Neymar celebra o Dia das Crianças com homenagem especial aos filhos
Neymar Jr. utilizou suas redes sociais para prestar uma homenagem especial em celebração ao Dia das Crianças. O jogador compartilhou uma série de fotos que destacam momentos com seus três filhos: Davi Lucca, de 13 anos, Mavie, que tem 1 ano, e Helena, com apenas 3 meses. A postagem foi acompanhada pela mensagem “Feliz Dia das Crianças”. Além de seus filhos, as imagens também incluem Valentim, de 4 anos, que é meio-irmão de Davi Lucca, e Antonella, de 1 ano, que é afilhada do atleta. A homenagem não passou despercebida, e diversos famosos interagiram com a publicação, deixando comentários e emojis carinhosos em resposta.
O Brasil conseguiu mais uma vitória no Campeonato Mundial de Equipes Mistas de curling em Aberdeen, na Escócia. Nesta segunda-feira (14), o quarteto formado por Sérgio Mitsuo Vilela, Elen Naomi, Arnaldo Yamashita e Giulia Rodriguez entrou em ação duas vezes. Apesar de uma derrota por 11 a 1 para a Espanha, o time brasileiro venceu a Romênia por 8 a 2, para garantir a segunda vitória na competição.
A equipe brasileira começou o dia enfrentando a Espanha, que está na liderança do grupo C do Campeonato Mundial. Os espanhóis confirmaram o favoritismo e abriram 9 a 0 no placar nos quatro primeiros ends. O Brasil até conseguiu um ponto na sequência, mas após a Espanha anotar mais dois pontos no sexto end, as duas equipes decidiram encerrar a partida.
Mas na rodada seguinte do Mundial de curling, o Brasil teria a oportunidade de recuperar o ânimo contra o time da Romênia. E foi o que aconteceu com mais uma boa atuação. Com o martelo em mãos no começo do jogo, os brasileiros conseguiram abrir 3 a 0 no placar logo no primeiro end. E escalando no placar, o Brasil conseguiu pontuar mais três vezes para chegar ao fim do sexto end liderando o jogo por 7 a 2. Na sétima parcial, a equipe brasileira garantiu mais um ponto para finalizar o jogo.
A melhor campanha do Brasil no Mundial de Equipes Mistas de curling tinha sido em 2017. Na ocasião, o time brasileiro conseguiu sua única vitória sobre a seleção da França. Agora, sete anos depois, a equipe do Brasil já garantiu duas vitórias no Campeonato Mundial, na melhor campanha da história do país na competição. Após quatro jogos, o Brasil está em quarto lugar no grupo C do Mundial, atrás apenas de Espanha, Escócia e Estados Unidos. Os três primeiros colocados avançam para os playoffs. O próximo jogo do Brasil será nesta terça-feira (15) contra Hong Kong às 16h no horário de Brasília.
Thiago Monteiro perde no tiebreak do terceiro set na Bélgica
No detalhe, Thiago Monteiro não conseguiu avançar para a segunda rodada do ATP 250 da Antuérpia, na Bélgica. Em um duelo acirrado contra o argentino Mariano Navone, que é o cabeça de chave número 7 do torneio, o brasileiro chegou a ter dois match points no terceiro set. Mas a vitória ficou com Navone por 6/3, 4/6 e 7/6 [6] após 2h41min de jogo.
O primeiro set do jogo começou com vantagem para Mariano Navone. Enquanto Thiago Monteiro tinha problemas para fazer o seu primeiro serviço entrar em quadra, o argentino aproveitou para quebrar o saque do brasileiro e abrir 4 a 1 na parcial. Thiago não conseguiu devolver a quebra, além de ter mais erros não forçados. Assim, Navone ganhou o set por 6 a 3.
A partida ficou mais equilibrada no segundo set, com os dois atletas sacando melhor. Após vencer o nono game, Thiago Monteiro vencia a parcial por 5 a 4 quando pediu um tempo médico. E logo na sequência, o cearense conseguiu quebrar o serviço de Mariano Navone para vencer o set por 6 a 4 e empatar a partida.
O cenário se repetiu no terceiro set, com Monteiro sacando muito bem para ser competitivo contra o bom fundo de quadra do argentino. Com o adversário sacando em 4/5, o brasileiro chegou a ter um match point, mas Navone salvou o ponto e empatou a parcial. Dessa forma, o duelo acabou indo para o tiebreak. No desempate, Thiago Monteiro novamente chegou a ter um match point, mas o argentino salvou o ponto novamente. E logo na sequência, Thiago teve dois ataques para fora, com Navone ganhando o tiebreak por 8 a 6 e avançando para a segunda rodada.
Com a vitória nesta segunda-feira, Mariano Navone vai enfrentar o vencedor do duelo entre o russo Alexey Vatutin e o francês Hugo Gaston. Mais cedo, Thiago Wild venceu na segunda rodada do qualifying e entrou na chave principal do ATP 250 da Antuérpia. Ele enfrenta o francês Giovanni Mpesthi Perricard na primeira rodada do torneio.
Olá, pessoal. Tudo bem? Neste artigo estudaremos “A Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão”, assunto disciplinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). É um tema de extrema importância dentro da matéria de Direito Eleitoral, portanto merece especial atenção pelo aluno.
Abaixo você encontra os tópicos que serão abordados no artigo:
Conceitos iniciais da propaganda eleitoral
Vedações às emissoras de rádio e televisão após as convenções
Debates Eleitorais
Distribuição de horários da Propaganda Eleitoral
Propaganda Eleitoral em bloco
Normas específicas da Propaganda Eleitoral em bloco
Propaganda Eleitoral por inserções
Considerações Finais
Vamos lá?
Conceitos iniciais da propaganda eleitoral
Diz-se que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão é gratuita. Contudo, devemos entender melhor esse conceito. Ela é gratuita para os candidatos e para os Partidos Políticos que nada pagam à emissora para veicular sua propaganda. Entretanto, é paga por todos nós por meio de impostos.
Explico. Ao efetuar o recolhimento dos impostos, as emissoras de rádio e televisão descontam desse valor, que seria destinado aos cofres públicos, o montante relativo à propaganda eleitoral. Por isso, a propaganda acaba sendo paga, ainda que de forma indireta.
Superado esse conceito inicial, vamos analisar as normas acerca do tema. Na televisão, a propaganda eleitoral obrigatoriamente deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS ou o recurso de legenda. Sendo assim, é tarefa do partido político e dos candidatos entregarem os materiais nessas condições às emissoras (Art. 44, § 1º, LE).
No horário destinado à propaganda eleitoral não será permitida a utilização de comercial ou propaganda para promover marca ou produto (Art. 44, § 2º, LE). Além disso, as emissoras que não estejam autorizadas a funcionar incorrerão em multa de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00 caso veiculem propaganda eleitoral.
Vedações às emissoras de rádio e televisão após as convenções
A partir do término do prazo das convenções partidárias – 05 de agosto –, as emissoras de rádio e televisão são proibidas de transmitir os seguintes conteúdos (art. 45, LE):
transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;
dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
O parágrafo primeiro desse artigo é relevante, pois foi alterado recentemente pela Lei nº 13.165/2015. Consoante esse artigo, é vedado às emissoras, a partir de 30 de junho do ano de eleição, transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Já os §§ 3º e 4º, por sua vez, trazem a definição do que se entende por trucagem e montagem.
Por último, o parágrafo sexto autoriza o partido político utilizar na propaganda de seus candidatos em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido que integre a coligação em âmbito nacional. É o caso do candidato a Presidente da República que aparece na propaganda do candidato à Deputado Federal.
Debates Eleitorais
Diferentemente da propaganda eleitoral, na qual a veiculação é obrigatória para a emissora, promover os debates eleitorais é facultativo para as emissoras. Sendo assim, a participação do candidato também é facultativa.
São permitidos os debates para as eleições majoritária ou proporcional. Caso o partido político tenha cinco ou mais parlamentares no Congresso Nacional é assegurada a participação do seu candidato no debate promovido pela emissora.
Os debates aos cargos majoritários poderão ser feitos em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo, ou em grupos, estando presentes, no mínimo, três candidatos (Art. 46, I, LE).
Já em relação as eleições proporcionais, a sistemática é diferente. Os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos a um mesmo cargo eletivo. Ademais, o debate poderá desdobrar-se em mais de um dia, conforme Art. 46, I, LE.
O § 2º traz uma restrição: é vedada a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora. Caso a pessoa jurídica descumpra as normas estabelecidas neste artigo, ficará sujeita a pena de suspensão da programação normal por 24h.
Os debates deverão fazer parte da programação da emissora e ser previamente divulgado por ela. Além disso, a escolha do dia e a ordem de fala de cada candidato será decidido por sorteio, salvo se celebrado acordo em outro sentido entre partidos e coligações (art. 46, III, LE).
Por fim, os §§ 4º e 5º estabelecem que o debate será realizado segundo as regras convencionadas entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento. No primeiro turno, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos, no caso de eleição majoritária; para eleição proporcional, de pelo menos dois terços dos partidos com candidatos aptos.
Distribuição de horários da Propaganda Eleitoral
Vamos falar da divisão de horários que devem ser observados pelas emissoras de rádio e televisão. Inicialmente, deve-se fazer um adendo, a propaganda eleitoral deve ser transmitida pelos canais abertos que operam em VHF e UHF. Além dos canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Casas Legislativas do Distrito Federal, Estados e Municípios.
A transmissão da propaganda eleitoral ocorre de dois modos: em blocos ou por inserção, cada qual com as suas regras pré-definidas. O primeiro modo, transmissão em blocos, é o famoso “horário eleitoral gratuito”, que é transmitido ao mesmo tempo por todos os canais de televisão ou pelas emissoras de rádio. A transmissão por inserção, por seu turno, são aquelas propagandas que ocorrem durante os intervalos comerciais das emissoras ao longo do dia.
Propaganda Eleitoral em bloco
O artigo 47 da Lei das Eleições trata da propaganda eleitoral em bloco. Importante mencionar que o período da propaganda eleitoral gratuita foi reduzido de 45 para 35 dias, por meio da Lei º 13.165/2015.
As regras aqui estabelecidas contêm muitos detalhes. Assim, por ser de difícil compreensão, abaixo você encontra tabelas elucidativas:
Eleições Municipais
Cargo
Dias da semana
Horário
Rádio
TV
Prefeito
2ª a sábado
7h às 7h10;
12h às 12h10
13h às 13h10;
20h30 às 20h40
Eleições Gerais*
Cargo
Dias da semana
Horário
Rádio
TV
Presidente e vice-Presidente
3ª, 5ª e sábados
07h às 07h12’30’’
12h às 12h12’30’’
13h às 13h12’30’’ 20h30 às 20h42’30’’
Governador e vice-Governador
2ª, 4ª e 6ª
7h10 às 7h25
12h15 às 12h25
13h15 às 13h25
20h45 às 20h55
Senador da República
2ª, 4ª e 6ª
07h00 às 07h05
12h00 às 12h05
13h00 às 13h05
20h30 às 20h35
Deputado Federal
3ª, 5ª e sábados
07h12’30’’ às 07h25
12h12’30’’ às 12h25
13h12’30’’ às 13h25
20h42’30’’ às 20h55
Deputado Estadual
2ª, 4ª e 6ª
07h05 às 07h15
12h05 às 12h15
13h05 às 13h15
20h35 às 20h45
*quando ocorre eleição de apenas um Senador
Eleições Gerais*
Cargo
Dias da semana
Horário
Rádio
TV
Presidente e vice-Presidente
3ª, 5ª e sábados
07h00 às 07h12’30’’ 12h00 às 12h12’30’’
13h00 às 13h12’30’’ 20h30 às 20h42’30’’
Governador e vice-Governador
2ª, 4ª e 6ª
7h16 às 7h25
12h16 às 12h25
13h16 às 13h25
20h46 às 20h55
Senador da República
2ª, 4ª e 6ª
07h00 às 07h07
12h00 às 12h07
13h00 às 13h07
20h30 às 20h37
Deputado Federal
3ª, 5ª e sábados
07h12’30’’ às 07h25 12h12’30’’ às 12h25
13h12’30’’ às 13h25 20h42’30’’ às 20h55
Deputado Estadual
2ª, 4ª e 6ª
7h07 às 7h16
12h07 às 12h16
13h07 às 13h16
20h37 às 20h46
*quando ocorre eleição de dois Senadores
Normas específicas da Propaganda Eleitoral em bloco
A partir da Lei º 13.165/2015 não há mais propaganda eleitoral por blocos para o cargo de vereador, apenas para o cargo de Prefeito.
O § 2º do Art. 47 da LE traz a regra que estabelece como serão distribuídos os horários entre os partidos e coligações que tenham candidatos. Assim, a divisão será da seguinte forma: 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integram. E os outros 10% será distribuído igualitariamente.
Já o § 3º indica que a representação de cada partido na Câmara dos Deputados é a resultante da eleição. Em caso de fusão ou incorporação de partidos, o número de representantes do partido corresponderá à soma dos representantes que os partidos de origem possuíam na data do resultado das eleições (§ 4º, Art. 47 da LE).
Uma regra muito importante está no § 7º, as alterações defiliaçãopartidária serão desconsideradas para fins de distribuição do tempo no rádio e na televisão.
Ao final desse dispositivo, dispõe o § 8º que para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita, os partidos políticos devem entregar as mídias a serem transmitidas em tempo hábil. Para as transmissões em bloco, devem ser disponibilizadas em até 6 horas antes do horário previsto para a transmissão. Para as transmissões por inserção, por sua vez, as mídias devem ser disponibilizadas em até 12 horas antes do horário previsto para veiculação.
Propaganda Eleitoral por inserções
A propaganda eleitoral por inserções é feita ao longo da programação normal da emissora, entre as cinco e vinte e quatro horas, como se fosse um comercial normal. Contudo, a sua duração é de trinta ou sessenta segundos. Cada partido ou coligação terá direito a determinado número de inserções que serão veiculadas ao longo do dia (art. 51, caput, LE).
Para o primeiro turno, as emissoras de rádio e televisão deverão reservar setenta minutos, nos trinta e cinco dias anteriores às eleições, de sua programação para as propagandas eleitorais. Já no segundo turno, o tempo será de vinte e cinco minutos, iniciando-se na sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno até a antevéspera das eleições.
Diferentemente do que vimos nas transmissões em bloco, aqui a divisão é igualitária. De acordo com o número de partidos ou coligações, seja para as eleições majoritárias, seja para as eleições proporcionais.
Entretanto, no caso das eleições municipais é diferente, pois 60% do tempo das inserções para propaganda destina-se aos cargos de Prefeito e de vice-prefeito. Já o tempo restante, ou seja, os outros 40% são reservados para os cargos de vereador.
Para evitar que alguns partidos políticos escolham apenas horários nobres na televisão, a Lei de Eleições estabeleceu, com a alteração da Lei nº 13.165/2015, três blocos que serão divididos igualitariamente entre os partidos. São eles: (i) Bloco Um: Das 5h às 11h; (ii) Bloco Dois: Das 11h às 18h; (iii) Bloco Três: Das 18h às 24h.
Por último, vamos falar da norma do § 1º do Art. 51, este dispositivo veda a utilização de mídia idêntica no mesmo intervalo de programação, salvo se o número de inserções que dispuser o partido, exceda o número de intervalos disponíveis.
Considerações Finais
Pessoal, chegamos ao final do artigo sobre a Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão.
Obviamente tratamos apenas os aspectos principais do tema, assim não deixe de estudar o assunto na íntegra por nossas aulas.
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Determinação para sobreviver e abnegação para ensinar tornam professora do Estado exemplo para alunos de escola rural
Esta é a história da professora Amanda Maria Rufino da Silva. O relato de uma vida dedicada à educação, quase interrompida por um tropeço no destino da humanidade, que ceifou mais de 700 mil vidas brasileiras. Amanda é também mãe de Maria Isa, nascida no momento mais sombrio da história recente. Como a mãe, ela também é uma sobrevivente da pandemia de covid-19.
Professora Amanda Maria em ensaio fotográfico antes de contrair a covid-19: lição de fé e coragem para sobreviver e continuar lecionando em escola rural de Rio Branco. Foto: acervo pessoal
Em coma induzido, mãe intubada e filha no ventre foram encapsuladas no mundo do nada. Do inconsciente. Do vazio. À mercê das decisões médicas duvidosas diante de uma enfermidade até então desconhecida da ciência.
Amanda, Maria Isa e o marido Ismari, na celebração de um ano da filha. Foto: acervo pessoal
Impossível aos olhos humanos ambas vingarem. Aos olhos humanos. Não aos de Deus. Prevaleceram os últimos: as pupilas sagradas. Olhos soberanos, amorosos e oniscientes lançaram misericórdia sobre Amanda Maria e Maria Isa. “Resposta das milhares de preces que subiam, todos os dias, em direção ao Altíssimo”, acredita a professora.
Uma vida devotada ao ensino: Amanda posa para foto com parte dos seus alunos na Escola Rural Wilson Pinheiro. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Às vésperas de o Brasil celebrar mais um Dia dos Professores na próxima terça-feira, 15, o exemplo de determinação para sobreviver e de abnegação para ensinar torna Amanda especial junto aos demais mestres, servidores técnico-administrativos e, principalmente, entre os estudantes da Escola de Ensino Fundamental Wilson Pinheiro, localizada no polo de assentamento de mesmo nome, na região da Estrada Transacreana, em Rio Branco.
Mérito de todos os servidores e estudantes, a instituição recebeu melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre as escolas rurais de todo o estado: 5,6 nos anos iniciais, que vão do 5º ao 9º ano, e 6,0 nos finais, do 1º ao 3º ano do ensino médio. O Ideb mede a qualidade do ensino nas escolas públicas no país.
Estudantes da Escola Wilson Pinheiro, na Estrada Transacreana, participam de aula com a professora Amanda Maria. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Professora de Biologia, ao fim de 2024 Amanda completará uma década na profissão. “Ensinar todos os dias é um exercício de doação e de desprendimento. É quando tento ofertar o meu melhor. Sabe, ser professor não é só transmitir conhecimentos científicos. É também compartilhar algo que está além do programado didaticamente. Algo que está na vida de cada aluno e na nossa também, que é o amor. É enxergar o potencial humano de cada criança e adolescente e guiá-lo a uma jornada plena de conquistas em todas as áreas da sua vida”, reflete.
Amanda em classse: “Ser professor não é só transmitir conhecimentos científicos, é enxergar o potencial humano de cada criança e adolescente”. Foto: Mardilson Gomes/SEE
E, se a vida é feita de compartilhamentos, Amanda diz que seu “coração exala altos níveis de gratidão” quando vê, por exemplo, a jovem Gabriela Brígido da Silva, de apenas 22 anos, há dois tendo concluído a faculdade de matemática, lecionando na mesma escola em que um dia sentou no banco escolar.
Professora de matemática Gabriela Brígido da Silva pertence à nova geração de educadores da Escola Wilson Pinheiro, onde já foi aluna. Foto: Mardilson Gomes/SEE
A professora Gabriela é, por assim dizer, uma garota-prodígio. Nasceu na comunidade local, estudou por toda a vida em escolas rurais e, ao terminar seus estudos universitários, voltou às origens. “Hoje possuo duas graduações e tenho muito orgulho de contribuir com o que adquiri na jornada da licenciatura em matemática com meus alunos, que também são do ensino rural como eu fui um dia”, diz, fitando os olhos de Amanda, sua colega de profissão.
Professora Amanda Maria com criança no cantinho da leitura; educadora é exemplo de determinação para viver. Foto: acervo pessoal
Sete dias desacordada em um leito de UTI e o nome inspirador: Maria
“Na UTI do Pronto-Socorro, passei quatro dias em coma. Foram sete dias totalmente desacordada, sendo os três primeiros no Hospital Santa Juliana. Quando retomei a consciência, meu primeiro gesto foi pedir que retirassem aquele tubo da minha garganta. Pedi um papel e uma caneta, mas não conseguia escrever. As letras eram ilegíveis e não me recordo do que tentava dizer”, relata.
Amanda e Maria Isa em ensaio fotográfico: milagre da vida após coma de sete dias em UTI. Foto: acervo pessoal
E continua: “Por muito tempo, fiquei na máscara de oxigênio. Então, percorri as mãos sobre a barriga, para sentir minha filha. Foi quando, num momento desses, veio um nome na minha mente: Maria. A Maria mãe de Deus, a Maria que carregou no seu ventre o Salvador. Então lhe disse: ‘Você será Maria, por minha doação à Maria, mãe de Jesus. Maria Isa será o seu nome. O curioso é que, sem saber, meu esposo e minha sogra já tinham consagrado o nome de nossa filha a Maria. Recebi a notícia por uma ligação no celular da enfermeira, que me deixou falar com a família. Como Deus sabe de todas as coisas”.
Menina Maria Isa continua crescendo saudavelmente, aos cuidados da mãe e do pai. Foto: acervo pessoal
No leito do Pronto-Socorro, já em restabelecimento, os médicos expressavam espanto com sua recuperação rápida. Eles entendiam que foi muito acelerada e se surpreendiam com sua força de vontade para sobreviver.
Uma enfermeira a reconheceu: “Você é a Amanda Maria; eu te conheço do Facebook”. Amanda relata a importância do acolhimento naquela fase: “Amei o quanto ela foi gentil comigo. Quando recebi alta do Pronto-Socorro e voltei para o Santa Juliana foi que eu tive a noção do tamanho da bondade das pessoas comigo. Do tamanho da corrente de orações que fizeram por mim e por minha filha”.
Mãe e filha: campeãs em um cenário avassalador para a humanidade, hoje vivem em paz e harmonia. Foto: acervo pessoal
“A força que eu tive por todos esses momentos de aflição veio de Deus, por meio das orações em meu favor. Foram pastores, padres, missionários, profetas e muitas pessoas humildes. Muitos que eu nem conhecia pessoalmente. Até hoje também tenho muita gratidão aos profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos que todos os dias colocavam em risco suas próprias vidas para salvar aquelas pessoas”.
Boletim da seca – nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo – 14 de outubro
O governo do Acre, baseado em dados qualificados e quantificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), divulga diariamente, no site Agência de Notícias, o boletim do nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo. Veja os dados desta segunda-feira, 14.
2,62 2,72 – Manoel Urbano 🟡
1,32 1,42 – Santa Rosa do Purus 🟠
0,55 0,64 – Sena Madureira 🔴
Bacia do Rio Tarauacá-Envira
Nível Nível
(12/10) (14/10)
4,84 4,45 – Feijó
Bacia do Rio Juruá
Nível Nível
(12/10) (14/10)
4,77 4,89 – Cruzeiro do Sul
1,32 1,67 – Ponte do Liberdade 🟡
2,16 SD – Marechal Thaumaturgo 🟠
Legenda – cota de observação: AZUL; cota de atenção: AMARELO; cota de alerta: LARANJA; cota de alerta máximo: VERMELHO.
Fonte: Gestor Plataforma de Coleta de Dados (PCD) – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec).
Qualidade do ar
Média diária Raw PM2.5 (LRAPA) μg/m³
Média recomendada por dia pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15μg/m³
Legenda – Concentração de material particulado (μg/m³)
BOA (0 – 25 μg/m³): VERDE 🟢;
MODERADA (25 – 50 μg/m³): AMARELO🟡;
RUIM (50 – 75 μg/m³): LARANJA🟠;
MUITO RUIM (75 – 125 μg/m³): VERMELHO🔴;
PÉSSIMA (> 125 μg/m³): ROXO 🟣.
Baseado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Brasil) Nº506/2024.
Município – Média do Dia – Status da Qualidade
Xapuri – 18,54 μg/m³ – 🟢
Rio Branco – 14,66 μg/m³ – 🟢
Porto Acre – 13,54 μg/m³ – 🟢
Plácido de Castro – 11,14 μg/m³ – 🟢
Sena Madureira – 10,47 μg/m³ – 🟢
Manoel Urbano – 9,88 μg/m³ – 🟢
Epitaciolândia – 9,21 μg/m³ – 🟢
Cruzeiro do Sul – 8,84 μg/m³ – 🟢
Brasileia – 8,77 μg/m³ – 🟢
Assis Brasil – 8,30 μg/m³ – 🟢
Tarauacá– 6,47 μg/m³ – 🟢
Santa Rosa do Purus – 4,67 μg/m³ – 🟢
Feijó – 4,65 μg/m³ -🟢
Jordão – 2,64 μg/m³ – 🟢
Legenda – Concentração de Material Particulado (μg/m³):
BOA (0 – 25 μg/m³) 🟢
MODERADA (25 – 50 μg/m³) 🟡
Previsão do tempo
Segunda-feira, 14
A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que a semana começa com condições de instabilidade, devido à intensificação do fluxo de umidade vindo do norte da Amazônia, resultando em céu com muitas nuvens e possibilitando a ocorrência de chuvas na região.
Nesta segunda-feira, 14, o tempo em todo o Acre será de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva em áreas isoladas no fim da manhã e durante a tarde. A umidade relativa do ar em grande parte do estado ficará próxima de 100% no início da manhã e em torno de 55% durante a tarde. Em Rio Branco, a temperatura mínima deverá ficar em torno de 24°C, com máxima de 33°C.
Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam).
Governo regulamenta lei que institui a subvenção econômica aos produtores estaduais na exploração de produtos florestais
O governo do Acre sanciona, após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), o Decreto 11.564, que regulamenta a Lei n°1.277, de 13 de janeiro de 1999, que institui a subvenção econômica aos produtores estaduais na exploração de produtos florestais, e revoga o Decreto n°6.153, de 16 de junho de 2020, que tratava sobre o mesmo assunto.
O novo documento, publicado nesta segunda-feira, 14, estabelece os beneficiários da subvenção econômica prevista no artigo 1° da Lei 1.277. Estabelece, também, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) como reguladora, executora e operacionalizadora da subvenção, bem como o cadastramento dos produtores e organizações interessadas em participar do programa de subvenção.
Seringueiro faz demonstração de como a borracha era defumada. Foto: Alice Leão/Sete
Valores para subvenção econômica para os produtos produzidos também foram estabelecidas pela nova lei. Os pagamentos serão realizados aos beneficiários quatro vezes ao ano, conforme calendário estabelecido na lei.
Estado publica decreto que revoga dispensa temporária de trabalho presencial em decorrência da poluição do ar
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 14, o Decreto n° 11.565, que revoga a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial dos servidores que compõem o grupo de risco à saúde em decorrência da poluição do ar em todo o estado.
O Decreto nº 11.545, de 3 de setembro de 2024, previa, em razão do risco à saúde causado pela poluição do ar em todo o estado, a dispensa do regime presencial de trabalho, sendo substituído pelo trabalho remoto para os servidores com idade superior a 60 anos, ou com histórico de pneumopatia ou gestantes.
O novo documento passa a valer a partir da data de publicação, devendo os servidores beneficiados voltar à jornada de trabalho presencial.
Decola do Líbano o quarto voo com brasileiros e familiares resgatados da zona de conflito
As bandeiras brasileiras sinalizam o caminho. Estão na entrada do saguão do piso de embarque do Aeroporto Internacional Rafic Hariri e em trechos do caminho até um conjunto de mesas onde se reúnem servidores da embaixada do Brasil em Beirute. Ali é o ponto de organização para atender brasileiros e familiares que manifestaram interesse em deixar a zona de conflito do Líbano. Com broches da bandeira nacional na lapela, os funcionários recebem documentos, conferem passaportes, confirmam nomes na lista e liberam os passageiros para embarque na aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira.
Nesta sexta-feira, 11 de outubro, às 12h25 (horário de Brasília), a quarta escala da Operação Raízes do Cedro, do Governo Federal, decolou de Beirute. A bordo, 211 passageiros, incluindo 12 crianças de colo. No plano de voo rumo ao Brasil, o KC-30 fará uma parada técnica em Lisboa, Portugal. A previsão é de que a aterrissagem na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, ocorra neste sábado, 12 de outubro. Quando este quarto voo chegar ao Brasil, a operação chegará a 885 passageiros e 11 pets resgatados do Líbano em uma semana.
A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país fará todos os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem. Na terça-feira, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais três animais domésticos. Na quinta, uma terceira escala chegou ao Brasil com 218 passageiros e cinco pets.
LISTAS – A prioridade de composição das listas sempre leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano. Um trabalho de articulação que envolve equipes do Ministério das Relações Exteriores em Brasília e na Embaixada do Brasil em Beirute e a ação operacional da Força Aérea Brasileira (FAB).
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO – O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de outubro, traz a Medida Provisória nº 1.264, que abre crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, com a função de garantir as funções de logística de transporte dos brasileiros e familiares nos traslados e no apoio humanitário na região de conflito no Oriente Médio.
ORIENTAÇÕES – O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, principalmente com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp).
INSUMOS – Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento do KC-30 até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 7,5 toneladas de medicamentos, envelopes para reidratação, agulhas e seringas descartáveis.
Estrutura de acolhimento em saúde, assistência social, direitos humanos e documentação aguarda brasileiros em cada chegada. Foto: Gabriel Lyon/MDS
ASSISTÊNCIA – Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
SAÚDE – Outro grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor. Entre os atendimentos, as maiores ocorrências até agora foram de acolhimento, leve desidratação, primeiros cuidados psicológicos e crise hipertensiva.
IDENTIFICAÇÃO – A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PF montou uma equipe especializada e dedicada ao controle migratório e, junto com a Receita Federal, também faz a parte aduaneira”, explica Luana Medeiros, diretora de Migrações do MJSP. A PRF é responsável pelo suporte logístico humanitário em traslados terrestres da base aérea até as residências das pessoas que moram em São Paulo ou eventuais abrigos temporários.
PETS – O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As diretrizes facilitam o ingresso dos pets no Brasil. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais.
VOLTANDO EM PAZ – As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e mais de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel.
O QUE É – A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. O ministro Mauro Vieira mantém conversas frequentes com os chanceleres do Líbano e de países vizinhos com o objetivo de organizar o resgate com segurança.
Brasil começa com o pé direito no Pan-Americano de São Salvador
As primeiras vitórias brasileiras nas disputas individuais do Pan-Americano de tênis de mesa, em São Salvador, chegaram logo no primeiro dia. Victoria Strassburger (4 a 0), Guilherme Teodoro (4 a 1) e Leonardo Iizuka (4 a 1) venceram e avançaram para a segunda fase do torneio.
Começando por Victoria Strassburger, a mesa-tenista estreou com grande performance no Pan-Americano de tênis de mesa ao vencer Gabriela Castillo, de El Salvador, por 4 sets a 0, com parciais de 11/2, 11/7, 11/3. Mostrando superioridade desde o início, Strassburger dominou a partida e em nenhum momento deu brechas para Gabriela.
Na primeira partida masculina brasileiro no Pan-Americano, Guilherme Teodoro enfrentou Jeison Martinez, da Costa Rica, e venceu. Teodoro controlou bem o jogo, vencendo por 4 sets a 1, com parciais de 11/6, 11/4, 10/12 e 11/2. o brasileiro dominou a maior parte do confronto e garantiu sua classificação para a próxima fase com certa facilidade.
Quem também passou de forma parecida foi Leonardo Iizuka. O brasileiro enfrentou Isaac Vila, da República Dominicana. O jogo foi um pouco mais equilibrado que o anterior, mas mesmo assim Iizuka venceu por 4 sets a 1 (11/6, 12/10, 11/14 e 13/11).
