Os membros da governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos, de forma virtual, na tarde desta segunda-feira, 21, para aprofundar o debate sobre as últimas atualizações e os passos seguintes para ampliação das políticas públicas do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

A reunião contou com  a participação dos representantes da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), da Câmara Temática Indígena (CTI) e da Câmara Temática de Mulheres (CTM), do poder público e da sociedade civil.

A  presidente do IMC, Jaksilande Araújo, abriu oficialmente a reunião. Em seguida, a mediação das pautas foi conduzida pela secretária executiva da Ceva no IMC, Andreia Reis.

Na pauta inicial foi tratado sobre o processo de  atualização das salvaguardas socioambientais do Sisa e explicações sobre a submissão da nota de registro para elegibilidade ao padrão internacional de excelência ambiental, Art Trees. O Estado do Acre busca se habilitar à certificação na geração de créditos de carbono de alta integridade ambiental para que possa acessar recursos de financiamentos climáticos.

Outro ponto importante foi a proposta para realização de uma escuta participativa sobre a repartição de benefícios do Sisa, prevista para acontecer no mês de dezembro. O objetivo é reunir lideranças dos segmentos produtivos: produção rural, extrativistas, ribeirinhos, mulheres e povos indígenas para que possam decidir como se dará o planejamento das consultas públicas.

O governo do Estado do Acre, por meio do IMC, que atua como gestor técnico do Sisa, pretende colher contribuições por parte dos membros da governança e da sociedade civil organizada para que possam traçar a  melhor estratégia na condução do processo com transparência e participação social  nas ações do Sisa.

Participaram da reunião, representando o poder público: a presidente do IMC, Jakislande Araújo; o secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho; a secretária adjunta da Sema, Renata Souza; o diretor executivo, Leonardo Ferreira; a coordenadora do Programa REM Acre na Seplan, Marta Azevedo; da Ouvidoria do Sisa, Mavi Souza; da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Eneide Taumaturgo;  da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Alessandra Severino; Thayna Ferraz, como membro consultivo, representando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e Elsa Mendoza, do Earth Innovation Institute (EII) e consultora internacional do Programa REM Acre – Fase II.

Representando a sociedade civil: a coordenadora da Ceva, da ONG SOS Amazônia, Daniela Dias; a coordenadora da Comissão Pró Indígenas no Acre (CPI), Aldalúcia Ferreira; da Organização das Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), Edilene Machado;  Luiz Valdenir Souza, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ); José Marcondes Rosa, da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac); Hulicio Kaxinawa, da Organização dos Povos Indígenas Huni Kui do Alto Purus (Opiarp); Edileuda Gomes Shanenawa, da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac); Dasu Huni Kui, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire); Eurilene Santos, da Câmara Temática de Mulheres (CTM).

Saiba mais

Criado pela Lei Estadual nº 2.308/2010, o Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre que reúne estratégias e instrumentos que beneficiam quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, participação social e compromisso técnico científico, exercidos por meio da Ceva, Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) e do Comitê Científico, ambos sob a coordenação técnica do IMC. Acesse e confira todas as atas das instâncias de governança do Sisa.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) , divulgou na segunda, 21, a lista preliminar dos servidores aptos a receber o Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP), referente ao ano de 2023 e abriu prazo para recursos.

Conforme o cronograma estabelecido pela SEE, o prazo recursal está aberto de 21 a 28 de outubro de 2024. O atendimento para esclarecimento de dúvidas ou resolução de pendências será realizado de forma presencial na Divisão de Prêmio Anual e Valorização e Desenvolvimento Profissional, situada na sede da Secretaria (R. Rio Grande do Sul, 1907 – Volta Seca) ou pelo e-mail [email protected].

Durante esse período, os servidores que identificarem pendências ou inconsistências em sua situação podem apresentar recursos para correção em tempo hábil, redução do tempo de resposta e efetivação dos processos.

Todas as demandas, requerimentos e processos abertos dentro do prazo receberão uma devolutiva, mesmo que ocorra após o término do período.

O prêmio é uma iniciativa do governo do Acre, concedido anualmente, com base em critérios previamente estabelecidos pelo Decreto nº 8.100, de 2021, que visa incentivar o aperfeiçoamento profissional e o comprometimento dos servidores com a melhoria da educação e reforça o compromisso do Estado com a valorização da categoria.

Fomentando e celebrando a cultura gamer na Amazônia Legal, a Gamecon Acre 2024 será realizada entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro. Realizado no Centro Universitário Uninorte, o evento reúne profissionais, entusiastas e empreendedores do setor de tecnologia e jogos eletrônicos para três dias de atividades que incluem palestras, workshops, competições e encontros com influenciadores do ramo.

Organizado pelo Instituto Gamecon em parceria com o governo federal, o Gamecon Acre 2024 busca conectar talentos locais a oportunidades globais, além de promover a colaboração entre o setor público e privado.

O governo do Acre é um dos principais apoiadores da iniciativa, articulando parcerias e incentivando a participação de estudantes da rede estadual de ensino, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Esta colaboração visa integrar jovens estudantes ao universo da tecnologia e dos jogos, criando oportunidades educacionais e profissionais.

Entre as atividades oferecidas no evento destacam-se painéis com especialistas da área, mostra competitiva de games, concursos de cosplay e uma maratona criativa de desenvolvimento de jogos. O público também poderá interagir com influenciadores e criadores de conteúdo do mundo gamer, proporcionando trocas de experiências.

A Gamecon Acre 2024 dá continuidade ao trabalho iniciado em eventos anteriores, como o Gamecon Talks Acre, realizado em setembro de 2023, que contou com palestrantes de destaque no cenário nacional e internacional.

A participação no evento é gratuita e os interessados podem retirar seus ingressos pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/gamecon-acre-2024/2671904

Com objetivo de informar a população sobre os direitos das mulheres, prevenir a violência de gênero e divulgar canais de apoio e denúncia, o governo do Acre instituiu, por meio da Lei n° 11.571, o programa Minuto Mulher. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 21.

Produzido por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação, o programa é veiculado nas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana, possui conteúdo divulgado diariamente com uma proposta de programação semanal, e também disponibiliza contatos de serviços de apoio à mulher vítima de violência, como o 180, a Central de Atendimento à Mulher e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

“Esse decreto é muito importante para as pessoas que ouvem rádio, seja no carro, seja aquela dona de casa ou a população do interior, para que possam saber dos projetos e programas da Semulher, das ações do governo em prol de todas as mulheres. Além disso, o Minuto Mulher também conta com os canais de denúncia. É uma maneira de alcançar mais pessoas, por isso, é gratificante que seja implementado no estado”, salientou a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa.

Minuto Mulher

O programa Minuto Mulher foi lançado pela Semulher e Secom em abril de 2023, transmitido nos intervalos das rádios do Sistema Público de Comunicação.

“A Semulher tem feito um trabalho muito sério e educativo. A implantação do programa, por meio do decreto, é a certeza que as políticas educacionais terão continuidade. O programa Minuto Mulher foi uma iniciativa da Secretaria de Comunicação, em conjunto com a Secretaria da Mulher, tendo em vista a necessidade de divulgar as ações e políticas educacionais. Nosso objetivo é continuar impactando mulheres, conscientizando, para que elas possam saber dos seus direitos e, diante de qualquer circunstância negativa, realizar a denúncia. Isso mostra que o Estado permanece ao seu lado para apoiá-la e ajudá-la”, explicou a secretária de Comunicação, Nayara Lessa.

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou na segunda-feira, 21, a perfuração para cravar 16 estacas da fundação da ponte de concreto e aço sobre o Rio Andirá, no Ramal dos Paulistas, Vila do V, em Porto Acre.

“Essa obra reflete o compromisso do governador Gladson Cameli, com o apoio do senador Márcio Bittar, que destinou emenda para sua execução. Estamos acompanhando de perto cada etapa, e hoje, com a perfuração, estamos mais próximos de realizar esse sonho para a população de Porto Acre”, afirmou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.

Sula também destacou que o Deracre está mantendo a ponte de madeira existente, garantindo a travessia segura das famílias enquanto a nova estrutura não é concluída. “Não vamos deixar a comunidade desassistida”, reforçou.

Com 70 metros de extensão, a ponte de madeira vem passando por serviços de manutenção, incluindo melhoria nos tabuleiros, substituição de peças e reforço nas estruturas. A intervenção provisória assegura o acesso da comunidade, até que a ponte definitiva esteja pronta.

A nova ponte, de concreto, conta com um investimento de R$ 20 milhões, fruto de emenda do senador Márcio Bittar e uma contrapartida do Estado. Considerada prioridade pelos moradores do Ramal dos Paulistas, a obra reflete o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida na região. O Deracre segue com ações em todo o estado, visando melhorar a trafegabilidade e a qualidade de vida dos acreanos.

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta terça, 22, e quarta-feira, 23, a oficina territorial sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, com o apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).

O objetivo central da iniciativa é identificar os principais desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja considerada na construção do novo PNC para os próximos dez anos.

Para a coordenadora-geral de projetos estratégicos do MinC, Sofia Mettenheim, é um momento de aprofundar, com a sociedade civil, debates iniciados na 4ª Conferência Nacional de Cultura e materializar quais são as prioridades para a política cultural para os próximos dez anos.

“É um processo de escuta e de trabalho, de colaboração na construção desse importante conteúdo que vai nortear as ações do Sistema Nacional de Cultura nessa próxima década”, explica ela.

Participarão do evento a secretária dos Comitês de Cultura (SCC/MinC), Roberta Martins; a diretora de Articulação e Governança (DAG/SCC), Desiree Tozi e a coordenadora dos Comitês de Cultura (DAG/SCC), Patrícia Martins.

O plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Produtores culturais, gestores, artistas, membros de comitês e conselhos locais podem se inscrever gratuitamente aqui: Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – Acre

Programação:

Terça-feira (22/10)

19h: Solenidade de abertura + intervenção artística

Local: Centro de Convenções Ufac – Rodovia BR 364, km 4, s/n – Campus da Universidade Federal do Acre, Rio Branco – AC, 69917-400

Quarta-feira (23/10)

9h às 10h: Credenciamento e acolhimento

10h às 11h: Apresentação do percurso CNC → PNC

11h às 12h30: Diálogo sobre diagnóstico por eixo e objetivos do PNC

12h30 às 13h: Compartilhamento dos resultados dos grupos/construção dos grupos

13h às 15h: Intervalo para almoço

15h às 16h30: Rodada de trabalho com resultados e metas do PNC

16h30 às 17h30: Plenária de partilha dos resultados de cada grupo e chamado para mobilização de multiplicação do PNC

17h30 às 18h: Fechamento e encerramento das atividades

Local: Centro de Convenções Ufac – Rodovia BR 364, km 4, s/n – Campus da Universidade Federal do Acre, Rio Branco – AC, 69917-400

Na Ordem do Dia desta terça-feira 22 de outubro, os deputados aprovaram  por unanimidade, o projeto de lei que institui a Bolsa de Qualificação para profissionais da saúde, voltada ao exercício de 2024. O projeto, de autoria do governo do estado, visa promover a formação e capacitação de recursos humanos na área da saúde, em conformidade com o artigo 200, inciso III, da Constituição Federal.

A Bolsa Qualificação se destina aos servidores do sistema estadual de saúde pertencentes aos quadros efetivo, temporário, especial e provisório em extinção da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE e da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, que estejam em efetivo exercício por mais de trinta dias.

A medida foi elogiada por parlamentares e se consolida como uma alternativa viável para a valorização da categoria, diante das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede reajustes salariais.

Antes de ser votado em plenário, a matéria foi aprovada pelas Comissões de Serviço Público, Constituição e Justiça, e Orçamento e Finanças da Aleac. Durante a reunião, o presidente da Comissão de Serviço Público, deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância da proposta e relembrou o histórico do projeto.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após o deputado Adailton Cruz (PSB), ter sugerido, no ano passado, a inclusão de uma reserva orçamentária para contemplar as carreiras da saúde. “Todos nós podemos apresentar emendas, sugestões de orçamento, e ele, Adailton Cruz, pediu especificamente que houvesse uma reserva para que de alguma maneira fosse contemplado as carreiras da saúde, já que nós estávamos sob o impacto da LRF, não podendo ser feitos aumentos salariais”, explicou Longo.

O projeto foi transformado em uma emenda coletiva, com o apoio unânime dos 24 deputados da Aleac. “Isso recebeu a concordância dos 24 deputados. Então se tornou uma emenda coletiva desta casa, mas a gente não deixa de reconhecer a iniciativa do deputado Adailton, que foi acolhida pela liderança do governo”, ressaltou Longo. Ele também destacou que, após a busca por uma “fórmula jurídica”, a solução foi encontrada com a criação da Bolsa de Qualificação, permitindo que os valores fossem lançados na folha de pagamento dos servidores da saúde ainda em 2024.

Já o deputado Adailton Cruz emocionou-se ao falar sobre a importância da medida para os trabalhadores da saúde do estado. Em seu discurso, ele ressaltou a relevância da iniciativa para os servidores, especialmente os que recebem os menores salários.

“Eu queria deixar de falar nesse momento, até porque o Acre inteiro, com relação à saúde, está nos acompanhando”, começou Adailton, citando profissionais de diversas regiões do estado. Para ele, o momento é histórico não apenas por sua atuação, mas pelo esforço coletivo da Assembleia Legislativa do Acre e do governo estadual. “Esse momento está acontecendo, não é por causa de mim, esse momento está acontecendo por causa de cada um de vocês aqui”, destacou, referindo-se ao apoio dos colegas parlamentares.

O deputado também enfatizou que o valor da bolsa, de R$ 3.500, representa uma mudança significativa na vida de muitos trabalhadores da saúde, especialmente aqueles que recebem salários mais baixos. “Esse valor não é muito para o profissional que ganha um valor absurdo, mas para aquele que está lá na lavanderia, que ganha salário mínimo, 3.500 livre na conta dele, é uma ajuda e tanta”, disse Adailton, destacando que o montante permitirá a quitação de dívidas e a oportunidade de qualificação.

Ao finalizar, Adailton ressaltou o impacto emocional da medida para os trabalhadores da saúde, que aguardavam ansiosamente pela aprovação do projeto. “Eu tenho certeza que hoje, no final dessa aprovação, esses 8 mil servidores, inclusive o do IGESAC, vão estar chorando de alegria pelo gesto dessa casa”, concluiu emocionado.

Com a aprovação, o projeto agora segue para a sanção do governador, que também foi parabenizado por encaminhar a proposta ao Legislativo.

A expectativa é que os valores da bolsa sejam rapidamente incluídos na folha de pagamento, beneficiando centenas de profissionais da saúde que atuam na linha de frente do serviço público estadual.

Os deputados também aprovaram o PL de autoria do Poder Executivo que prevê a aquisição de um espaço próprio pelo governo do Estado, por meio do fundo de previdência, para a instalação do Centro de Tecnologia e Informação.

O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac) e em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai/AC), deu início, nesta semana, ao Curso de Assistente de Recursos Humanos, destinado a trabalhadores de empresas de Rio Branco e comunidade em geral. A qualificação será ministrada na modalidade presencial, mediada por tecnologia e totalmente gratuita.

“Com duas turmas, de Administração de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, já em andamento, acompanhamos na noite desta segunda-feira, 21, o início das atividades para os alunos inscritos. A iniciativa vem ao encontro do objetivo do governo de dar apoio às empresas e ampliar oportunidades de emprego e renda”, observou a presidente da Anac, Waleska Bezerra.

Para Beatriz Silva, que já trabalhou na limpeza urbana e atualmente está desempregada, a qualificação é uma possibilidade de conquistar um novo posto de trabalho e melhorar a renda. “São novas oportunidades que se abrem às pessoas do Acre, de Rio Branco, para ter oportunidade melhor de emprego e qualificação. A expectativa é conseguir uma vaga”, afirmou.

Ministrado pelo administrador de empresas Jônatã Zanconatto, o curso aborda processos e rotinas do assistente e vai além: “Entre o intervalo de um conteúdo e outro, passo um vídeo motivacional, aplico técnica de coaching. Como é profissional de RH, a área mais humanizada da empresa, nada melhor que os profissionais saírem do curso mais humanizados ainda. Processo se aprende, tratar o outro em prol do desenvolvimento, fazer as pessoas se sentirem melhor consigo mesmas e na sua área de atuação é um diferencial”.

Mapa do Trabalho no Acre

Segundo o Mapa do Trabalho Industrial, somente para atender a demanda da do setor industrial nos próximos três anos, o Acre terá que qualificar pelo menos 23 mil profissionais.

De acordo com as projeções do estudo, em todo o estado 19,2 mil trabalhadores precisarão de treinamento e desenvolvimento para atualizar suas competências nas funções que já desempenham na indústria e que também são demandadas por outros setores no Brasil, o que significaria contemplar a formação de quatro mil novos profissionais e requalificar outros 19 mil.

Além dos cursos relacionados a serviços administrativos, também metalmecânica, operação industrial, tecnologia e engenharia são áreas que necessitam de profissionais qualificados e treinados.

Considerando as informações, o Senai busca oferecer cursos que possam atender as demandas. “Estamos muito felizes com a parceria e nossa ideia é, já para 2025, ter cursos em outras áreas. como instalação hidráulica, normas reguladoras, instalação de sistemas elétricos prediais e informática, entre outros”, informou Marcelo Ruiz,  analista de mercado do Senai/AC.