Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena por meio de atividades de leitura e estudo.

No ano passado, o militar foi condenado a 21 anos de prisão por seu envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

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Pela decisão, Câmara também poderá realizar cursos na modalidade ensino à distância (EaD), também para reduzir os dias de prisão.

A defesa havia solicitado autorização para que ele se matriculasse em um curso técnico em agronegócios pela Faculdade de Educação Profissional e Superior de Cuiabá (Faspec). Os advogados pedem ainda autorização para que ele possa trabalhar da prisão.

Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

Antes de decidir sobre esse ponto, Moraes determinou que o Comando do Batalhão da Polícia do Exército, onde Câmara está custodiado, envie em 48 horas informações “claras e objetivas” sobre quais atividades devem ser desempenhadas pelo militar, em quais horários e dias da semana.

De acordo com legislação penal, todo condenado pode reduzir um dia de pena a cada três dias trabalhados na prisão. No caso de estudos, um dia é subtraído para cada 12 horas de frequência escolar. No caso da leitura, são quatro dias para cada obra comprovadamente lida.

Acusação

Segundo os autos do processo, Câmara foi condenado por ter, entre outros atos criminosos, monitorado o próprio Moraes, com o objetivo de conhecer suas rotinas e eventualmente efetuar o sequestro e assassinato do ministro.

Assim como outros integrantes do Núcleo 2 da trama golpista, Câmara foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira

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20 de janeiro de 2026

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente cumpre a pena 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado.

Moraes autorizou o encontro para a próxima quinta-feira (11), com duração de até três horas, entre as 8h e as 11h, conforme as regras da Papudinha.

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Todas as visitas a Bolsonaro dependem de autorização de Moraes, que foi relator da ação em que o ex-presidente foi condenado pelo Supremo. As exceções são advogados, médicos e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que foram autorizados a se reunir com o ex-presidente sempre que necessário, de acordo com os horários da unidade prisional.

Cenário eleitoral

A visita será o primeiro encontro Tarcísio e Bolsonaro neste ano. Ambos estiveram juntos pela última vez em setembro do ano passado, quando o ex-presidente se encontrava em prisão domiciliar. Desde então, o antigo mandatário lançou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como pré-candidato à Presidência em seu lugar.

A expectativa agora é que Bolsonaro e Tarcísio rediscutam o cenário eleitoral após o movimento da família Bolsonaro. O governador é um dos mais cotados como representante da direita na corrida presidencial de outubro, sendo o candidato favorito de uma ampla ala de políticos conservadores.

Tarcísio, porém, ainda não lançou formalmente sua candidatura, dando a entender que, em vez disso, poderá concorrer à reeleição em São Paulo. A expectativa é que ele anuncie em breve se apostará na corrida presidencial ou se, como aliado do ex-presidente, anunciará apoio a Flávio Bolsonaro.

Pelo calendário eleitoral, os partidos têm até 5 de agosto para definir em convenções partidárias seus candidatos para as eleições de 2026, e até 15 de agosto para registrar as candidaturas. O primeiro turno de votação ocorrerá em 3 de outubro, enquanto o segundo está marcado para 31 de outubro, se houver.

Operação Casa Maior já resulta em 42 prisões e apreensão de mais de R$ 442 mil em bens

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20 de janeiro de 2026

operacao-casa-maior-ja-resulta-em-42-prisoes-e-apreensao-de-mais-de-r$-442-mil-em-bens — Operação Casa Maior já resulta em 42 prisões e apreensão de mais de R$ 442 mil em bens

A Polícia Civil do Acre, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado, segue avançando de forma contundente na Operação Casa Maior, que já resultou em 42 prisões, no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e na apreensão de bens avaliados em R$ 442.112,00.

Deflagrada no dia 13 de janeiro, a operação mobilizou uma grande força-tarefa e cumpriu mais de 100 ordens judiciais nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, além de ações simultâneas em outros estados do país, incluindo Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba e Mato Grosso, evidenciando o caráter interestadual da organização criminosa investigada.

Operação Casa Maior já resulta em 42 prisões e apreensão de mais de R$ 442 mil em bens | Cidade AC News – Notícias do Acre — Operação Casa Maior já resultou em prisões, apreensão de veículos, armas, celulares e dinheiro. Foto: Dhárcules Pinheiro

Durante a operação, foram apreendidos veículos avaliados em mais de R$ 378 mil, além de mais de R$ 30 mil em dinheiro, celulares, armas de fogo e outros materiais utilizados pela organização criminosa, que possui forte atuação nos crimes de tráfico de drogas, extorsão e delitos violentos.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, a Operação Casa Maior representa um dos maiores enfrentamentos já realizados contra o crime organizado no estado.

“A Operação Casa Maior demonstra a força da integração entre a Polícia Civil do Acre e o Ministério Público no combate às organizações criminosas. Estamos falando de uma atuação estratégica, qualificada e que ultrapassa as fronteiras do estado, atingindo diretamente a estrutura financeira e operacional do crime organizado”, destacou o delegado-geral.

O coordenador do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), delegado Pedro Paulo Buzolin, ressaltou que a investigação foi construída ao longo do tempo e teve como foco principal a desarticulação completa do grupo criminoso.

“Essa operação é resultado de um trabalho técnico, minucioso e integrado. O objetivo não é apenas realizar prisões, mas enfraquecer a organização criminosa como um todo, retirando seus recursos financeiros, sua logística e sua capacidade de continuar praticando crimes violentos e o tráfico de drogas”, afirmou Buzolin.

A Operação Casa Maior segue em andamento, com novas diligências e análises do material apreendido, reforçando o compromisso da Polícia Civil do Acre em atuar de forma firme e integrada no enfrentamento ao crime organizado, garantindo mais segurança à população acreana.

Polícia Civil do Acre expande projeto Closet Solidário para Tarauacá e Feijó

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20 de janeiro de 2026

policia-civil-do-acre-expande-projeto-closet-solidario-para-tarauaca-e-feijo — Polícia Civil do Acre expande projeto Closet Solidário para Tarauacá e Feijó

A Polícia Civil do Acre (PCAC) vem fortalecendo, de forma contínua, as políticas públicas voltadas ao acolhimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual. Como parte desse compromisso com um atendimento cada vez mais humanizado, a instituição criou o ‘Closet Solidário’, um projeto que oferece roupas limpas e produtos de higiene pessoal às vítimas que chegam às delegacias em situação de extrema vulnerabilidade.

Polícia Civil do Acre expande projeto Closet Solidário para Tarauacá e Feijó | Cidade AC News – Notícias do Acre — Closet Solidário funciona na sala do Bem-Me-Quer, reforçando o acolhimento humanizado às vítimas de violência. Foto: arquivo/ PCAC

Na última segunda-feira, 19, o projeto deu mais um passo importante ao ser expandido para os municípios de Tarauacá e Feijó, ampliando o alcance da iniciativa no interior do estado. Nessas cidades, o Programa Bem-Me-Quer já está em funcionamento e agora passa a contar com o reforço do Closet Solidário, fortalecendo a rede de proteção às vítimas.

O Programa Bem-Me-Quer, coordenado pela PCAC, tem como objetivo oferecer atendimento especializado, humanizado e integrado às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo escuta qualificada, orientação, encaminhamentos à rede de apoio e maior sensibilidade no acolhimento dentro das unidades policiais.

A idealização do Closet Solidário partiu da delegada Elenice Frez, coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Rio Branco, que identificou a necessidade de ir além do procedimento policial tradicional, oferecendo um suporte mais digno às vítimas.

Muitas vezes, essas mulheres e crianças chegam até as unidades policiais fragilizadas, não apenas pela violência sofrida, mas também pela condição em que estão. O ‘Closet Solidário’ foi pensado para proporcionar um momento de dignidade e conforto para essas pessoas.

A iniciativa foi prontamente acolhida pela Direção-Geral da Polícia Civil do Acre, que reconheceu o impacto social do projeto e a importância de fortalecer ações que coloquem a vítima no centro do atendimento.

Para a delegada Dra. Juliana De Angelis, Representante Institucional de Políticas Públicas de Proteção a Grupos Vulneráveis da PCAC e coordenadora estadual do Bem-Me-Quer, a expansão do Closet Solidário representa um avanço significativo na forma como a instituição atua no enfrentamento à violência.

“O Closet Solidário é mais do que a entrega de roupas ou itens de higiene. Ele simboliza o cuidado, o respeito e a dignidade que a Polícia Civil do Acre busca garantir às vítimas em um dos momentos mais difíceis de suas vidas. Ao integrar esse projeto ao Bem-Me-Quer em Tarauacá e Feijó, fortalecemos uma política pública que olha para além do crime, enxergando a pessoa que precisa de acolhimento, proteção e apoio para recomeçar”, afirmou a delegada.

Com iniciativas como o Closet Solidário, a Polícia Civil do Acre reafirma que seu papel vai além da investigação e responsabilização criminal. A instituição demonstra, na prática, o compromisso com um atendimento sensível, humano e digno, contribuindo para a reconstrução da autoestima e da segurança de vítimas que buscam amparo quando mais precisam.

Polícia Civil prende suspeito de lesão corporal grave em Tarauacá

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20 de janeiro de 2026

policia-civil-prende-suspeito-de-lesao-corporal-grave-em-tarauaca — Polícia Civil prende suspeito de lesão corporal grave em Tarauacá

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Tarauacá, realizou nesta terça-feira, 20, a prisão de M. P. R., conhecido pelo apelido de “Boi”, suspeito da prática do crime de lesão corporal grave.

Polícia Civil prende suspeito de lesão corporal grave em Tarauacá | Cidade AC News – Notícias do Acre — Suspeito conhecido como “Boi” foi preso após desferir golpes de faca contra a vítima, que permanece hospitalizada. Foto: cedida

De acordo com as informações apuradas pelos investigadores, o crime teria sido motivado por ciúmes envolvendo a companheira do suspeito. Durante a discussão, o autor teria utilizado uma faca para desferir golpes na região do tórax da vítima, que foi socorrida e permanece hospitalizada.

Após tomarem conhecimento do ocorrido, os policiais civis realizaram diligências que resultaram na localização e prisão do suspeito. O possível autor dos golpes, bem como a mulher apontada como pivô da confusão, foram conduzidos à Delegacia de Tarauacá.

Na unidade policial, ambos foram apresentados à autoridade policial, onde prestaram depoimento e foram adotados os procedimentos legais de praxe. O caso segue sob investigação para o completo esclarecimento dos fatos e posterior responsabilização criminal do envolvido, conforme determina a lei.

Polícia Civil do Acre prende homem em flagrante por cárcere privado e tortura em Xapuri

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20 de janeiro de 2026

Fabiola Sinimbu - Reporter da Agencia Brasil

policia-civil-do-acre-prende-homem-em-flagrante-por-carcere-privado-e-tortura-em-xapuri — Polícia Civil do Acre prende homem em flagrante por cárcere privado e tortura em Xapuri

A prisão ocorreu após uma denúncia anônima chegar ao conhecimento dos investigadores da Polícia Civil do município de Xapuri. De acordo com as informações apuradas, o autor convivia com a vítima há aproximadamente três anos e, durante todo esse período, vinha submetendo-a a constantes torturas, além de mantê-la em cárcere privado.

Polícia Civil do Acre prende homem em flagrante por cárcere privado e tortura em Xapuri | Cidade AC News – Notícias do Acre — Denúncia anônima leva Polícia Civil do Acre a prender homem por tortura e cárcere privado em Xapuri. Foto: cedida

O casal residia na zona rural de Xapuri, em uma localidade isolada e sem vizinhos próximos, circunstância que dificultava qualquer tentativa da vítima de pedir socorro ou acionar as autoridades. Somente nesta segunda-feira a denúncia foi formalmente recebida pela Polícia Civil, possibilitando a rápida atuação da equipe.

Diante da gravidade dos fatos, os investigadores, acompanhados do delegado Luccas Vianna, realizaram diligências imediatas e se deslocaram até a residência da mãe da vítima, onde localizaram o casal, que havia acabado de chegar à zona urbana do município.

Durante entrevista realizada com a vítima, os policiais constataram diversos relatos de abusos físicos, psicológicos e ameaças sofridas ao longo dos anos de convivência. Com base nas provas colhidas e nos depoimentos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que recebeu ordem de prisão em flagrante.

O autor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Xapuri, onde foi interrogado e autuado em flagrante pela autoridade policial pelos crimes de cárcere privado, ameaça e tortura continuada. Segundo o entendimento da autoridade policial, trata-se de crime permanente, o que legitimou a prisão em flagrante.

A PCAC reforça a importância das denúncias, inclusive de forma anônima, para o combate à violência doméstica, destacando que casos dessa natureza serão rigorosamente apurados e os responsáveis devidamente responsabilizados na forma da lei.

Anistia Internacional alerta para impactos da volta de Trump

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20 de janeiro de 2026

anistia-internacional-alerta-para-impactos-da-volta-de-trump — Anistia Internacional alerta para impactos da volta de Trump

O movimento global por direitos humanos Anistia Internacional fez um alerta sobre os impactos causados pelo primeiro ano de governo após a recondução de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos (EUA). O relatório Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos aponta para uma trajetória considerada preocupante.

Doze áreas foram documentadas a partir de decisões e iniciativas do governo de Donald Trump:

Liberdade de imprensa

Acesso à informação;

Liberdade de expressão;

Direito a reunião pacífica;

Funcionamento de organizações da sociedade civil;

Funcionamento de universidades;

Espaço para opositores;

Espaço para críticos políticos;

Relação com juízes,

Relação com advogados,

Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.

O relatório aponta um caminho observado em outros países onde o Estado de Direito foi deteriorado. De acordo com o documento, em diferentes contextos, esses países percorrem caminhos similares que iniciam com a consolidação de poder, seguido do controle da informação, o rechaçamento à crítica, a punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.

“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, diz o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O’Brien.

Muvija M - Reporter da Reuters

Escalada de práticas autoritárias

Foram documentados no último ano práticas autoritárias como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades e revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão, esforços de combate aos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório destaca ainda que a escalada das práticas autoritárias também ocorre por meio de um sistema de reforço mútuo, como quando as cidades são militarizadas após protestos contra ações repressivas por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).

“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescenta O’Brien.

Além dos documentos, o relatório reúne ainda um conjunto de recomendações aos Poderes Executivo, Judiciário, ao Congresso dos Estados Unidos, empresas e atores internacionais. São sugestões de iniciativas para proteção dos espaços públicos, restauração das salvaguardas do Estado de Direito, fortalecimento da responsabilização e para combater a normatização das violações dos direitos humanos.

Confira no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, as informações sobre as últimas investidas de Trump contra outros países

Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças

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20 de janeiro de 2026

reino-unido-estuda-proibicao-de-redes-sociais-para-criancas — Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças

O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição do uso para menores de uma certa idade, restrição semelhante à adotada pela Austrália para crianças e adolescentes com menos de 16 anos, e uma orientação mais rígida às escolas sobre telefones celulares.

O governo britânico anunciou que vai examinar evidências em todo o mundo sobre uma ampla gama de propostas, incluindo a análise da eficácia da proibição do uso de redes sociais para crianças e, caso adotada, a melhor forma de fazê-la funcionar.

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Ministros devem visitar a Austrália, que no mês passado tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, na esperança de aprender em primeira mão com a abordagem deles, disse comunicado.

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Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

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Agencia Brasil

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20 de janeiro de 2026

inscricoes-no-prouni-comecam-na-segunda;-confira-as-vagas-disponiveis — Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 foram divulgados na última sexta-feira (15) e agora os candidatos miram nas oportunidades de acesso ao ensino superior a partir da nota obtida na prova. Além do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições já estão abertas, quem quiser disputar uma bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá se candidatas a partir da próxima segunda-feira, 26 de janeiro.

De acordo com o edital, o Prouni vai oferecer 594 mil bolsas nesta edição. Segundo o Ministério da Educação (MEC), é a maior oferta da história do programa..

Bolsas

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Do total, 274.819 bolsas são integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e 319.700 custeiam 50% da mensalidade. Administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas.

A maior parte da oferta é para cursos de bacharelado: 328.175 bolsas. Há ainda 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciatura.

Como se candidatar?

As inscrições no programa estarão abertas de 26 a 29 de janeiro pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na página, os candidatos já podem consultar as vagas ofertadas por curso, turno, instituição e local de oferta.

A seleção é feita por meio da nota do Enem. Para participar, o estudante deve ter completado o ensino médio ou participado das edições de 2024 ou 2025 do exame. É necessário ainda ter nota mínima de 450 pontos na média das provas e não ter zerado a redação.

Quem pode participar do ProUni?

Podem concorrer, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.

Cronograma ProUni 1/2026

Inscrições – 26 a 29 de janeiro

Resultado da 1ª chamada – 3 de fevereiro

Resultado da 2ª chamada – 2 de março

Manifestação de interesse na lista de espera – 25 e 26 de março

Resultado da lista de espera – 31 de março

Enamed: Veja cursos de medicina que terão sanções por desempenho ruim

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Agencia Brasil

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20 de janeiro de 2026