domingo, 1 fevereiro, 2026
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Irã ameaça bombardear bases americanas em países vizinhos se for atacado por Trump

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Irã ameaça bombardear bases americanas em países vizinhos se for atacado por Trump

A crise geopolítica escalou para um nível crítico nesta quarta-feira (14/1), após o regime de Teerã emitir um ultimato direto aos seus vizinhos regionais. Em meio aos protestos no Irã, eles afirmam que, caso os Estados Unidos decidam intervir militarmente no país, as bases norte-americanas espalhadas pelo Oriente Médio se tornarão alvos imediatos de mísseis iranianos.

O aviso foi repassado a nações como Arábia Saudita, Turquia e Emirados Árabes Unidos, colocando a região em alerta máximo. Segundo uma fonte de alto escalão ouvida pela agência Reuters, a mensagem é clara: os países aliados de Washington devem agir para impedir um ataque ordenado pelo presidente Donald Trump. Caso contrário, suas próprias infraestruturas militares compartilhadas com os americanos entrarão na linha de fogo.

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Reprodução / CNN
Protestos no IrãReprodução / CNN
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Protestos no IrãReprodução / CNN
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Ali KhameneiReprodução / Globo
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Protestos no IrãReprodução / CNN
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Ali KhameneiReprodução / Globo
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Cena dos protestos no IrãReprodução / CNN

O impacto da ameaça já é visível no Catar, onde diplomatas confirmaram o início da evacuação de parte do pessoal da Base Aérea de Al Udeid, a maior instalação dos EUA na região, que abriga cerca de 10 mil soldados e que já foi palco de conflitos em 2025.

O estopim para a possível intervenção de Trump é a brutalidade com que o regime de Ali Khamenei tem lidado com a revolta popular. O número de mortos nos protestos que varrem o país já ultrapassou a marca de 2.500 vítimas, segundo monitoramento de ONGs de direitos humanos.

Além da violência nas ruas, o Judiciário iraniano anunciou que realizará “julgamentos relâmpago” para processar os mais de 10 mil detidos. Em discurso realizado em Detroit, Donald Trump dirigiu-se diretamente aos manifestantes iranianos, a quem chamou de “patriotas”. “Eles vão pagar um preço muito alto”, garantiu, reforçando a promessa de que “a ajuda está a caminho”.

Rayan aceita proposta da Premier League e espera aval do Vasco para fechar negociação

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Rayan aceita proposta da Premier League e espera aval do Vasco para fechar negociação

O atacante Rayan está mais próximo de um acordo com o futebol inglês. O jogador se acertou com o Bournemouth para assinar um contrato válido por cinco temporadas, e a definição da transferência passou a depender exclusivamente do aval do Vasco. A proposta apresentada pelo clube da Premier League é de 35 milhões (R$ 220 milhões) de euros, valor que pode transformar a operação na maior venda da história vascaína.

As conversas entre Vasco e Bournemouth avançaram nos últimos dias após o atacante autorizar o prosseguimento das tratativas. O clube inglês formalizou a intenção de pagar cerca de R$ 220 milhões pelo jogador, enquanto a diretoria cruz-maltina analisa os termos financeiros e contratuais antes de dar uma resposta definitiva.

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Fotos: Matheus Lima/Vasco
Bayern de Munique demostra interesse em Rayan do VascoFotos: Matheus Lima/Vasco
Matheus Lima/Vasco
Rayan e Matheuzinho disputam a bola na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.Matheus Lima/Vasco
Reprodução/Vasco
Rayan do VascoReprodução/Vasco

Nesta mesma janela de transferências, o Vasco já havia recusado uma investida do Zenit, da Rússia, que ofereceu 31 milhões de euros pelo atacante. Na ocasião, a diretoria carioca indicou que só negociaria o atleta por cifras mais elevadas. Além dos russos e do Bournemouth, o Borussia Dortmund também realizou sondagens e acompanha a situação do jogador.

O Bournemouth aparece atualmente na 15ª colocação do Campeonato Inglês, com 26 pontos em 21 partidas, e ganhou margem financeira para investir após a venda de Antoine Semenyo ao Manchester City por aproximadamente 65 milhões de libras. A saída do atacante abriu espaço no elenco e reforçou o interesse do clube inglês em avançar pela contratação de Rayan.

Com multa rescisória estipulada em cerca de meio bilhão de reais, o Vasco avalia estar protegido para negociar apenas em condições que atendam aos interesses esportivos e financeiros do clube. Internamente, não há receio de uma saída imediata por pagamento à vista da cláusula, o que permite conduzir as conversas com maior controle.

Os direitos econômicos do atacante também variam conforme o valor final da negociação, sem um percentual fixo previamente definido. A recente renovação contratual, firmada no início de dezembro, agradou às partes envolvidas e garantiu ao jogador uma valorização salarial significativa, colocando-o entre os maiores vencimentos do elenco.

O novo vínculo prevê ainda bonificações atreladas a metas esportivas, como convocações para a Seleção Brasileira. Rayan vem sendo monitorado pela comissão técnica liderada por Carlo Ancelotti, fator que também pesa na projeção do atleta para o mercado internacional.

“BBB26”: Cachê e contrato de Henri Castelli serão mantidos pela Globo

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“BBB26”: Cachê e contrato de Henri Castelli serão mantidos pela Globo

Apesar de Henri Castelli ter sido desclassificado do “BBB26” por razões médicas, o ex-integrante do “Camarote” irá permanecer com os seus benefícios contratuais com a TV Globo. Nesta quinta-feira (15/1), a emissora decidiu manter o cachê e o contrato do ator, sem aplicar qualquer tipo de punição ou cláusula contratual que acarretasse perda de valores, mesmo com a sua saída do programa. As informações são da coluna F5.

Segundo o site, o contrato tem validade até o fim de maio, e o artista continuará recebendo o valor do cachê pela participação no reality até a data prevista em acordo. O valor é negociado com todos os participantes dos grupos Camarote e Veteranos, sendo definido caso a caso.

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Reprodução Instagram Henri Castelli
Henri CastelliReprodução Instagram Henri Castelli
Reprodução / X
Henri Castelli durante a prova do líderReprodução / X
Reprodução / X
Henri Castelli no BBB26Reprodução / X
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Henri Castelli convulsiona durante prova do líderReprodução / X

No contrato, ficou estabelecido que, em caso de saída por motivos de saúde ou força maior, não há perda de pagamentos nem dos valores conquistados dentro da atração. No caso de Henri, ele permaneceu apenas dois dias no confinamento e, por isso, não ganhou nenhum prêmio extra em provas do programa.

Castelli teve a primeira crise de convulsão no provódromo, onde disputava uma prova de resistência pelo Líder da Semana. Ele foi retirado do local e encaminhado para atendimento médico, retornando à casa algumas horas depois. No entanto, após o retorno, o ator teve uma nova crise e foi novamente socorrido pela equipe da produção.

Em nota, a emissora reafirmou a saída do ator do programa: “Como esclarecido há pouco no BBB, nesta quarta-feira pela manhã, durante a prova do líder, Henri Castelli teve uma crise convulsiva, foi atendido no provódromo pela equipe médica e levado a um hospital para realização de exames. À tarde, após os resultados não apontarem qualquer problema, Henri retornou ao programa, mas teve uma nova crise. Ele, então, foi levado novamente ao hospital, onde ficou internado em observação. O ator, diante deste quadro, não seguirá no programa.”

Romário vai comemorar aniversário com 3 dias seguidos de festa e mais de mil convidados

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Romário vai comemorar aniversário com 3 dias seguidos de festa e mais de mil convidados

Romário está prestes a completar 60 anos e vai contar com três dias de festa para celebrar mais um ano de vida. Tudo vai começar no dia 29 e se estenderá até o dia 31, em sua casa. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.

No primeiro dia de comemorações, o senador pelo Rio de Janeiro receberá 150 amigos. Nos dias restantes, vai reunir mil convidados por dia, entre eles amigos, familiares e muitos nomes conhecidos. As festas vão durar até 12 horas.

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Portal LeoDias
RomárioPortal LeoDias
Reprodução Instagram Romário
RomárioReprodução Instagram Romário
Thales Marques
Romário FariaThales Marques
Crédito: LeoDias TV
Romário em entrevista para João Silva no “João Visita”, da LeoDias TVCrédito: LeoDias TV

Para a decoração, foi escolhida uma paleta vermelha, a favorita do ex-jogador. Piscina e campo de futebol de areia serão fechados para dar lugar à estrutura da festa, que ocupará cerca de 3 mil metros quadrados.

Como atração musical, as celebrações vão contar com Thiago Martins, 3030, Jorginho Faria, Suel e convidados, Belo, Mumuzinho, L7, Jorginho Faria, Naldo e participações especiais.

Gracie Abrams estreará no cinema como protagonista com diretora de “Babygirl”

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Gracie Abrams estreará no cinema como protagonista com diretora de “Babygirl”

A diretora Halina Reijn, a mesma de “Babygirl”, voltará a trabalhar com a A24 em um novo projeto. Desta vez, ela assina o roteiro e a direção de “Please”, filme que marcará a estreia da cantora Gracie Abrams como atriz. A filha de JJ Abrams, cabeça da nova trilogia de “Star Wars”, será a protagonista da produção. Os detalhes da trama, no entanto, ainda não foram divulgados.

O longa será produzido por David Hinojosa, colaborador frequente de Reijn, ao lado da própria diretora, por meio da produtora Man Up, com a A24 também responsável pela produção e pelo financiamento. Zach Nutman entra como produtor executivo.

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Crédito: Reprodução/Instagram
Halina Reijn no set de “Babygirl”Crédito: Reprodução/Instagram
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Gracie Abrams estará em filme dirigido por Halina Reijn, de “Babygirl”Crédito: Divulgação
Crédito: Reprodução/Instagram
Gracie Abrams estará em filme dirigido por Halina Reijn, de “Babygirl”Crédito: Reprodução/Instagram
Crédito: Reprodução/Instagram
Gracie Abrams estará em filme dirigido por Halina Reijn, de “Babygirl”Crédito: Reprodução/Instagram

Os dois trabalhos mais recentes de Reijn para o estúdio, “Babygirl” e “Bodies Bodies Bodies”, ganharam destaque por elencos de peso e forte repercussão. O primeiro é um thriller erótico estrelado por Nicole Kidman e Harris Dickinson, enquanto o segundo aposta em um terror satírico com elenco jovem. A A24 também lançou “Instinct”, filme de estreia da cineasta, que começou a carreira como atriz e dramaturga na Holanda.

Gracie Abrams ganhou projeção na música com o EP “Minor” (2020) e com “This Is What It Feels Like” (2021). Em 2023, foi indicada ao Grammy de Artista Revelação com seu álbum de estreia, “Good Riddance”. Desde então, além de uma turnê própria, ela abriu shows de Taylor Swift.

Em junho de 2024, a artista lançou o segundo álbum, “The Secret of Us”, que alcançou o primeiro lugar nas paradas do Reino Unido, Austrália e Holanda, além de estrear em segundo lugar na Billboard 200, nos Estados Unidos. Recentemente, ela encerrou sua primeira turnê solo em arenas na América do Norte, a “The Secret of Us Deluxe Tour”.

CNI entra com ação no STF contra dispositivos da lei que reduz incentivos fiscais

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CNI entra com ação no STF contra dispositivos da lei que reduz incentivos fiscais

Instituição ajuizou nesta quarta-feira (14) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contestando aspectos da Lei Complementar nº 224/2025

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivos da Lei Complementar nº 224/2025, que reduz incentivos e benefícios fiscais às empresas, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada nesta quarta-feira (14/01) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, a instituição pede a suspensão dos efeitos e a inconstitucionalidade da expressão “considerando-se como condição onerosa exclusivamente investimento previsto em projeto aprovado pelo Poder Executivo federal até o dia 31 de dezembro de 2025”. A CNI avalia que a medida viola o direito adquirido a benefícios fiscais a prazo certo e sujeito a condições que não prevejam prévia aprovação pelo poder Executivo ou cujas condições não sejam classificadas como investimentos. Isso traz insegurança jurídica, pois altera as regras do jogo para investimentos já planejados ou em execução.

A CNI argumenta que, embora o texto aprovado procure respeitar a chamada condição onerosa, regra que impede o cancelamento do benefício concedido antes do fim do prazo previamente determinado, foi criada uma delimitação legal que prejudica os contribuintes e alguns setores em especial. A nova lei diz que vai respeitar isso, mas impôs uma trava: só vale como condição onerosa o investimento que já tiver o projeto aprovado pelo Governo Federal até 31 de dezembro de 2025.

Na avaliação da CNI, a imposição dessa data limite incorre em quebra de confiança, já que mudar a regra agora fere o direito adquirido e o princípio da não-surpresa (o governo não pode pegar o contribuinte de surpresa com novos custos). Isso significa que investimentos de longo prazo foram planejados com base em incentivos que agora são reduzidos antes do prazo originalmente previsto, o que abala a confiança do investidor.

“Não respeitar os benefícios e incentivos fiscais sujeitos a prazo e condições que não dependam de ‘deferimento’ prévio do poder Executivo ou cuja condição não corresponda a investimento viola a garantia constitucional do direito adquirido. Essa violação decorre tanto do texto do inciso IV, § 8.º, art. 4.º da LC 224/2025 quanto do contexto do mencionado § 8.º, que permite a compreensão de que sua lista de 13 incisos é taxativa e não exemplificativa, impossibilitando que casos não compreendidos no limite textual do seu inciso IV possam ser respeitados”, aponta a CNI no documento.

Prejuízo a projetos de inovação e de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Sancionada no final de dezembro, a LC nº 224/2025 aplica um corte linear de 10% sobre uma vasta gama de incentivos e benefícios fiscais federais. Para a indústria, esse fator de redução implica na majoração da carga efetiva, já que benefícios de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação foram diretamente atingidos, impacta o fluxo de caixa e afeta a concorrência internacional, pois a redução de incentivos em setores estratégicos desprotege a produção nacional frente a produtos importados que não sofrem essa “reoneração silenciosa”.

A medida prejudica incentivos fiscais voltados à inovação, expondo uma contradição do governo federal que, há dois anos, lançou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que tem na inovação um de seus pilares. Afeta, ainda, projetos voltados ao desenvolvimento econômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, iniciativas fundamentais para diminuição das desigualdades regionais no país. É importante lembrar que inúmeras empresas não estariam em regiões menos desenvolvidas sem esses incentivos.

Com o aumento da tributação e redução dos incentivos fiscais, o setor produtivo vai pagar, mais uma vez, pelo ajuste das contas públicas. O Executivo deveria atuar para conter o crescimento dos gastos, mas essa não é a sinalização para 2026, quando as despesas federais devem ter crescimento real de 4,6%, projeta a CNI.

Confira:
Ação Direta de Inconstitucionalidade.pdf(541,4 KB)

O post CNI entra com ação no STF contra dispositivos da lei que reduz incentivos fiscais apareceu primeiro em Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC.

Começa o período de Defeso Florestal no Amazonas

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Começa o período de Defeso Florestal no Amazonas

Começa nesta quinta-feira (15), em todo o estado do Amazonas, o período de Defeso Florestal. Até o dia 15 de maio, estão suspensas as atividades de corte, arraste e transporte de madeira em Planos de Manejo Florestal Sustentável.Começa o período de Defeso Florestal no Amazonas | Cidade AC News – Notícias do AcreComeça o período de Defeso Florestal no Amazonas | Cidade AC News – Notícias do Acre

O objetivo é reduzir impactos ambientais, preservar o solo e proteger a vegetação em um período de maior sensibilidade ecológica. A restrição ocorre anualmente durante o período chuvoso na região amazônica. A portaria é do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e foi publicada no Diário Oficial do estado.

Segundo a Gerência de Controle Florestal do instituto, aproximadamente 60 Planos de Manejo Florestal Sustentável serão impactados pela suspensão. Os municípios com maior concentração de planos são Novo Aripuanã, Canutama, Itapiranga, Manicoré e Lábrea.

Fiscalização

O Plano de Manejo Florestal Sustentável é o documento técnico básico que apresenta as diretrizes e procedimentos para administração da floresta de acordo com os princípios do manejo florestal sustentável. 

As ações de fiscalização permanecem intensificadas durante o período de defeso para coibir práticas irregulares, combater o desmatamento ilegal e assegurar a conservação da fauna e da flora amazônicas.

Denúncias de descumprimento do Defeso Florestal podem ser feitas pelo WhatsApp do IPAAM.
 

1:38

Calor excessivo aumenta atendimentos por mal-estar e taquicardia

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Calor excessivo aumenta atendimentos por mal-estar e taquicardia

Dor de cabeça, tontura, náusea, respiração rápida, taquicardia… esses são alguns dos sintomas relatados por pacientes que buscam atendimento devido ao calor excessivo.  Calor excessivo aumenta atendimentos por mal-estar e taquicardia | Cidade AC News – Notícias do AcreCalor excessivo aumenta atendimentos por mal-estar e taquicardia | Cidade AC News – Notícias do Acre

O cardiologista Daniel Kopiler alerta para os maiores riscos, especialmente para quem tem alguma doença prévia.

O médico reforça a importância da hidratação. 

Além de ingerir mais líquido, a indicação é comer alimentos mais leves, com alto teor de água, como frutas e verduras, evitar exposição ao Sol entre dez da manhã e quatro da tarde, e usar roupas leves e claras. 

1:31

Maranhão: buscas por crianças têm reforço de bombeiros do Ceará e Pará

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Maranhão: buscas por crianças têm reforço de bombeiros do Ceará e Pará


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As buscas por duas crianças desaparecidas em um quilombo na zona rural da cidade de Bacabal, no Maranhão, a cerca de 250 quilômetros (km) de São Luís, entraram no 12º dia, nesta quinta-feira (15). Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, desapareceram no dia 4 de janeiro após saírem para brincar no Quilombo de São Sebastião dos Pretos. Uma terceira criança, Anderson Kauan, de 8 anos, que estava com os dois, foi encontrada, no último dia 7, por carroceiros no povoado Santa Rosa, vizinho ao quilombo onde eles desapareceram.Maranhão: buscas por crianças têm reforço de bombeiros do Ceará e Pará | Cidade AC News – Notícias do AcreMaranhão: buscas por crianças têm reforço de bombeiros do Ceará e Pará | Cidade AC News – Notícias do Acre

Além da área de buscas, de cerca de 54 quilômetros quadrados – marcada por mata de vegetação fechada, terreno irregular, com poucas trilhas, difícil acesso, açudes, o Rio Mearim e vários lagos –, mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão iniciaram a varredura no Lago Limpo, local por onde as crianças teriam passado. Esta semana, sete bombeiros e dois cães farejadores foram enviados pelo estado do Pará para apoio nas buscas. O Ceará também enviou um efetivo de cinco bombeiros e quatro cães farejadores.

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Ao todo, cerca de 500 pessoas entre profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, das forças de segurança do estado como Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, Exército, quilombolas e voluntários participam da ação para localizar as crianças. Um aplicativo de geolocalização é usado para mapear as rotas percorridas pelas equipes.

O Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes, órgão da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, está em Bacabal desde domingo (11) aprofundando as investigações. Entre as pessoas ouvidas está Anderson Kauan, que estava com Ágatha e Allan no dia do desaparecimento. Anderson disse ter deixado os dois no local enquanto buscava ajuda. Ao ser encontrado, Anderson estava debilitado e sem roupas. Exames atestaram que ele não foi abusado sexualmente.

Profissionais do instituto responsáveis por perícias psicológicas e sociais também ouviram familiares das crianças na tentativa de auxiliar nas buscas.

 

Ouça na Radioagência Nacional:

Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no Rio

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Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no Rio


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A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) acionaram a Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o município do Rio tome medidas para que a população em situação de vulnerabilidade, principalmente a população em situação de rua, não sofra tanto os efeitos do calor excessivo.Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no Rio | Cidade AC News – Notícias do AcreDefensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no Rio | Cidade AC News – Notícias do Acre

 “[A população em situação de rua], que depende umbilicalmente de bicas públicas e da solidariedade de comércios locais, encontra-se hoje totalmente desassistida. Comércios fecharam ou racionam água; bicas públicas secaram”, diz o pedido.

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Diante da situação, DPU e DPRJ pedem que sejam tomadas uma série de medidas como em locais com maior circulação de pessoas em situação de rua:

  • Distribuição de insumos como água, protetor solar
  • Disponibilização de bebedouros e banheiros
  • Instalação de pontos de resfriamento ou refrigeração

Além disso, pedem ainda que sejam determinadas pausas para hidratação e refrescamento dos profissionais e agente públicos em atividades externas, especialmente aqueles ligados ao Consultório na Rua e Assistência Social. O pedido é que as medidas durem enquanto pendurar o Enfrentamento ao Calor Extremo.

Deve ser ainda proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua sem a devida garantia de acolhimento adequado.

DPU e DPRJ solicitam que o município do Rio de Janeiro seja condenado a pagar R$ 1 milhão em “indenização por danos morais coletivos, em razão da grave violação aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana decorrente da inércia estatal perante a catástrofe climática”, como diz o pedido. Esse dinheiro deve ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O Rio de Janeiro tem apresentado temperaturas superiores à média histórica. As altas temperaturas registradas nas primeiras duas semanas de 2026 levaram milhares de pessoas a buscar atendimento em unidades de saúde.  

População em situação de rua

Este não é o único pedido feito à Justiça. A DPU, a DPRJ e o Ministério Público Federal (MPF) já haviam solicitado à Justiça Federal uma liminar contra o município do Rio pela omissão em medidas voltadas à população em situação de rua na capital fluminense. Ainda não houve decisão judicial.

Os órgãos pedem que a Justiça determine que seja criado, em 30 dias, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (Ciamp-Rua) Municipal. Trata-se de um órgão colegiado que reúne governo e sociedade civil para criar, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à inclusão social e garantia de direitos das pessoas em situação de rua.

Além disso, solicitam que o Executivo elabore, em 60 dias, um plano de ação detalhado para cumprir as determinações da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo (ADPF) 976, decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre outras medidas, a ADPF determina que estados e municípios efetivem medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes, inclusive com apoio para seus animais. Além disso, devem proibir o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua e o emprego de técnicas de arquitetura hostil contra essa população. 

Os autores também pedem que o município pactue com a União, em até 30 dias, a execução de todas as ações previstas no Plano Ruas Visíveis, garantindo que não se abra mão de recursos federais destinados a essas políticas públicas.

Descumprimentos

De acordo com os órgãos, a situação no Rio de Janeiro é preocupante. Atualmente, a rede municipal dispõe de apenas 2.688 vagas de acolhimento para uma população estimada em mais de 7 mil pessoas.

A manifestação cita dados de uma auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM/RJ), que revelou que 75% das novas vagas de acolhimento previstas no Plano Plurianual 2022-2025 não foram implementadas. Além disso, houve um corte orçamentário de 61% em 2023 para ações de acolhimento, restando apenas R$ 553 mil de uma previsão inicial já considerada insuficiente pelo órgão de contas.

Outro ponto crítico abordado é a insuficiência da estrutura de atendimento. O Rio de Janeiro conta com 14 Centros de Referência de Assistência Social (Creas), quando o parâmetro técnico para a população atual exigiria 34 unidades. A petição também menciona a existência de apenas dois Centros Pop em funcionamento e uma única Central de Recepção 24h, localizada na Ilha do Governador, cuja localização isolada dificulta o acesso voluntário da população de rua.

“O município do Rio de Janeiro há mais de 30 anos não amplia a sua rede de assistência social”, diz o defensor regional de direitos humanos do Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, que assina ambas as manifestações.

Sobre as medidas para enfrentar o calor, ele diz: “Qual é o protocolo para o calor? O que o município tá fazendo com relação ao calor? Está oferecendo água? Não está? Como está o aumento, por exemplo, da rede para que as pessoas tomem banho? Não tem isso”.  

Posicionamento do município

A Procuradoria do Município do Rio (PGM) informou, em nota, que não foi intimada do pedido realizado pelo Ministério Público Federal e pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio. 

“Vale ressaltar que o Município já estava em tratativas com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atualizar o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] referente à população em situação de rua, vigente há mais de 10 anos. A Procuradoria do Município do Rio de Janeiro antecipa que, uma vez intimada, se manifestará nos autos”, diz a nota.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) informa ainda que, em 2025, foram criadas 510 novas vagas para atendimento à população em situação de rua. No primeiro trimestre de 2026, outras 75 vagas serão abertas. Sobre os Creas, em 2025, a SMAS implantou o Prontuário Eletrônico nas 13 unidades e modernizou o atendimento para garantir o histórico de atendimento dos usuários na base de dados da secretaria.

Diz ainda que, com a digitalização, foi iniciado um estudo para avaliar a necessidade de novas unidades. Neste mês, também entrou em funcionamento a Central Única de Regulação de Vagas para Adultos, Pessoas Idosas e Famílias, “que organiza, em sistema único e com atualização diária, a distribuição das vagas de acolhimento no município, com mais transparência e agilidade”, diz.

Sobre o calor, a SMAS destaca que “todas as unidades da rede seguem em funcionamento para atender a população em situação de rua. Além disso, as equipes de abordagem atuam 24 horas nas ruas, realizando busca ativa e oferecendo acolhimento”, afirma.

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