O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 19, em Brasília, o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância (EAD). Entre as principais mudanças, está a determinação de que os cursos superiores de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados apenas no formato presencial.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o novo marco regulatório visa garantir a qualidade do ensino superior, com foco na valorização dos professores, na infraestrutura dos polos e na interação entre estudantes e docentes. A proposta também prevê que os demais cursos da área da saúde, além das licenciaturas, poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a medida busca estabelecer regras mais claras para a oferta de cursos a distância. “Acreditamos que a EAD pode oferecer uma experiência rica ao estudante, desde que haja um compromisso efetivo com o processo de ensino e aprendizagem”, disse o ministro.
As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adaptarem gradualmente às novas exigências.
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