quinta-feira, 5 março, 2026
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Startups brasileiras desembarcam em Lisboa prontas para conquistar o mercado global

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Startups brasileiras desembarcam em Lisboa prontas para conquistar o mercado global

Pelo terceiro ano consecutivo, startups brasileiras embarcam rumo ao Web Summit Lisboa, com apoio de Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. A conferência internacional de tecnologia, inovação e empreendedorismo acontece na capital portuguesa entre os dias 10 e 13 de novembro. Desta vez mais de 300 empresas integram a delegação nacional, com representantes de todas as regiões brasileiras, com destaque para Norte e Nordeste.

Selecionadas por meio de edital de chamada pública, o perfil das empresas inclui representantes dos segmentos de serviços de Tecnologia da Informação (TI), tecnologias e saúde (Healthtech), serviços educacionais (Edtech), entre outras, com mais de 50% lideradas por mulheres.

A Head de Startups do Sebrae Nacional, Cristina Mieko, explica que a expectativa para 2025 é que as empresas convertam a experiência em negócios concretos. Segundo ela, antes de pisar em solo estrangeiro, as startups participam de duas capacitações focadas em investimento e de uma trilha sobre cultura de negócios e tempo de resposta do ecossistema português.

Startups brasileiras desembarcam em Lisboa prontas para conquistar o mercado global | Cidade AC News – Notícias do Acre
Cristina Mieko acredita que a proatividade das startups faz a diferença no evento | Foto: Divulgação

“O objetivo é que as startups cheguem a Lisboa proativas, com entendimento claro do mercado, prioridades comerciais definidas e um plano de retomada pós-evento, de modo que possam para acelerar negociações no ritmo local e encurtar o ciclo do primeiro contrato”, frisa Cristina Mieko, head de Startups do Sebrae Nacional.

No Web Summit Lisboa, o Sebrae, em parceria com a ApexBrasil, coordenará o Pavilhão Brasil – com dois espaços distintos: um de conteúdo e networking e outro de exposições – que reunirão startups, hubs e parceiros estratégicos do ecossistema de inovação.

Com olho no mercado internacional

No ano passado, a startup MedEOR Medtech, de Santa Catarina, foi umas das empresas brasileiras integrantes da missão. Com tecnologia inovadora, sua solução auxilia profissionais de saúde como médicos, fisioterapeutas e treinadores físicos na avaliação de força muscular e sensibilidade à dor.

Em operação desde 2020, a MedEOR Medtech já vendeu mais de 2 mil equipamentos em todo o Brasil e encontra-se em fase de tração. O diretor comercial de vendas e um dos sócios da empresa, Emílio Wener, conta que a experiência no Web Summit Lisboa foi uma oportunidade de conhecer as demandas do mercado externo, bem começar a se posicionar. Além de conexões internacionais, a startup conseguiu fechar dois negócios.

Nosso equipamento já tem uma aceitação no Brasil e estamos começando a nos posicionar fora do país. Durante os pitches que apresentei o retorno foi muito positivo, principalmente na capacidade da nossa solução de avaliar a sensibilidade à dor.

Emílio Werner, sócio da MedEOR Medtech

Ao longo do último ano, a empresa tem investido na ampliação do portifólio com vistas à demanda internacional. “Já estamos desenvolvendo novos produtos para serem lançados no exterior”, adianta.

Produtores rurais apoiados pelo Sebrae preveem vendas superiores a US$ 12 milhões em feira internacional

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Produtores rurais apoiados pelo Sebrae preveem vendas superiores a US$ 12 milhões em feira internacional

Foram quase 300 reuniões entre produtores rurais e compradores de diversos países, que resultaram em uma projeção de mais de US$ 12,4 milhões em negócios a serem fechados nos próximos meses. Esses foram alguns dos resultados da rodada de negócios da qual participaram produtores rurais apoiados pelo Sebrae, ocorridos durante a Fruit Attraction Madrid 2025, no início deste mês.

Além disso, os agricultores já saíram da capital espanhola com mais de US$ 1,6 milhão em negócios fechados. A participação no evento foi possível por conta da parceria entre Sebrae, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ApexBrasil, por meio do programa AgroBR que integra a ação Juntos pelo Agro.

O analista de Competitividade do Sebrae Victor Ferreira ressalta a importância da participação destes produtores no evento, especialmente em momentos como este, de alta nas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. “As empresas produtoras de frutas têm buscado novos mercados, e a participação destes eventos tem proporcionado o conhecimento destas oportunidades”, aponta.

Produtores rurais apoiados pelo Sebrae preveem vendas superiores a US$ 12 milhões em feira internacional | Cidade AC News – Notícias do Acre
Resultados de negócios fechados na Fruit Attraction Madrid 2025 foram expressivos para os brasileiros | Foto: Divulgação

“Essas vendas têm impacto no aumento da produtividade, agregação de valor com aperfeiçoamento de embalagens, logotipos, rótulos e certificações, o que promove o aumento de faturamento e a conexão com novos canais de comercialização. Além disso, essas empresas estão entendendo o valor de trabalhar de forma cooperativa para atender o volume e a frequência das entregas”, completou.

No total, participaram da missão 21 produtores de nove estados: Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Sebrae foi responsável por auxiliar a preparação desses empreendedores em temas como inovação, gestão e, principalmente, acesso ao mercado internacional.

Uma das empresas participantes é a Frutec, de Campo Grande (MS), especializada na produção de abacaxi pérola. O sócio Márion Henry Ribeiro conta que já saiu da feira com o contrato fechado com uma empresa espanhola e em negociações com mais três países: Portugal, Irlanda e Bahrein.

A feira nos proporcionou uma experiência que talvez, por conta própria, a gente não conseguisse ir. Foi importante participar também para entender um pouco mais do mercado internacional. Estamos caminhando para a nossa primeira exportação.

Márion Henry Ribeiro, produtor

Saiba mais

A parceria do Programa AgroBR com a CNA está sendo realizada no âmbito do Juntos pelo Agro, que possui o objetivo disponibilizar soluções de preparação, assistência técnica, inovação e acesso a mercado para os pequenos negócios rurais. Para mais informações, acesse o site Juntos pelo Agro.

Agenda SMCCI – 30 de outubro de 2025

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Agenda SMCCI – 30 de outubro de 2025

Agenda Diária 30-10-2025

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Agenda Emurb – 30 de outubro de 2025

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Agenda Emurb – 30 de outubro de 2025

PROG. 30 DE OUTUBRO DE 2025 (QUINTA FEIRA)

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Prefeitura de Rio Branco apresenta ações de gestão de resíduos em fórum internacional na UFAC

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Prefeitura de Rio Branco apresenta ações de gestão de resíduos em fórum internacional na UFAC

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou nessa terça-feira (28), do XVII Fórum Internacional em Saúde, realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que ocorre de 28 a 31 de outubro, reúne representantes de órgãos públicos, instituições de ensino e sociedade civil para debater temas relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, logística reversa, economia circular e gestão sustentável, alinhados à Agenda 2030 da ONU e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Durante o fórum, a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, apresentou as principais ações da gestão municipal voltadas à política de resíduos, destacando o compromisso da Prefeitura com uma Rio Branco mais limpa, sustentável e consciente. A apresentação abordou o trabalho de fiscalização na disposição irregular de resíduos, o licenciamento ambiental de atividades que geram impacto e as ações educativas da Escola de Educação Ambiental, que atua desde o público escolar até a comunidade em geral, fortalecendo a cultura ambiental no município.

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“O diagnóstico que apresentamos hoje é um marco importante, porque nos permite conhecer, com mais precisão, os desafios e oportunidades para tornar nossa cidade cada vez mais sustentável”, destacou Flaviane. (Foto: Secom)

Um dos destaques da participação da Semeia foi a apresentação inédita do Diagnóstico de Resíduos Sólidos de Rio Branco, elaborado pela Divisão de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas. O documento reúne dados e análises sobre a geração, destinação e manejo dos resíduos no município, servindo de base para novas políticas públicas e estratégias de gestão ambiental.

“Rio Branco tem avançado de forma consistente na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ações integradas que envolvem educação ambiental, fiscalização e planejamento. O diagnóstico que apresentamos hoje é um marco importante, porque nos permite conhecer, com mais precisão, os desafios e oportunidades para tornar nossa cidade cada vez mais sustentável”, destacou a secretária Flaviane Stedille.

O Diagnóstico de Resíduos Sólidos de Rio Branco será disponibilizado em breve no Portal Guardião Ambiental, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação ambiental.

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Agenda SMCCI – 29 de outubro de 2025

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Agenda SMCCI – 29 de outubro de 2025

Agenda Diária 29-10-2025

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Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo 

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Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo 

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta sexta-feira (30), uma sessão solene em alusão ao Dia do Engenheiro Agrônomo, comemorado em todo o país no dia 12 de outubro. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcus Cavalcante (PDT), por meio do Requerimento nº 43/2025, aprovado pelo plenário da Casa. O evento reuniu parlamentares, autoridades, representantes de entidades de classe, professores, estudantes, produtores rurais e profissionais da agronomia, que lotaram o plenário da Aleac para celebrar a data e reconhecer o papel essencial da categoria na construção de um Acre mais produtivo e sustentável.

 

Ao abrir a sessão, o deputado Marcus Cavalcante que também é agrônomo, deu as boas-vindas aos convidados e destacou o significado da solenidade. O parlamentar ressaltou ainda que a agronomia é um dos pilares da economia acreana. 

 

“Precisamos valorizar o trabalho de quem está diariamente no campo, garantindo a segurança alimentar e contribuindo para o desenvolvimento regional de forma sustentável. É preciso reconhecer a importância desses profissionais que atuam com dedicação e compromisso técnico em todo o Estado”. 

 

O pedetista também mencionou sua participação no 34º Congresso Brasileiro de Agronomia, que contou com palestras dos ex-ministros Roberto Rodrigues e Aldo Rebelo. Ao destacar a importância do evento, ele ressaltou que o Acre precisa encontrar um equilíbrio entre produção e preservação, defendendo políticas públicas que garantam segurança jurídica e condições de expansão sustentável da pecuária e da agricultura.

 

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo  | Cidade AC News – Notícias do AcreEm seguida, o mestre em agronomia Nilton César de Souza, diretor financeiro da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Acre e chefe da Divisão de Agricultura da Secretaria de Estado de Agricultura, foi o primeiro convidado a fazer uso da palavra. Em nome da categoria, ele expressou orgulho por representar os profissionais acreanos e destacou a relevância da agronomia para o desenvolvimento do país. Nilton ressaltou que a profissão abrange uma ampla gama de áreas, desde o manejo de solos e culturas até a gestão e pesquisa, atuando em instituições públicas, privadas e acadêmicas. O engenheiro agrônomo também apresentou dados que demonstram o fortalecimento do setor: segundo ele, 92% dos profissionais das áreas de agronomia e geociências estão empregados no Brasil, reflexo da expansão do agronegócio e da alta demanda por mão de obra qualificada. “A agronomia não tem fronteiras, é uma profissão que contribui diretamente para a produção de alimentos, fibras e biocombustíveis, e que oferece oportunidades para jovens de todo o país”, destacou.

 

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo  | Cidade AC News – Notícias do AcreO vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Edivan Maciel, também destacou a importância do trabalho desses profissionais para o fortalecimento do agronegócio acreano. “O trabalho de vocês é fundamental para o crescimento e a sustentabilidade do setor, que tem se destacado nacionalmente na produção agrícola”, afirmou. Edivan ressaltou ainda que a atuação técnica e científica da categoria tem sido essencial para recuperar áreas degradadas, implementar sistemas agroflorestais e promover a produtividade aliada à conservação ambiental. “O conhecimento e a dedicação dos engenheiros agrônomos têm transformado o cenário rural e impulsionado a economia do Acre”, completou.

 

Em sua fala, o secretário de Estado de Agricultura, Luís Tchê, celebrou o reencontro com os colegas de profissão e ressaltou a importância do agrônomo para o desenvolvimento do Acre. Ao parabenizar o deputado Marcus Cavalcante, autor da homenagem, Tchê destacou o papel essencial desses profissionais na produção de alimentos e na geração de resultados concretos para a economia rural. Segundo ele, o trabalho diário dos agrônomos em regiões de difícil acesso é o que garante o avanço da agricultura acreana, mesmo diante das limitações estruturais. O secretário adiantou ainda que ao retornar à Aleac,  apresentará um projeto de lei determinando que os escritórios da Secretaria de Agricultura em todo o estado sejam coordenados por profissionais da área, engenheiros agrônomos, veterinários ou técnicos agrícolas, reforçando que a presença de especialistas faz diferença direta na vida dos produtores.

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo  | Cidade AC News – Notícias do Acre

Tchê também comemorou os avanços obtidos pelo setor agrícola, citando o crescimento expressivo da produção de café, que ultrapassou a soja e trouxe dignidade a pequenos agricultores acreanos. Ele ressaltou que o apoio técnico dos agrônomos tem permitido aumentar a produtividade e melhorar a renda das famílias rurais, contribuindo para manter o homem e a mulher no campo. O secretário defendeu ainda que os verdadeiros ambientalistas são os produtores e produtoras rurais, que vivem da terra e cuidam dela com responsabilidade, e não aqueles que opinam à distância. “O trabalho de vocês tem transformado o Acre e dado um novo rumo à nossa agricultura”, afirmou.

 

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo  | Cidade AC News – Notícias do AcreEm seu pronunciamento, a presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Acre, Soraya Lima, expressou gratidão pela vida e pela profissão que escolheu ainda na infância. Emocionada, ela destacou o orgulho de ser engenheira agrônoma e o valor da união entre os profissionais do setor, citando o trabalho conjunto com o CREA, a Mútua e a Secretaria de Agricultura. Soraya relembrou sua trajetória na terceira turma de Agronomia da UFAC, período em que as mulheres eram minoria no curso, e exaltou a força e a garra das profissionais que escolheram seguir carreira na área. “Não existe mulher fraca dentro da agronomia; todas somos guerreiras”, afirmou, ao agradecer o reconhecimento concedido pelo deputado Marcus  Cavalcante à categoria.

 

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo  | Cidade AC News – Notícias do AcreJá a presidente do CREA-Acre, Carmen Nardino, falou da importância da profissão para o desenvolvimento do estado e para a segurança alimentar do planeta. Ela destacou o papel do conselho na valorização da engenharia e na fiscalização do exercício ético e legal da profissão, reforçando o compromisso de aproximar o CREA dos profissionais e da sociedade. Carmen lembrou que o Dia do Engenheiro Agrônomo, celebrado em 12 de outubro, marca a regulamentação da profissão no Brasil em 1933, durante o governo de Getúlio Vargas, e afirmou que, diante do crescimento populacional estimado pela ONU, que projeta 10,3 bilhões de habitantes até 2080, a atuação dos agrônomos será essencial para garantir sustentabilidade, produtividade e alimento para o mundo.

 

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo  | Cidade AC News – Notícias do AcreJoana Maria, representando a Embrapa Acre, também fez uso da tribuna. Na ocasião ela destacou sua trajetória pessoal e profissional marcada por desafios e superações. Formada pela primeira turma de Agronomia da UFAC, Joana Maria, filha de agricultores e mãe de quatro filhos, contou como conciliou a maternidade com a carreira científica, enfatizando a importância da persistência e da fé para vencer as barreiras em um campo historicamente masculino. Ela ressaltou ainda o reconhecimento internacional das mulheres na agronomia, citando o exemplo da pesquisadora Mariangela Hungria, da Embrapa, que este ano recebeu o Prêmio Mundial da Alimentação, considerado o “Oscar da Agronomia”. Joana Maria concluiu agradecendo à família e aos estudantes que orientou, reforçando seu compromisso com a formação das futuras gerações de engenheiros agrônomos e florestais.

 

A sessão foi encerrada com homenagens e aplausos aos engenheiros agrônomos presentes, reforçando o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao trabalho desses profissionais que, com conhecimento técnico e compromisso ambiental, ajudam a construir um Acre mais próspero e sustentável. O deputado Marcus Cavalcante também foi homenageado pelos colegas.

 

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Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale

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Conheça mais do portal da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Conheça mais do portal da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) mantém um portal de notícias próprio, atualizado de segunda a sexta-feira, que cobre os assuntos mais relevantes e as atividades do parlamento acreano.

Além da produção de notícias pela equipe de Comunicação Social, o site é uma ferramenta essencial de transparência e consulta sobre o ambiente legislativo, oferecendo:

  • Portal de Transparência
  • Banco de Leis
  • Emendas
  • Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)

 

 Explore o processo legislativo pelo SAPL

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) organiza as informações do legislativo em seções detalhadas, permitindo um acompanhamento aprofundado do que ocorre no Plenário:

  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Parlamentares
  • Pautas das Sessões
  • Sessão Plenária
  • Matérias Legislativas
  • Normas Jurídicas
  • Relatórios

Ao acessar qualquer uma dessas opções, o cidadão encontra dados específicos e aprofundados sobre a atividade escolhida, correspondente ao dia da sessão.

 

Como encontrar uma Indicação parlamentar

Para localizar, por exemplo, a leitura do expediente e as indicações de um determinado deputado, basta seguir este passo a passo simplificado:

  1. Acesse o site oficial da ALEAC: https://www.al.ac.leg.br
  2. Vá para o SAPL: Role a tela até a opção “Legislação” e clique em “SAPL” (https://sapl.al.ac.leg.br/).
  3. Consulte as Pautas: Clique na aba “Pautas das Sessões”. Ali você encontrará as indicações feitas pelos deputados na sessão do dia.
  4. Pesquisa Avançada: Se precisar buscar informações de uma sessão anterior, utilize a opção “Pesquisa de Pauta de Sessão”.

Texto: Hugo Costa

Arte Digital: Bruno Saucedo

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Aleac apoia evento sobre diversidade e direitos humanos voltado a comunicadores acreanos

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Aleac apoia evento sobre diversidade e direitos humanos voltado a comunicadores acreanos

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio da Mesa Diretora presidida pelo deputado Nicolau Júnior (PP), reafirmou seu compromisso com a promoção da igualdade, da inclusão e do respeito aos direitos humanos ao apoiar a realização da palestra “Jornalismo, Diversidade e Direitos Humanos: Letramento para Comunicadores Acreanos”, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) nesta quinta-feira, 30, no Hotel Nobilis, em Rio Branco.

O encontro reuniu jornalistas, profissionais da comunicação e representantes de instituições de poder do Estado, com o objetivo de promover o letramento em diversidade e fortalecer o compromisso ético da imprensa acreana na cobertura de temas relacionados à população LGBTQIA+. A palestra principal foi conduzida pela doutora em Direito Antidiscriminatório Luanda Pires, advogada, professora e presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), reconhecida nacionalmente por sua atuação na defesa da inclusão e no combate à discriminação.

De acordo com Germano Marino, chefe da Divisão de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da SEASDH, o evento representa um avanço importante para o Acre. “Esse letramento de diversidade é para os comunicadores acreanos, da imprensa e estudantes. É voltado para que possamos apresentar uma imprensa mais inclusiva, com respeito à diversidade e combate a qualquer tipo de estigma contra as pessoas LGBTQIA+. Já houve situações em que vítimas foram revitimizadas por meio de matérias que não respeitavam sua identidade de gênero, e é justamente isso que queremos mudar”, explicou.

Germano ressaltou ainda, a relevância da parceria institucional com o Parlamento Acreano. “É muito importante o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, dos nossos parlamentares e do presidente Nicolau Júnior, que têm se mostrado sensíveis às causas que enxergam a população acreana, em especial a população LGBTQIA+, como cidadãos de fato e de direito. Ter o Legislativo apoiando essas ações demonstra compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária”, completou.

Durante sua fala, a doutora Luanda Pires destacou que o principal desafio da comunicação é a humanização das narrativas. “Antes de tudo, o nosso desafio é humanizarmos essas pessoas e nos entendermos, não apenas enquanto comunicadores, mas como sociedade. Essas pessoas são seres humanos e precisam ter seus direitos respeitados como todas as outras. Não podemos falar em Estado Democrático de Direito enquanto não respeitarmos o gênero e a identidade de determinados grupos sociais. A comunicação precisa ser uma ferramenta de transformação, e isso começa com o reconhecimento das subjetividades humanas.”

A especialista enfatizou ainda que o processo de desconstrução deve partir de uma mudança individual. “A partir do momento em que a gente se desconstrói e se reconhece como ferramenta principal no combate à discriminação, passamos a transformar também nossos ambientes, o trabalho, as relações e a forma como passamos as informações. É muito importante ver o apoio da Assembleia Legislativa do Acre a esse tipo de iniciativa, pois a falta de vontade política ainda é um dos maiores obstáculos à efetivação das políticas públicas para a população LGBTQIA+. Quando um parlamento se dispõe a debater e aprender sobre o tema, isso representa um passo significativo para o fortalecimento dos direitos humanos no Estado.”

Ao falar sobre o evento, o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, destacou o papel do Legislativo na promoção de debates que ampliem o respeito e a empatia. “A Assembleia Legislativa do Acre apoia todas as ações que buscam valorizar a diversidade e garantir o respeito aos direitos humanos. É fundamental que os comunicadores e toda a sociedade entendam o poder da informação na construção de uma cultura de paz e igualdade. O Parlamento Acreano continuará sendo um espaço de diálogo e de defesa da dignidade humana em todas as suas formas”, afirmou o parlamentar. 

O evento também contou com a participação do psicólogo Hanrry Luis, que falou sobre o cuidado com a saúde mental das vítimas LGBTI+ nas abordagens midiáticas, além de uma mesa de debates aberta à participação do público. As cantoras acreanas Jana Sara e Kelen Mendes encerraram a programação com apresentações culturais.

 

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Yasmin Sá e Carolina Torres (SEASDH)

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OPINIÃO. Mudar as leis e reportar os fatos: condições para combater o crime

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OPINIÃO. Mudar as leis e reportar os fatos: condições para combater o crime

O Rio de Janeiro vive um conflito armado, e operações policiais são essenciais para que o Estado reestabeleça sua soberania nos territórios ocupados por facções.

Mas a operação de ontem no Complexo do Alemão — que além de não recuperar o território em questão não é parte de uma ação ampla do poder público para mudar as condições de vida da população afetada pelos criminosos — não ajuda muito.

O Rio vive hoje um conflito armado não internacional (CANI), ou seja, um enfrentamento prolongado entre o Estado e grupos irregulares que possuem capacidade média de combate e têm no controle de territórios a sua principal fonte de receita.

Ao controlar uma comunidade, os criminosos podem, entre outras coisas, vender serviços superfaturados e produtos roubados ou contrabandeados — práticas que lhes conferem mais retorno financeiro do que o próprio tráfico de drogas.

Além do lucro, as facções também usam seu controle territorial para criar bunkers quase intransponíveis e cercear a liberdade de ir e vir da população, atentando contra a soberania nacional.

Para lidar com essas práticas criminosas — que em qualquer outro lugar do mundo são tratadas como terrorismo — ações policiais comuns e a aplicação do Código Penal brasileiro não bastam.

Operações que visam a recuperação dos territórios controlados são, sim, essenciais — mas para isso precisamos de um planejamento robusto e de uma atualização da legislação brasileira, que hoje limita até mesmo a possibilidade de policiais atirarem contra indivíduos armados.

Outra mudança necessária é o fim do Tribunal do Júri para crimes de homicídio praticados por facções, à medida que a formação de júris em áreas dominadas pelo crime é inviável. 

Já a Lei de Execuções Penais deveria ser de responsabilidade dos estados, permitindo que cada unidade federativa estabeleça suas próprias regras prisionais com base em suas realidades.

O governo federal, que tenta transferir o ônus do combate ao crime organizado aos estados, também precisa compreender o tamanho do problema e agir.

Reformar a nossa defasada Polícia Rodoviária Federal é um bom primeiro passo, já que, além de fazer fronteira com os maiores produtores de cocaína do mundo, hoje o País assiste a um livre trânsito de armas e drogas pelas estradas federais.

O Exército, por sua vez, auxilia com a cessão de equipamentos e blindados; e os municípios, agora munidos de guardas municipais mais estruturadas, podem colaborar no combate às facções.

No entanto, o planejamento precisa ir além do confronto. Retomados os territórios, o Estado precisa implementar programas de educação integral, reurbanização, esporte e lazer nos locais. 

O fracasso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no início do século se deveu justamente à falta de ações sociais complementares após as operações.

A mera presença policial, sem a transformação da rotina da comunidade e a prisão dos criminosos ali presentes, não muda o status quo.

Para que essas mudanças ocorram, a sociedade civil deve cobrar os políticos, e a imprensa precisa narrar a totalidade dos fatos. Sem viés ideológico. Sem favoritismo.

Só assim o debate público e a compreensão da realidade pela sociedade e pelos próprios líderes políticos irão avançar.

Rodrigo Pimentel é ex-capitão do BOPE e consultor em assuntos de segurança pública.

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