sexta-feira, 20 fevereiro, 2026
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Acre fortalece políticas de Educação de Jovens e Adultos em encontro regional na Região Norte

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Representantes acreanos discutem experiências para melhorar educação no Acre. Foto: Cedida.
Representantes acreanos discutem experiências para melhorar educação no Acre. Foto: Cedida.
Representante estadual destaca a importância da dos direitos humanos na pauta da educação. Foto: cedida
Representante estadual destaca a importância da dos direitos humanos na pauta da educação. Foto: cedida

Acre fortalece políticas de Educação de Jovens e Adultos em encontro regional na Região Norte, mais um momento para contribuir com a educação do Acre. Desta vez, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participa do Encontro Regional de Educação de Jovens e Adultos – 4º Ereja Norte 2025, realizado na capital do estado vizinho, Porto Velho (RO).

O encontro é um espaço estratégico para o fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos na região, reunindo diversos atores sociais envolvidos na construção de políticas públicas educacionais. A discussão é necessária no combate às desigualdades, especialmente entre pessoas vulnerabilizadas, como pessoas negras, em situação de rua, migrantes, pessoas com deficiência e outros grupos contemplados pela pasta.

Realizado nos dias 13 e 14, o evento busca discutir, propor e avançar nas políticas de alfabetização e escolarização de jovens e adultos que não tiveram acesso à educação na idade adequada. Os participantes vivenciam trocas de experiências, debates de propostas e mobilização regional em prol de uma educação pública, democrática e inclusiva.

A representante da SEASDH, Maria da Luz França, destaca que o evento é importante para debater questões como documentação, inserção de pessoas idosas, acesso à educação por pessoas com deficiência, além da migração e da educação nas fronteiras.

“Tem a ver também, por exemplo, com as vítimas de trabalho escravo; a maioria das pessoas que são resgatadas são analfabetas, e aí, às vezes, a falta de uma boa incidência da educação faz com que essas pessoas retornem, sejam resgatadas novamente em situação de trabalho escravo.”

Maria da Luz frisa ainda que, se não houver investimento em educação, logicamente haverá mais pessoas em situação de trabalho escravo, exploração sexual e enfrentando recortes raciais que muitas vezes se manifestam dentro dos próprios espaços de educação.

“Tem a ver com o sistema prisional também: educação no sistema prisional, educação indígena para populações indígenas, e ainda perpassa não só pelas políticas de direitos humanos, mas também pelas políticas de segurança alimentar, que exigem diálogo com as regionalidades e a preservação das tradições, como no caso das populações indígenas.”

Os participantes são representantes dos Fóruns de EJA dos estados da Região Norte, além de convidados das instituições que integram o Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Freja) em Rondônia, fortalecendo o diálogo regional e o intercâmbio de experiências entre diferentes territórios.

Participam também: Marcelo Menezes Jucá, professor da EJA; Maria de Fátima Miranda de Lima e Denise dos Santos, do CEE/AC (Conselho Estadual de Educação do Acre); Profª Ana Luce Galvão Moreira da Cruz e o suplente Profº José Claudionor Gomes Cordeiro, da Undine (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação); Jessé Dantas de Souza, Isabel Paixão de Souza Albuquerque, Manoel de Jesus de Souza Costa, da SEE (Secretaria de Estado de Educação); e Aldemar dos Santos Maciel.

Eixos de debate

  • Eixo Temático 1: Estratégias prioritárias para o alcance e execução do Pacto pela EJA. Foco: implementação, articulação federativa, monitoramento e acompanhamento das ações do Pacto.

  • Eixo Temático 2: Estratégias prioritárias para o alcance e execução do PNE: consolidando a política de Estado. Foco: metas da EJA no Plano Nacional de Educação, avaliação de avanços e desafios.

  • Eixo Temático 3: Diretrizes Nacionais da EJA. Foco: análise da proposta, implicações para os sistemas de ensino e desafios regionais.

  • Eixo Temático 4: EJA e Educação Profissional e Tecnológica (EJA–EPT). Foco: currículo integrado, experiências existentes, expansão e inovação.

  • Eixo Temático 5: Diversidade e Inclusão na EJA. Foco: estratégias para incluir pessoas excluídas dos diferentes espaços da sociedade, como vítimas de violência, LGBTQIA+, negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos das águas e florestas, itinerantes, populações do campo, pessoas com deficiência e privadas de liberdade.

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Rio Branco Mais Verde: Prefeitura instala pontos de coleta para lixo eletrônico e pilhas

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A Prefeitura de Rio Branco convida toda a população a aderir à iniciativa. Ecoponto na loja Bemol, no shopping. (Foto- Vitória Souza:Secom)
A Prefeitura de Rio Branco convida toda a população a aderir à iniciativa. Ecoponto na loja Bemol, no shopping. (Foto- Vitória Souza:Secom)

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu um passo significativo para a gestão sustentável de resíduos na capital acreana. A iniciativa consiste na instalação de novos pontos de coleta para resíduos especiais, incluindo pilhas, baterias, lâmpadas e pequenos eletroeletrônicos.

Rio Branco Mais Verde - Foto de Ecoponto na Semeia
Rio Branco Mais Verde – Foto de Ecoponto na Semeia
A iniciativa consiste na instalação de novos pontos de coleta para resíduos especiais, incluindo pilhas, baterias, lâmpadas e pequenos eletroeletrônicos. (Foto: Vitória Souza/Secom)

O grande destaque é o ponto instalado no Horto Florestal, um local de grande circulação, que agora oferece a conveniência do descarte ambientalmente correto. Além do Horto, os pontos foram estrategicamente espalhados pela cidade, facilitando a vida do cidadão em locais como grandes redes de supermercados, farmácias e estabelecimentos especializados.

Foto do Ecoponto
O grande destaque é o ponto instalado no Horto Florestal, um local de grande circulação, que agora oferece a conveniência do descarte ambientalmente correto. (Foto: Vitória Souza/Secom)

O objetivo é claro: evitar que esses materiais, ricos em substâncias potencialmente contaminantes, cheguem aos rios e aterros, promovendo a logística reversa e a reciclagem.

Foto do Ecoponto no Horto Florestal
O objetivo é claro: evitar que esses materiais, ricos em substâncias potencialmente contaminantes, cheguem aos rios e aterros. (Foto: Vitória Souza/Secom)

Rio Branco Mais Verde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A secretária Municipal de Meio Ambiente, em exercício, Charlene Lima, ressaltou o benefício da praticidade e o impacto ambiental da ação. “Não custa nada. A pessoa já vem caminhar no Horto Florestal e pode trazer aquele eletroeletrônico que, geralmente, iria para o lixo comum ou seria descartado de forma incorreta no meio ambiente. Então, esse ponto de coleta é para promover ainda mais a sustentabilidade, por meio do descarte correto desses produtos recicláveis, que podem até voltar para as fábricas e algumas dessas peças serem reutilizadas”, enfatizou a secretária.

Foto da Charelene Lima
A secretária Municipal de Meio Ambiente, em exercício, Charlene Lima, ressaltou o benefício da praticidade e o impacto ambiental da ação. (Foto: Vitória Souza/Secom)

A secretária em exercício também reforçou a importância da política de resíduos sólidos. “Essa política de coleta de resíduos sólidos, que antes eram descartados na natureza, como as toneladas de televisores quebrados, computadores e outros materiais jogados nos córregos e rios, poluindo o meio ambiente, está proporcionando à população a oportunidade de fazer o descarte correto”, explicou Charlene.

Foto do autônomo Paulo Roberto
A resposta da comunidade tem sido imediata. O autônomo Paulo Roberto, por exemplo, utilizou o novo serviço após ser orientado. (Foto: Vitória Souza/Secom)

A resposta da comunidade tem sido imediata. O autônomo Paulo Roberto, por exemplo, utilizou o novo serviço após ser orientado em uma assistência técnica e aprovou a novidade. “É de excelência, porque eu não sabia o que fazer com esse telefone, já que não conseguia consertá-lo, então, ao saber dessa iniciativa, foi ótimo. Além de ajudar o meio ambiente, consigo me livrar de materiais que não têm mais utilidade”, ressaltou o autônomo.

Foto do Ecoponto na Bemol
A Prefeitura de Rio Branco convida toda a população a aderir à iniciativa. Ecoponto na loja Bemol, no shopping. (Foto: Vitória Souza/Secom)

A Prefeitura de Rio Branco convida toda a população a aderir à iniciativa. Fazer sua parte nunca foi tão fácil: procure um dos pontos de coleta e contribua para que Rio Branco seja uma capital cada vez mais limpa e sustentável.

Saiba quais são os pontos de coleta em Rio Branco, para pilhas e baterias:

• Farmácias Drogasil
• Assaí Atacadista
• Mercado Atacadão
• SENAI – Distrito Industrial e Cadeia Velha
• Bemol Rio Branco
• 3D Notebook Epson
• Eletrônica Vídeo TEC

Eletroeletrônicos:
• ECO PONTO Tucumã
• Lojas Vivo
• Lojas Claro
• 3D Notebook Epson
• Bemol Rio Branco
• SENAI – Distrito Industrial e Cadeia Velha

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Ação na Urap Maria Barroso celebra o Dia Mundial do Diabetes com serviços gratuitos à comunidade

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Em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma programação especial na Urap Maria Barroso. O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (14), teve como tema “Diabetes e Bem-Estar!” e reforçou a importância da prevenção, diagnóstico precoce e cuidados contínuos com a saúde, especialmente no que diz respeito ao controle do diabetes.

Foto do exame de glicemia
A ação contou com diversos serviços gratuitos à população, incluindo imunizações, aferição de pressão arterial, exames de glicemia e hemoglobina glicada. (Foto: Vitória Souza/Secom)

A ação contou com diversos serviços gratuitos à população, incluindo imunizações, aferição de pressão arterial, exames de glicemia e hemoglobina glicada (HbA1c), além de práticas integrativas como auriculoterapia, ventosaterapia e aromaterapia. Os participantes também puderam realizar exames de retinografia, ECG (eletrocardiograma) e consultar dermatologistas, além de participar de atividades físicas, como o aulão aeróbico.

Foto de preparação de paciente para exame de retinografia
Os participantes também puderam realizar exames de retinografia, ECG (eletrocardiograma) e consultar dermatologistas, além de participar de atividades físicas, como o aulão aeróbico. (Foto: Vitória Souza/Secom)

Compromisso com a saúde e qualidade de vida

A ação demonstra o compromisso da gestão municipal em promover a saúde e o bem-estar da população, com especial atenção aos grupos de risco, como diabéticos e hipertensos.

Foto do paciente Célio Guimarães
Célio Guimarães, morador do bairro Airton Sena, é acompanhado pela equipe de profisisonais da Urap Maria Barroso desde 2004. (Foto: Vitória Souza/Secom)

Para Célio Guimarães, morador do bairro Airton Sena, que é acompanhado pela equipe de profisisonais da Urap Maria Barroso desde 2004, a unidade tem sido essencial no controle de sua saúde.

Foto do paciente Guimarães
“O que eu digo é: se policiar, controlar a alimentação e entender que a doença tem cura, mas exige disciplina”, asseverou Guimarães. (Foto: Vitória Souza/Secom)

“Eu sou hipertenso e diabético, e desde que fui diagnosticado, recebo apoio constante aqui. A equipe sempre me orientou e fez meu acompanhamento. Hoje, com a medicação do SUS, minha diabetes está controlada”, relatou Célio, que também aconselha a população a manter hábitos saudáveis. “O que eu digo é: se policiar, controlar a alimentação e entender que a doença tem cura, mas exige disciplina”, asseverou Guimarães.

Parcerias e avanços no atendimento

Jhon Wilker, gestor da Urap Maria Barroso, destacou a importância da parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a realização de exames especializados, como a retinografia e os exames dermatológicos, que ajudam a identificar precocemente problemas relacionados ao diabetes, como lesões na retina e câncer de pele.

Foto do Jhon Wilker, gestor da Urap Maria Barroso
Jhon Wilker, gestor da Urap Maria Barroso, destacou a importância da parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a realização de exames especializados, como a retinografia e os exames dermatológicos. (Foto: Vitória Souza/Secom)

“Esses exames são vitais para a prevenção de complicações. Estamos disponibilizando esses serviços para que os pacientes diabéticos possam ser acompanhados e receberem o tratamento adequado”, explicou.

A importância do diagnóstico precoce

Amanda Zancheta, estudante de medicina da Ufac, destacou a relevância dos exames oferecidos no evento, como o eletrocardiograma e a avaliação da retina, essenciais para o diagnóstico precoce de doenças associadas ao diabetes.

Foto Amanda Zancheta
Amanda Zancheta destacou a relevância dos exames oferecidos no evento, como o eletrocardiograma e a avaliação da retina. (Foto: Vitória Souza/Secom)

“O diabetes pode gerar complicações como doenças cardiovasculares, problemas nos olhos e até câncer de pele. Realizar esses exames é fundamental, principalmente porque muitos pacientes não apresentam sintomas”, afirmou.

Foto de exame de eletrocardiograma
“O diabetes pode gerar complicações como doenças cardiovasculares, problemas nos olhos e até câncer de pele”, afirmou Zancheta. (Foto: Vitória Souza/Secom)

A Urap Maria Barroso, que já atende 180 pessoas com diabetes, está em processo de ampliação da cobertura para mais áreas e assim mais pessoas terão acesso a cuidados de saúde essenciais.

Foto de exame de retinografia
A Urap Maria Barroso, que já atende 180 pessoas com diabetes, está em processo de ampliação da cobertura para mais áreas. (Foto: Vitória Souza/Secom)

Além dos exames realizados no evento, a Universidade Federal do Acre, tem um núcleo de Saúde que oferece agendamento para exames e consultas através do WhatsApp 68 99201-8390 de segunda a sexta-feira. A estudante de medicina, Amanda também ressaltou que o laudo dos exames sai em até três dias, e que os pacientes são encaminhados para o acompanhamento médico adequado, caso necessário.

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Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em roubo com arrombamento de cofres, dois são presos

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Polícia Civil reforça que segue atuando de forma firme e contínua no combate a crimes patrimoniais, garantindo mais segurança à população acreana. Imagem: reprodução
Polícia Civil reforça que segue atuando de forma firme e contínua no combate a crimes patrimoniais, garantindo mais segurança à população acreana. Imagem: reprodução

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE), executou uma operação que resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. A ação culminou na captura de J. K. B. de M., de 23 anos, e J. V. E. R., também de 23 anos, apontados como integrantes de uma quadrilha especializada em roubo com arrombamento e extração de cofres.

Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em roubo com arrombamento de cofres, dois são presos | Cidade AC News – Notícias do Acre
Polícia Civil reforça que segue atuando de forma firme e contínua no combate a crimes patrimoniais, garantindo mais segurança à população acreana. Imagem: reprodução

As investigações foram iniciadas após um crime ocorrido em 22 de julho de 2025, quando agentes armados renderam o funcionário de um estabelecimento comercial no bairro Nova Esperança, em Rio Branco, com o objetivo de subtrair valores guardados em um cofre. Como o local apresentava grande fluxo de pessoas, os criminosos decidiram extrair o cofre inteiro.

Para isso, obrigaram pessoas que transitavam nas proximidades a auxiliarem no transporte do objeto até o veículo utilizado na fuga. Uma das vítimas, pessoa autista, foi brutalmente agredida para que colaborasse com a ação criminosa, o que agravou ainda mais a gravidade do delito.

Com a instauração do inquérito, a equipe de oficiais investigadores da DCORE realizou diversas diligências, coletou provas e conseguiu identificar os possíveis autores, além de apreender o veículo utilizado no crime. De posse das informações necessárias, a autoridade policial representou por medidas cautelares, que foram ratificadas pelo Ministério Público e deferidas pelo Poder Judiciário do Acre.

Gaby Spanic, de Usurpadora, surge irreconhecível após harmonização facial

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Gaby Spanic, de Usurpadora, surge irreconhecível após harmonização facial

Gaby Spanic, 51 anos, conhecida por seu papel na novela mexicana A Usurpadora, surgiu irreconhecível, nesta sexta-feira (14), após passar por harmonização facial.

Por Jornal Portal do Paraná em 14/11/2025 às 18:27:03

Gaby Spanic, de Usurpadora, surge irreconhecível após harmonização facial | Cidade AC News – Notícias do Acre

Soja e milho recuam em Chicago mesmo com redução nas estimativas de safra dos EUA

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Soja e milho recuam em Chicago mesmo com redução nas estimativas de safra dos EUA

Por mais um mês, as estimativas de oferta do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) jogaram um “balde de água fria” nos investidores na bolsa de Chicago. Eles esperavam ajustes agressivos nas produções de soja e milho dos EUA, o que não ocorreu. O resultado foi queda para as cotações na bolsa, com destaque para o milho. Os papéis para dezembro tiveram baixa de 2,55% nesta sexta-feira (14/11), a US$ 4,3025 o bushel.
+Veja mais cotações na ferramenta da Globo Rural
Hoje, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) reduziu para 425,53 milhões de toneladas a previsão para colheita de milho no país em 2025/26. Houve queda de quase 2 milhões de toneladas que o calculado no último relatório, divulgado em setembro. Ainda que o número indicasse aperto na oferta, ele ficou bem acima das projeções de analistas de mercado, que esperavam um ajuste para 419,12 milhões de toneladas.
“A safra de milho foi muito boa neste ano, mas parece que muita gente se esqueceu disso. Talvez a gente possa ver novos ajustes na safra americana, mas não para perto das 410 milhões de toneladas como alguns estavam prevendo”, afirma Ismael Menezes, sócio da MD Commodities.
Ele enxerga um quadro de preços mais baixos para o milho em Chicago. Um recuo que só não é maior devido ao aumento das exportações nos EUA. O USDA elevou em 3,4% sua estimativa para vendas externas de milho no país, que devem atingir 78,11 milhões de toneladas.
Soja
A soja também registrou queda na bolsa impactada pelas novas projeções de oferta e demanda. Os lotes da oleaginosa para janeiro recuaram 1,96%, a US$ 11,2450 o bushel.
A grande expectativa do mercado estava nos números para a safra de soja dos EUA, mas os dados ficaram aquém das apostas, favorecendo a queda das cotações. O USDA cortou em 1,1% a projeção para a safra americana, que deverá atingir 115,75 milhões de toneladas. Analistas de mercado acreditavam que esse número seria de 114,31 milhões.
Ismael Menezes, da MD Commodities, pontua que o ajuste não surpreendeu os números da consultoria, que já esperavam cortes mais tímidos nas estimativas. Para ele, no entanto, o departamento precisa mexer nas projeções para as exportações de soja americanas. Hoje, o USDA reduziu em 3% a previsão para os embarques no país, que devem chegar a 44,5 milhões de toneladas.
“Considerando a janela principal de exportação dos EUA, que vai de outubro a janeiro, a alta nos preços no mercado americano e o aumento das exportações da Argentina, o USDA precisa diminuir ainda mais essa previsão para as exportações” nos próximos relatórios, afirma Menezes.
Na avaliação de Vlamir Brandalizze, consultor independente de mercado, o levantamento do USDA deste mês pode ter sido prejudicado pela paralisação dos servidores públicos dos Estados Unidos, e por isso os ajustes esperados por parte do mercado não aconteceram.
Ao falar sobre tendência de preços, Menezes avalia que a soja não está “respeitando os fundamentos de mercado”, que indica boa oferta neste momento e fraca demanda pela soja dos EUA. “Se for considerar o fundamento de mercado, era para esse preço estar na faixa dos US$ 10 e US$ 10,50, olhando também para a condição de clima favorável que temos na América do Sul”, diz o analista da MD.
Trigo
O trigo se desvalorizou na bolsa de Chicago, pressionado pela manutenção do sentimento de ampla oferta no mundo. Os lotes do cereal para março de 2026 caíram 1,95%, com o valor de US$ 5,4150 o bushel.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos elevou sua estimativa de produção mundial de trigo na safra 2025/26 para 828,89 milhões de toneladas, acima das 816,2 milhões estimadas em setembro, puxados por revisões positivas em diversos grandes exportadores, como Cazaquistão, Argentina, União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Rússia e Canadá.
Para os números dos Estados Unidos, que geralmente têm um peso maior sobre o mercado, o USDA elevou de 52,45 milhões para 54,01 milhões de toneladas sua projeção de colheita em 2025/26.

Billie Eilish chama Elon Musk de

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Billie Eilish chama Elon Musk de

Billie Eilish chama Elon Musk de “covarde patético” por acúmulo de riqueza

Depois de questionar a existência de pessoas bilionárias em discurso presenciado por Mark Zuckerberg, Billie Eilish decidiu expor sua opinião sobre um super-rico específico em seu Instagram: Elon Musk.

Billie Eilish chama Elon Musk de | Cidade AC News – Notícias do Acre

EUA vão retirar tarifas de alguns produtos de quatro países

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EUA vão retirar tarifas de alguns produtos de quatro países


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Os Estados Unidos (EUA) informaram que removerão as tarifas sobre alguns alimentos e outras importações da Argentina, do Equador, da Guatemala e de El Salvador, conforme acordos-quadro que darão às empresas norte-americanas maior acesso a esses mercados.EUA vão retirar tarifas de alguns produtos de quatro países | Cidade AC News – Notícias do AcreEUA vão retirar tarifas de alguns produtos de quatro países | Cidade AC News – Notícias do Acre

Espera-se que os acordos ajudem a reduzir os preços do café, das bananas e de outros alimentos, disse uma autoridade de alto escalão do governo Trump à imprensa, acrescentando que o governo espera que os varejistas norte-americanos repassem os efeitos positivos aos consumidores. 

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Os acordos-quadro com a maioria dos quatro países devem ser finalizados nas duas próximas semanas, disse a autoridade, com acordos adicionais vistos como possíveis antes do final do ano.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou, na quarta-feira (12), que os EUA planejavam alguns anúncios “substanciais” nos próximos dias que levariam à redução dos preços do café, bananas e de outras frutas, como parte de um esforço do governo para reduzir o custo de vida dos norte-americanos.

O presidente Donald Trump tem se concentrado intensamente na questão da acessibilidade econômica, após uma série de derrotas para os candidatos republicanos nas eleições da semana passada, insistindo que quaisquer custos maiores foram desencadeados por políticas promulgadas pelo ex-presidente Joe Biden, e não por suas próprias tarifas abrangentes.

As vitórias democratas em Nova Jersey, Nova York e Virgínia, impulsionadas em parte por preocupações com o custo de vida, revelaram a preocupação dos eleitores com os preços altos que, segundo os economistas, foram alimentados em parte pelas tarifas de importação impostas por Trump a quase todos os países.

As autoridades dos EUA estão tendo conversas “bastante construtivas” com outros países da América Central e do Sul e poderiam concluir mais acordos comerciais antes do final do ano, disse a autoridade, acrescentando que as negociações comerciais com a Suíça e Taiwan, nessa quinta-feira (13), também foram bastante positivas.

Países recebem bem os acordos

Os acordos-quadro anunciados nessa quinta-feira manteriam as tarifas de 10% sobre a maioria dos produtos de El Salvador, da Guatemala e Argentina, onde os EUA tinham modestos superávits comerciais, e 15% para as importações do Equador, onde o país tinha déficit comercial.

Mas eles resultarão na remoção das tarifas norte-americanas sobre vários itens que não são cultivados, extraídos ou produzidos nos Estados Unidos, disse a autoridade, citando como exemplos a banana e o café do Equador.

Os acordos, semelhantes aos anunciados com países asiáticos em outubro, incluíram compromissos de não cobrar impostos sobre serviços digitais de empresas norte-americanas, juntamente com a remoção de tarifas sobre produtos agrícolas e industriais dos EUA, disse a autoridade.

“Com todos esses acordos, os da Ásia e os que estamos anunciando hoje, mantemos as tarifas, concedemos algum alívio tarifário sobre determinados produtos ou mercadorias, mas, ao mesmo tempo, abrimos os mercados estrangeiros de uma forma que eles não estavam abertos antes”, disse a autoridade.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, afirmou que a estrutura do acordo “criaria as condições” para impulsionar os investimentos dos EUA na Argentina, agradecendo ao presidente Javier Milei por sua “convicção” em relação ao acordo.

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DPU recomenda que Florianópolis deixe de controlar entrada de pessoas

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DPU recomenda que Florianópolis deixe de controlar entrada de pessoas


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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, uma recomendação para que deixe de realizar a triagem de passageiros que chegam na cidade. Para o órgão, a iniciativa do político “viola direitos fundamentais e é um controle migratório ilegal dentro do território nacional”.DPU recomenda que Florianópolis deixe de controlar entrada de pessoas | Cidade AC News – Notícias do AcreDPU recomenda que Florianópolis deixe de controlar entrada de pessoas | Cidade AC News – Notícias do Acre

No início do mês, o prefeito comunicou a implantação de um sistema de controle de chegada de pessoas à cidade. Foi instalado na rodoviária local um posto avançado da assistência social para identificar quem chegava à cidade sem trabalho ou residência. 

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Para a DPU, a prática do prefeito é inconstitucional, ilegal e discriminatória. 

“A Constituição Federal garante a qualquer pessoa — brasileira ou migrante — o direito de circular no território nacional e que tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, também garantem a liberdade de circulação”, diz a DPU. 

A Defensoria coloca que o controle migratório e de circulação de pessoas viola uma série de normativas internacionais e nacionais que protegem o direito de ir, vir, estar e permanecer.

Segundo a DPU, o controle migratório pode ser realizado exclusivamente pela União e municípios não podem restringir o acesso de pessoas com base em condição social, origem ou situação de rua. A atitude do prefeito, ainda segundo o DPU, pode se encaixar no artigo 146 do Código Penal como crime de constrangimento ilegal.

O órgão estabelece que a cidade de Florianópolis não realize qualquer tipo de política de controle de migração interna, triagem compulsória ou quaisquer outras medidas que impliquem restrição de acesso de pessoas.

Para Mariana Döering Zamprogna, defensora regional de Direitos Humanos de Santa Catarina, o município pode fornecer passagens apenas se solicitado pela pessoa, que deve expressar sua vontade de voltar ao local de origem.

O prefeito deverá enviar, no prazo de 10 dias, dados sobre as “mais de 500 pessoas devolvidas, como identificação, origem, destino e data de chegada e de partida. Ele também deve explicar o valor total e a “origem da verba utilizada”.

Prefeito 

Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Topázio Neto disse que o objetivo da medida é manter a ordem e as regras na cidade. 

“O que a gente não quer é ser depósito de pessoas em situação de rua. Se uma cidade mandar para cá, nós vamos impedir, sim”. 

O político alega, sem apresentar provas, que outros municípios estariam mandando desempregados para Florianópolis. Segundo Topázio, cerca de 500 pessoas já teriam retornado às cidades de origem através deste seu programa.

STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

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STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados


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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados | Cidade AC News – Notícias do AcreSTF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados | Cidade AC News – Notícias do Acre

O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, foi formado placar 4 a votos a 0 para rejeitar os recursos do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. 

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Apesar do placar, o julgamento não foi encerrado automaticamente e será finalizado oficialmente ao final da sessão virtual, que termina hoje.

Com o fim do julgamento, o processo contra Bolsonaro e seus aliados caminha para ser encerrado nas próximas semanas, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá determinar as prisões para início de cumprimento da pena.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Próximos passos 

O placar desfavorável não levará o ex-presidente e seus aliados para a prisão imediatamente. 

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário do STF, composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, que foram indicados pelo ex-presidente, e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.

Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1. 

Contudo, as defesas de Bolsonaro e dos demais réus devem insistir na tese de que novos recursos podem ser apresentados contra as condenações. A expectativa é de que os recursos sejam protocolados nos próximos dias.

A prisão dos acusados só será decretada após Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão. 

Prisão 

Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. 

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. 

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde. 

Condenados 

Além de Bolsonaro, também já tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica. 

Confira a pena de cada condenado 

 

 

 

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