Durante sessão plenária na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a COP29, nesta quinta-feira, 21 de novembro, em Baku (Azerbaijão), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a maior obrigação dos países nesse momento é avançar no financiamento às ações de combate às mudanças do clima.
“Nossa maior obrigação neste momento é avançar em relação ao financiamento. É ela que vai mostrar essa obrigação, é que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar, e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo para os países em desenvolvimento.
De acordo com a ministra, a COP29 é a Conferência do financiamento, que pavimentará o caminho coletivo para a implementação da Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático. “Para financiamento, como discutido no G20 e como aponta o Grupo de Alto Nível em Finanças Climáticas, trilhões de dólares são necessários, por mais que alguns também o considerem desafiador. Assim como 1,5º C foi a estrela guia para Dubai, temos que colocar US$ 1,3 trilhão por ano também como nossa estrela guia aqui em Baku”, pontuou Marina.
BILATERAIS — O Brasil intensificou diálogos bilaterais na reta final da COP29, em especial com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e autoridades de países como China, Austrália, União Europeia e Reino Unido. As discussões têm se concentrado, sobretudo, em questões estratégicas relacionadas ao financiamento, um ponto central para os resultados que precisam ser alcançados e que devem ser tão ambiciosos quanto as metas necessárias em mitigação e adaptação.
Os diálogos têm sido focados no objetivo de avançar na Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático (NCQG, na sigla em inglês) e no tema da mitigação, de acordo com os avanços que foram alcançados na COP28.
NDC — A nova Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira (NDC, em inglês) estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005, o que equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente em termos absolutos. Esse compromisso reflete o alinhamento do Brasil com as metas do Acordo de Paris.
Dessa forma, o Brasil mantém a flexibilidade necessária para ajustar suas ações climáticas conforme as condições vigentes e futuras, comprometendo-se a alcançar a meta mais ambiciosa de 67% de redução de emissões e posicionando-se como um exemplo de compromisso climático. A iniciativa abrange todos os setores da economia brasileira, com valor absoluto de redução de emissões de todos os gases de efeito estufa, alinhando-se ao objetivo de neutralidade climática até 2050, e ao compromisso global de limitar o aquecimento a 1,5°C em relação ao período pré-industrial, conforme o Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023.
