Por José Luiz Gondim dos Santos*

A Amazônia, com sua vastidão e diversidade biológica, representa uma das últimas grandes fronteiras para a implementação de uma bioeconomia sustentável. Esta região abriga cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que a posiciona como um território estratégico para o desenvolvimento de produtos e serviços baseados em recursos biológicos (Gomes & Reis, 2021). No entanto, a viabilidade da bioeconomia na Amazônia não depende apenas de seu imenso capital natural, mas também de uma série de pressupostos e elementos fundamentais que devem ser cuidadosamente considerados e desenvolvidos.

1. Pressupostos e elementos essenciais para a bioeconomia Amazônica

Para que a bioeconomia na Amazônia seja viável, é necessário garantir que os recursos produtivos sejam utilizados de maneira sustentável. A região possui uma vasta gama de recursos florestais, com destaque para produtos florestais não madeireiros (PFNMs), como óleos essenciais e alimentos funcionais, que já demonstram potencial econômico significativo. Em 2022, a exportação de açaí, um dos superalimentos da Amazônia, gerou mais de US$ 1 bilhão, destacando o valor econômico dos produtos da biodiversidade regional (Associação Brasileira de Exportadores de Frutas [ABRAF], 2023) [Link: http://abraf.org.br].
No entanto, a exploração desses recursos deve ser acompanhada de uma política sólida de direitos de propriedade. A regularização fundiária e o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas e locais são essenciais para evitar conflitos e garantir que os benefícios da bioeconomia sejam distribuídos de maneira justa. A falta de clareza sobre os direitos de propriedade na Amazônia tem sido um dos principais obstáculos para o desenvolvimento sustentável, agravando problemas como o desmatamento e a degradação ambiental (Silva, 2020).
A infraestrutura econômica na Amazônia também precisa ser fortalecida. A região ainda sofre com a falta de conectividade, o que dificulta o escoamento de produtos e a integração dos mercados locais com o mercado global. Investimentos em transportes e comunicações são cruciais para melhorar a competitividade dos produtos amazônicos. Além disso, o desenvolvimento de uma infraestrutura energética baseada em fontes renováveis pode apoiar as atividades produtivas e reduzir o impacto ambiental, promovendo a sustentabilidade (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD], 2022) [Link: https://www.br.undp.org].

2. Nichos de mercado e oportunidades na bioeconomia Amazônica

A bioeconomia na Amazônia oferece uma variedade de nichos de mercado que podem ser explorados de maneira sustentável. Um dos setores mais promissores é o de biofármacos e fitoterápicos. A bioprospecção na Amazônia já resultou na descoberta de várias moléculas bioativas, e o potencial para novos medicamentos é enorme. Por exemplo, a pilocarpina, derivada do jaborandi, é amplamente utilizada em tratamentos oftalmológicos e representa uma importante contribuição da biodiversidade amazônica para a medicina (Nascimento et al., 2021).
Outro nicho relevante é o da agrofloresta, que combina o cultivo agrícola com a preservação florestal. Esse sistema não apenas aumenta a produtividade agrícola, mas também contribui para a recuperação de áreas degradadas. Estudos indicam que a adoção de sistemas agroflorestais pode aumentar a renda dos produtores locais em até 50%, ao mesmo tempo em que reduz a pressão sobre as florestas (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia [IPAM], 2023) [Link: https://ipam.org.br].
A pesca e aquicultura sustentáveis também são áreas de grande potencial. O manejo do pirarucu, um peixe nativo da Amazônia, já se provou economicamente viável e ecologicamente sustentável. Em 2023, a pesca manejada do pirarucu gerou uma receita de mais de R$ 60 milhões para comunidades ribeirinhas, demonstrando que é possível combinar conservação ambiental com desenvolvimento econômico (Instituto Mamirauá, 2023) [Link: https://mamiraua.org.br].

3. Desafios e considerações finais

Apesar das inúmeras oportunidades, a viabilidade da bioeconomia na Amazônia enfrenta desafios significativos. A falta de políticas públicas adequadas, a pressão por desmatamento e o conflito fundiário são obstáculos que precisam ser superados para que a bioeconomia possa prosperar. Além disso, é crucial garantir que o desenvolvimento econômico na região seja inclusivo, respeitando os direitos das comunidades locais e promovendo a equidade social.
A construção de uma bioeconomia sólida na Amazônia requer um esforço conjunto entre governo, setor privado e sociedade civil. É necessário investir em pesquisa e desenvolvimento, capacitação técnica e infraestrutura, além de promover políticas que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Em conclusão, a bioeconomia na Amazônia é viável e pode se tornar um motor de desenvolvimento sustentável para a região. No entanto, seu sucesso depende da implementação de políticas robustas, do fortalecimento das instituições e da garantia de que os benefícios econômicos sejam distribuídos de forma equitativa. Com os investimentos e as estratégias corretas, a Amazônia pode se tornar um modelo global de bioeconomia, combinando crescimento econômico com conservação ambiental e justiça social.

Referências

Associação Brasileira de Exportadores de Frutas. (2023). Relatório Anual de Exportações de Frutas. Disponível em: http://abraf.org.br
Gomes, R. & Reis, F. (2021). Bioeconomia e Sustentabilidade na Amazônia: Potenciais e Desafios. São Paulo: Editora Verde.
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. (2023). Agrofloresta na Amazônia: Benefícios Econômicos e Ambientais. Disponível em: https://ipam.org.br
Instituto Mamirauá. (2023). Manejo Sustentável do Pirarucu: Resultados de 2023. Disponível em: https://mamiraua.org.br
Nascimento, A. P., Costa, J. S., & Souza, M. L. (2021). Bioprospecção na Amazônia: Avanços e Perspectivas. Manaus: Editora UEA.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2022). Relatório sobre Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Disponível em: https://www.br.undp.org
Silva, L. (2020). Desafios da Regularização Fundiária na Amazônia Brasileira. Revista de Direito Agrário, 25(3), 67-89.

*José Luiz Gondim dos Santos é gestor de Políticas Públicas, advogado especialista em Constitucional, Mudanças Climáticas e Negócios Ambientais

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Nos últimos anos, a Rádio Aldeia FM de Brasileia, uma emissora importante, não só para a comunicação pública, mas para o jornalismo da região do Alto Acre, foi atingida quatro vezes pela alagação do rio Acre que deixou a cidade, literalmente, debaixo d’água.  E neste  ano, a situação não foi diferente.

Mas graças à determinação do governador Gladson Cameli, da secretária de Estado de Comunicação, Nayara Pessoa Lessa, com o apoio da Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop) e dos servidores, alguns com mais de 30 anos de casa, o medo de uma nova enchente faz parte do passado, já que a rádio ganhará um novo prédio na parte alta da cidade.

E a melhor notícia foi dada nesse final de semana pelos responsáveis pela obra: 90% das ações de adequação do prédio já estão concluídas, o que inclui toda a parte de piso, forro, instalação elétrica e parte da pintura do prédio.

No próximo mês, toda a estrutura da rádio estará em pleno funcionamento no prédio do Centro da Juventude (Ceja), que passa desde maio, por um processo de obra de adequação e revitalização para que possa receber o Sistema Público de Comunicação do Vale do Acre. A obra está orçada em R$ 190.964,23 e tem apoio, via emenda parlamentar, da deputada federal Socorro Neri.

“Sofremos muito com as quatro alagações, com equipamentos e material de escritório danificado e muita aflição dos servidores, pois estávamos bem em frente à ponte. Vínhamos há muito tempo sonhando em tirar a rádio dali e agora, com o apoio do nosso governador Gladson Cameli e da secretária Nayara Lessa, este sonho está se tornando realidade”, comemora o coordenador da rádio,  Léo Costa.

Segundo Costa, esta é a maior vitória da equipe, pois garante o pleno funcionamento da rádio na parte alta da cidade.

“E aqui, com a instalação de transmissores mais potentes, vamos chegar muito mais longe e alcançar novos ouvintes”, destaca o coordenador, que também expressou sua gratidão à deputada federal Socorro Neri e ao deputado estadual Tadeu Hassem que alocaram emendas para a obra.

“Uma das prioridades que elencamos para essa gestão foi a mudança dos prédios públicos de regiões de risco para áreas que não alagam, pois não podemos deixar a nossa população sem os serviços públicos. Não seria diferente com a Rádio Aldeia, que é um importante meio de comunicação do nosso Estado, para levar a informação de forma rápida e transparente a todos os cidadãos”, enfatizou o governador Gladson Cameli em recente viagem à região, oportunidade em que visitou as obras acompanhado da secretária Nayara Lessa e do secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes.

Novo transmissor digital

A secretária Nayara Lessa lembra que uma das novidades da rádio é o  transmissor digital e a nova estrutura de equipamentos. “Esse é um trabalho que estamos realizando em todo o estado: a modernização dos equipamentos do Sistema Público de Comunicação, graças ao apoio do governador Gladson Cameli e da nossa bancada federal e estadual. Em Brasileia, teremos em breve uma rádio moderna e adequada à realidade atual e faremos uma linda inauguração para comemorar com toda a comunidade este grande presente para Brasileia e o Alto Acre”, destaca Nayara.

Nayara Lessa vai além e lembra que a manutenção dos serviços públicos de comunicação é imprescindível, principalmente em situações de calamidade pública.

“Passamos dois meses com a rádio fora do ar por conta da enchente, justamente em um momento de calamidade, quando mais deveríamos comunicar. Por isso, a gestão do governador Gladson Cameli decidiu mudar o prédio para outro endereço, para que os serviços da rádio não sejam mais interrompidos. Agradeço ao governador e toda equipe da Seop pelo grande empenho para que essa obra seja entregue do jeito que sonhamos”, destacou.

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O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa a morte do detento Helder Emídio Cunha de Oliveira Júnior, de 31 anos, em Cruzeiro do Sul.
Hélder Emídio estava internado no Hospital do Juruá, para tratamento de saúde, desde o dia 19 de junho, e foi diagnosticado, segundo laudo médico, com Abdome Agudo Cirúrgico, posteriormente submetido a procedimento cirúrgico de Laparotomia Exploradora, para tratamento de abcesso intra-abdominal, mas morreu nessa sexta-feira, 23.

O Iapen se solidariza com a família de Hélder Emídio neste momento de profunda dor.

Tiênio Costa
Presidente do Iapen em exercício

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