O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega de 113 novos ônibus do Programa Caminho da Escola a municípios do Ceará, nesta sexta-feira, 11 de outubro. Os recursos para aquisição das unidades são do Novo PAC e somam R$ 51,9 milhões. “É a primeira leva, mas vão ser muitos”, ressaltou Lula durante a solenidade na capital do estado, Fortaleza.

“Eu andava 6 quilômetros a pé para ir ao Senai fazer um curso, todo santo dia. Eu sei como é difícil uma menina, um menino de 10 anos, 8 anos, 14 anos sair de casa e andar 15 quilômetros com chuva, tendo que embrulhar a roupa da escola no papel plástico para poder vestir quando chega na escola. Então, o que nós estamos fazendo aqui não é nenhum favor. O que nós estamos fazendo é cumprindo com a nossa obrigação de cuidar do povo brasileiro com amor e com carinho”, afirmou o presidente.

Lula refutou a ideia compartilhada por parte da sociedade de que as pessoas pobres gostam de estar nessa posição e defendeu a importância da educação para melhorar as condições de vida. “A gente quer viver bem agora. A gente quer comer agora, quer estudar agora, quer trabalhar agora, quer ser respeitado agora. Por que os filhos de alguns podem trabalhar com motorista dirigindo e os filhos dos pobres têm que ir a pé até 18 quilômetros? O que nós estamos provando nesse país é que o pobre não é problema, o pobre é a solução. Basta que a gente dê para ele a oportunidade”, enfatizou.

No Ceará, 113 municípios serão beneficiados com os novos ônibus, o que permite atender até 13.560 estudantes, especialmente dos ensinos fundamental e médio, e da educação de jovens e adultos (EJA) da zona rural.

EXPANSÃO — Na cerimônia, o ministro Camilo Santana (Educação) destacou o empenho da atual gestão para a compra de ônibus escolares. “Quando nós chegamos no MEC, não tinha nem ata de registro de preço para comprar ônibus ou para o prefeito ou para o governador aderir. Fizemos o maior registro de preço de ônibus. Dezesseis mil ônibus estão sendo comprados por municípios e estados brasileiros por meio da ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas o presidente Lula decidiu comprar 3 mil novos ônibus com dinheiro do Governo Federal para os municípios brasileiros. Estamos entregando agora os primeiros 1.500”, pontuou.

Camilo Santana lembrou que já esteve no Ceará neste ano para anunciar mais 55 escolas de tempo integral e mais 78 creches a serem construídas no estado com recursos do Novo PAC. O Governo Federal também já anunciou a destinação de R$ 778,9 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e de saúde no Ceará. Os recursos vão beneficiar a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Cariri, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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QUALIDADE — “Nosso ministro Camilo Santana e o presidente Lula estão garantindo 113 ônibus e esse ônibus tem Wi-Fi para os alunos poderem conversar a partir do seu tablet. Porque nós queremos uma escola de qualidade, uma escola que forme para a cidadania, que forme nossas crianças, nossos jovens, nossos jovens para o futuro”, declarou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças em relação aos modelos anteriores, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB, ar-condicionado, Wi-Fi e rastreamento por GPS. Há, ainda, uma alteração estrutural do chassi estabelecida pelo Proconve P8 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores) que trocou o sistema Euro 5 pelo Euro 6. A novidade atende às exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.

INVESTIMENTO — Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares para todo o Brasil, em um investimento de R$ 1,5 bilhão. Apenas em 2024, o MEC vai investir R$ 711 milhões para o repasse de 1.500 novos ônibus a estados e municípios, o que vai atender cerca de 147 mil estudantes. Para 2025, mais 1.500 ônibus serão oferecidos aos entes federativos, por meio de novo edital, a ser lançado ainda em 2024, que vai beneficiar as gestões vencedoras das eleições municipais deste ano.

COMO FUNCIONA — Os veículos estão sendo adquiridos por meio da ata de registro de preço lançada pelo MEC e FNDE no fim de 2023, a maior dos últimos anos para aquisição de veículos escolares. Além dos veículos entregues pelo governo federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios também podem adquirir, diretamente, seus veículos do Caminho da Escola. A compra acontece de três formas: com assistência financeira do FNDE; com recursos próprios; ou por linha de crédito junto a instituições financeiras.

SIGARP — Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE (Sigarp). A última seleção aberta, que tem validade de 12 meses, ofereceu quase 16 mil unidades, entre as adquiridas pela União e as que podem ser compradas por estados e municípios.

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”, do Governo Federal, pousou, às 7h11 (horário de Brasília) deste sábado, 12 de outubro, na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), com 211 passageiros, incluindo 12 crianças de colo. O voo chegou de Lisboa, Portugal, de onde partiu, após fazer escala para uma parada técnica na capital portuguesa, às 21h05, dessa sexta-feira, dia 11.

A quarta escala da Operação Raízes do Cedro, do Governo Federal, decolou de Beirute, nessa sexta-feira, 11, às 12h25 (horário de Brasília). Com a chegada do quarto voo ao Brasil, a operação soma a 885 passageiros e 11 pets resgatados do Líbano em uma semana. A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país fará todos os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem. Na terça-feira, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais três animais domésticos. Na quinta, uma terceira escala chegou ao Brasil com 218 passageiros e cinco pets.

LISTAS — A prioridade de composição das listas sempre leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano. Um trabalho de articulação que envolve equipes do Ministério das Relações Exteriores em Brasília e na Embaixada do Brasil em Beirute e a ação operacional da Força Aérea Brasileira (FAB).

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO — O Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 11 de outubro, trouxe a Medida Provisória nº 1.264, que abre crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, com a função de garantir as funções de logística de transporte dos brasileiros e familiares nos traslados e no apoio humanitário na região de conflito no Oriente Médio.

ORIENTAÇÕES — O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, principalmente com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp).

INSUMOS — Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento do KC-30 até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 7,5 toneladas de medicamentos, envelopes para reidratação, agulhas e seringas descartáveis.

ASSISTÊNCIA — Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

SAÚDE — Outro grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor. Entre os atendimentos, as maiores ocorrências até agora foram de acolhimento, leve desidratação, primeiros cuidados psicológicos e crise hipertensiva.

IDENTIFICAÇÃO — A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PF montou uma equipe especializada e dedicada ao controle migratório e, junto com a Receita Federal, também faz a parte aduaneira”, explica Luana Medeiros, diretora de Migrações do MJSP. A PRF é responsável pelo suporte logístico humanitário em traslados terrestres da base aérea até as residências das pessoas que moram em São Paulo ou eventuais abrigos temporários.

PETS — O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As diretrizes facilitam o ingresso dos pets no Brasil. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais.

VOLTANDO EM PAZ — As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e mais de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel.

O QUE É — A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. O ministro Mauro Vieira mantém conversas frequentes com os chanceleres do Líbano e de países vizinhos com o objetivo de organizar o resgate com segurança.