Os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas agora fazem parte, oficialmente, das manifestações da cultura nacional brasileira.
A Lei nº 14.991, que oficializa a decisão, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União. O texto também traz a assinatura das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
A lei reconhece os seguintes instrumentos:
» Pandeiro
» Tam-tam
» Cuíca
» Surdo
» Tamborim
» Rebolo
» Frigideira
» Timba
» Repique de mão
Segundo o texto, todos eles deverão ser denominados como manifestações da cultura nacional quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de que trata a Lei serão detalhados em decreto do Poder Executivo.