quarta-feira, 18 fevereiro, 2026
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Rio Branco recebe nova ETE do Estado e deve alcançar 80% de tratamento de esgoto até 2026

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Rio Branco recebe nova ETE do Estado e deve alcançar 80% de tratamento de esgoto até 2026

A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto da capital (Saerb), recebeu na manhã desta quarta-feira (19), uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) entregue pelo Governo do Acre, que vai beneficiar mais de 40 mil moradores da regional do São Francisco. Localizada na Estrada do Quixadá, na área do Igarapé Redenção, a nova unidade eleva a capacidade de tratamento da capital, que passa de 17% para 25% de esgoto tratado.

Com as futuras ativações das estações da Conquista, Cidade do Povo e Adalberto Aragão, Rio Branco deverá alcançar 80% de tratamento dos resíduos produzidos, deixando de despejar esgoto in natura no Rio Acre.

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“O Saerb vai poder fazer algumas adequações para praticamente dobrar a capacidade de produção”, ressaltou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Quero agradecer imensamente ao governador Gladson Cameli e ao nosso querido José Bestene, presidente da Saneacre, por terem concluído uma obra que vem lá de 2007. O Saerb vai poder fazer algumas adequações para praticamente dobrar a capacidade de produção aqui. Pegamos Rio Branco com 2,2% de esgoto tratado e hoje estamos em 17%. Com esse trabalho do governo do Estado, vamos ultrapassar 25%”, ressaltou o prefeito de Rio Branco.

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O governador do Acre reforçou a relevância da obra para a saúde pública e o desenvolvimento da cidade. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

O governador do Acre, Gladson Cameli, reforçou a relevância da obra para a saúde pública e o desenvolvimento da cidade.
“Esta é uma obra que traz saúde e abastecimento. Saneamento significa salvar vidas. É fundamental para o crescimento e a qualidade de vida da população de Rio Branco”, destacou.

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“Até o final do ano que vem, vamos atingir 80% de esgoto tratado, o maior índice da região Norte em menos de cinco anos de gestão”, afirmou Enoque. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

Diretores das autarquias de saneamento do Estado e do Município também enfatizaram o avanço representado pela nova ETE. Segundo o diretor-presidente do Saerb, Enoque, o sistema recebido em 2022 tratava apenas 2,5% do esgoto produzido. Hoje, o índice subiu para 17%, com capacidade atual de 102 litros por segundo. A nova ETE Redenção, quando em plena função, acrescentará mais 80 litros por segundo.

“Até o final do ano que vem, vamos atingir 80% de esgoto tratado, o maior índice da região Norte em menos de cinco anos de gestão”, afirmou Enoque.

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“A soma dos investimentos permitirá que Rio Branco alcance um patamar inédito de cobertura de esgotamento sanitário”, disse Bestene. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

O presidente da Saneacre, José Bestene, reforçou que a soma dos investimentos permitirá que Rio Branco alcance um patamar inédito de cobertura de esgotamento sanitário.

“Com a entrega desta estação, com a reforma da Conquista, a funcionalidade das unidades do São Francisco e Adalberto Aragão e a entrega da Cidade do Povo, o prefeito poderá oferecer, a partir de 2026, entre 50% e 60% de cobertura. Nenhuma capital da região Norte tem esse nível. Isso é saúde, isso é o que importa”, destacou.

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Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

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Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

A adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será obrigatória para todos os municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2026, conforme estabelece a Lei Complementar nº 214/2025.

O município que não estiver integrado ao novo sistema perderá o direito de receber transferências voluntárias, por exemplo, do governo federal. Em Rio Branco, a prefeitura já está concluindo os últimos detalhes para realizar a migração para o novo sistema de padronização de emissão das NFS-e.

De acordo com Josué Alexandre, diretor de Administração Tributária da Prefeitura de Rio Branco, o sistema atual do município será descontinuado e todas as emissões de notas de Pessoa Jurídica e Pessoa Física passarão a ser feitas com a nova padronização nacional.

Foto de Josué Alexandre
De acordo com Josué Alexandre, diretor de Administração Tributária da Prefeitura de Rio Branco, o sistema atual do município será descontinuado. (Foto: Vitória Souza/Secom)

“O município de Rio Branco aderiu ao emissor nacional. Então, o nosso sistema de emissão de nota fiscal, que o município utiliza hoje, será desabilitado; não vamos mais emitir nota fiscal por ele. Passaremos a emitir as notas fiscais dos nossos contribuintes, prestadores de serviço, pelo ambiente nacional. Será utilizada uma nova plataforma para a emissão dessas notas. Em decorrência da Reforma Tributária, a Receita Federal estabeleceu como obrigação que todos os municípios fizessem a adesão ao emissor nacional ou transmitissem todas as notas fiscais emitidas para o ambiente nacional. O município de Rio Branco preferiu aderir ao emissor nacional. Assim, todas as notas serão emitidas pelo sistema da Receita Federal, que chamamos comumente de emissor nacional”, explicou o diretor.

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital que tem como objetivo registrar as operações de prestação de serviços. (Foto: Internet)

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital que tem como objetivo registrar as operações de prestação de serviços. Ela substitui as notas fiscais de serviços estabelecidas pelos municípios, criando um padrão nacional.

“Nós vamos repassar as orientações de acesso, explicando como é feito o procedimento para emissão da nota. O contribuinte poderá acessar utilizando o CPF, o Certificado Digital ou a conta GovBR. A Receita Federal disponibilizou esses três formatos de acesso na plataforma. Assim, o contribuinte que antes comparecia ao CAC para emitir a nota fiscal como pessoa física passará a realizar essa emissão diretamente pelo ambiente nacional”, afirmou Alexandre.

A medida visa simplificar as obrigações tributárias e melhorar a competitividade das empresas, reduzindo o chamado ‘custo-Brasil’. Atualmente, existem milhares de legislações e diferentes modelos de notas fiscais de serviço, criando um ambiente de negócios complexo e ineficiente.

Com a Reforma Tributária, a NFS-e Nacional tornou-se essencial para a definição do local de incidência do imposto, a geração de créditos e a distribuição de recursos.

Foto do Josué
“Essa nota é integrada ao sistema do município. Então, já temos acesso a ela aqui, assim como às informações sobre recolhimento do imposto e aos valores que cada empresa precisa recolher mensalmente. (Foto; Vitória Souza/Secom)

“Essa nota é integrada ao sistema do município. Então, já temos acesso a ela aqui, assim como às informações sobre recolhimento do imposto e aos valores que cada empresa precisa recolher mensalmente. Todo esse controle será feito pela Secretaria de Finanças e Administração Tributária. Para os contribuintes, haverá mais facilidade na emissão do documento, menos burocracia e redução de custos para o município, que deixará de manter um emissor próprio. Para as empresas, a vantagem está na padronização nacional: o mesmo tipo de nota, com os mesmos requisitos. Uma nota fiscal de Rio Branco terá o mesmo padrão de Porto Velho, São Paulo ou Rio de Janeiro. Para empresas com muitas filiais, que hoje lidam com exigências diferentes em cada município, isso representa padronização total. Esses são os ganhos”, completou.

O sistema nacional é gratuito, acessível e adaptável às diferentes realidades municipais, oferecendo módulos como painel administrativo e cadastro de contribuintes. Isso garante maior controle sobre os serviços, melhora a qualidade das informações fiscais e reduz a perda de receita.

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Henry Borel: júri popular de Monique e Dr. Jairinho será em março

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Henry Borel: júri popular de Monique e Dr. Jairinho será em março


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A Justiça do Rio de Janeiro marcou para 23 de março de 2026 o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusados da morte do menino Henry Borel, em 2021.

A definição da data ocorre após mais de quatro anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus. Ao comentar a decisão em rede social, o pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, destacou a dor da espera.Henry Borel: júri popular de Monique e Dr. Jairinho será em março | Cidade AC News – Notícias do AcreHenry Borel: júri popular de Monique e Dr. Jairinho será em março | Cidade AC News – Notícias do Acre

“Tenho mais tempo lutando por justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida. O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”, lamentou Leniel.

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Para o pai da vítima, a marcação do júri traz um misto de esperança e sofrimento. “Ver a data do júri marcada é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça. Não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la”, completou.

Henry Borel Medeiros morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro.

O menino foi levado pelo casal a um hospital particular, onde alegaram que ele teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a criança sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões. Jairinho e Monique foram denunciados pelo Ministério Público e respondem por homicídio duplamente qualificado.

Os réus foram presos em abril de 2021. Desde então, o caso passou por diversas fases judiciais, incluindo a instrução do processo e recursos em instâncias superiores, o que adiou a formação do Conselho de Sentença.

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

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STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional


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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que regulamentou o transporte de animais de apoio emocional na cabine de voos nacionais e internacionais que decolam ou pousam nos aeroportos do estado.STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional | Cidade AC News – Notícias do AcreSTF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional | Cidade AC News – Notícias do Acre

O plenário confirmou a liminar do ministro André Mendonça, que, em novembro do ano passado, determinou a suspensão da Lei Estadual 10.489 de 2024. O ministro atendeu ao pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e entendeu que somente o Congresso pode aprovar regras sobre o transporte aéreo de passageiros.

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Na sessão de hoje, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin também consideraram a lei inconstitucional.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Entenda

A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos. 

A norma também definiu que as aéreas podem recursar o embarque de animais que não podem ser acomodados na cabine em razão do peso, raça ou tamanho. Elas também não são obrigadas a aceitar répteis, aranhas e roedores.

Como é hoje

Atualmente, o transporte de animais de apoio emocional depende de cada companhia aérea, portanto, não é obrigatório. O serviço é pago.  

De acordo com regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias podem negar o transporte de animal de estimação ou de assistência emocional por falta de espaço na aeronave ou em situações que gerem riscos à segurança do voo.

No caso de cães-guia, utilizados por pessoas com deficiência visual, o transporte aéreo já é permitido em todo o país e é gratuito.

Em um clássico movimento, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã

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Em um clássico movimento, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã


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Em um clássico muito movimentado, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã, em partida válida 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o revés, o Rubro-Negro conseguiu manter a liderança da classificação, sendo beneficiado pelo empate do Palmeiras com o Vitória.Em um clássico movimento, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã | Cidade AC News – Notícias do AcreEm um clássico movimento, Fluminense derrota Flamengo no Maracanã | Cidade AC News – Notícias do Acre

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Desta forma, o time da Gávea, que permanece com 71 pontos, viu diminuir sua vantagem diante do Verdão para apenas dois pontos.

Enfrentando um Flamengo repleto de desfalques, o Fluminense se impôs no primeiro tempo do clássico disputado no Maracanã. E a primeira oportunidade foi criada justamente pela equipe das Laranjeiras. Aos três minutos Canobbio recebeu a bola na esquerda e, dentro da área com muita liberdade, bateu muito perto do gol defendido pelo goleiro Rossi.

Aos nove o Fla respondeu com ótima jogada individual do colombiano Carrascal que parou em defesa de Fábio. Mas o Flu era superior, em especial no aspecto físico, e abriu o placar com um golaço do de Acosta. O argentino aproveitou bola que sobrou na entrada da área aos 25 minutos e bateu de primeira para colocar a bola no ângulo do gol defendido por Rossi.

A equipe do time argentino Luis Zubeldía continuou mandando no confronto e ampliou aos 32 minutos. O jovem zagueiro João Victor recuou mal, o goleiro Rossi errou o domínio e acabou perdendo a bola para Serna, que chegou em velocidade e bateu para o gol vazio.

Após o intervalo o técnico Filipe Luís começou a mudar algumas peças para tentar equilibrar o jogo. E as mudanças surtiram efeito, com o Flamengo passando a rondar o gol de Fábio com mais perigo. E, muito mais na base da vontade do que na qualidade, o Rubro-Negro da Gávea conseguiu descontar, aos 39 minutos, com um gol de pênalti do volante Jorginho.

Palmeiras empata

Quem perdeu a oportunidade de assumir a liderança do Brasileiro foi o Palmeiras, que não passou de um empate sem gols com o Vitória em partida, antecipada da 37ª rodada, disputada no Allianz Parque.

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira empilhou oportunidades de abrir o marcador, mas viu o goleiro Thiago Couto brilhar com defesas difíceis para permitir que o Leão chegasse aos 36 pontos, na 17ª posição da classificação. Já o Verdão chegou aos 69 pontos, permanecendo na segunda colocação.

Outros resultados:

Santos 1 x 1 Mirassol
Grêmio 2 x 0 Vasco

Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país

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Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país


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O comércio deve receber volume recorde de R$ 5,4 bilhões com a Black Friday deste ano, temporada de compras que terá como marco a sexta-feira da próxima semana (28). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).Black Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país | Cidade AC News – Notícias do AcreBlack Friday deve movimentar R$ 5,4 bilhões no comércio do país | Cidade AC News – Notícias do Acre

A projeção da CNC representa crescimento de 2,4% em comparação com o ano passado (R$ 5,27 bilhões), já descontada a inflação do período.

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O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, explicou à Agência Brasil que a pesquisa não se refere a um dia específico, mas ao impacto ao longo do mês de novembro. “Isso é uma característica da Black Friday brasileira”, diz.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

A Black Friday já é a quinta data mais importante para o comércio, ficando atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.

Os setores que podem ter maiores vendas são:

  • hiper e supermercados: R$ 1,32 bilhão
  • eletroeletrônicos e utilidades domésticas: R$ 1,24 bilhão
  • móveis e eletrodomésticos: R$ 1,15 bilhão
  • vestuário, calçados e acessórios: R$ 950 milhões
  • farmácias, perfumarias e cosméticos: R$ 380 milhões
  • livrarias, papelarias, informática e comunicação: R$ 360 milhões

Influências

Ao apontar motivos para o volume recorde, a CNC lembra que a economia brasileira tem vivenciado desvalorização do dólar (que deixa produtos importados mais baratos), perda de força da inflação e crescimento de emprego e renda média do trabalhador.

A taxa de desemprego no país alcançou 5,6% no trimestre encerrado em setembro, o nível mais baixo já apurado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002.

Por outro lado, a CNC aponta fatores que impedem um crescimento ainda maior nas vendas: o nível elevado dos juros e o patamar de famílias endividadas.

O estudo cita um levantamento do Banco Central que aponta taxa média de juros das operações de créditos livres destinadas às pessoas físicas em 58,3% ao ano, maior nível para essa época do ano desde 2017.

Em relação ao endividamento, a entidade representativa do comércio cita pesquisa própria que mostra 30,5% das famílias com contas em atraso.

Outro fator que pesa contra é a concorrência com o setor externo, por meio de importações. Ou seja, pessoas que preferem comprar de lojas estrangeiras.

Descontos

A CNC fez um acompanhamento diário de 150 preços de itens de 30 categorias para medir os descontos médios. O levantamento aponta que 70% delas revelaram “elevado potencial de redução”, quando o preço já acusava tendência de queda superior a 5%.

Os maiores descontos ficaram com as seguintes categorias:

  • Papelaria: 10,14%
  • Livros: 9,02%
  • Joias e Bijuterias: 9,01%
  • Perfumaria: 8,20%
  • Utilidades Domésticas: 8,18%
  • Higiene Pessoal: 8,11%
  • Moda: 7,82%
  • História

A Black Friday brasileira é inspirada na tradicional queima de estoques realizada pelos comerciantes dos Estados Unidos após a celebração do Dia de Ação de Graças, feriado americano comemorado sempre na última quinta-feira de novembro.

Em 2010, segundo a CNC, a movimentação foi de R$ 1,52 bilhão. À época, apenas os segmentos de móveis e eletrodomésticos, livrarias e papelarias e as lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos estavam envolvidos com o evento.

Cuidados

A temporada de promoções e apelo de vendas é acompanhada por armadilhas de golpistas e fraudadores, o que exige atenção dos consumidores.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibiliza um guia para diminuir a chance de ser enganado.

Confira algumas orientações:

  • Desconfie de descontos irreais: promoções podem esconder preços inflados previamente. É possível acompanhar e comparar os valores dos produtos desejados ao longo do tempo, usando ferramentas on-line
  • Cheque a reputação da loja: especialmente em plataformas desconhecidas, pesquise em sites de reclamações
  • Atenção à entrega e aos reembolsos: verifique os prazos e políticas antes de fechar a compra
  •  Prefira sites seguros: veja se o endereço começa com “https” e se há um cadeado ao lado do URL (endereço virtual)
  • Direito de arrependimento: compras on-line têm até sete dias para arrependimento com reembolso total
  • Caso suspeite de propaganda enganosa ou se sinta lesado em uma compra, denuncie no portal consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado

Golpe por IA

Uma pesquisa recente publicada pelo site Reclame Aqui apontou que 63% dos consumidores não conseguem identificar golpes com inteligência artificial (IA).

O escritório Baptis​ta Luz Advogados, parceiro do site, apontou alguns caminhos que ajudam a identificar possíveis golpes elaboradas por IA:

  • Vídeos e vozes artificiais, falas descompassadas, piscadas fora de ritmo ou vozes com entonação robótica
  • Anúncios com celebridades ou influenciadores em contextos incomuns: quando o rosto ou a voz de uma pessoa famosa aparece promovendo algo que ela nunca divulgou oficialmente, por exemplo
  • Mensagens muito formais, com frases repetitivas ou erros sutis de concordância e pontuação
  • Perfis falsos com aparência profissional, contas recém-criadas em redes sociais, sem histórico de postagens ou com comentários automatizados
  • Imagens ou logotipos distorcidos: a IA ainda falha em pequenos detalhes, logos ligeiramente diferentes, sombras incoerentes, mãos ou objetos com proporções estranhas em imagens promocionais são pistas de manipulação digital
  • Comunicações que simulam atendimento humano: chats, e-mails ou mensagens com atendentes que parecem reais, mas respondem de forma genérica

PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

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PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad


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A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar regras de destinação de bens apreendidos.PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad | Cidade AC News – Notícias do AcrePL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad | Cidade AC News – Notícias do Acre

“Nós não podemos deixar essas operações serem enfraquecidas por um relatório açodadamente votado, sem que os especialistas fossem ouvidos, sem que os órgãos fossem ouvidos adequadamente, à luz do dia, em audiência pública, para que todo mundo tenha conhecimento do que aconteceu”, disse o ministro na saída do Palácio do Planalto.

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Segundo Haddad, o texto da Câmara cria brechas para o crime organizado. “Você vai complicar o impedimento para abrir brechas para o bandido atuar, ao invés de combater os órgãos que atuam contra a corrupção e o crime organizado? É uma contradição, e nós temos que resolver”, acrescentou.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Menos recursos

Na avaliação do ministro da Fazenda, a manutenção por Derrite da divisão dos recursos confiscados de facções, quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais, reduz verbas para áreas estratégicas no combate ao crime organizado. O deputado, relator da proposta na Câmara, concordou em migrar os valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

No entanto, o governo argumenta que outros fundos federais, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), perderiam recursos. Haddad afirmou que o substitutivo aprovado também enfraquece a Receita Federal, especialmente na atuação aduaneira.

“Por melhor que tenha sido a intenção, ela vai na direção absolutamente contrária do que se pretende. Ela facilita a vida dos líderes do crime organizado e asfixia financeiramente a Polícia Federal e fragiliza as operações de fronteira da aduana, que é da Receita Federal. Então nós estamos realmente na contramão do que nós precisamos”, disse.

O ministro avaliou ainda que o texto cria “expedientes frágeis” que podem ser usados por advogados de criminosos para anular investigações. Ele citou impacto negativo em três operações em andamento: o combate a fundos financeiros usados para lavagem de dinheiro, a atuação contra a máfia do combustível no Rio de Janeiro e o enfrentamento a fraudes no sistema bancário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou e afirmou que o texto aprovado “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”.

Posição da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) reconheceu avanços no projeto, mas apontou retrocessos, especialmente na retirada do Funapol, fundo destinado ao aparelhamento da PF, como destinatário dos bens confiscados.

A entidade pediu que o Senado faça um debate “mais técnico, sem interferências políticas e ideológicas”.

Defesa do projeto

O relator Guilherme Derrite rebateu as críticas. Ele acusou Haddad e o PT de criarem “mentiras para estabelecer uma narrativa eleitoral desonesta”. Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar o texto, afirmou que o projeto enfrenta o crime organizado com “a lente da realidade”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou a aprovação e disse que o Brasil decidiu enfrentar o problema “pela lente da realidade, não da ideologia”. Segundo ele, o texto endurece penas, retira benefícios e fortalece a capacidade de asfixia financeira das facções.

Principais pontos

A Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a 110, com três abstenções. A proposta havia sido enviada originalmente pelo Executivo, mas sofreu modificações profundas durante a tramitação, o que elevou a tensão entre o governo e a base de apoio ao projeto. A matéria segue agora para o Senado Federal, onde será relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O projeto promove um novo marco legal para o enfrentamento a facções criminosas, com endurecimento de penas, ampliação de hipóteses de bloqueio de bens e mudanças na repartição de valores confiscados.

Destinação de bens apreendidos: quando a investigação for estadual, os bens passarão a integrar o Fundo de Segurança Pública do estado. Se a Polícia Federal participar da operação, os valores irão para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O governo federal argumenta que a regra descapitaliza fundos sob responsabilidade da União, como o Funad e o Funapol.

Endurecimento de penas: o relator incluiu aumentos expressivos nas penas para crimes cometidos por integrantes de facções. Homicídio doloso, por exemplo, pode chegar a 40 anos de prisão. Casos de sequestro, roubo e extorsão também tiveram elevação significativa. Crimes como ameaça, antes punidos com detenção, passam a ter pena de reclusão.

Bloqueio de bens e restrição de benefícios: o texto autoriza o bloqueio de todos os tipos de bens, inclusive criptomoedas e cotas societárias, ainda na fase de investigação, por decisão judicial ou a pedido do Ministério Público. Também proíbe concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade condicional a integrantes de organizações criminosas.

Proposta rejeitada: uma tentativa do PL de incluir a equiparação de facções criminosas ao terrorismo foi rejeitada. Derrite argumentou que o tema não tinha relação com o projeto original enviado pelo Executivo.

Deracre reforça apoio à Prefeitura de Feijó com maquinários e equipe técnica na manutenção das vias urbanas

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Deracre reforça apoio à Prefeitura de Feijó com maquinários e equipe técnica na manutenção das vias urbanas

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reforçou nesta quarta-feira, 19, o apoio operacional à prefeitura de Feijó nas ações de manutenção das vias urbanas, em atendimento à determinação do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis. Para atender à demanda apresentada pelo município, o Deracre disponibilizou maquinários e equipe técnica para a execução dos serviços, contribuindo para a melhoria das condições de tráfego.

Deracre reforça apoio à Prefeitura de Feijó com maquinários e equipe técnica na manutenção das vias urbanas | Cidade AC News – Notícias do Acre
Estado envia maquinários e equipe técnica para apoiar serviços urbanos em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que o suporte enviado é resultado da orientação da gestão estadual para fortalecer os municípios. “O Deracre tem fornecido maquinários e profissionais para que Feijó avance na manutenção de suas vias. Nosso compromisso é contribuir para que a circulação urbana aconteça com mais segurança e estabilidade”, afirmou.

Deracre reforça apoio à Prefeitura de Feijó com maquinários e equipe técnica na manutenção das vias urbanas | Cidade AC News – Notícias do Acre
Deracre presta apoio técnico e operacional à Prefeitura de Feijó. Foto: Ascom/Deracre

O prefeito de Feijó, Railson Ferreira, ressaltou que o apoio do Estado tem ampliado a capacidade de atendimento do município e acelerado a execução das atividades.

As intervenções seguem em andamento e integram o apoio técnico e operacional prestado pelo Deracre aos municípios acreanos, com foco na manutenção da infraestrutura urbana.

Deracre reforça apoio à Prefeitura de Feijó com maquinários e equipe técnica na manutenção das vias urbanas | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Ascom/Deracre

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Secretaria de Planejamento conclui nova turma do curso sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública

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Secretaria de Planejamento conclui nova turma do curso sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública

A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan) encerrou nesta quarta-feira, 19, o curso Inteligência Artificial Aplicada à Gestão Pública. Promovida em parceria com a empresa Public Thinker, a capacitação, que se iniciou na segunda, 17, foi realizada na sala de conferências do Hotel Villa Rio Branco, na capital acreana. A formação contou com a participação de servidores de diversos órgãos da administração direta e indireta do Estado.

Secretaria de Planejamento conclui nova turma do curso sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública | Cidade AC News – Notícias do Acre
Formação contou com a participação de servidores de diversos órgãos do Estado. Foto: Ascom/Seplan

Ao capacitar os servidores para o uso estratégico da inteligência artificial (IA) na gestão, a formação apresentou as principais possibilidades de aplicação do instrumento no cotidiano da administração, com destaque para as áreas de contratação, elaboração de documentos técnicos, análise de dados e gestão de pessoas. A proposta foi que os participantes compreendessem como utilizar essas ferramentas com responsabilidade, ética e em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Turma passou três dias desenvolvendo atividades guiadas pelo professor, combinando teoria e prática no uso da ferramenta de IA. Foto: Ascom/Seplan

Durante os três dias de curso, os participantes tiveram acesso a conteúdos como conceitos introdutórios de inteligência artificial e machine learning (análise preditiva da IA), além de exercícios práticos com ferramentas como ChatGPT, Gemini, Perplexity e plataformas de automação. Foram discutidos ainda temas como planejamento de contratações, elaboração de relatórios técnicos, planos de trabalho e estratégias de gestão de riscos. A metodologia contou com atividades práticas a partir de dados reais e simulações aplicadas ao contexto da administração pública.

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Ouvidora-geral do Estado, Márcia Cristina Portela avaliou o curso positivamente. Foto: Ascom/Seplan

A gestora de políticas públicas e ouvidora-geral do Estado, Márcia Cristina Portela, foi uma das alunas do curso e  avaliou a oportunidade positivamente, destacando a aplicabilidade imediata dos conteúdos no serviço público e ressaltando a relevância do aprendizado para o aprimoramento das rotinas de atendimento ao cidadão. “É uma oportunidade única, não só para as equipes de planejamento. No meu caso, que sou da Ouvidoria, é muito importante a utilização dessa ferramenta, pois facilita o nosso trabalho”, afirmou.

Márcia informou ainda que o uso responsável da tecnologia já integra o dia a dia da Ouvidoria, especialmente na adaptação de respostas para a linguagem simples, garantindo maior compreensão das informações pelo público.

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Treinamento é resultado de parceria entre Seplan e Public Thinker, sendo ministrado por Rafael Mota, profissional com mais de 17 anos de experiência no setor público e privado. Foto: Ascom/Seplan

Sobre o instrutor

A capacitação foi conduzida por Rafael Mota, especialista com mais de 17 anos de experiência no setor público e privado. Com formação em Gestão Pública pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Business Intelligence & Analytics pela Escola de Negócios Conquer, Rafael também possui certificações em liderança e governança. Atuou como auditor na PwC e coordenador de licitações na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde contribuiu para que a agência conquistasse o primeiro lugar nacional em governança de contratações.

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Em Xapuri, Deracre conduz inspeção final da Ponte da Sibéria com o Ministério Público do Acre

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Em Xapuri, Deracre conduz inspeção final da Ponte da Sibéria com o Ministério Público do Acre

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), acompanhou nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em uma vistoria técnica na obra da Ponte da Sibéria, em Xapuri. A inspeção foi conduzida pela presidente da autarquia, Sula Ximenes, e pelo promotor de Justiça, Renan Augusto Batista, que verificaram a execução dos serviços e as etapas finais do empreendimento.

Em Xapuri, Deracre conduz inspeção final da Ponte da Sibéria com o Ministério Público do Acre | Cidade AC News – Notícias do Acre
Deracre e MPAC reforçam presença e controle público na Ponte da Sibéria. Foto: Thauã Conde/Deracre

Durante a visita, a presidente Sula Ximenes apresentou ao Ministério Público as informações técnicas referentes ao andamento da obra, incluindo o estágio estrutural e os procedimentos em execução. Ela destacou a importância do acompanhamento institucional.

“A vistoria consolida o compromisso do Deracre com a transparência e o rigor técnico. Trabalhamos com responsabilidade em cada etapa para garantir uma entrega segura e alinhada às diretrizes do governo”, afirmou.

Em Xapuri, Deracre conduz inspeção final da Ponte da Sibéria com o Ministério Público do Acre | Cidade AC News – Notícias do Acre
Acompanhamento presencial do MPAC destaca transparência na obra da Ponte da Sibéria. Foto: Thauã Conde/Deracre

A vistoria permitiu ao Ministério Público analisar diretamente os elementos construtivos já concluídos e os que estão em fase de finalização. O promotor de Justiça, Renan Augusto Batista, ressaltou a relevância da fiscalização presencial.

Em Xapuri, Deracre conduz inspeção final da Ponte da Sibéria com o Ministério Público do Acre | Cidade AC News – Notícias do Acre
Deracre detalha avanços da Ponte da Sibéria em inspeção acompanhada pelo MPAC. Foto: Thauã Conde/Deracre

“A inspeção possibilita acompanhar a obra de forma precisa e verificar o cumprimento das normas e do planejamento apresentado. O trabalho executado demonstra organização e responsabilidade técnica do Deracre”, declarou.

A obra será entregue nesta sexta-feira, 19. O acompanhamento entre as instituições reforça a condução técnica e o controle público aplicados à construção da ponte.

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