quarta-feira, 18 fevereiro, 2026
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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira

Estantes cheias de livros, histórias e possibilidades de mudança de vida para quem cumpre pena na Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira. Com o objetivo de ressocializar, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o projeto Presídios Leitores, inaugurou nesta quarta-feira, 19, uma biblioteca na unidade prisional. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Federal do Acre (Ifac), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Academia Acreana de Letras.

Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreBiblioteca é inaugurada em presídio de Sena Madureira. Foto: Crislei Souza/Iapen

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Biblioteca é inaugurada em presídio de Sena Madureira. Foto: Crislei Souza/Iapen

A nova biblioteca recebeu a doação de 649 livros, que foram arrecadados pelo TJAC e já conta com 300 homens privados de liberdade que fazem parte do projeto Presídios Leitores.

Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreLeitura é ferramenta de ressocialização para pessoas privadas de liberdade. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

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Leitura é ferramenta de ressocialização para pessoas privadas de liberdade. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

O detento V. C. S. é formado em pedagogiaa e faz parte do projeto, ele explica que a leitura ajuda a lidar com as dificuldades do cárcere: “É uma forma de a gente se distrair também, né? Poder o tempo passar, porque não é fácil a gente estar assim. A gente que era livre lá fora, está aqui, mas está sendo gratificante”.

Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreVice-coordenadora do projeto Presídios Leitores, Maria Ana da Silva, ressaltou o Poder da literatura transformar vidas. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

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Vice-coordenadora do projeto Presídios Leitores, Maria Ana da Silva, ressaltou o poder da literatura em transformar vidas. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

A vice-coordenadora do projeto Presídios Leitores, Maria Ana da Silva Morais Lima, falou do papel transformador que a literatura pode exercer no processo de ressocialização: “Nós acreditamos que uma biblioteca passa a ser uma porta, uma porta que pode transformar a vida de alguém, alguém que queira, a partir da leitura, ser transformado pela educação”.

Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreChefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira, Francisco Alex Nascimento, reiterou a importância de ferramentas como a biblioteca para a ressocialização. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

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Chefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira, Francisco Alex Nascimento, reiterou a importância de ferramentas como a biblioteca para a ressocialização. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

O chefe da Divisão de Estabelecimento Penal de Sena Madureira, Francisco Alex Nascimento de Souza, falou sobre a iniciativa do projeto e sobre a nova biblioteca: “É mais uma ferramenta importante para garantir a ressocialização dos apenados e o direito à educação. Agradeço todos os parceiros e, em especial, toda a equipe da unidade prisional”.

Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcrePresidente do Iapen, Marcos Frank Costa, reiterou o compromisso da gestão com a ressocialização. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

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Presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, reiterou o compromisso da gestão com a ressocialização. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

Para o presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, todo o esforço para recuperar e ressocializar uma pessoa privada de liberdade vale a pena: “Existem pessoas que se colocam a margem da sociedade, mas existem outras que decidem tomar um rumo diferente, e essas pessoas merecem nossa atenção. Ainda que seja um, toda essa estrutura para que seja proporcionado a garantia do ensino, vai valer a pena o esforço de toda a gestão para recuperar aquela pessoa. Para as instituições parceiras, muito obrigado. Para os policiais penais, muito obrigado também, sem vocês a execução desse projeto não seria possível”.

Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Isabelle Nascimento/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Crislei Souza/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreBiblioteca é inaugurada em presídio de Sena Madureira. Foto: Crislei Souza/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Crislei Souza/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Crislei Souza/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Isabelle Nascimento/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Crislei Souza/Iapen

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Como incentivo à leitura, Iapen e programa Presídios Leitores inauguram biblioteca em presídio de Sena Madureira | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Crislei Souza/Iapen

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quarta-feira, 19, de uma roda de conversa com indígenas acolhidos na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Rio Branco.

A atividade foi realizada a convite do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Purus, do Ministério da Saúde, e integrou as ações do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem.

O coordenador do Núcleo de Saúde do Homem da Sesacre, Johnata Paiva, destacou que a proposta do encontro foi aproximar as equipes de saúde das necessidades dos indígenas. “Realizamos esta ação para promover e prevenir doenças, sempre respeitando as tradições e a realidade dos povos indígenas. A ideia é conversar com os homens sobre autocuidado e cuidados no dia a dia”, explicou.

Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do Acre
Atividade integrou as ações do Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Para a apoiadora em saúde do Dsei, Caroline Oliveira, o trabalho conjunto fortalece as ações desenvolvidas nos territórios. “Nós atendemos sete povos na região do Purus e do Alto Acre, e a parceria com a Sesacre e com a Secretaria de Direitos Humanos tem sido fundamental. Essa articulação amplia o que conseguimos oferecer e faz muita diferença para as comunidades”, afirmou.

A rotina da Casai também tem favorecido a troca de experiências entre equipes e pacientes. Segundo a chefe da unidade, Maria Aparecida Thomáz, os indígenas acolhidos demonstram interesse em atividades educativas. “Eles gostam de aprender e sempre participam, fazendo perguntas e trocando experiências. Quando voltam para as comunidades, levam as informações para outras pessoas, e isso fortalece muito o trabalho que fazemos aqui. Por isso, buscamos trazer temas novos e parceiros que consigam repassar esse conhecimento de forma acessível”.

Entre os participantes, o indígena Júlio Batista Apurinã, de Pauini, no Amazonas, destacou a relevância das informações repassadas. “É muito importante para nós, homens, participar dessas reuniões voltadas a nossa saúde e nossa vida. Cada encontro traz mais conhecimento para levarmos para nossa comunidade”, afirmou.

Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Ação do Novembro Azul aproxima cuidado em saúde de homens na Casa de Saúde Indígena, em Rio Branco | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Tiago Araújo/Sesacre

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA

Iniciando as comemorações pelos 15 anos de implantação das unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) em Xapuri e Rio Branco, a instituição foi homenageada nesta quarta-feira, 19, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A iniciativa, proposta por meio do Requerimento nº 131/2025, de autoria do deputado estadual Manoel Moraes, reconheceu a contribuição da OCA para a transformação do atendimento ao cidadão no estado, consolidando um modelo de prestação de serviços integrado, desburocratizado e humanizado.

Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do Acre
Sessão solene na Aleac celebra 15 anos das unidades OCA de Xapuri e Rio Branco. Foto: Sérgio Vale/Aleac

Estiveram presentes a diretora da OCA, Fran Brito; o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Guilherme Duarte, representando o governo do Estado; o deputado Manoel Moraes; o deputado Chico Viga; a juíza de direito Luana Campos, representando o Tribunal de Justiça do Acre; a defensora pública-geral Juliana Marques; a advogada Socorro Rodrigues, representando a OAB/AC; e o procurador do Estado Rafael Pinheiro, representando a procuradora-geral Janete Melo, além de representantes de instituições parceiras que integram a rede de atendimento das unidades da OCA.

Durante a sessão, o deputado Manoel Moraes ressaltou que a criação da OCA representou uma ruptura positiva na relação entre o cidadão e o poder público. Em seu pronunciamento, destacou que a instituição se tornou referência pela qualidade, organização e respeito ao usuário. “A OCA é uma política pública que mudou a forma de atender o povo acreano. Aqui, nós celebramos não apenas 15 anos de serviços, mas 15 anos de cidadania, dignidade e compromisso com a população”, afirmou.

Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do Acre
Diretora da OCA, Fran Brito, durante fala em homenagem aos 15 anos da instituição. Foto: Alice Hainan/OCA

A diretora da OCA, Fran Brito, agradeceu o reconhecimento e destacou o legado construído coletivamente ao longo de 15 anos. Para ela, o momento simboliza um marco institucional e o impacto humano gerado pelo serviço. “Celebrar 15 anos da OCA é celebrar uma política pensada para servir as pessoas com qualidade, eficiência e humanização. Especialmente os últimos cinco anos, quando inauguramos quatro novas unidades de atendimento, foram de muita dedicação, investimentos, inovação e de resultados concretos para a vida de quem depende do poder público. Este reconhecimento pertence aos servidores, aos parceiros e a todos que acreditam e apoiam a consolidação do nosso trabalho de moralizar e desburocratizar o serviço público do Acre”, afirmou.

Representando o secretário Paulo Roberto Correia, o secretário adjunto Guilherme Duarte destacou que fortalecer o modelo de atendimento é prioridade da gestão e reforçou o papel estratégico da OCA na modernização da administração pública acreana. “A OCA demonstra que o serviço público pode ser acessível, eficaz e acolhedor. Seguimos comprometidos com a inovação e com a expansão de soluções que garantam ao cidadão um atendimento cada vez melhor”, declarou.

Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do Acre
Homenagem marca início das comemorações pelos 15 anos das unidades da OCA. Foto: Sérgio Vale/Aleac

A defensora pública Juliana Marques reforçou que a OCA desempenha papel fundamental na garantia de direitos básicos. “As OCAs desempenham um trabalho fundamental de acesso à informação e facilitação de serviços, beneficiando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade. A Defensoria Pública reconhece essa contribuição e segue atuando em colaboração para garantir direitos e ampliar o acesso à justiça”, afirmou.

Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do Acre
Reconhecimento a servidores que participaram da implantação e consolidação da OCA ao longo de sua trajetória. Foto: Alice Hainan/OCA

Em reconhecimento ao trabalho realizado ao longo da trajetória da instituição, foram realizadas homenagens a servidores que se destacaram durante os 15 anos de atuação, representando o esforço de toda a equipe. Entre os agraciados estava Gilmário Ferreira, servidor que acompanha a OCA desde sua implantação e que emocionou o público ao relembrar o início do projeto. “Acompanhei cada etapa dessa construção e ver onde chegamos hoje é motivo de orgulho. A OCA mudou a forma de atender, mas também mudou a vida de quem trabalha aqui. Somos parte de algo grande e transformador”, declarou.

Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do Acre
Reconhecimento institucional celebra apoio do parlamento à consolidação das unidades. Foto: Alice Hainan/OCA

Durante a solenidade, também foi entregue ao deputado Manoel Moraes o Prêmio OCA de Reconhecimento Público, concedido pela OCA em reconhecimento ao apoio e protagonismo do parlamentar na valorização e fortalecimento da política de atendimento ao cidadão no estado.

A cerimônia reforçou o compromisso institucional com a continuidade da política pública e marcou o início de um ciclo comemorativo que irá envolver outras atividades e outras homenagens nos próximos dias, valorizando a história da OCA e sua importância no desenvolvimento social do Acre.

Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Alice Hainan/OCA

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Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia 15 anos de atuação da OCA | Cidade AC News – Notícias do AcreFoto: Daniel de Paula/OCA

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Como o manejo agroecológico de quilombolas pode combater o racismo ambiental

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Como o manejo agroecológico de quilombolas pode combater o racismo ambiental

Como o manejo agroecológico de quilombolas pode combater o racismo ambiental | Cidade AC News – Notícias do Acre
Por estar exposta a preconceitos estruturais e desigualdade social no Brasil, a população negra e indígena sofre os impactos da crise climática em uma proporção maior. Limitar a participação destas comunidades na construção das soluções é uma das formas do racismo ambiental. Na Conferência do Clima (COP30), quilombolas trouxeram experiências de manejo agroecológico como alternativa e ferramenta de combate ao racismo.

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Fran Paula, engenheira agrônoma e pesquisadora em sistemas alimentares, presta assistência técnica a comunidades quilombolas de Mato Grosso e coordena o processo de reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) de um sistema agrícola tradicional adotado no quilombo Ribeirão da Mutuca. O objetivo é reconhecer este sistema agrícola como patrimônio global.

O quilombo, localizado entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento (MT) e Poconé (MT), tem mais de 200 anos e produz milho caiano em consórcio com outras culturas, conta com fluxo genético com a troca de sementes entre as comunidades e também atua na conservação da agrobiodiversidade utilizando um manejo ancestral chamado muxirum.

“O processo de reconhecimento pela FAO tem dois produtos, um dossiê técnico e científico que demonstra o funcionamento do sistema e sua contribuição, e a elaboração de um plano de conservação dinâmica desse sistema que contém ações para proteger e salvaguardar essas práticas e territórios”, explica Paula.
Laura Silva, produtora quilombola, e Fran Paula, engenheira agrônoma, durante a COP30
Arquivo pessoal
Segundo ela, existem somente dois sistemas agrícolas no Brasil reconhecidos como patrimônio global da FAO, um de quilombolas apanhadores de flores sempre viva em Minas Gerais e, mais recentemente, um de uso e manejo de erva-mate por comunidades tradicionais indígenas no Paraná.

A história do quilombo Ribeirão da Mutuca foi apresentada em um dos debates da Zona Azul, espaço que concentra as discussões centrais da COP30, e a ocupação deste espaço é uma forma de trazer a comunidade quilombola à mesa e combater o racismo ambiental.
“O racismo ambiental no Brasil se estrutura através da violação ambiental a determinados grupos, como comunidades quilombolas e indígenas, que estão sendo mais impactadas com as mudanças climáticas”, afirma a pesquisadora à Globo Rural.
“O efeitos da instalação de grandes empreendimentos que geram impactos ambientais, por exemplo, caem sobre essa população, pois são populações que historicamente foram vulnerabilizadas e sofrem ainda com a falta de direitos sociais”, acrescentou.

Na avaliação de Paula, o país deu um passo muito importante durante a COP com a Declaração de Belém sobre o combate ao racismo ambiental, que foi assinada no dia 7 de novembro, logo no início da conferência.

A declaração sinaliza o compromisso do Estado brasileiro em adotar ações e políticas públicas que relacionem a justiça racial com a justiça ambiental, para combate do racismo ambiental, para a proteção dos territórios e dos povos indígenas e da população negra, incluindo os territórios quilombolas.

Uma das principais reivindicações é o processo de regularização fundiária, de titularização desses territórios, que somam mais de 7 mil localidades no país, segundo os dados do Censo Quilombola, realizado em 2022.
Fran Paula, engenheira agrônoma e pesquisadora, presta assistência técnica a comunidades quilombolas de Mato Grosso
Arquivo pessoal
“São mais de 1,300 milhão pessoas em diversos Estados e que, portanto, precisam ter os seus direitos territoriais garantidos. Com proteção territorial você também, automaticamente, está fazendo conservação ambiental, está promovendo justiça climática e está protegendo o meio ambiente”, diz a pesquisadora.

Com isso, a expectativa da comunidade quilombola é que, após a COP30, o Estado brasileiro possa assumir este compromisso e, na prática, efetivar a garantia do combate ao racismo ambiental e valorização dos territórios quilombolas.

Prática ancestral

Laura Silva, produtora quilombola da comunidade Ribeirão da Mutuca, é coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no Estado de Mato Grosso, também integra executiva nacional da Conaq e participou da conferência climática.

“Minha participação na COP foi muito importante porque é um espaço que possibilitou trazer as vozes da população quilombola, onde a gente pode levar um pouco dessa questão dos sistemas agrícolas tradicionais, que é uma prática ancestral, principalmente através dos muxirum”, afirma.

Ela ressaltou que essas práticas, além de serem ancestrais, não agridem a natureza e contribuem com a biodiversidade de modo geral.

No Dia da Consciência Negra, Estado reconhece o passado para valorizar a luta e avançar em direitos

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No Dia da Consciência Negra, Estado reconhece o passado para valorizar a luta e avançar em direitos

No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20, data que rememora a resistência e o legado de Zumbi dos Palmares, o governo do Acre reforça seu compromisso com o enfrentamento ao racismo estrutural e com a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

Data de 20 de novembro celebra o dia da consciência negra e a afirmação de políticas públicas em prol de toda sociedade. Foto: cedida De acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,6% da população acreana se autodeclara preta e 66,3% parda, o que significa que quase três quartos dos habitantes do estado compõem a população negra. O levantamento aponta ainda que o número de pessoas que se declaram pretas cresceu 67,1% nos últimos doze anos, passando de 42.531 para 71.086 indivíduos. Esses dados reforçam a necessidade e a relevância das ações afirmativas conduzidas pelo governo estadual.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Divisão de Igualdade Racial, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento de iniciativas de capacitação, conscientização e enfrentamento ao preconceito e à discriminação. Entre as ações estruturantes, destaca-se o incentivo para que os municípios acreanos realizem a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

A adesão promove a articulação de políticas públicas em rede, fortalecendo a cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal, além de possibilitar o acesso prioritário a programas e iniciativas do Governo Federal. A integração ao sistema também favorece a criação e o fortalecimento de conselhos municipais voltados à promoção da igualdade racial.

A chefe do departamento na pasta, Nilcéia Santos, destaca que com adesão ao Sinapir há um fortalecimento e uma equipagem do conselho de promoção da igualdade racial nos municípios. “Com itens como geladeira, carros, vários equipamentos que o Ministério de Promoção da Igualdade Racial envia para o município para as palestras, os cursos, as capacitações de combate ao racismo e à violência”, disse Nilcéia.

Estado desenvolve oficinas e capacitação com gestores estaduais e municipais sobre a aplicação de políticas públicas. Foto: cedida Ela frisa ainda o pioneirismo do Acre ao ser o primeiro estado à aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Brasil. “E no dia 8 de dezembro, inclusive, vai ter uma homenagem em Brasília para o Acre que fez essa primeira adesão”, realçou.

Atualmente, 14 dos 22 municípios do Acre já aderiram ao Sinapir, representando um avanço significativo na consolidação de uma política estadual alinhada ao pacto nacional pela igualdade racial.

A SEASDH também assegura a inclusão da população negra em suas principais frentes de atendimento. O programa Juntos Pelo Acre, por exemplo, leva serviços essenciais às regiões mais vulneráveis e de difícil acesso, muitas delas com predominância de comunidades negras. Já o programa Mulheres Mil oferece apoio e oportunidades a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas que enfrentam discriminação racial ou social, contribuindo para sua autonomia e fortalecimento.

Iniciativas como capacitações e divulgação do estatuto da igualdade racial serão desenvolvidas durante o mês. Foto: cedida Em complemento às ações de sensibilização, a secretaria promoverá no dia 24 de novembro, às 8h, no auditório do Sebrae, uma palestra com a convidada Mari Barbosa, que abordará temas relacionados à violência racial e às desigualdades de gênero e raça. A atividade é direcionada a servidores públicos e à comunidade em geral, fortalecendo o debate institucional sobre a temática.

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Novos benefícios sociais exigirão CIN: governo inicia transição para biometria obrigatória a partir de maio

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CIN
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A partir de maio, o governo federal iniciará uma mudança significativa no acesso a novos benefícios sociais: beneficiários que ainda não possuem biometria cadastrada terão de emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O Ministério da Gestão e Inovação detalhou o cronograma de implementação nesta quarta-feira (19), reforçando que o processo será gradual e acompanha a estratégia de modernização e combate a fraudes na Seguridade Social.

Segundo o governo, a grande maioria dos beneficiários — cerca de 84% dos 68 milhões atendidos por programas sociais — já tem biometria registrada em bases oficiais como CIN, Justiça Eleitoral ou CNH. Para os que ainda não possuem identificação biométrica, será necessário realizar o procedimento nos ciclos regulares de atualização cadastral, sem necessidade de comparecimento imediato aos órgãos públicos. Pessoas que não podem fornecer digitais utilizarão biometria facial.

Durante entrevista coletiva, a ministra Esther Dweck destacou que a comunicação será feita diretamente com cada beneficiário, evitando filas e deslocamentos desnecessários. Ela reforçou que a intenção é proteger os programas sociais de irregularidades, mas sem criar barreiras para quem tem direito aos benefícios, garantindo uma transição organizada e segura.

O cronograma prevê quatro fases entre 2025 e 2028: em novembro de 2025, o decreto que prioriza a CIN entra em vigor; em maio de 2026, quem não tem biometria registrada passa a precisar da CIN para novos pedidos; em janeiro de 2027, renovações e concessões exigirão algum documento biométrico; e, a partir de 2028, somente a CIN será aceita como base oficial. A atualização será verificada em processos como a prova de vida, com aviso prévio aos beneficiários que precisam emitir a nova identidade.

A portaria também estabelece exceções para grupos com dificuldade de acesso à biometria, como idosos acima de 80 anos, migrantes, pessoas com deficiência, moradores de áreas remotas e beneficiários de determinados programas até 2026. Esses públicos terão dispensa temporária, desde que apresentem comprovação da condição. Segundo o governo, as medidas reforçam a segurança dos programas sociais e ampliam o controle contra fraudes, sem interromper o pagamento aos atuais beneficiários.

 

Polícia Civil cumpre mandados e bloqueia mais de R$ 2 milhões em operação contra crimes tributários em Tarauacá

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Polícia Civil cumpre mandados e bloqueia mais de R$ 2 milhões em operação contra crimes tributários em Tarauacá

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz), com apoio da Delegacia-Geral de Tarauacá e em ação articulada com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/AC), realizou na manhã desta quarta-feira, 19, uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens no município de Tarauacá.

A ação ocorre no âmbito de investigação que apura a prática de crimes contra a ordem tributária e possível ocultação de patrimônio. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos documentos, celulares e duas caminhonetes, além do bloqueio judicial de valores que ultrapassam R$ 2 milhões em contas ligadas aos investigados.

De acordo com o delegado titular da Defaz, Igor Brito, a operação visa garantir a continuidade das investigações, impedir a dilapidação de patrimônio e assegurar a recuperação de valores gerados a partir da atividade criminosa. “As equipes realizaram buscas em estabelecimentos comerciais e residências ligadas aos investigados, recolhendo provas que agora serão analisadas”, fnformou.

A ação foi desencadeada a partir de representação da Defaz acatada pelo Juízo das Garantias da Comarca de Rio Branco, que autorizou a quebra de sigilo fiscal, bancário e de dados dos alvos, além de medidas de sequestro de bens móveis e bloqueio financeiro.

A Polícia Civil informou que as investigações seguem sob sigilo e novas diligências poderão ser realizadas nos próximos dias. O nome dos investigados não foi divulgado.

Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola

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Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola


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O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19), atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, na semana passada.Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola | Cidade AC News – Notícias do AcreMinistério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola | Cidade AC News – Notícias do Acre

No último dia 12, policiais militares foram até a escola, no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista, após um pai ter acionado a polícia motivado pela filha ter feito, durante uma atividade escolar, um desenho de orixá – divindade da religião Iorubá. Quatro policiais militares entraram na escola, portando armas, depois de terem recebido a ligação do pai. 

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De acordo com o ministério, a atividade de apresentação de orixás está em consonância com as leis nº 10.639, de 2003, e n º11.645, de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.  

A pasta afirma que o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional. 

“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, disse o ministério em nota.

“Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens”, acrescenta o texto.

Em nota, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes, as imagens das câmeras corporais, e do circuito interno da escola. 

“As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção. Esta Ouvidoria repudia com veemência qualquer ato dessa natureza e, neste sentido, comunica que está ultimando proposta que versa sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar”, disse em nota. 

A Ouvidoria afirmou ainda que, em razão de o pai da aluna ser servidor de segurança pública do estado de São Paulo, um segundo procedimento foi aberto para apurar sua conduta.

Segundo a Ouvidoria, pelos depoimentos já registrados, incluindo o da diretora do estabelecimento de ensino, a atividade que foi realizada está em conformidade com a lei, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.

“É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento, não podendo coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada que é o amor e a tolerância”, diz o texto.

Prefeitura de Rio Branco realiza ação de limpeza no bairro Recanto dos Buritis e remove mais de 100 toneladas de entulhos

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Prefeitura de Rio Branco realiza ação de limpeza no bairro Recanto dos Buritis e remove mais de 100 toneladas de entulhos

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, realizou na manhã desta quarta-feira (19), uma força-tarefa de limpeza na Travessa Conceição e na Travessa do Beco, no bairro Recanto dos Buritis. A ação resultou na retirada de mais de 100 toneladas de entulhos e resíduos descartados de forma irregular.

Durante o trabalho, as equipes encontraram lixo doméstico, restos de materiais de construção, móveis inutilizados e até carcaças de veículos acumuladas na calçada. O acúmulo de resíduos vinha comprometendo a segurança e a limpeza do local.

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Durante trabalho, as equipes encontraram lixo doméstico, restos de materiais de construção, móveis inutilizados e até carcaças de veículos acumuladas na calçada. (Foto: Val Fernandes/Secom)

De acordo com a Prefeitura, o descarte irregular de lixo é um dos principais desafios enfrentados na manutenção da limpeza urbana. A Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade atua diariamente em todos os bairros para combater pontos críticos, mas a reincidência da prática dificulta o trabalho das equipes.

O supervisor operacional da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, Elismar Souza, destacou que o problema se repete mesmo após ações de limpeza completas. Segundo ele, em muitos casos, o lixo volta a ser descartado no dia seguinte, favorecendo a formação de lixões e aumentando os riscos à saúde pública.

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De acordo com a Prefeitura, o descarte irregular de lixo é um dos principais desafios enfrentados na manutenção da limpeza urbana. (Foto: Val Fernandes/Secom)

“Essa prática atrai animais peçonhentos, mosquitos da dengue e outros vetores de doenças. É fundamental que a população faça o descarte correto e ajude a manter a cidade limpa”, alertou Elismar.

O supervisor reforçou ainda um apelo à comunidade dos bairros Santa Inês e Recanto dos Buritis para que colaborem com o trabalho da Prefeitura.

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O supervisor operacional da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, Elismar Souza, destacou que o problema se repete mesmo após ações de limpeza completas. (Foto: Val Fernandes/Secom)

“A Prefeitura tem trabalhado incansavelmente todos os dias para retirar entulhos e combater o descarte ilegal. Pedimos que a população também faça sua parte e utilize os meios adequados de descarte”, afirmou Souza.

A Prefeitura de Rio Branco lembra que a destinação adequada dos resíduos é essencial para garantir mais qualidade de vida, segurança e bem-estar para todos os moradores.

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Prefeitura de Rio Branco intensifica ações de limpeza para combater a proliferação do Aedes aegypti

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Prefeitura de Rio Branco intensifica ações de limpeza para combater a proliferação do Aedes aegypti

Buscando conter os criadouros do mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, Zika e Chikungunya — a Prefeitura de Rio Branco, em parceria com a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, intensifica nesta semana, às ações de limpeza em toda a capital. As atividades incluem a retirada de lixo descartado em locais irregulares, entulhos e outros resíduos que podem se transformar em focos do mosquito.

Os trabalhos são executados por diversas frentes de serviço da Secretaria, que atuam simultaneamente em todas as regionais da cidade. De acordo com o secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, a determinação do prefeito Tião Bocalom é reforçar as ações diante da chegada do período chuvoso.

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“O prefeito Tião Bocalom já deliberou que as ações sejam ampliadas nesse período chuvoso e que todo o lixo e entulho depositados em locais inadequados sejam retirados”, explicou Tony Roque. (Foto: Secom)

“O prefeito Tião Bocalom já deliberou que as ações sejam ampliadas nesse período chuvoso e que todo o lixo e entulho depositados em locais inadequados sejam retirados para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças que podem causar sequelas e levar à morte”, explicou o titular da pasta.

Fot de retirada de lixo
Tony Roque destacou ainda, que a parceria com a população é essencial no enfrentamento ao Aedes aegypti. (Foto: Val Fernandes/Secom)

Tony Roque destacou ainda, que a parceria com a população é essencial no enfrentamento ao Aedes aegypti. Segundo ele, o engajamento dos moradores tem sido um grande aliado na prevenção. “Hoje nós temos um grande parceiro nessa guerra contra o mosquito que transmite várias doenças: a própria população”, corroborou.

Foto de retirada de lixo pela SMCCI
A gestão municipal reforça que todas as equipes das secretarias envolvidas estão unidas na guerra contra o mosquito transmissor da dengue. (Foto: Val Fernandes/Secom)

A gestão municipal reforça que todas as equipes das secretarias envolvidas estão unidas na guerra contra o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, atuando de forma integrada para ampliar as ações de limpeza, fortalecer a fiscalização e intensificar as campanhas de conscientização em toda a cidade.

Foto de vaso de planta com água
“Hoje nós temos um grande parceiro nessa guerra contra o mosquito que transmite várias doenças: a própria população”, corroborou Tony Roque. (Foto: Secom)

Para ajudar a conter o avanço do mosquito, a orientação é simples:

  • Eliminar focos de água parada;
  • Mantenha caixas d’água e reservatórios bem tampados;
  • Limpe calhas e lajes para evitar o acúmulo de água;
  • Coloque areia nos pratinhos de vasos de plantas e descarte garrafas e outros recipientes que possam acumular água;
  • Feche bem os sacos de lixo e mantenha as lixeiras tampadas;
  • Não acumule entulho, pois ele pode reter água da chuva;
  • Proteger-se das picadas;
  • Use repelentes nas áreas expostas da pele, seguindo as instruções do fabricante. Repelentes à base de icaridina são bastante eficazes;
  • Vista roupas claras que cubram o máximo do corpo, como calças compridas e blusas de manga longa, especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo;
  • Instale telas em janelas e portas para impedir a entrada do mosquito nas residências;
  • Use mosquiteiros sobre camas e berços;
  • Não deixe latas, garrafas, tampas e outros recipientes a céu aberto, pois eles servem como ambiente ideal para reprodução.
Foto do Mosquito Aedes aegypt
 O ciclo do Aedes aegypti dura entre 7 e 10 dias, podendo acelerar com calor e umidade. (Foto: Internet)

O ciclo do Aedes aegypti dura entre 7 e 10 dias, podendo acelerar com calor e umidade. A fêmea deposita seus ovos em recipientes com água limpa e parada, onde eles eclodem rapidamente ao entrar em contato com a água. Embora o verão seja o período de maior proliferação, a prevenção deve ser mantida durante todo o ano para evitar novos casos e proteger a população.

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