Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. Os medicamentos apontados são o anticonvulsivante Pregabalina e o antidepressivo Sertralina.

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O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.

Caiu na razão

Durante a audiência de custódia, o ex-presidente disse que tão logo recuperou a clareza mental, ele parou de mexer com a solda na tornozeleira eletrônica.

“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite, mexeu na tornozeleira, depois ‘caindo na razão’ e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia”, relata o documento com o depoimento de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente confirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e de um assessor que dormiam em sua residência e que nenhum deles testemunhou o uso do ferro de solda.

Vigília

Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30. 

Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão. 

Prisão preventiva

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifeste sobre a tentativa de violação.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado. 

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

Neste domingo, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

*Colaborou Daniella Almeida

Matéria ampliada às 16h10

Um médico e três advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram à Superintendência da Polícia Federal, na manhã deste domingo (23), antes da realização da audiência virtual de custódia. Os profissionais não falaram com os jornalistas que fazem plantão em frente ao prédio.

O ex-presidente foi detido neste sábado (22), por volta das 6h30 (horário de Brasília), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que alegou possível tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica para justificar a prisão preventiva.

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Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal ontem, onde realizou o exame de corpo de delito, no Instituto Nacional de Criminalística. O exame não apontou quaisquer queixas do ex-presidente, que aparentemente se encontrava em estado normal, acompanhado de seu advogado durante o procedimento. Desde então, ele segue preso preventivamente.

Apoiadores

Na manhã deste domingo, cerca de duas dezenas de apoiadores do ex-presidente enfrentaram chuvas esparsas para pedir a soltura de Bolsonaro em frente à portaria principal da Superintendência da PF, no final da asa sul, bairro central de Brasília.

Os manifestantes empunhavam bandeiras do Brasil e uma faixa que pedia aos motoristas que buzinassem contra a detenção de Bolsonaro. Uma pequena caixa de som tocava a canção Que País é Este?, da banda Legião Urbana. 

O aposentado Marcos Moreno de Oliveira, filho de um militar da reserva, era um dos manifestantes. Sob uma parada de ônibus, para se proteger da chuva, Marcos disse que a prisão “foi arquitetada” e que, na sua opinião, não haveria chance de fuga, uma vez que a residência do ex-presidente estava monitorada por ordem judicial:

“Passei por aqui para ver como está o movimento. Estou aqui pelo meu país, defendendo a minha nação, como patriota que eu sou, brasileiro, filho de militar, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.”

Ao lado Marcos, a aposentada Sandra Reis foi à Superintendência da PF acompanhada de uma amiga e de seu animal de estimação. Para ela, Jair Bolsonaro foi preso injustamente. Perguntada pela reportagem da Agência Brasil sobre a violação da tornozeleira eletrônica, ela citou um desejo de liberdade

“Acho que ele estava sentindo uma angústia, querendo se libertar porque é muito chato ficar com a tornozeleira. Não estava querendo uma fuga, mas um pouco de liberdade”, disse ela, ao admitir que não é justo tentar escapar dessa forma.

Quem viu uma oportunidade de negócio foi Luiz Silva, que trabalha como vendedor ambulante nas horas vagas. Ele trouxe água e refrigerantes gelados para vender aos manifestantes.

“Eu só aproveitei para vir aqui e vender bebidas. Achei que seria um movimento bom, mas não está. Eu vou ficar mais um pouquinho, apenas”, disse Luiz, que preferiu não se posicionar politicamente.

Entenda

O ex-presidente foi preso preventivamente neste sábado (22) pela Polícia Federal, em resposta a um pedido que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a substituição da prisão domiciliar pela custódia na Superintendência da PF.

O ex-presidente usou um ferro de soldar na tornozeleira eletrônica que danificou parte do equipamento. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite o uso do ferro de solda motivado por “curiosidade”.

Esta prisão preventiva não constitui a execução da pena da condenação dele a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de golpe de Estado. 

Trata-se de medida cautelar adotada em razão do risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está acomodado em uma sala de 12 metros quadrados (m²), equipada com cama, ar condicionado e banheiro e televisão.