terça-feira, 16 dezembro, 2025
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Comitê Técnico de preparação para COP-30 realiza primeira reunião na Casa Civil

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Comitê Técnico de preparação para COP 30 realiza primeira reunião na Casa Civil

Oplanejamento técnico para a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), em Belém/PA, em novembro de 2025, teve seu início formal nesta quinta-feira (17), com a primeira reunião do grupo que vai definir, entre outros pontos, a estrutura de governança da preparação e encaminhar as principais ações necessárias à organização da conferência.

O Comitê Técnico para a COP30, coordenado pela Casa Civil e integrado pelos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Planejamento e Cidades, definirá um Plano de Trabalho para acompanhar projetos de infraestrutura, logística, obras e articulação necessárias à realização do mais importante evento internacional sobre o clima. O governo do Pará e a prefeitura de Belém participam do Comitê como convidados.

No encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, o Secretário-Adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Gabriel Lui, apresentou os principais objetivos do Comitê, a proposta de organização dos trabalhos e a matriz de responsabilidades. Os participantes apresentaram as principais ações já implementadas e as planejadas para garantir a infraestrutura necessária para o evento que ocorrerá no fim de 2025.

A participação do governo do estado do Pará e da prefeitura de Belém visa propiciar a articulação necessária entre as esferas nacional, estadual e municipal para o devido encaminhamento das demandas do evento. O Comitê Técnico informará ao Conselho Nacional da COP30 – instituído por decreto pelo Presidente da República e composto por um conselho de ministros – sobre o andamento da preparação brasileira do evento.

O secretariado da convenção de clima da ONU iniciará um ciclo de visitas técnicas a Belém para avaliação in loco da preparação brasileira. O Brasil já teve a sua candidatura encaminhada à ONU e deve ter a confirmação do pleito na próxima edição da COP, marcada para novembro de 2023, em Dubai nos Emirados Árabes.

A COP é uma conferência das Nações Unidas, realizada anualmente desde 1995, que promove o debate e a tomada de decisão sobre a agenda climática mundial. O evento tem mobilizado cada vez mais participantes (cerca de 50 mil em 2022) e se consolidou como um dos principais encontros geopolíticos do sistema ONU.

“A COP 30 será um marco fundamental para revisar e atualizar os compromissos dos países para manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC até 2050 e consolidar a liderança do Brasil na construção de soluções para minimizar os impactos das mudanças do clima, com promoção de justiça social e desenvolvimento econômico”, disse o Secretário Adjunto.

Lula a radialistas amazônicos: “Vamos lançar um grande programa de investimentos na região”

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Em entrevista a representantes de seis estados, presidente detalhou esforços de infraestrutura previstos para garantir desenvolvimento social, econômico e sustentável na região que vai receber a Cúpula da Amazônia e a COP-30

 

Lula reforçou que a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), será a primeira reunião com líderes de todos os países amazônicos em 45 anos. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Vamos fazer um grande debate e tentar convencer os nossos parceiros de que precisamos trabalhar de forma unida, de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, e que a gente possa cuidar do povo que mora nas nossas florestas. Dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Investimentos em infraestrutura nos estados amazônicos, combate ao desmatamento, transição energética para padrões ainda mais sustentáveis e abrangentes, atuação nas fronteiras para combate à violência e ao crime organizado e a preparação da região para receber a COP-30, em 2025. Esses foram alguns dos temas abordados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, numa entrevista a rádios da Amazônia na manhã desta quinta-feira (3/8). O bate-papo com veículos de Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia foi transmitido pelos canais oficiais da Presidência nas redes sociais.

» Fotos em alta resolução (Flickr)

Lula tem uma série de agendas na região nos próximos dias, com passagens por Parintins, Santarém e Belém. Na capital paraense, vai participar de um encontro com líderes de todos os países que abrigam a floresta durante a Cúpula da Amazônia. O evento representa a primeira vez em 45 anos que países da região tentarão formular um documento conjunto para apresentar nos principais fóruns internacionais que tratam da preservação do meio ambiente e das consequências das mudanças climáticas.

“Vamos fazer um grande debate e tentar convencer os nossos parceiros de que precisamos trabalhar de forma unida, de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, e que a gente possa cuidar do povo que mora nas nossas florestas. Dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores”, listou o presidente. “As pessoas que moram no Amazonas têm direito de trabalhar, de comer, de se vestir, de passear, de viver bem”, completou o presidente.


Confira alguns dos principais pontos das respostas do presidente:

R$ 5 BI PARA A COP-30 NO PARÁ – Só tem sentido esses investimentos se for para beneficiar o povo do Amazonas. Senão, não há sentido fazer investimento de R$ 5 bilhões. Para quê? Não é apenas para receber visitantes, é para melhorar as condições de trânsito, de transporte, de moradia, de saneamento básico. Ou seja, um processo de investimento em infraestrutura que vai servir para a COP, mas vai servir para o estado. É um grande investimento. Nós vamos lançar, no dia 11, no Rio de Janeiro, um grande programa de investimento em infraestrutura e, dentro desse programa, está o projeto da COP-30 que será no estado do Pará, em Belém, em 2025. Queremos contribuir para melhorar as condições do povo e, melhorando a condição do povo, a gente vai realizar uma COP muito mais extraordinária, porque tudo o que a gente fizer vai ficar como legado.

MEIO AMBIENTE E CUIDADO – Tratar da Amazônia não é só cuidar das florestas, da biodiversidade, do ecossistema, da água. Isso é vital e muito importante. Mas cuidar da Amazônia é cuidar do povo da Amazônia. As pessoas que moram no Amazonas tem direito de trabalhar, de comer, de se vestir, de passear, de viver bem. E é por isso que nós estamos fazendo essa reunião em Belém. É por isso que vamos trazer o encontro mundial para Belém. E é por isso que vamos fazer grandes investimentos.

SEGURANÇA NA FRONTEIRA – Queremos não apenas envolver os municípios e os estados, mas envolver os países fronteiriços. O Flávio Dino (ministro da Justiça e Segurança Pública) apresentou uma proposta que vai ter uma base da Polícia Federal em Manaus, que vai ter uma atuação em todo o território amazônico. E a gente quer combinar, inclusive, com a participação das Forças Armadas. A gente quer combinar com os ministros da Defesa dos países vizinhos fronteiriços. E a gente quer combinar com a polícia dos outros países. Porque não é apenas a questão do tráfico, é a questão do crime organizado que tem tomado conta de regiões da nossa querida Amazônia. Nós vamos, então, ser duros com isso.

CÚPULA DA AMAZÔNIA – Vamos agora ter um grande encontro com oito presidentes amazônicos, em Belém. Vamos fazer um grande debate e tentar convencer os nossos parceiros de que precisamos trabalhar de forma unida, de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, e que a gente possa cuidar do povo que mora nas nossas florestas. Dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores. Nós temos que ter consciência de que cuidar da Amazônia não é apenas cuidar da floresta, é cuidar do povo amazônico que precisa viver com muita qualidade de vida, precisa viver bem. Esse é um trabalho muito intenso, que está começando agora.

PAÍSES COM FLORESTAS UNIDOS – A organização do tratado dos países amazônicos existe há 45 anos, mas é a primeira vez em 45 anos que vamos fazer uma reunião com a presença dos oito presidentes da República desses países. Eu convidei, inclusive, o Macron para participar porque o Macron deve saber que a França faz fronteira com o Brasil e tem um pedaço amazônico (Guiana). Eu convidei os dois Congos, porque são dois países com muita floresta. E convidei o presidente da Indonésia que vai mandar ministro. Nós queremos preparar uma proposta para levar para a COP 28 que se dará no final do ano, nos Emirados Árabes.

ENERGIA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA –  Estou indo a Parintins porque vamos dar ordem de serviço do Linhão Manaus-Boa Vista e, se isso acontecer, vamos integrar todos os estados no Sistema Único (de Energia). Depois vamos pegar a linha de Guri, na Venezuela, que funcionava e que parou. Vamos reinaugurá-la para que a gente possa interligar também com a América do Sul.

FIM DO APAGÃO NA FESTA DE PARINTINS – Quando fui ao estado do Amazonas, logo quando tomei posse, em 2003, fui à Festa de Parintins. Fui lá visitar o Caprichoso e o Garantido. E tinha um problema de apagão. E prometi que iríamos acabar com o apagão. Agora vou voltar para inaugurar a linha Parintins-Itacoatiara. Com essa inauguração estamos economizando R$ 500 milhões em óleo diesel e vamos fazer com que o país economize, praticamente, R$ 12 bilhões.

RODOVIA BR-319 AM/RO – Eu discuti muito essa BR-319. Ela foi uma rodovia que já funcionou e depois ficou em uma situação esquisita, porque ela tem um pedaço pronto de Rondônia até o meio de Manaus, e tem 400 quilômetros totalmente destruídos. Tem um problema sério porque a questão ambiental é crítica nessa parte da Amazônia. O que decidimos agora no PAC: em vez de a gente colocar, de forma precipitada, decidimos construir um grupo especial para dar a palavra definitiva: pode ou não pode fazer? Quais são os problemas que a gente vai criar de verdade e o que a gente pode evitar? E por que é delicado? Porque o mundo, hoje, está muito mais exigente, e o Brasil é um grande exportador de alimentos. Não queremos que haja qualquer veto às exportações brasileiras por conta de uma atitude precipitada nossa.

INTERLIGAÇÃO EM RORAIMA – Nós tivemos anos obscuros no país. A destruição da linha de Guri até Roraima atrapalhou muito a vida do povo de Roraima. Nós vamos não apenas dar a ordem de serviço de Manaus a Boa Vista. A gente está assumindo o compromisso de recuperar a linha que vem da Venezuela e que está hoje sem funcionar. Nós vamos reinaugurar essa linha Guri-Boa Vista para que a gente apresse a questão da energia em Boa Vista para ninguém viver em apagão. Em vez de Boa Vista ser uma cidade que fica no escuro, vai ser chamada de cidade luz, porque vai ter muita energia.

RECURSOS NO ACRE – Estou marcando uma data com o ministro da Educação. Nós temos que fazer a inauguração de escola técnica, de instituto federal e temos que fazer um projeto de recuperação da BR-364, que parece estar um pouco moribunda por falta de tratamento, de recapeamento, de manutenção. O legado que nós vamos deixar para o Acre é o legado que vamos deixar para o Brasil inteiro: vamos retomar a geração de emprego, você já percebeu que o desemprego diminuiu, já está em 8%, o menor desde 2014. Você está lembrado que o salário mínimo vai aumentar; nós já recuperamos 40 políticas públicas de inclusão social que a gente tinha e que foi desmontada pelo governo anterior e nós estamos colocando em evidência. Vamos cuidar de todos os estados em igualdade de condições. O Acre é um estado que tenho um apreço grande. Eu vou ao Acre desde 1980. Já fui muitas vezes, muitas vezes. E pretendo, ainda este ano, ir ao Acre inaugurar escolas e, ao mesmo tempo, fazer uma visita na manutenção da BR-364.

ENERGIA NO AMAPÁ – Se a gente tem hidrelétrica e a hidrelétrica já está paga, a energia pode ser mais barata. O ministro de Minas e Energia tem me dito que os empresários que compram energia no mercado livre compram mais barato do que o povo pobre paga a energia. Essa é uma coisa que a gente vai tentar corrigir. Nós vamos lançar um grande programa chamado PAC e, dentro do PAC, tem a questão da transição energética. Nós vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde… Tudo isso a gente vai fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro. Não adianta tirar o povo da escuridão levando energia e depois ele não poder pagar a conta, sabe? Então nós vamos cuidar disso.

Em Belém (PA), Lula ressalta a importância do significado da COP 30 para o país

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Presidente Lula

Lula assegurou empenho do Governo Federal para a realização da COP 30 em Belém – Foto: Ricardo Stuckert (PR)

“Éimportante o significado na COP. Não existe nada no Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia. Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro de qualquer país do mundo fala da Amazônia”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou essas palavras para sublinhar o quanto é fundamental que dirigentes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente conheçam de perto a Floresta Amazônica.

Neste sábado (17/6), Lula participou do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30 – em Belém (PA). Considerado o maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta, a cúpula será realizada no Brasil em 2025. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, o evento deverá atrair “entre 45 e 50 mil pessoas, de acordo com as previsões dos organizadores, podendo ser muito mais”.

É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Durante a cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da sede da COP 30. O governador também assinou ordem de serviço para o início das obras no Porto Futuro II, uma estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

CUIDAR DAS PESSOAS – Dweck também assinou, junto com o coordenador da festa do Círio de Nazaré, Antônio Salame, o contrato de cessão de um terreno da União, localizado próximo à Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, para a construção do Centro Social de Nazaré. Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a proteção do bioma amazônico é imprescindível, mas ressaltou que é igualmente determinante que o Governo Federal proteja a população que vive na Amazônia.

“É muito importante a gente cuidar do ecossistema; é muito importante a gente cuidar da biodiversidade; é muito importante a gente cuidar da nossa floresta. Mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo, que vive na Amazônia. É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, apontou Lula.

O presidente lembrou que a realização da COP 30 em Belém exigirá que a capital se prepare adequadamente e assegurou que irá se empenhar neste sentido. “O Governo Federal não vai medir esforços para que a gente ajude, tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Estado. Aqui vai ter que ter muita coisa nova! Aqui vai ter um sistema de transporte elétrico, porque não pode ter transporte poluente. Vamos ter que melhorar muito a qualidade do saneamento básico dessa cidade. Vamos ter que cuidar de alguns igarapés e vamos ter que continuar cuidando do povo”, enumerou.

DESENVOLVIMENTO URBANO – O planejamento conta com propostas de melhorias na área de mobilidade urbana para Belém, com o objetivo de adequar os principais corredores da cidade, bem como obras de desenvolvimento urbano, modernização tecnológica e qualificação dos espaços públicos, aliando-se aos princípios de desenvolvimento sustentável das agendas internacionais da ONU: Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana.

Planejamento para a COP 30 conta com propostas de melhorias na área de mobilidade urbana para Belém – Foto: Ricardo Stuckert (PR)

Planejamento conta com melhorias na área de mobilidade urbana – Foto: Ricardo Stuckert (PR)Conforme o presidente, a COP 30 também ajudará na conscientização dos brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, em especial da Amazônia. “Possivelmente, a gente tenha que educar a sociedade brasileira que uma árvore que tem 300 anos de vida, aqui na Amazônia, aqui no estado do Pará, não pode um madeireiro qualquer de São Paulo, do Rio, vir aqui contratar uma motosserra e cortar aquela árvore. Aquela árvore não é dele, não é minha. Aquela árvore pertence à humanidade”, disse Lula.

A cerimônia contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; além de diversos prefeitos e parlamentares.

PREPARATIVOS – Além da cessão do terreno do antigo aeroporto de Belém para a construção do Parque da Cidade, que será o principal receptivo da COP 30, várias ações preparatórias para a COP 30 já estão traçadas. As obras, no valor de R$ 390 milhões, serão custeadas pela iniciativa privada e o terreno – de propriedade da União e avaliado em R$ 340 milhões – possui 500 mil metros quadrados (m²) de área, situada em área nobre da capital.

“A demanda que o presidente Lula fez para mim foi destinar o patrimônio da União para o interesse social. O objetivo do patrimônio da União não é arrecadação, não é alienação pura e simples. O destino do patrimônio da União é construção de habitação, é utilização para área social. É para isso que ser o patrimônio da União: para melhorar a vida da população brasileira”, frisou Esther Dweck.

“Essa área, quando estiver pronta, será o maior complexo urbano de mobilidades e, acima de tudo, de equipamentos para receber a COP 30, para fortalecer o turismo na nossa capital, no nosso estado”, disse o governador Helder Barbalho, referindo-se ao contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira.

Outra ação na preparação para a COP 30 é a dragagem do Porto de Belém. A obra, que será realizada com R$ 60 milhões de recursos federais, em área operada pela Companhia Docas, prevê aprofundar o calado para 9 metros, o que permitirá a atracagem de cruzeiros com o objetivo de aumentar a capacidade hoteleira de Belém.

CONSELHO NACIONAL – No dia 5/6, o presidente Lula assinou o Decreto 11.546/2023 , que institui o Conselho Nacional para a COP 30. O Conselho (composto por representantes dos ministérios das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores) irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.

Congresso Nacional lança Frente Parlamentar em apoio à COP-30

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Brasília (DF) – O Congresso Nacional criou, nesta terça-feira, a Frente Parlamentar para Fortalecimento da COP- 30. A frente será composta de duzentos e dez parlamentares e terá a missão de somar esforços com os poderes da República, sociedade civil e organismos internacionais em defesa da preservação do meio ambiente e, destacadamente, da Amazônia. A COP-30 acontecerá, em Belém, em 2025.

Além dos aspectos de caráter institucional, a Frente vai unir esforços com os governos federal, do estado do Pará e da prefeitura de Belém, para melhorar a infraestrutura da cidade e deixar um legado de melhorias em mobilidade, saneamento básico, segurança, entre outros pontos. Bancos públicos e organismos internacionais serão motivados a garantir recursos para as obras estruturantes na capital paraense.

Durante a solenidade de lançamento da frente, que aconteceu no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que vivemos momento em que o nosso país volta a tratar de temas que foram esquecidos:

“O presidente Lula diz sempre que em todas as COPs, realizadas até hoje, o tema central sempre foi a Amazônia. Daí a importância de o presidente não poupar esforços junto à ONU para que a COP fosse realizada no lugar mais importante do mundo, quando o assunto é meio ambiente”, disse o ministro.

O ministro frisou ainda que cada ministério, cada ente federado deverá somar esforços para que a cidade de Belém possa realizar conferência para ficar na história, para ficar como referência da melhor COP já organizada.

O governador do Pará, Helder Barbalho, disse que era preciso festejar a iniciativa do presidente Lula de colocar o Brasil no patamar internacional, na sua importância plena.

“Vamos realizar o maior evento, na maior floresta tropical do mundo. É o momento de extrair da União Europeia, da Ásia, das Américas soluções para alcançarmos a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Porque não haverá de fato uma conscientização da importância da conservação do planeta, se não houver sustentabilidade ambiental, combinada com sustentabilidade social e econômica,”, disse.

No seu discurso de saudação, a presidente da Frente, deputada Elcione Barbalho, acentuou a importância das mulheres ribeirinhas, na produção de alimentos, dos povos originários, que são os guardiões das florestas e dos biomas, e das populações quilombolas, que vivem em harmonia com a natureza e dela depende a sua sobrevivência”.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, enfatizou que a COP-30 é a oportunidade de colocarmos o Brasil no protagonismo das tratativas no que se refere ao clima. A ministra anunciou que o governo terá programas específicos para o meio ambiente, visando atrair recursos da ordem de trinta bilhões em projetos de sustentabilidade e economia verde.

A coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, embaixadora Silvia Rucks, ressaltou que a realização da COP-30 no Brasil é a oportunidade de resgatar o espírito das grandes conferências realizadas no Brasil.

“A COP-30 vai ajudar a divulgar para todo o mundo as riquezas naturais da Amazônia, como parte do enfrentamento das questões que a ameaçam”.

Compareceram ainda à solenidade de lançamento da Frente, parlamentares, os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Waldez de Gois, da Integração e Desenvolvimento Regional, representantes do corpo diplomático, representantes da sociedade civil ligados ao meio ambiente, entre outros.

A Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida na Terra. A conferência deste ano será nos Emirados Árabes.

Ações Cidades

O Ministério das Cidades, com a missão de trabalhar para reduzir as desigualdades sociais e transformar as cidades em espaços mais humanizados, está em constante articulação com o governo do Pará e a prefeitura de Belém para realizar um conjunto de ações estratégicas para adequar a cidade ao evento e construir um legado para a capital.

A intenção é promover melhorias em infraestrutura, urbanização e mobilidade para a cidade de Belém, que beneficie os seus habitantes e que sirva de exemplo para o mundo, fortalecendo uma relação equilibrada entre o desenvolvimento urbano e a proteção ao meio ambiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
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