Acre participa de painel da Força-Tarefa GCF com foco nas Mulheres Pela Floresta
Representando o governo do Acre, a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, participou, nesta quinta-feira, 13, de um evento paralelo à COP30, realizado Força-Tarefa dos Governadores Pelo Clima e as Florestas (GCF Task Force).
Líderes de estados subnacionais participaram do painel. Foto: Tales Farias/Sepi O encontro, que tinha a importante temática “Mulheres pelas florestas e pelo clima: discussão pública sobre gênero com líderes da Força-Tarefa GCF”, foi realizado no Pavilhão Amapá, da Zona Verde.
O debate destacou o protagonismo feminino na construção de soluções para a crise climática. O encontro reuniu mulheres líderes de governos subnacionais, organizações indígenas, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil que integram da GCF Task Force.
Evento ocorreu durante a COP30. Foto: Tales Farias/Sepi O foco foi a importância da inclusão de gênero nas políticas ambientais e climáticas, ressaltando que mulheres, especialmente as que vivem em territórios florestais, desempenham papel essencial na preservação dos ecossistemas e na implementação de economias sustentáveis. As participantes compartilharam experiências de liderança e desafios enfrentados na busca por maior representatividade nos espaços de decisão.
Participaram do painel outras 13 mulheres que são ponto focal e atuam a favor da luta das que moram nas florestas de países e estados como: México, Colômbia, Mato Grosso, Amapá, entre outros.
A secretária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, que também é presidente do Comitê Global Para os Povos Indígenas e Comunidades Locais do GCF e presidente do Comitê Regional de Povos Indígenas no Brasil, disse que o debate foi uma oportunidade de reforçar a conjuntura de mulheres gestoras, que estão nas partes dos estados, dentro da Força-Tarefa dos Governadores.
“Para a gente retomar e apontar os desafios, porque mesmo a gente participando localmente, realizando essa função, hoje eu sou secretária, a gente tem a parte da comunicação, a parte das técnicas, outras pessoas que estão ali, diretoras, chefes de departamento, dando duro para ver os recursos chegarem de fato para os extrativistas, riberinhos, para as políticas públicas mesmo rodar a máquina”, falou.
Gestoras debateram políticas públicas voltadas às mulheres. Foto: Tales Farias/Sepi A gestora reforçou que a participação também exige fazer incidência política nos estados de captação de recursos, para mostrar que o Acre está preparado com ações, com entregas.
“Estamos entregando nas pontas desde a atualização da salvaguarda socioambiental à atualização da estratégia de repartição de benefícios. As mulheres são parte crucial no enfrentamento às crises climáticas, que atuam com a segurança alimentar, então, mais do que nunca também, um ponto tratado hoje na reunião, foi a adaptação de recurso e que, nesse recurso, tem a fatia para nós, para as mulheres, exercerem o papel que é de formar e informar demais”, finalizou.
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O governo do Acre realizou, nesta quinta-feira, 13, uma apresentação com foco nas ações de governo unificadas entre todos os órgãos que fazem parte da agenda ambiental. Esse foi mais um evento paralelo no âmbito da COP30. O encontro foi realizado na Casa da Biodiversidade, da Associação Brasileira de Entidades se Meio Ambiente (Abema).
Encontro foi realizado na Casa da Biodiversidade, da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) Foto: Diego Gurgel/Secom.
Na oportunidade, foi falado sobre o modelo de Governança Verde e a atuação para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Participaram do painel a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jakislande Araújo, a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, a secretária adjunta da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Renata Souza, a assessora Técnica para Assuntos Internacionais da Casa Civil, Aline Albuquerque, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, a chefe da Divisão de Bioeconomia da Sema, Luciana Rola, a presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Créditos de Carbono da OAB/ACRE, Tatiana Carbone, e representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Brando, Gabriel Nascimento. Como moderador, o procurador do Meio Ambiente, Rodrigo das Neves.
Roda de conversa iniciou com foco na Governança Colaborativa para a Adaptação Climática,. Foto: Diego Gurgel/Secom.
A roda de conversa iniciou com foco na Governança Colaborativa para a Adaptação Climática, onde as palestrantes foram a presidente do IMC, Jaksilande Araújo, e a secretária da Sepi, Francisca Arara.
Na temática governança climática, Jaksilande reforçou a atuação do IMC, que recentemente realizou o processo de escutas de comunidades.
Presidente do IMC, Jaksilande Araújo, falou sobre o processo de escutas realizado recentemente. Foto: Diego Gurgel/Secom.
“Nessa ação fizemos a redefinição dos percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, o REDD+ Jurisdicional, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), o processo envolveu consultas nas cinco regionais do estado e mobilizou comunidades e povos da floresta. Um pacto coletivo pela justiça ambiental e climática”, afirmou.
Dando seguimento, a secretária da Sepi, Francisca Arara, falou sobre os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares em estratégias de adaptação.
Secretária da Sepi, Francisca Arara, falou sobre os povos indígenas. Foto: Diego Gurgel/Secom.
“A governança verde no Acre só é possível quando reconhecemos que os povos indígenas são protagonistas na proteção das florestas. Nosso compromisso é garantir que cada decisão sobre clima, território e sustentabilidade seja construída com a participação efetiva das nossas lideranças. O Acre tem 84% de seu território preservado, e isso é resultado direto do nosso modo de viver, de cuidar e de defender a floresta. Avançar na governança verde significa fortalecer direitos, ampliar políticas públicas e assegurar que a Amazônia continue viva para as próximas gerações”.
Secretária adjunta da Sema, Renata Souza falou das ações prioritárias do Meio Ambiente. Foto: Diego Gurgel/Secom.
A secretária adjunta da Sema, Renata Souza falou das ações prioritárias da secretaria, da atuação do Corpo de Bombeiros e do Programa Juntos Pelo Acre, idealizado pela vice-governadora, Mailza Assis.
“O Acre chega à COP30 com um conjunto claro de prioridades ambientais: consolidar instrumentos de governança climática, expandir a restauração florestal, valorizar modelos sustentáveis de produção e fortalecer a participação dos povos da floresta. Temos uma atuação conjunta e integrada. na qual o Corpo de Bombeiros, por exemplo, é parte fundamental no enfrentamento às queimadas, com a Operação Fogo Controlado. Temos também o Juntos Pelo Acre, que se consolidou no estado como uma ação que atende as populações vulneráveis do estado. A Sema tem ainda o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) que qualifica e quantifica os dados que subsidiam as tomadas de decisões”, afirmou.
Presidente do Imac, André Hassem, falou sobre a importância do manejo florestal. Foto: Diego Gurgel/Secom.
O presidente do Imac, André Hassem, falou sobre a importância do manejo florestal como forma de conciliar conservação ambiental e geração de renda.
“Nós investimos na educação ambiental em comunidades onde há áreas licenciadas, diminuindo os crimes ambientais. Também temos a importante parceria com a Sema de nade alcançamos uma redução muito grande no desmatamento e queimadas esse ano, exemplo se governança e de unida manejo florestal, um manejo comunitário sustentável. Assim geramos renda para aqueles que moram na floresta”, ressaltou.
Gabriel Nascimento falou sobre as estratégias para enfrentar mudanças do clima. Foto: Diego Gurgel/Secom.
O assessor da Secretaria de Meio de Ambiente de Rio Branco, Gabriel Nascimento, falou das estratégias de Rio Branco, Acre para o enfrentamento climático.
“No município de Rio Branco temos diversas ações de enfrentamento aos eventos climáticos, entre eles está o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
A assessora técnica para Assuntos Internacionais da Casa Civil, Aline Albuquerque, falou sobre o Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes do Acre.
Assessora técnica para Assuntos Internacionais da Casa Civil, Aline Albuquerque, falou sobre o Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes do Acre. Foto: Diego Gurgel.
“São muitas ações que o governo tem realizado para tentar mínimizar os impactos das mudanças climáticas. Um deles é transformar esse nosso plano emergencial em estadual, e nós estamos trabalhando para isso”, falou.
A chefe da Divisão de Bioeconomia da Sema, Luciana Rola, falou sobre o importante apoio do Fundo ONU e explicou os mecanismos de captação de recursos do Findo ONU e como vai ser aplicado dentro da Sema.
“O objetivo é financiar iniciativas de desenvolvimento sustentável com abordagem territorial na Amazônia — combinando proteção ambiental, inclusão social e dinamismo econômico”, falou.
Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Créditos de Carbono da OAB/ACRE, Tatiana Carbone, mencionou o apoio do governo. Foto: Diego Gurgel/Secom.
A presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Créditos de Carbono da OAB/ACRE, Tatiana Carbone, falou sobre a atuação do órgão no combate às mudanças climáticas e apoio ao governo.
“Nós, da OAB, damos total apoio às causas ambientais, temos comissão onde atuamos fortemente nesse enfrentamento”, disse.
Seis experiências turísticas do Acre ganharam uma seção especial no Catálogo Conheça o Brasil, uma edição especial preparada pelo Ministério do Turismo (MTur) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento, sediado pela primeira vez no Brasil, acontece entre 10 e 21 de novembro, em Belém do Pará. A publicação está disponível nas InfoZones espalhadas por Belém, no Espaço Conheça o Brasil do Ministério do Turismo, na GreenZone da COP30 e também no Portal do MTur.
O Acre compõe o catálogo ao lado dos estados da Amazônia Legal: Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do destaque para o Pará e a capital Belém. O objetivo é apresentar o Brasil como um destino de conservação ambiental, inclusão social e valorização cultural.
Para o secretário de Turismo e Empreendedorismo do Acre, Marcelo Messias, a COP30 é um importante evento que possibilita mostrar as belezas do Acre para os países participantes: “As experiências do Acre reforçam como o turismo tem um potencial enorme no desenvolvimento econômico ao mesmo tempo em que promove a conservação ambiental. É motivo de orgulho para todo acreano mostrar os valores que temos aqui”.
“A COP30 é um importante evento para fortalecimento das políticas de preservação ambiental no Brasil e no mundo. O Acre, portanto, é uma referência enquanto estado que preserva sua biodiversidade. Assim, não poderíamos ficar de fora quando o assunto é o turismo sustentável, por isso submetemos os principais roteiros que temos voltados ao turismo de natureza, divulgando para o mundo as nossas rotas, como a do Caminhos das Aldeias e da Biodiversidade, onde se encontram os nossos festivais indígenas, o parque nacional da Serra do divisor, entre outros atrativos turísticos que conservam o meio ambiente, a cultura, a história e a memória dos nossos povos originários”, destacou o diretor de turismo da Sete, Jackson Viana.
A seleção reúne 100 experiências turísticas de todos os estados e do Distrito Federal e foi baseada em levantamento realizado junto às Secretarias de Turismo das Unidades da Federação, entidades do Conselho Nacional do Turismo (CNT) e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A curadoria foi realizada pela Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo.
Conheça as experiências do Acre no Catálogo
O Acre apresenta seis experiências que representam a diversidade natural e cultural do estado, unindo turismo, conservação ambiental e desenvolvimento local. Conheça as experiências:
A charmosa capital do Acre, a Amazônia urbana revela sua essência cultural, histórica e gastronômica em cada detalhe. A cidade oferece aos visitantes uma experiência autêntica, combinando o calor humano da população local com uma rica herança ambiental e sociocultural. É possível explorar museus, centros culturais e espaços que contam a trajetória de Chico Mendes, um ícone mundial da defesa ambiental; encantar-se com a arquitetura preservada no centro histórico; caminhar pelas margens do Rio Acre e aproveitar feiras e mercados cheios de cores, sabores e artesanato regional.
Expedição Amazônia Shanenawa. Foto: Divulgação Viva Lá
Imersão inesquecível na cultura e espiritualidade do povo indígena Shanenawa na Expedição Amazônia Shanenawa. A experiência inclui rituais tradicionais, oficinas culturais e caminhada pela floresta com foco em ervas medicinais e biodiversidade. Proporciona uma vivência autêntica e transformadora, valorizando a sabedoria ancestral e a conexão com a natureza.
Entre os atrativos apresentados no catálogo estão rituais tradicionais conduzidos por líderes espirituais Shanenawa; caminhadas guiadas na Floresta Amazônica acreana, com foco em plantas medicinais; oficinas culturais de pintura corporal, cantos e danças tradicionais; vivência em malocas indígenas autênticas; banhos em igarapés e conexão com a natureza preservada da região do Rio Envira; alimentação tradicional com ingredientes nativos e preparo coletivo; diálogos sobre espiritualidade, identidade e sustentabilidade com anciãos e jovens da comunidade.
Rio Crôa, em Cruzeiro do Sul. Foto: Pedro Devani/Secom
A apenas 30 km de Cruzeiro do Sul, o Rio Crôa encanta visitantes com sua tranquilidade e natureza exuberante. Entre a mata nativa, surgem águas calmas, árvores imponentes, cipós e o canto da floresta, criando um cenário perfeito para contemplação e descanso. O passeio de barco, conduzido por barqueiros locais, revela a beleza da mata ciliar, aves, árvores centenárias e o famoso “tapete-verde” de plantas aquáticas. Trechos rasos e de areia tornam o banho revigorante, ideal para famílias e casais, enquanto trilhas leves e a observação de pássaros enriquecem a experiência. Restaurantes e pousadas rústicas à beira do rio oferecem culinária regional e hospitalidade acolhedora, e o pôr do sol refletido nas águas encerra o dia com um espetáculo mágico.
Cachoreira Pirapora II, no Parque Nacional da Serra do Divisor. Foto: Marcos Rocha/Sete
Imersão única na cultura local e na biodiversidade amazônica ao longo da Rota Turística Caminhos das Aldeias e da Biodiversidade no Acre, unindo turismo sustentável e valorização do patrimônio natural e cultural. O roteiro inclui visitas a aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, onde os visitantes conhecem tradições, saberes ancestrais e a culinária típica, além de participar de rituais, danças e oficinas de artesanato. A experiência também contempla trilhas na floresta, observação de fauna e flora e aprendizado sobre práticas agrícolas e de manejo sustentável. Entre os destaques estão o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Extrativista do Alto Juruá, importantes áreas de conservação. Mais que turismo, a rota promove reflexão sobre preservação ambiental, contato autêntico com culturas tradicionais e fortalecimento das comunidades locais, oferecendo uma vivência transformadora e enriquecedora no coração da Amazônia.
Trecho da Trilha Chico Mendes em Brasileia. Foto: Marcos Rocha/Sete
Experiência que une a exuberância da Floresta Amazônica à memória de lutas históricas do povo acreano na Trilha Chico Mendes, no Acre. O percurso, de mais de 100 km, resgata a história da Resex Chico Mendes e dos “empates”, movimento de resistência contra o desmatamento e a pecuária, liderado por figuras como Wilson Pinheiro e Chico Mendes. Ao longo da trilha, que cruza seringais ativos, castanhais centenários e igarapés, os visitantes vivenciam práticas culturais como extração da castanha-do-brasil e do látex, além de conhecer descendentes de indígenas, seringueiros e soldados da borracha. A imersão inclui pernoite e alimentação nas casas de moradores locais, fortalecendo a troca cultural e a valorização dos saberes tradicionais. A trilha ainda se propõe a ser multitemática, abrangendo patrimônios paleontológicos, arqueológicos e históricos, iniciativas de restauração florestal e festas religiosas, tornando-se um roteiro completo de natureza, cultura e memória socioambiental.
Observação de aves (birdwatching) é um dos segmentos do turismo em ascensão no Acre. Foto: Bruno Moraes/Sete
Imersão única na Floresta Amazônica, Patrimônio Natural da Humanidade, no extremo oeste do Brasil, no Acre, um paraíso para os amantes da observação de aves. O Parque Nacional da Serra do Divisor é o ponto alto da experiência, com mais de 485 espécies registradas, incluindo raridades endêmicas, como a choca-do-acre. A expedição parte de Cruzeiro do Sul até Mâncio Lima, onde pousadas rústicas às margens do Rio Moa servem de base para trilhas, birdwatching e contato com comunidades tradicionais. Entre avistamentos emocionantes, destacam-se espécies como o gavião-real, o pica-pau-lindo e o capitão-de-colar-amarelo, além de cachoeiras cristalinas que complementam o cenário. Guias locais especializados conduzem os visitantes com conhecimento profundo da fauna, flora e cultura da região, tornando cada dia uma nova descoberta. A experiência combina natureza, cultura e gastronomia amazônica em uma vivência autêntica e transformadora.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, realizou na manhã desta quinta-feira (13), uma série de ações de limpeza em diferentes bairros da capital.
Entre os locais atendidos, duas frentes de serviços atuaram no bairro Airton Sena, com trabalhos de roçagem, capina e retirada de entulhos, com o objetivo de garantir mais limpeza, segurança e bem-estar à comunidade.
De acordo com o encarregado das equipes, Cristiano Silva, é fundamental que a população colabore com o trabalho da Prefeitura, colocando os entulhos para coleta somente quando houver notificação das equipes responsáveis pelo mutirão de limpeza, ou após entrar em contato com a secretaria para agendar a retirada.
De acordo com o encarregado das equipes, Cristiano Silva, é fundamental que a população colabore com o trabalho da Prefeitura. (Foto: Secom)
“Pedimos que as pessoas não descartem o lixo e os entulhos por conta própria, nem depois que as equipes já deixaram o local. A cooperação dos moradores é essencial para manter os bairros limpos e evitar o acúmulo de resíduos”, destacou Cristiano.
O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, ressaltou que as ações são contínuas e fazem parte de um planejamento estratégico para atender todos os bairros de Rio Branco de forma organizada e eficiente.
“O trabalho de limpeza urbana é constante e exige compromisso de todos. Nossas equipes estão diariamente nas ruas, mas é fundamental que a população também faça sua parte, mantendo os espaços limpos e respeitando os cronogramas de coleta. Juntos, conseguimos construir uma cidade mais bonita e acolhedora para todos”, afirmou o secretário.
O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, ressaltou que as ações são contínuas e fazem parte de um planejamento estratégico para atender todos os bairros de Rio Branco de forma organizada e eficiente. (Foto: Secom)
Além das ações de zeladoria urbana, a Prefeitura de Rio Branco já vem executando trabalhos preventivos de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika vírus. Essas ações são intensificadas especialmente no período chuvoso, quando há maior risco de proliferação do vetor. As equipes atuam na remoção de criadouros, limpeza de pontos críticos e campanhas de conscientização, reforçando o compromisso da gestão com a saúde pública e a prevenção de doenças.
A gestão do prefeito de Rio Branco Tião Bocalom reforça o compromisso em manter a cidade limpa, segura e bem cuidada, promovendo ações contínuas de zeladoria urbana, sustentabilidade e conscientização ambiental junto à população.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), tem dado continuidade as ações de reparos e manutenções da rede de distribuição e abastecimento de água na capital acreana. Diariamente, equipes se revezam nos trabalhos, garantindo melhoria significativa no serviço prestado pela autarquia.
Na manhã desta quinta-feira (13), uma equipe realizava o serviço de reparo na rede do bairro Nova Esperança, na Avenida Sete de Setembro. O encarregado de equipe, Tarcísio Henrique ressaltou que no momento em que foram comunicados do rompimento de parte da adutora que compõem a rede de distribuição da região, os preparativos para o reparo do problema iniciaram.
Na manhã desta quinta-feira (13), uma equipe realizava o serviço de reparo na rede do bairro Nova Esperança, na Avenida Sete de Setembro. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Quando recebemos a informação desse incidente já iniciamos os trabalhos de identificação da rede e preparo do material que usamos nesse serviço. Detectamos que aqui é uma rede de 250mm (milímetros) e em menos de 15 horas já estamos com o serviço de reparo concluído. Agora estamos na fase de teste e logo em seguida faremos o fechamento do acesso”, explicou o encarregado mostrando a celeridade do Saerb em solucionar o problema.
Diariamente, equipes se revezam nos trabalhos, garantindo melhoria significativa no serviço prestado pela autarquia. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O Saerb realiza manutenções de rotina e emergenciais na rede de distribuição de água de Rio Branco, substituindo tubulações antigas e corrigindo vazamentos para garantir o abastecimento. Essas ações visam melhorar a eficiência do sistema, prevenir interrupções e assegurar a qualidade da água entregue aos moradores. Os serviços podem causar interdições no trânsito, dependendo da localização.
Ações e objetivos
Manutenção corretiva: O Saerb atua na recuperação de vazamentos e rompimentos de tubulações, como os que ocorrem em redes antigas com mais de 20 anos. Manutenção preventiva: A autarquia realiza intervenções preventivas para evitar problemas futuros e garantir a continuidade do serviço. Melhoria da infraestrutura: Os serviços incluem a substituição de tubos antigos de ferro por modelos mais modernos para aumentar a eficiência e a qualidade do fornecimento.
Dua Lipa, Coldplay e outros artistas exigem limite de preço para revenda de ingressos
Estrelas da música como Dua Lipa e a banda Coldplay pediram ao governo trabalhista britânico nesta quinta-feira (13), em uma carta aberta, que estabeleça um limite para os preços dos ingressos de shows revendidos em plataformas online.
Por Jornal Portal do Paraná em 13/11/2025 às 16:47:13
Banco do Brasil capta 50 milhões de euros com alemães para bioeconomia na Amazônia
O Banco do Brasil anunciou a captação de 50 milhões de euros com o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento KfW. Os recursos, que equivalem a mais de R$ 308 milhões na cotação atual, serão destinados ao financiamento do projeto “Fomento de Cadeias Produtivas Sustentáveis de Bioeconomia”, que atenderá agricultores familiares e comunidades tradicionais e ribeirinhos na Amazônia.
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A operação incluiu uma doação de 4,5 milhões de euros do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) para contragarantia e assistência técnica.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso ao crédito para pequenos produtores, comunidades tradicionais e agricultores familiares, especialmente na região amazônica. A meta é beneficiar mais de 4,5 mil famílias e atingir 50 mil hectares de áreas voltadas à bioeconomia.
A parceria do BB com o KfW é uma continuação da cooperação entre Brasil e Alemanha para o fomento do desenvolvimento sustentável da região amazônica, iniciada com uma primeira captação de 80 milhões de euros em 2023.
O banco disse que a parceria contribui para o avanço das metas sustentáveis da instituição, que incluem atingir R$ 5 bilhões em financiamento à bioeconomia até 2030 e impactar 1 milhão de pessoas por meio dessas ações.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o esforço de proteção ambiental no Brasil é indissociável da luta dos povos indígenas.
“Eis que a resistência e a existência dos povos indígenas em nosso território não podem ser dissociadas da proteção ambiental”, enfatizou Fachin
A fala do ministro ocorreu em discurso na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Fachin mencionou a luta indígena ao enumerar decisões do Supremo em prol da proteção ao meio ambiente. Ele incluiu na lista a decisão para desobstrução e desintrusão de terras indígenas demarcadas, tomada em 2019 pelo plenário.
Atualmente, o Supremo conduz um processo de conciliação contestado pelos principais representantes dos grupos indígenas, com o objetivo de resolver o impasse em torno do marco temporal das terras indígenas. A teoria prega que os povos originários só teriam direito a permanecer em terras que efetivamente ocupassem no momento da promulgação da Constituição, em 1988.
O plenário do Supremo já julgou a ideia como inconstitucional, mas logo em seguida o Congresso aprovou lei para instituir o marco temporal no país. No lugar de novamente decidir sobre o assunto, o relator, ministro Gilmar Mendes, optou pela conciliação, da qual participam dezenas de representantes de órgãos dos três poderes.
Não há estimativa clara de quando o processo deverá ser concluído nem quais serão os resultados, já que as principais entidades representativas dos povos indígenas, como a Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retiraram das discussões.
Direitos humanos
No discurso, Fachin observou ser um dever de todos proteger as mais variadas formas de vida, mas salientou em especial “os direitos das populações atingidas por eventos climáticos extremos, e também a defesa de defensores e defensoras de direitos ambientais”.
Em outro momento, o ministro defendeu “pensar de forma universal e agir localmente” e afirmou que juízes e juízas são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”.
No discurso, Fachin apontou o “financiamento climático” como tema central da COP30 e citou o julgamento sobre o Fundo Clima, em que o Supremo proibiu o governo de contingenciar verbas para proteção ambiental.
Outro julgamento citado foi o que trata de incêndios florestais no Pantanal e Amazônia, em que o Supremo mandou o governo elaborar planos e montar estruturas de combate às chamas.
Tais julgamentos, na visão de Fachin, refletem a orientação do Supremo em julgar sempre “in dubio pro clima”. Isto é, na dúvida, a Corte busca escolher caminho que menos contribua para as mudanças climáticas, segundo o ministro.
Fachin discursou ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin, considerado um dos maiores especialistas em direito ambiental do país. Eles abriram na COP30 o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, painel voltado para as implicações judiciais das mudanças climáticas.
Com extensa programação, a COP30 ocorre de 11 a 21 de novembro, em Belém. Entre essas datas, a cidade foi oficialmente declarada como capital do país.
Foto: Diego Gurgel/Secom.
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Catálogo Conheça o Brasil. Foto: Divulgação MTur
Palácio Rio Branco. Foto: Diego Gurgel/Secom
Amazônia Shanenawa. Foto: Divulgação Viva Lá
Rio Croa, em Cruzeiro do Sul. Foto: Pedro Devani/Secom
Cachoreira Pirapora II, no Parque Nacional da Serra do Divisor. Foto: Marcos Rocha/Sete
Trecho da Trilha Chico Mendes em Brasileia. Foto: Marcos Rocha/Sete
Observação de aves (Birdwatching) é um dos segmentos do turismo em ascenção no Acre. Foto: Bruno Moraes/Sete
