COP30: Pavilhão Brasil abrigará 286 atividades de participação social
O Pavilhão Brasil foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (10), na zona azul do Parque da Cidade de Belém, onde ocorre da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
O espaço é um dos locais de participação social e abrigará 286 atividades relacionadas à mudança do clima.
“Esse espaço aqui vai ser o nosso ParlaCOP, é o nosso Parlamento. Aqui vamos ter debates das mais variadas questões e temas, dos mais diversos setores da sociedade”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Na programação, estão previstas abordagens sobre mudança do clima, os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e o Plano Clima.
“Muitas coisas que serão debatidas vão fortalecer a agenda de negociação no que diz respeito a financiamento, da adaptação, da mitigação e do enfrentamento a mudança climática”, reforçou a ministra.
Com quatro auditórios, sendo dois nas zonas Azul e dois na Verde, o Pavilhão Brasil terá programação diária de 10h às19h. Serão encontros com duração máxima de 60 minutos.
Este ano, o Pavilhão Brasil traz como tema O Momento é de Ação Climática.
“Quando a gente fala de mudança do clima, a gente fala de vida”, destacou a campeã da juventude na COP30, Marcele Oliveira, ao lembrar que o espaço permitirá que seja contada a história da diversidade da população brasileira.
Nos auditórios da Zona Azul, chamados de Sumaúma e Cumaru, os debates se concentrarão nas discussões voltadas à implementação da NDC do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, em um contexto de cooperação internacional.
Na Zona Verde, os espaços Jadaíra e Uruçu reunirão temas relevantes para a sociedade brasileira no contexto doméstico, como a implementação do Plano Clima, guia das ações de enfrentamento à crise climática do Brasil até 2035.
“Sendo uma COP no Brasil, é maravilhoso trazer todo mundo para mergulhar nesse universo de COP”, convidou o presidente da COP30, embaixador André Correa do Lago.
Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores.
“Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, por meio da criação de empresa fictícia para negociar com empresas que estão lavando dinheiro. Esse e outros mecanismos só valem para as hipóteses que ficaram na lei de terrorismo”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Sarrubbo também criticou a exclusão do mecanismo que permitia a perda do bem apreendido caso o acusado não comprovasse a origem lícita do patrimônio, ainda que a operação policial seja anulada.
“Esse é um mecanismo conhecido como ação de extinção de domínio previsto em várias legislações europeias e que serve para asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Simplesmente esse mecanismo não foi colocado nesse PL”, lamentou.
O responsável do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o tema avaliou ainda que Derrite praticamente “destroçou” o projeto do Executivo, que a pasta não foi procurada para discutir as mudanças e que há muita pressa para se votar um tema dessa magnitude.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou o tema para votação nesta terça-feira (11) no plenário, gerando críticas de governistas, que viram a decisão como uma “provocação”, por se tratar de um opositor. O relatório do Derrite foi apresentado na última sexta-feira (7).
Sarrubbo acrescentou que o relatório do secretário de Segurança Pública de São Paulo, que se licenciou do cargo para relatar esse projeto, coloca em risco o Brasil em relação a países estrangeiro ao equiparar as ações do narcotráfico a ações terroristas.
“Para um país estrangeiro, não haverá distinção nenhuma nessa questão. Ou seja, o estrangeiro vai olhar e vai falar que estamos equiparando a terrorista. Vão dizer que o Brasil abriga grupos terroristas”, afirmou.
O secretário nacional de Segurança Pública ainda defende que é inconstitucional o artigo que submete a atuação conjunta da PF com outras polícias a um pedido do governador.
Confira a entrevista exclusiva abaixo:
Agência Brasil: Qual o principal problema do substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP) que modificou o texto original do Executivo? Mário Sarrubbo: O ponto mais grave é que o nosso PL Antifacções previa uma série de medidas cautelares, muitas delas inovadoras, para asfixiar financeiramente as facções criminosas. No nosso texto, as facções eram classificadas como qualificadas ou comuns, sendo as comuns as organizações criminosas menores, mais simples.
Porém, no movimento do relator, ao praticamente destroçar nosso projeto, ele limitou algumas possibilidades de investigação somente para as facções qualificadas, as maiores, deixando de fora outras organizações.
Com isso, muitas facções ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, por meio da criação de empresa fictícia por parte das polícias para negociar com empresas que estão lavando dinheiro de facções criminosas. Agora, esse e outros mecanismos só valem para as hipóteses que ele anunciou que ficaram na lei de terrorismo.
Com isso, várias organizações não poderão ser investigadas com essas novas modalidades de investigação que foram criadas. Esse é um dos mais graves erros.
relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP) Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Agência Brasil: O projeto do governo mirava em todas as facções criminosas e agora o projeto do Derrite se limita às facções mais importantes, é isso? Mário Sarrubbo: É isso. Nosso projeto permitia a infiltração de pessoas, para produção de provas, ou a criação de uma empresa fictícia, entre outras medidas cautelares, para todas as facções, para aquelas que a gente entendia qualificadas e para as simples.
Quando ele põe na lei do terrorismo, ele deixa um sem número de organizações criminosas que não se enquadram naquilo que ele chama de terrorismo e ficam sem esses mecanismos que podem permitir o seu desmantelamento de forma mais rápida e eficiente.
Agência Brasil: Que outro problema o relatório do secretário de segurança de São Paulo traz? Mário Sarrubbo: Outro problema muito grave é que nós prevíamos o perdimento de bens também para efeitos civis.
Ou seja, mesmo nos casos de arquivamento de inquéritos policiais ou extinção de punibilidade, por prescrição ou morte, ou anulação do processo por algum vício formal, haveria a possibilidade de o juiz declarar o perdimento de bens com efeito civis caso o investigado não comprovasse a origem lícita do bem.
Esse é um mecanismo conhecido como ação de extinção de domínio previsto em várias legislações europeias e que serve para asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Simplesmente esse mecanismo não foi colocado nesse PL que, na minha visão, foi apresentado na correria.
Agência Brasil: Como essa mudança impacta o combate ao crime na prática? Mário Sarrubbo: Por exemplo, há uma ação da polícia contra uma determinada facção criminosa com apreensão de aviões, barcos e helicópteros. Quando a denúncia chega na Justiça, o juiz pode anular a operação por uma ilegalidade na quebra do sigilo telefônico.
Com isso, todos esses bens apreendidos são devolvidos para o criminoso. Isso aconteceu recentemente em Angra dos Reis (RJ), que teve até um helicóptero, que já vinha sendo usado pelos Bombeiros, sendo devolvido para o criminoso.
O mecanismo que nós inserimos dizia que, nesses casos, se um criminoso não provar a origem lícita do bem, mesmo a ação sendo anulada, o juiz pode declarar o perdimento civil desses bens em favor do Estado. E simplesmente isso não foi inserido no substitutivo do relator.
Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz do artigo 11 que condiciona operações conjuntas da PF com polícias estaduais a uma provocação do governador do estado? Mário Sarrubbo: Isso é inconstitucional. Ele limita a possibilidade de ações integradas entre forças estaduais e federais para as hipóteses em que os governadores acionam. Se o governador não acionar, não pode haver, por exemplo, as operações as FICCO [Força Integrada de Combate ao Crime Organizado] da PF.
Quer dizer, na visão dele, só poderá haver ações integradas se o governador quiser. Ele não observa a Constituição Federal, que determina a atribuição da PF na investigação de crime organizado quando esse crime tiver a introdução em mais de um estado. O PL tem uma série de inconsistências.
Agência Brasil: O relator Derrite argumenta que as mudanças na Lei Antiterrorismo foram feitas para afastar o risco de países estrangeiros utilizarem a alteração na legislação como pretexto para intervir no Brasil. O governo ainda tem preocupação com o tema? Mário Sarrubbo: Continuam nossas preocupações, todas elas. Ele praticamente faz uma equiparação. Fica claro que é um terrorismo equiparado.
Para um país estrangeiro, não haverá distinção nenhuma nessa questão. Ou seja, o estrangeiro vai olhar e vai falar que estamos equiparando a terrorista. Vão dizer que o Brasil abriga grupos terroristas, ponto final.
Agência Brasil: O parecer do Derrite pode desestabilizar o sistema penal e processual brasileiro? Pode explicar essa conclusão? Mário Sarrubbo: Ele traz alterações no Código Penal sem respeitar o princípio da proporcionalidade e sem respeitar a necessária harmonização entre as diferenças nas leis. Isso cria inconsistências.
Um exemplo: ele trata a lesão corporal, independentemente de ser leve, grave ou gravíssima, ou mesmo seguida de morte, com a mesma pena. Coisa que o Código Penal faz diferente.
Ele muda toda a técnica do legislador brasileiro, se esquece que há uma lei anterior, se esquece que há um sistema legal. Para fazer uma alteração dessa magnitude, tem que ter muita calma. Houve uma precipitação. Foi feito tudo muito rapidamente. Às 5h saiu a indicação do relator, às 5h15 já tinha o relatório de 60 páginas.
Não me parece que houve um apego à técnica legislativa jurídico-penal para harmonizar aquilo que se pretende como a nova legislação com a legislação já existente.
Agência Brasil: O relator chegou a procurar o MJSP, em algum momento, para discutir as mudanças no relatório? Mário Sarrubbo: Zero, zero. Por isso, eu conclamei que estamos à disposição para o diálogo, vamos com calma. Não dá para relatar na sexta e aprovar amanhã. Isso é uma loucura. Uma lei tão importante, uma oportunidade de avançarmos no texto legislativo e nós vamos fazer isso de forma precipitada.
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1
Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu que os municípios do estado têm competência para regulamentar a prestação do serviço.
Em setembro deste ano, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). De acordo com a entidade, somente o Congresso pode legislar sobre matérias de trânsito e transporte.
Ao analisar o caso, Moraes concordou com os argumentos e suspendeu a lei paulista.
“Tenho, assim, por aplicável ao caso os precedentes deste Supremo Tribunal Federal que censuram legislações locais editadas como escopo de regulamentar serviços de transporte urbano em contrariedade, ou sem o respaldo, de legislação federal”, disse o ministro.
Na sessão virtual, o voto do relator foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A votação virtual será encerrada às 23h59 desta segunda-feira.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta segunda-feira (10), o resultado do recurso da versão preliminar do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada em outubro.
Os participantes que entraram com o recurso contra a resposta preliminar podem conferir o resultado na página virtual do Sistema PND.
O padrão de resposta da questão discursiva da PND se refere ao documento oficial detalhado que a banca examinadora do Inep usa como modelo para corrigir a prova discursiva.
Esta espécie de guia traz, por exemplo, os conceitos que a banca espera no desenvolvimento da resposta discursiva do candidato e os critérios de pontuação.
O resultado da análise dos recursos contra as versões preliminares do gabarito da PND e do padrão de resposta da questão discursiva conterá as razões (justificativas) de deferimento ou indeferimento apresentadas pela banca corretora da prova em parecer único e não individualizado.
O parecer único agrupa as razões de deferimento (aceitação) ou indeferimento (rejeição) pelo Inep, em temas recorrentes nos recursos que foram interpostos pelos candidatos. O Inep explica que não serão encaminhadas respostas individuais aos participantes.
De acordo com o edital da PND 2025, a divulgação final do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva está prevista para esta terça-feira (11).
Se houver mudança no gabarito das questões objetivas ou no padrão de resposta da questão discursiva, devido ao recurso, essa alteração será aplicada a todos os participantes, inclusive quem não recorreu.
Próximos passos
Confira as próximas datas da primeira edição da Prova Nacional Docente:
11 de novembro: divulgação final do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;
25 de novembro: divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva;
25 e 26 de novembro: recurso da correção da resposta da questão discursiva;
10 de dezembro: divulgação do resultado final da PND 2025.
PND
A Prova Nacional Docente (PND) não é uma certificação pública para o ofício de professor, também não é um concurso.
Chamado de CNU dos Professores ou Enem dos Professores, o exame avalia o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, com o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino.
Por isso a PND representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro.
As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de docentes para seus quadros a partir de 2026.
O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC), será realizado anualmente pelo Inep.
As estudantes Luísa Silveira e Clariana Ribeiro chegaram juntas ao local onde farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Brasília. No primeiro dia de provas, as adolescentes preferiram não arriscar e já estavam na porta da Universidade do Distrito Federal (UDF) faltando quase duas horas para a abertura dos portões.
Luísa Silveira, 17 anos, prefere não arriscar e chega ao local de prova com bastante antecedência – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Luísa tem 17 anos e cursa o 2º ano do ensino médio. Vai fazer a prova como treineira e sonha com uma vaga na área de saúde – medicina ou enfermagem. Semanas antes, a jovem precisou ficar 45 dias internada em razão de uma pneumonia. Chegou a desistir do Enem, mas, ao receber alta alguns dias antes, decidiu que faria o exame.
“Já tinha até ligado pro Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] pra não sair como faltante. Tinha desistido. Parei de estudar porque não tinha previsão de alta. Mas saí do hospital dia 3 e minha expectativa é fazer pra valer. Estudei muito.”
A amiga Clariana tem 18 anos e cursa o 3º ano do ensino médio. A jovem deixou pai, mãe, irmão, avós e padrinhos em Vitória da Conquista (BA) para estudar em Brasília.
A estudante Clareana Ribeiro, 18 anos, relata preparação para as provas do Enem – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Minha expectativa é passar. Estou tranquila. Me preparei muito este ano. Estudei muito. Quero dar orgulho pra minha família que ficou na Bahia”.
A jovem veio para a capital federal em fevereiro, quando passou a morar com os tios por parte de pai.
“Vim sozinha. Não conhecia nada nem ninguém. Deixei toda a minha família pra estudar. Quero cursar medicina. Tinha medo de me atrasar e essa é a prova da minha vida. Não tem como perder o Enem. Por isso, saímos de casa às 10h.”
O estudante Kernus Aleksander Marques, 18 anos, cursa o 3º ano do ensino médio e também optou por chegar com um pouco de antecedência. Ele busca uma vaga no curso de ciência da computação. “Minha expectativa, tanto pra esse dia quanto para o segundo, é que seja tranquilo. Estou bem preparado. Sem pressão”.
O estudante Kernus Aleksander, 18 anos, fala de sua expectativa no primeiro dia de prova – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Sobre a rotina de estudo, Kernus conta que o próprio colégio onde estuda mantém um esquema de treinamento para a prova, mas que ele ia além.
“À tarde, aproveitava pra pegar os conteúdos e estudar mais um pouco, dar uma revisada. Também já fiz o Enem como treineiro e aproveitei essas provas do ano passado. Por dia, estudei umas quatro horas, desde abril.”
Fé e oração
Grupo de oração Legião de Maria, da Paróquia Nossa Senhora das Dores, do Cruzeiro Velho, oferece benção e oração para candidatos – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
No mesmo local onde os estudantes aguardam a abertura dos portões, o grupo Legião de Maria, da Paróquia Nossa Senhora das Dores, no Cruzeiro Velho, montou um cantinho para atender os alunos que farão a prova. Acompanhados apenas de uma imagem de Nossa Senhora das Graças sobre uma mesa com um forro branco, eles oferecem benção e orações aos alunos.
“Todo ano, já há quatro ou cinco anos, quando tem Enem, a gente monta o altar e oferece orações. O pessoal passa por aqui e pede oração. Convidamos pra rezar uma Ave Maria com a gente. Pra tentar acalmar o coração mesmo. E pedir que Deus os ilumine com sabedoria para que possam ir bem na prova”, explicou o economista Leandro Corder, 40 anos, que integra o grupo.
São Paulo
São Paulo (SP), 09/11/2025 – Estudantes no primeiro dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil. – Paulo Pinto/Agência Brasil
Na unidade da Universidade Paulista (Unip) da Vila Mariana, uma fila que já se formava entrou no prédio assim que o relógio marcou meio-dia, horário de abertura dos portões. À frente da Unip, um grupo de jovens cristãos, formado majoritariamente por meninas, exibe cartazes com frases como “Boa prova! Deus te abençoe!”. De dentro de um carro, uma mãe pede à filha para avisá-la que chegou bem em casa, após realizar o teste.
Ariane Rodrigues, de 18 anos, já testou seus conhecimentos anteriormente, como treineira, ocasião em que não teve bom desempenho, o que não a preocupou, uma vez que ainda não iria iniciar a graduação. “Eu só fui me lembrar da prova no dia”, diz, rindo.
Na companhia da avó, a estudante Ariane Rodrigues afirma que pretende fazer fisioterapia. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Moradora da Vila Mariana, bairro de classe média da zona sul da capital paulista, ela sempre estudou em colégios da rede privada, com bolsas que garantiram descontos na mensalidade.
Do lado de fora do local de prova, na companhia da avó e de um primo, que tem a sua idade e também fará o Enem, Ariane conta que pretende cursar fisioterapia. A vontade surgiu ao acompanhar a rotina profissional de sua irmã. “Eu gosto da área de geriatria, dos velhinhos”, disse.
Como segunda opção de curso, a jovem pretende indicar estética. Interessada em disciplinas como história, ela comenta que são “apenas hobbies” e as desconsidera como critério de escolha da graduação.
“Fiz alguns simulados e, no primeiro semestre, cursinho [preparatório] à tarde, mas acabei saindo porque queria focar mais na escola, no segundo semestre. Me drenava muito o cursinho”, afirmou a estudante, que preferiu melhorar suas notas.
Também residente na zona sul, no bairro Vila Guarani, Maria Clara Lima, de 17 anos, decidiu fazer enfermagem. A decisão foi, na realidade, uma mudança de planos, ocasionada por uma fatalidade: ela sofreu um acidente grave em dezembro, em que o carro de trás capotou e atingiu o que ela estava.
Maria Clara (centro) ao lado da amiga Leticia (esq) e Joselia (dir.) aguarda entrada para fazer o Enem. Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil
Maria Clara teve ferimentos graves em um dos pés, precisando passar por sessões de fisioterapia para recuperar os movimentos. Todo o seu tratamento foi feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a cirurgia. A exceção foi a retirada de pontos. “Abriu a lateral do meu pé e fiquei sete meses sem andar”, detalha.
Ao contrário de Ariane, Maria Clara estudou a vida toda na rede pública de ensino. Seu objetivo é terminar enfermagem e, depois, entrar na faculdade de medicina, para se formar como pediatra. “É uma coisa mais pra frente, agora é enfermagem.”
A estudante ressalta que profissionais de enfermagem são bastante desvalorizados pela sociedade, algo que a sensibilizou até mesmo para tentar atenuar em pequenos gestos que estavam ao seu alcance, enquanto paciente. “Tinha enfermeira que estava lá cansada e questionava: ‘Alguém reconhece [meu trabalho]?’. Eu agradecia por todos os procedimentos e elas diziam que não é todo mundo que faz isso, que tem paciente que trata mal.”
“Teve tratamento de médicos de que gostei, enfermeiras que cuidaram de mim com carinho, que tiveram delicadeza. Tem gente que trabalha na área só pelo dinheiro e eu quero por ser apaixonada mesmo”, resume.
Inscrições confirmadas
Estudantes chegam para o primeiro dia de provas do Enem na Unip, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Na edição do Enem deste ano, o estado de São Paulo tem 751.648 inscrições confirmadas, das quais 249.406 são egressos da rede pública de ensino.
A maioria delas, 59,21%, é de candidatas mulheres, ante 40,79% de homens. Em relação à faixa etária, os grupos predominantes são o de candidatos com 17 anos, que totalizam 216.996 pessoas, e de 18 anos, 199.416. A parcela de candidatos cursando o último ano do ensino médio é de 345.268 alunos.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), três grupos identificados a partir da divisão por traços étnico-raciais têm mais inscrições pagas do que gratuitas: as de candidatos brancos (248.468), de amarelos (10.005) e dos que não declararam suas características ao preencher a inscrição.
Candidatos brancos, pardos e pretos estão em maior número nesta edição. A porção com menor representação é a de indígenas, que somou aproximadamente 28 mil candidaturas em todo o Brasil, das quais 3 mil foram no estado de São Paulo.
Na relação de municípios com maior número de inscrições confirmadas aparecem a capital paulista e as cidades de Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos. No outro extremo, estão Rosana, Cândido Mota, Eldorado, Mirante do Paranapanema e Barra do Turvo.
Instituto Athlon vence Brasileiro de goalball masculino pela 1ª vez
O Instituto Athlon-SP conquistou pela primeira vez o título do Campeonato Brasileiro de goalball masculino. Na decisão, a equipe bateu o IRM-PR pelo placar de 5 a 4, no último domingo (9), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
“É uma emoção muito grande conquistar esse título inédito e ainda marcar o gol da vitória. Foi uma partida equilibrada do início ao fim, e esse resultado coroa todo o trabalho que temos feito ao longo dos últimos anos”, afirmou Emerson, o autor do gol decisivo do Instituto Athlon-SP.
Já o título feminino ficou com o SESI-SP, que bateu o ICEMAT-MT por 3 a 0 para garantir o octacampeonato da competição (após triunfar em 2024, 2023, 2022, 2019, 2017, 2016 e 2013). O detalhe é que as equipes reeditaram a final de 2024, oportunidade na qual o Sesi triunfou por 9 a 0.
“Encontrar o ICEMAT de novo nessa final é muito legal porque é uma equipe que vem jogando bem como a gente. O placar menor que o do ano passado exigiu mais paciência e concentração, e conseguimos manter isso”, declarou Daniele Longhini, ala esquerda do SESI-SP.
Organizado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o torneio reuniu 12 equipes no masculino e dez no feminino.
O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito.
Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema.
Segundo o BC, as mudanças “asseguram maior clareza quanto às responsabilidades de cada participante e reforçam a proteção ao usuário recebedor de pagamentos”. As regras entram em vigor imediatamente, mas as bandeiras de cartões terão 180 dias para ajustar seus regulamentos e solicitar autorização formal para adequação.
Responsabilidade das bandeiras
O BC deixou claro que as bandeiras, como Visa, Mastercard e Elo, passam a ser responsáveis diretas por garantir o pagamento das transações aos usuários recebedores, mesmo que ocorram falhas nos mecanismos de proteção do sistema. Se houver problemas em alguma instituição participante, como um emissor de cartão (bancos, fintechs e outros) ou credenciadora (maquininhas), a bandeira deverá utilizar recursos próprios para assegurar o repasse dos valores.
A resolução também estabelece que as bandeiras, consideradas as “instituidoras” dos arranjos de pagamento, não podem delegar às credenciadoras a responsabilidade pelo gerenciamento de riscos das subcredenciadoras, nem permitir a exigência de garantias entre participantes do arranjo. Além disso, fica vedado que credenciadoras ou subcredenciadoras discriminem emissores de cartões, reforçando o princípio conhecido como honor all cards (aceitar todos os cartões).
Chargeback
O novo marco regulatório também altera o processo de chargeback, reversão de uma transação contestada pelo titular do cartão. A norma limita a responsabilidade financeira dos participantes a 180 dias após a autorização da transação. Após esse prazo, caso as regras do arranjo permitam, a responsabilidade passa a ser integralmente da bandeira.
Apesar de conceder liberdade para que as bandeiras escolham seus mecanismos de gestão de risco, o BC destacou que essa escolha não as exime da responsabilidade final pela liquidação de todas as transações.
Transparência e controle
Outro ponto relevante é o aumento da exigência de transparência nos critérios de implementação e dimensionamento dos mecanismos de repasse e de gestão de riscos financeiros. O objetivo é deixar claro o papel de cada instituição — bandeiras, bancos, credenciadoras e subcredenciadoras — em caso de falha no fluxo de pagamento.
As novas regras também reforçam o monitoramento centralizado das operações, obrigando todas as subcredenciadoras a participarem integralmente dos sistemas de liquidação e compensação centralizadas, o que deve reduzir vulnerabilidades nas operações.
Prevenção a fraudes
O BC informou que a resolução traz comandos específicos para aprimorar a gestão de riscos de fraudes e golpes, além de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. As medidas também alinham os procedimentos dos arranjos de pagamento aos padrões de controle exigidos do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Prazos e adequação
Embora as novas regras já estejam em vigor, as instituições terão até 180 dias para protocolar pedidos de autorização de ajustes nos regulamentos dos arranjos de pagamento e para implementar as mudanças operacionais exigidas.
“Os regulamentos atuais continuam válidos até a autorização das alterações”, informou o BC em nota.
A autoridade monetária destacou ainda que o conjunto de medidas traz maior robustez ao arcabouço regulatório do setor e fortalece a confiança dos consumidores e empresas nas operações eletrônicas de pagamento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas.
Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato.
Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado.
Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a:
suspender temporariamente a oferta do seguro prestamista;
impedir a vinculação comercial entre o crédito e o seguro;
manter a liberação do consignado sem exigência de contratação de seguro;
aguardar a conclusão de processo administrativo para restituir seguros cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas;
respeitar o limite de contratação de até 1,6 vez a renda mensal do benefício;
restituir os valores emprestados acima do limite de contratação; e
informar ao INSS, a cada 60 dias, o andamento das restituições.
A suspensão valerá por 30 dias ou até a conclusão do processo administrativo que analisará possíveis irregularidades na cobrança do seguro.
Em nota, o INSS afirmou que o acordo “visa assegurar a defesa dos interesses dos beneficiários e a observância integral da legislação na contratação do crédito consignado”.
A Caixa Seguridade informou que entende estar em conformidade com as normas vigentes, mas aceitou a suspensão “para avaliar a adequação dos procedimentos e colaborar com o processo de apuração”.
Outros bancos
Em junho, o INSS suspendeu novas autorizações de crédito consignado a segurados. A decisão ocorreu após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou descontos indevidos realizados por associações e entidades de aposentados e pensionistas.
Em 30 de outubro, o INSS firmou compromisso para que o Banco BMG restitua mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários. O valor será abatido diretamente nas faturas.
Adailton Cruz destaca papel transformador do IFAC e homenageia reitor e servidores durante sessão solene
Durante a sessão solene realizada na Assembleia Legislativa em homenagem aos 15 anos do Instituto Federal do Acre (IFAC), o deputado Adailton Cruz (PSB) ressaltou a importância da instituição para o desenvolvimento educacional e social do Estado. O parlamentar destacou que o IFAC tem promovido inclusão, formação técnica e oportunidades de mobilidade profissional, especialmente para jovens do interior acreano.
Em sua fala, Adailton elogiou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), autor do requerimento da solenidade, reconhecendo sua trajetória política e sua atuação em defesa da educação pública. “O deputado Edvaldo tem sido um mestre nesta Casa, alguém que conduz o debate com ética, respeito e compromisso com o bem comum. Sua postura é motivo de orgulho para esta Assembleia e para o Acre”, afirmou.
O parlamentar também fez referência ao reitor do IFAC, professor Fábio Storch, a quem se referiu com admiração tanto no campo pessoal quanto institucional. “Tenho orgulho de ver o professor Fábio conduzindo o IFAC com seriedade, humanidade e visão de crescimento. É um profissional que honra a educação acreana e que tem papel fundamental na evolução da nossa instituição”, declarou.
Adailton ressaltou ainda o papel estratégico do IFAC na formação de mão de obra qualificada, ampliando o acesso ao ensino superior e aos cursos técnicos. “O IFAC é uma instituição que transforma vidas, abre portas e constrói caminhos para milhares de estudantes. Celebrar seus 15 anos é reconhecer seu impacto direto na construção de um Acre mais justo, competitivo e preparado para os desafios do futuro”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Ó postagem Adailton Cruz destaca papel transformador do IFAC e homenageia reitor e servidores durante sessão solene apareceu primeiro em Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
Cerâmica Municipal de Tarauacá Retoma Produção de Tijolos para Transformar Vias Públicas
Tarauacá, 03 de novembro de 2025– A Cerâmica Municipal de Tarauacá está de volta à plena atividade, trazendo novas perspectivas para a infraestrutura do município. Após dois anos de paralisação, a unidade retomou a produção de tijolos nesta segunda-feira (03), conforme anúncio do prefeito Rodrigo Damasceno, que cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para o desenvolvimento da cidade. A reativação foi possív
