PROG. 06 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA FEIRA)
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Agenda SMCCI – 6 de novembro de 2025
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“Dia muito importante para o Brasil”, diz Haddad sobre isenção do IR
A aprovação pelo Congresso Nacional do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais representa um marco na história do Brasil, disse nesta quarta-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Aprovada por unanimidade pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Um dia muito importante para o Brasil. Queria agradecer ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e ao senador Renan Calheiros [relator do texto na Casa]. Foi um dia muito importante para o país olhar para a desigualdade”, afirmou Haddad.
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Mais cedo, Alcolumbre afirmou que o projeto foi encaminhado para sanção com a garantia de que o benefício entrará em vigor já em janeiro de 2026. Uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, a ampliação da faixa de isenção, com a elevação do IR para o 0,1% mais rico da população, era uma das prioridades da equipe econômica para este ano.
Haddad destacou o caráter social da medida.
“Na minha opinião, vai ser um marco na história do Brasil. O Ministério da Fazenda está olhando para todas as dimensões da economia: inflação, crescimento, emprego. Mas também está olhando para [o combate à] desigualdade. É uma agenda que precisava entrar de uma vez por todas no radar da sociedade”, declarou o ministro.
Haddad ressaltou que o aumento da isenção beneficiará especialmente as famílias de menor renda e terá impacto positivo no consumo e na atividade econômica.
Nova alíquota sobre super-ricos
O ministro ressaltou que o projeto é neutro do ponto de vista fiscal, uma vez que a renúncia de arrecadação será compensada pela criação de um Imposto de Renda mínimo de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão.
“É um imposto neutro do ponto de vista fiscal. A economia que as famílias farão vai diminuir endividamento, reduzir inadimplência e aumentar o poder de compra do salário”, explicou Haddad.
Segundo ele, a medida “vai fazer a economia andar mais” e permitirá que empresários planejem uma produção maior, com base em um mercado consumidor mais robusto.
Sanção
Mais cedo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou no Senado que o presidente Lula deve sancionar a lei após a COP30, que ocorre em Belém.
Com a sanção presidencial, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda passa a integrar o conjunto de medidas econômicas voltadas à redução da desigualdade e ao estímulo do consumo interno.
Bolsa volta a subir e atinge inéditos 153 mil pontos em dia de Copom
Num dia de alívio no mercado doméstico e externo, a bolsa de valores voltou a subir e atingiu inéditos 153 mil pontos. O dólar devolveu a alta da terça-feira (4) e distanciou-se da barreira de R$ 5,40.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (5) aos 153.294 pontos, com alta de 1,72%, o oitavo recorde consecutivo. Essa foi a 11ª alta seguida da bolsa brasileira, igualando a sequência de julho de 2024.
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O câmbio também teve um dia de alívio. Após encostar em R$ 5,40 na terça, o dólar comercial fechou a quarta vendido a R$ 5,361, com recuo de R$ 0,038 (-0,7%). A cotação chegou a iniciar o dia em leve alta, mas despencou ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,35.
A moeda estadunidense cai 0,35% em novembro. Em 2025, a divisa acumula queda de 13,25%.
Tanto fatores internacionais como internos contribuíram para a euforia no mercado financeiro. Os países emergentes se beneficiaram da decisão da China de suspender algumas sobretaxas a produtos dos Estados Unidos. A redução das tensões comerciais contribuiu para a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), o que beneficia países exportadores de matérias-primas, como o Brasil.
Além disso, as bolsas estadunidenses recuperaram-se parcialmente após a forte queda da terça-feira. Isso aumentou o apetite internacional por ativos de alto risco, estimulando a migração de capitais para economias emergentes.
No Brasil, o mercado financeiro seguiu em expectativa com o resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano. A recente desaceleração da prévia da inflação oficial em outubro aumentou as expectativas de que o BC antecipe o início dos cortes para o começo de 2026, o que torna a bolsa mais atrativa.
*Com informações da Reuters
Cúpula das Américas é adiada em meio a tensão na região
O governo da República Dominicana adiou a realização da Cúpula das Américas para 2026. O evento estava previsto para ocorrer em dezembro deste ano. 
Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (3), o país diz que o adiamento ocorre em razão “das profundas divisões que atualmente dificultam o diálogo produtivo nas Américas”.
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“Após uma análise cuidadosa da situação na região, o Governo Dominicano decidiu adiar a Décima Cúpula das Américas para o próximo ano”, informa.
Segundo a nota, a decisão foi tomada “em comum acordo com nossos parceiros mais próximos, incluindo os Estados Unidos, idealizador original deste fórum, e outros países importantes”. “Também consultamos representantes das principais instituições internacionais envolvidas na organização da Cúpula, como o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, acrescenta.
O anúncio ocorre no momento em que os Estados Unidos têm aumentado o número de tropas militares no Caribe e com ataques a embarcações que, segundo o governo de Donald Trump, tinham carregamentos de drogas.
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Em setembro, a República Dominicana havia anunciado que não iria convidar Cuba, Nicarágua e Venezuela para a cúpula, pois esses países “por diversas razões, haviam decidido não fazer parte da OEA e tampouco participaram da edição passada” e “dadas as circunstâncias hemisféricas, isso favorece uma maior participação e garante o desenvolvimento do fórum”.
A Cúpula das Américas é um fórum de diálogo político de alto nível, que reúne chefes de Estado e de Governo dos países do continente americano. A primeira foi realizada em Miami, em 1994. A última edição ocorreu em Los Angeles, em junho de 2022.
O Ministério das Relações Exteriores dominicano não informou nova data da cúpula em 2026.
Lula diz que vai telefonar para Trump caso negociações não avancem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que voltará a telefonar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso não haja avanços nas negociações comerciais entre os dois países até o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). 
“Eu saí da reunião com o presidente Trump certo de que a gente vai estabelecer um acordo. Disse a ele que era muito importante que nossos negociadores começassem a negociar logo”, afirmou Lula, na capital paraense, em entrevista a repórteres da imprensa internacional.
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“Quando terminar a COP, se não tiver marcada a reunião entre os meus negociadores e os dele, eu vou ligar para Trump outra vez”, acrescentou o presidente, de acordo com informações da Reuters.
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Malásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu no dia 26 de outubro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia. O encontro durou cerca de 50 minutos e ocorreu durante a realização da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
Durante a reunião, Lula disse que não há razão para desavenças com os Estados Unidos e pediu a Trump a suspensão imediata do tarifaço contra as exportações brasileiras, enquanto os dois países estiverem em negociação.
Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana.
“O Brasil tem interesse de ter uma relação extraordinária com os Estados Unidos. Não há nenhuma razão para que haja qualquer desavença entre Brasil e Estados Unidos, porque nós temos certeza que, na hora em que dois presidentes sentam em uma mesa, cada um coloca seu ponto de vista, cada um coloca seus problemas, a tendencia natural é encaminhar para um acordo”, afirmou o presidente.
Além dos presidentes, também participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretario de Estado norte-americano, Marco Rubio.
* Com informações da Reuters.
STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de planos de saúde podem reajustar contratos antigos de pessoas com mais de 60 anos.
O julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O plenário da Corte julga uma ação protocolada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) para confirmar a constitucionalidade de um dispositivo do Estatuto do Idoso.
De acordo com um trecho do estatuto, as operadoras não podem cobrar valores diferenciados em razão da idade, ou seja, aumentar a mensalidade de pessoas idosas após o início da vigência da norma.
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Para a confederação, essa parte do estatuto deve ser mantida, permitindo o aumento em razão da idade para os contratos que foram assinados antes de 30 de dezembro de 2003, data em que a lei passou a vigorar.
A votação do caso começou em setembro deste ano, quando o relator do processo, ministro Dias Toffoli, votou para validar o estatuto e confirmar que a proibição de aumento não vale para contratos antigos.
Em seguida, os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes acompanharam o relator.
Na sessão de hoje, Flavio Dino proferiu seu voto sobre a questão. O ministro aderiu ao voto do relator, mas propôs que a decisão da Corte seja modulada para evitar impactos imediatos às operadoras e para proteger os idosos segurados.
“Nós teríamos uma moldura jurídica para o futuro. Essa adequação de preços seria a partir do direito regulatório [pela ANS], e sempre para a frente, que não houvesse retroação em desfavor dos planos de saúde. Isso é de interesse de todos, não só das empresas, mas também dos consumidores”, afirmou.
A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.
Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos, em que foi discutida a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas no dia 28 de outubro. 
O encontro começou às 10h e durou pouco mais de duas horas. Entre os participantes estava a deputada do estado do Rio, Dani Monteiro (PSOL), que representou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na conversa, foram discutidas as atribuições institucionais de diferentes órgãos e a preservação da investigação.
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Segundo a parlamentar, os movimentos sociais pediram “a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica”. Como resposta, obtiveram de Moraes o compromisso de que a Polícia Federal (PF) atuará para avaliar o trabalho de perícia e autópsia dos corpos.
“A PF, nas palavras do ministro, vai avaliar estruturalmente a operação no que tange especificamente o caso da perícia e da autopsia”, relatou a deputada.
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Reunião
Também participaram do encontro representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Redes da Maré, do Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, das Mães de Manguinhos e do Movimento Negro Unificado, entre outras entidades que figuram como amici curiae (amigas da Corte) na ação de descumprimento de preceito fundamental 635, conhecida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas.
Nesta ação, o Supremo estabeleceu balizas para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. Por esse motivo, cabe ao relator garantir o cumprimento da decisão.
Moraes se tornou relator temporário dessa ação após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, no início de outubro. Pelo regras do Supremo, Moraes deve se manter na relatoria até que um substituto assuma o gabinete de Barroso.
Ministério Público Federal
Outro ponto questionado pelas entidades, segundo o relato da deputada, foi a ausência de controle da atividade policial por parte do Ministério Público Federal (MPF). Para os movimentos sociais, o órgão federal tem a atribuição de fazer esse controle, além do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
“Esse é o nosso entendimento. Ele, num primeiro momento, sinalizou um nível de concordância, mas disse que trabalhará a questão com a Procuradoria-Geral da República”, indicou a parlamentar.
A audiência com os representantes de movimentos sociais ocorreu um dia depois de Moraes ter ido ao Rio de Janeiro, onde participou de reuniões em separado com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades. O ministro cobrou esclarecimentos sobre a operação.
Relação com professor ajuda aluno na construção de propósito de vida
Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Ânima verificou que o relacionamento entre professor e aluno influencia fortemente no desenvolvimento de um propósito de vida para os estudantes. 
A pesquisa, feita em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social da Universidade de São Paulo (Lepes/USP), se baseou em 500 mil respostas de profissionais de educação e estudantes das redes públicas de ensino dos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pará e São Paulo. A sondagem foi feita em três rodadas, sendo duas realizadas em 2023 e a última no ano passado.
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“O grande resultado que a gente encontra nessa pesquisa é entender que o estudante que está em contato com o professor, ou seja, que pode ter uma relação com o professor e sente confiança para ter essa relação, tem melhores indicadores de propósito de vida. Esse é o principal achado”, disse à Agência Brasil o gerente-executivo do Laboratório de Inovação em Políticas Públicas Educacionais (Lippe), Gustavo Mendonça Blanco.
O gerente-executivo também destaca a importância da família nesse processo de construção do propósito de vida dos jovens.
Intitulada Avaliação Diagnóstica: Pesquisa com Professores e Estudantes sobre Projeto de Vida, Saúde Mental, Clima Escolar e Competências Socioemocionais, o estudo mostra que quando se compara um jovem que declara poder contar com seus professores para falar sobre seus sentimentos, por exemplo, eles têm uma média de propósito de vida 16% maior em relação àqueles que não contam com esse fator protetivo.
Quando se volta para as famílias, a média de propósito de vida é 20% maior em comparação aos estudantes que não contam com os familiares para falar de seus sentimentos e emoções.
“A conclusão aqui é que essa relação com os adultos é muito importante para o desenvolvimento de propósito de vida do estudante”, diz Blanco.
A sondagem envolve principalmente alunos do ensino médio, embora a pesquisa tenha consultado também estudantes do oitavo e nono anos.
Saúde mental
Correlacionando a questão da saúde mental e o propósito de vida, a pesquisa mostra que ao se comparar dois jovens com o mesmo indicador de saúde mental, seja ele alto ou baixo, bom ou ruim, a diferença de propósito de vida chega a ser 30% maior para aquele estudante que disse poder contar com o professor.
O trabalho identificou alguns fatores de risco à saúde mental dos estudantes dentro e fora do ambiente escolar, que podem influenciar o desenvolvimento dos propósitos de vida desses alunos;
- 29% acreditam que sua saúde mental é afetada pelos estudos;
- 26% já sofreram bullying;
- 24% se sentem pressionados a atender um padrão de beleza;
- 21% se dizem angustiados com a situação financeira do lar;
- 16% se sentiram sozinhos no último ano;
- 13% se sentem compelidos a seguir algum comportamento visto nas redes sociais.
Entre os fatores que contribuem para que os estudantes desenvolvam seu propósito de vida e de que maneira cada um deles influencia nesse processo, a pesquisa evidencia que as competências socioemocionais lideram, com 54,9%, envolvendo a convivência respeitosa, a tomada de decisões conscientes e o gerenciamento das próprias emoções, seguida pela qualidade da relação com o docente (14,7%).
Outros fatores incluem a saúde mental (14,5%), o apoio da família (11%) e as características individuais (4,7%).
Professores
Os educadores também foram avaliados na pesquisa, com foco em sua atuação docente e seu propósito de trabalho. Das 500 mil respostas, 12,5 mil foram de professores.
A pesquisa abrangeu cinco conceitos:
- rede de apoio intra e extraescolar, observando o meio em que vivem;
- o propósito de trabalho e a importância na vida do professor;
- autoeficácia – que é a crença em sua capacidade de executar tarefas de sua função de professor;
- saúde mental; e
- capacidade para realizar práticas pedagógicas.
“O principal resultado aqui é que a gente correlaciona esses cinco construtos”, explica Blanco.
Destaque para os elementos que mais influenciam no propósito do professor no trabalho e o engajamento dele relacionado a esse propósito. Os que mais afetam são a saúde mental e a autoeficácia.
Projetos
Uma das origens da pesquisa é o projeto Papo de Cabeça, parceria entre o Instituto Ânima e a Fundação Z Zurich, que promove o desenvolvimento de competências socioemocionais, apoiando o desenvolvimento de projeto de vida, com potencial para impulsionar a qualidade das relações dentro das escolas e o fortalecimento da comunidade escolar.
A iniciativa promove parceria com secretarias estaduais de educação, oferecendo gratuitamente aos profissionais cursos de pós-graduação e de extensão sobre educação socioemocional.
“A gente atua formando os professores dessas redes parceiras. Hoje, a gente tem um programa de pós-graduação, de educação contemporânea, com ênfase em competências socioemocionais, em que o professor passa ali por uma formação de 380 horas sobre essa temática e como levá-la para a sala de aula”, informou o gerente.
A orientação é trabalhar, inclusive em sala de aula, a relação maior com o estudante. Pela pesquisa, percebe-se que os estudantes que apresentam melhor desempenho são exatamente aqueles que enxergam o professor como uma referência.
“A gente acredita muito no trabalho que existe na formação continuada deles [educadores] de capacitação profissional. É onde a gente pode ganhar mais qualidade em termos de estudantes e nos professores recém-formados para fazer esse trabalho com os alunos”, afirmou Blanco.
O Instituto Ânima está distribuindo gratuitamente também para todas as secretarias parceiras o jogo Conexões que Cuidam. O material é organizado sob a forma de livro e será entregue não só às famílias dos estudantes que participaram da pesquisa, mas ao público em geral.
Através de brincadeiras e recursos digitais, a publicação busca estimular o autoconhecimento e a autorregulação de alunos dos anos finais do ensino fundamental e dos jovens do ensino médio.
Parceiros
O Instituto Ânima é uma organização da sociedade civil, de caráter beneficente e sociocultural, sem fins lucrativos, fundado em 2005.
Em parceria com secretarias estaduais de Educação, tem atuado na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio da formação continuada de professores, com programas que já alcançaram mais de 15 mil docentes.
A Z Zurich Foundation é uma fundação beneficente sediada na Suíça. De acordo com o relatório Power of Giving 2024 da Prospira Global, a Z Zurich Foundation ocupa o terceiro lugar na lista anual dos principais financiadores filantrópicos globais focados em saúde mental.