domingo, 15 março, 2026
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Missa relembra os oito anos do assassinato de Marielle e Anderson

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Missa relembra os oito anos do assassinato de Marielle e Anderson


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Uma missa foi celebrada na manhã deste sábado (14) para família, amigos e apoiadores em memória dos oito anos do assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e de seu motorista Anderson Gomes, na Igreja Nossa Senhora do Parto no centro do Rio de Janeiro.Missa relembra os oito anos do assassinato de Marielle e Anderson | Cidade AC News – Notícias do AcreMissa relembra os oito anos do assassinato de Marielle e Anderson | Cidade AC News – Notícias do Acre

Esta é a primeira missa no dia do assassinato após a condenação dos mandantes do crime.

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Em 25 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estavam presos preventivamente. 


Rio de Janeiro (RJ), 14/03/2026 - Antônio Francisco da Silva Neto, pai de Marielle Franco, fala no fim da missa em memória da vereadora e de Anderson Gomes na Igreja de Nossa Senhora do Parto. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Antônio Francisco da Silva Neto, pai de Marielle Franco, fala no fim da missa em memória da vereadora e de Anderson Gomes na Igreja de Nossa Senhora do Parto. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O pai de Marielle, Antonio Francisco da Silva Neto, disse que hoje é um dia de dor que nunca imaginou que a  família passaria. Ele agradeceu as pessoas que estiveram ao lado da família até a condenação dos mandantes.

“Tivemos uma grande vitória que foi a condenação dos mandantes. Eles não esperavam que isso ia acontecer com eles um dia. Tivemos esse êxito”, afirmou.

Marinete da Silva, mãe de Marielle, também agradeceu todos os que acompanharam a dor e a saudade pela morte da parlamentar.

“Ela floresce e deixou um legado ímpar.  A gente segue a lutar por mais justiça por Marielle e por todas as mulheres que foram vitimadas país afora”, explicou. 


Rio de Janeiro (RJ), 14/03/2026 - A ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, Anielle Franco, participa de missa em memória da vereadora e de Anderson Gomes na Igreja de Nossa Senhora do Parto. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, Anielle Franco, participa de missa em memória da vereadora e de Anderson Gomes na Igreja de Nossa Senhora do Parto. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, conta que serviu de modelo para a estátua da vereadora assassinada erguida no Buraco do Lume, no centro.

“Nunca na minha vida imaginei que eu serviria de modelo para o corpo de minha irmã para uma homenagem como essa. Nenhuma família deveria passar por isso”.

Neste sábado, haverá a abertura da exposição Mulher Raça – O Legado de Marielle Franco, no CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na Rua Primeiro de Março, 66, no Centro da cidade. 

Neste domingo (15), a mobilização continua com a realização da 5ª edição do Festival Justiça por Marielle e Anderson, no Circo Voador, evento político-cultural que reúne artistas, movimentos sociais e apoiadores da luta por justiça.

Anistia Internacional

Neste sábado e domingo, a organização Anistia Internacional fará uma ação pelos oito anos dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes no Largo da Lapa, no centro do Rio, articulando memória, mobilização e ação coletiva. A atividade será dividida em duas partes: primeira parte da intervenção, Cartas para Quem Defende Direitos, resgata a força das cartas que mobilizaram o mundo por justiça.

O segundo momento, Cada Peças Importa, convida o público a refletir sobre defensoras e defensores de direitos humanos que ainda aguardam justiça.

Para a Anistia, a ação reforça que a conquista de justiça por Marielle e Anderson só foi possível graças à mobilização de milhares de pessoas e que essa mesma força coletiva precisa seguir ativa pois muitos defensores e defensoras de direitos humanos ainda esperam proteção, reconhecimento e respostas. 

 

Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

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Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos


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O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais e responsáveis gerenciem a conta dos filhos menores de 13 anos. Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos | Cidade AC News – Notícias do AcreWhatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos | Cidade AC News – Notícias do Acre

Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, pais, mães ou responsáveis poderão usar a nova funcionalidade para decidir quais contatos conseguirão mandar mensagens para a conta e de quais grupos a criança ou o adolescente poderá participar.

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Além disso, os pais poderão analisar pedidos de contato de números desconhecidos e gerenciar as configurações de privacidade da conta.

“O controle parental e as configurações são controlados por um PIN dos pais no dispositivo gerenciado. Apenas pais, mães ou responsáveis podem acessar e modificar as configurações de privacidade, o que permite personalizar a experiência de acordo com as preferências da família”, disse a Meta, em comunicado.

Segundo a empresa, o conteúdo das conversas continuará privado e protegido com criptografia de ponta a ponta, de modo que nem os pais nem a própria plataforma conseguirão ter acesso.

De acordo com o WhatsApp, as contas gerenciadas por pais, mães ou responsáveis serão lançadas aos poucos e poderão não estar disponíveis em todas as regiões. As novas contas para menores deverão ser configuradas pelos pais ou responsáveis com 18 anos ou mais. 

Será necessário ter a versão mais recente do WhatsApp para iPhone ou Android para usar a nova funcionalidade. Para configurar a nova conta, o celular do responsável e o celular do menor deverão estar lado a lado. O passo a passo da configuração pode ser visto neste link.

Segurança de crianças e adolescentes

As ameaças que acompanham o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais, plataformas para a troca de mensagens e jogos online têm sido objeto de preocupação ao redor do mundo.

Na Austrália, uma lei proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Medidas similares já avançaram na França e em Portugal e são discutidas em outros países europeus.

No Brasil, uma consulta pública realizada pelo governo federal recomendou métodos mais rígidos na aferição de idade de usuários em sites e aplicativos na internet.

ECA Digital

O país proibiu o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, nos ensinos fundamental e médio. Também está em processo de implementação a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (15.211/2025).

A nova lei entra em vigor em 18 de março e obriga as plataformas digitais a tomarem medidas razoáveis para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

A lei ainda prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para a verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

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Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ).Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ | Cidade AC News – Notícias do AcreMoraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ | Cidade AC News – Notícias do Acre

Ambos estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. 

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Os dois condenados estão, atualmente, em presídios federais fora do Rio de Janeiro.

Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção passiva, foi para a penitenciária federal de Mossoró (RN). Enquanto que Domingos Brazão, condenado a 76 anos e três meses de reclusão por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado, cumpre pena em Porto Velho (RR).  

Segundo a decisão de Moraes, ambos foram para presídios federais porque “integravam o topo de uma estrutura extremamente violenta” e havia risco de interferência e atuação criminosa. 

O ministro do STF explica, no documento, que o cenário se modificou. Não haveria, então, demonstração concreta de risco atual à segurança pública ou “à integridade da execução penal que imponha o afastamento do sistema prisional ordinário”.

“Isso porque as razões que embasavam a custódia preventiva, notadamente a necessidade de estancar a atuação da organização criminosa, preservar a colheita probatória e impedir interferências externas, perderam sua força, uma vez encerrada a fase instrutória e estabilizadas as provas”. 

Penas

No mês passado, a Primeira Turma do STF definiu as penas dos condenados pela participação no crime. 

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. 

Eles estão presos preventivamente há dois anos.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.

Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos. 

Os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação (fim da possibilidade de recursos).

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

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Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada


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O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master. Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada | Cidade AC News – Notícias do AcreTroca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada | Cidade AC News – Notícias do Acre

A troca foi efetivada após a Segunda Turma da Corte formar maioria de votos manter a prisão do banqueiro, que vai continuar custodiado na Penitenciária Federal em Brasília por tempo indeterminado. 

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A banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixou o processo e será substituída por José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecido do país.

A mudança sinaliza que Vorcaro está disposto a negociar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) ou com Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Oliveira já atuou na formatação de diversos acordos de colaboração, entre eles, do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, um dos delatores da Operação Lava Jato. O advogado também atuou na defesa do general Braga Netto, no processo da trama golpista, e do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão. 

Prisão

Mais cedo,  a Segunda Turma do Supremo formou maioria de 3 votos a 0 para manter a prisão de Vorcaro. O julgamento virtual está previsto para terminar na próxima sexta0-feira (20). Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. 

 

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton 

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MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton 


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O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton  | Cidade AC News – Notícias do AcreMPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton  | Cidade AC News – Notícias do Acre

Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a eleição de Erika para a função de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

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“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse.

O MPF pede que o apresentador e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em danos coletivos e solicita que a emissora retire imediatamente a fala de Ratinho das redes sociais e do site da emissora.

O promotor responsável pelo caso ainda pediu que o apresentador seja condenado a publicar uma retratação. 

Após a divulgação do comentário de Ratinho, a deputada informou que também entrou com um processo contra o apresentador.

Outro lado

Em nota à imprensa, o SBT afirmou que as declarações não representam a opinião da emissora.

“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora. 

STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

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STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos.STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos | Cidade AC News – Notícias do AcreSTF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos | Cidade AC News – Notícias do Acre

O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país.

A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre filhos biológicos e adotivos. Dessa forma, por unanimidade, os ministros entenderam que são inconstitucionais as interpretações jurídicas das instâncias inferiores da Justiça que não reconhecem que filhos biológicos e adotivos possuem os mesmos direitos de nacionalidade. 

O Supremo julgou um recurso de uma família de brasileiros que adotou duas crianças nos Estados Unidos. Após atingirem a maioridade, elas solicitaram o reconhecimento da nacionalidade brasileira, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O tribunal entendeu que a nacionalidade só poderia ser adquirida por meio de um processo de naturalização. Inconformada com a decisão, a família recorreu ao STF.

A decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que tratam da questão.

Uma tese jurídica também foi aprovada para balizar os julgamentos.

“É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à pessoa nascida no exterior adotada por pessoa brasileira e registrada no órgão consular competente”, diz o texto.

Comunidade escolar da zona rural de Cruzeiro do Sul recebe policiais civis em palestra sobre violência doméstica

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Comunidade escolar da zona rural de Cruzeiro do Sul recebe policiais civis em palestra sobre violência doméstica
Comunidade escolar da zona rural de Cruzeiro do Sul recebe policiais civis em palestra sobre violência doméstica | Cidade AC News – Notícias do Acre

A Polícia Civil do Acre (PCAC) foi convidada pela direção da escola Universo Infantil, localizada no Deracre/Agrovila, na zona rural de Cruzeiro do Sul para palestrar sobre violência doméstica. O objetivo, segundo a polícia judiciária, é divulgar os meios de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Comunidade escolar da zona rural de Cruzeiro do Sul recebe policiais civis em palestra sobre violência doméstica | Cidade AC News – Notícias do Acre
Palestra na escola Universo Infantil reforçou a importância da informação e da educação como ferramentas de prevenção à violência contra a mulher. Imagens: cedidas

A atividade desta sexta-feira, 13, reuniu aproximadamente 100 pessoas, entre alunos de 12 a 16 anos e servidores, sendo conduzida pelo delegado Vinícius Almeida, com participação de agentes da Polícia Civil, atendendo aos chamados dos diretores escolares e do Ministério da Educação (MEC), que colocou no currículo escolar a inclusão de palestras contra a violência doméstica no mês de março, mês em que está inserido o Dia da Mulher.

No encontro com os alunos, o delegado discorreu sobre as diferentes formas de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Ademais, os policiais destacaram a importância de reconhecer os primeiros sinais de agressão e onde procurar ajuda das forças de segurança.

Comunidade escolar da zona rural de Cruzeiro do Sul recebe policiais civis em palestra sobre violência doméstica | Cidade AC News – Notícias do Acre
Atividade educativa promovida pela Polícia Civil do Acre reuniu comunidade escolar da zona rural de Cruzeiro do Sul em diálogo sobre respeito, igualdade e prevenção da violência doméstica: imagens cedidas

“O conhecimento sobre os tipos de violência doméstica e quais os canais oficiais para denunciar são fortes aliados na prevenção da violência contra a mulher. Nesses encontros, também é possível repassar aos jovens o respeito e a igualdade em todas as relações”, destacou o delegado.

Investigação de homicídio leva Polícia Civil a prender suspeito e apreender menor com entorpecente

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Investigação de homicídio leva Polícia Civil a prender suspeito e apreender menor com entorpecente
Investigação de homicídio leva Polícia Civil a prender suspeito e apreender menor com entorpecente | Cidade AC News – Notícias do Acre

Uma operação realizada na tarde desta sexta-feira, 13, pela Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), resultou na prisão de um integrante de organização criminosa e na apreensão de um menor envolvido com o tráfico de drogas no loteamento Cidade do Povo.

Investigação de homicídio leva Polícia Civil a prender suspeito e apreender menor com entorpecente | Cidade AC News – Notícias do Acre
Investigadores da Polícia Civil do Acre atuaram no cumprimento de três mandados de busca e apreensão relacionados a investigação de homicídio ocorrido em janeiro deste ano. Imagem: reprodução

A ação policial ocorreu durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito de um inquérito que investiga um homicídio registrado em janeiro de 2026 naquele conjunto habitacional. Durante as diligências, os investigadores prenderam um suspeito apontado como integrante de organização criminosa que atuava mantendo uma rede de informações e monitorando a movimentação de pessoas e viaturas policiais na região.

Ainda durante a operação, em uma residência na mesma área, os policiais apreenderam um menor faccionado que estava em posse de aproximadamente um quilo de entorpecente. O material ilícito foi recolhido e encaminhado para os procedimentos periciais.

Os suspeitos foram conduzidos à sede da DHPP, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. O menor foi apresentado à autoridade policial competente para as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“As ações fazem parte do avanço das investigações relacionadas ao homicídio ocorrido na região e integram o trabalho contínuo de enfrentamento às organizações criminosas que atuam na capital. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no crime e responsabilizá-los criminalmente”, declarou o coordenador da DHPP, Alcino Ferreira Júnior.

Polícia Civil localiza corpo enterrado após três meses de buscas por homem desaparecido em Rio Branco

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Polícia Civil localiza corpo enterrado após três meses de buscas por homem desaparecido em Rio Branco
Polícia Civil localiza corpo enterrado após três meses de buscas por homem desaparecido em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do Acre
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Equipes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Técnica atuaram de forma integrada na localização e exumação do corpo em área de mata na capital. Foto: cedida

Após cerca de três meses de diligências e buscas ininterruptas, a Polícia Civil do Acre localizou na manhã desta sexta-feira, 13, um corpo enterrado em uma área de mata que pode pertencer ao nacional Jardeilson da Silva, de 30 anos, desaparecido desde o dia 28 de dezembro de 2025, em Rio Branco.

O trabalho foi conduzido pela equipe da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que desde o registro do desaparecimento vinha realizando diligências investigativas, levantamentos de informações e varreduras em áreas apontadas durante o curso da investigação. O trabalho persistente das equipes resultou na localização do ponto onde o corpo havia sido ocultado.

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Corpo foi exumado por militares do Corpo de Bombeiros e encaminhado para exames periciais que devem confirmar a identidade da vítima. Foto: cedida

No local, atuaram de forma integrada equipes da Polícia Civil do Acre, do Corpo de Bombeiros Militar do Acre e da Perícia Técnica. O ponto exato onde o corpo estava enterrado foi identificado graças ao trabalho técnico do Pelotão de Cães do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sob comando do subtenente BM Heleno. Os cães farejadores conseguiram identificar vestígios humanos no terreno, permitindo a delimitação precisa da área.

Após a localização, o corpo foi exumado pela equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para exames cadavéricos e laboratoriais que deverão confirmar oficialmente a identidade da vítima por meio de análises de vestígios biológicos e exames periciais complementares.

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Trabalho conjunto das forças de segurança resultou na localização do corpo que pode ser de Jardeilson da Silva, desaparecido desde o dia 28 de dezembro de 2025.. Imagem: reprodução

O delegado coordenador da DHPP, Alcino Ferreira Júnior, destacou o empenho das equipes durante as investigações. “Foram meses de trabalho intenso, com diligências contínuas e levantamento de diversas informações até chegarmos a esse local. A partir de agora aguardamos a confirmação pericial da identidade do corpo e seguimos com as investigações para esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis”, afirmou.

As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios com o objetivo de esclarecer as circunstâncias da morte e responsabilizar criminalmente os envolvidos no caso.

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Cães farejadores do Pelotão de Cães do Corpo de Bombeiros foram fundamentais para identificar o local exato onde o corpo estava enterrado.. Foto: cedida

Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal

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Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal


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O Ministério da Saúde lançou edital com 310 vagas para a Especialização em Enfermagem Neonatal, voltada a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal | Cidade AC News – Notícias do AcreMinistério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal | Cidade AC News – Notícias do Acre

As inscrições ocorrem de 16 de março a 6 de abril, por meio da plataforma SIGA-LS. A iniciativa prioriza profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há maior carência desse tipo de especialização.

Objetivo

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Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa busca ampliar a qualificação da força de trabalho no SUS e melhorar o atendimento a mulheres e recém-nascidos.

“Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais”, afirmou em nota o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

A ampliação do número de especialistas em enfermagem neonatal busca melhorar o atendimento aos recém-nascidos no SUS. Entre os benefícios esperados estão identificação precoce de riscos, manejo clínico adequado e intervenções seguras, o que pode contribuir para a redução de óbitos evitáveis.

Formação

O curso será executado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.

Com duração de 14 meses, a especialização integra o Programa Agora Tem Especialistas e pode aumentar em mais de 30% o número de enfermeiros neonatais que atuam no SUS.

Distribuição

Das 310 vagas ofertadas:

  • 206 são destinadas a capitais (66%);
  • 104 a municípios do interior (34%).

A distribuição regional prevê:

  • 56 vagas no Centro-Oeste;
  • 182 vagas no Nordeste;
  • 72 vagas no Norte.

Os profissionais selecionados atuarão em 64 hospitais distribuídos em 36 municípios. O edital também reserva 172 vagas para ações afirmativas.

Saúde feminina

A formação faz parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal.

Em 2025, a pasta destinou R$ 17 milhões para a Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne.

O curso reúne 760 profissionais de enfermagem, em parceria com 38 instituições de ensino.

A iniciativa é executada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, e prioriza profissionais que atuam em regiões interiorizadas e na Amazônia Legal, com foco na ampliação do acesso à formação especializada.

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