuo das medidas adotadas pelo Município. “Já há uma atuação conjunta entre o Ministério Público e a Defesa Civil de Rio Branco, e, diante do atual cenário, estamos alinhando informações e verificando quais ações estão sendo implementadas. Isso permite que possamos contribuir da melhor forma possível e apoiar a assistência às famílias afetadas”, frisou.
Nesta semana, o MPAC também realizou vistorias nos abrigos para verificar as condições de acolhimento das famílias e os serviços oferecidos pelo poder público. Durante as visitas, foram avaliadas a disponibilização de itens essenciais, como colchões, e a oferta de atendimento médico. O objetivo da fiscalização é garantir que os direitos das famílias desabrigadas sejam respeitados e que a estrutura oferecida atenda às necessidades da população afetada.
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