Encontro aconteceu na última sexta-feira (9), em São Paulo
Eduardo Ribeiro destaca importância da advocacia em sessão solene na Aleac
Nesta segunda-feira, 12 de agosto, a Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) foi palco de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia foi proposta pelo deputado Fagner Calegário (Podemos) e contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que proferiu um discurso emocionado em defesa da advocacia no estado.
Durante sua fala, o parlamentar que também é advogado, expressou seu apreço pela classe advocatícia, enfatizando a estreita relação entre o Poder Legislativo e os advogados. “Nossa casa, nosso poder legislativo, tem uma relação muito próxima com a advocacia. Muitas coisas ligadas aos projetos de leis são tratadas por advogados”, afirmou o deputado, destacando a importância do trabalho desses profissionais nas comissões e na elaboração legislativa.
Ribeiro aproveitou a ocasião para saudar o colega deputado Fagner Calegário pela iniciativa da solenidade. “Fico muito feliz porque o Calegário agora, além dos terceirizados, tem a advocacia também para defender. Ele defende muito bem isso”, elogiou, demonstrando apoio à causa abraçada por Calegário.
O deputado também fez questão de parabenizar a atuação da doutora Janete Mello à frente da Procuradoria da Aleac, ressaltando o trabalho dos advogados que compõem o corpo técnico da Assembleia. “Não poderia deixar de parabenizar o trabalho da doutora Janete Mello. Tem ajudado muito”, disse, enaltecendo a colaboração dos procuradores do Estado no processo legislativo.
Eduardo Ribeiro ressaltou ainda a importância dos projetos de lei apresentados durante a 16ª Legislatura, muitos dos quais tiveram a contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Tivemos alguns projetos de lei importantes nessa 16ª Legislatura, que foram trazidos pela própria OAB. Aqui nós temos o nosso presidente Rodrigo, que nos auxiliou com alguns projetos”, reconheceu, enfatizando que tais iniciativas buscam valorizar a advocacia e, consequentemente, a justiça.
Em suas considerações finais, o deputado destacou seu orgulho em fazer parte do corpo de advogados do Estado do Acre e reafirmou seu compromisso em defender a classe dentro do legislativo. “Fica aqui minha honra, minha alegria de fazer parte do Corpo de Advogados do Estado do Acre, minha OAB 3127, que tirei com muito orgulho. E defender o que eu puder defender, os advogados e as advogadas aqui nessa casa”, concluiu.
A sessão solene reforçou o papel essencial dos advogados na promoção da justiça e a importância do fortalecimento da classe dentro do contexto legislativo estadual.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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Estado divulga mapa estratégico da Sefaz com foco no bem-estar social e desenvolvimento socioeconômico sustentável
Com a intenção de contribuir para o bem-estar social, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado com justiça fiscal, transparência, efetividade na gestão e qualidade nos serviços públicos, o mapa do primeiro planejamento estratégico documentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi divulgado na edição dessa segunda-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Com prazo de execução de cinco anos (2024-2028), o mapa identifica objetivos que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos com segurança jurídica.
Mapa identifica objetivos que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos. Imagem: Ascom/Sefaz
Também destaca a disponibilização de serviços públicos de qualidade, que atendam às necessidades da sociedade por meio da transformação digital, além de buscar estabelecer a governança e a gestão das informações contábeis, fiscais e de transparência no âmbito do Estado.
O mapa prevê, ainda, que o fortalecimento da gestão de pessoas no âmbito intrainstitucional, desenvolvendo competências e reconhecendo o servidor como instrumento de valor e resultados para a sociedade.
Dessa forma, pretende-se aperfeiçoar a produção e a disponibilização de dados e informações relevantes para subsidiar processos de trabalho e tomada de decisões.
Planejamento
O Planejamento Estratégico da Sefaz foi lançado pelo governador Gladson Cameli em solenidade realizada no dia 13 de dezembro de 2023. Ele integra o plano Agenda Acre 10 Anos, desenvolvido pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e a sustentabilidade social no estado a longo prazo.
“Nosso objetivo é contribuir cada vez mais para o fortalecimento da Secretaria de Estado da Fazenda e de sua missão institucional enquanto gestora dos recursos públicos no estado e, consequentemente, do Estado do Acre”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Câmara aprova incentivos para hidrogênio de baixo carbono
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O texto agora segue para análise do Senado.
De autoria do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), o texto é fruto de um acordo entre o Poder Executivo e os parlamentares para sancionar o marco legal do hidrogênio de baixo carbono.
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Em 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco legal do hidrogênio, mas vetou trechos dos incentivos fiscais. Essa parte em questão foi tratada no PL do hidrogênio e carbono aprovado hoje.
O relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alegou no parecer que o veto ocorreu pela “necessidade de aprofundamento dos debates com os setores econômicos envolvidos”. Além disso, que o texto aprovado traz “importantes aperfeiçoamentos”, a exemplo da definição mais precisa do regime de aproveitamento dos créditos fiscais.
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Uma das alterações feitas é o foco no incentivo tributário na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Esse ponto vai fazer com que o modelo não tenha problemas com a transição atual do sistema tributário para depois da implementação da reforma tributária, pois a CSLL vai ser mantida sem alterações. Serão R$ 18,3 bilhões, até 2032, as subvenções para estimular essa fonte de energia.
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Bolsa se aproxima de máxima histórica: será que ainda vale a pena investir?
O Ibovespa encerrou nesta segunda-feira (12) aos 131.115 pontos e começa a se aproximar de sua máxima histórica de fechamento, obtida na reta final do ano passado, de 134.193 pontos. Ou seja, para isso, basta que a Bolsa brasileira acumule uma valorização de aproximadamente 2,3% nos próximos pregões, para um novo recorde de pontos.
Apesar disso, o cenário ainda exige cautela para os investidores. Isso porque analistas entendem que o preço das ações pode ser considerado barato – com valuation atrativo –, entretanto eles mantêm uma perspectiva neutra no curto prazo.
Com isto, o mercado acionário vive aparentes contradições: o recente rally da Bolsa não foi suficiente para tornar os papéis da Bolsa “caros” e, mesmo sendo considerados “baratos” (nos fundamentos), podem ainda não estar tão atrativos.
O que faz o Ibovespa subir?
Para entender este cenário, vamos começar com os fatores que levaram o Ibovespa a romper os 131 mil pontos. Entre eles, está a safra de resultados corporativos do 2º trimestre, com o desempenho das empresas sendo considerado positivo, como um todo, segundo analistas.
Para especialistas, as companhias seguem entregando resultados robustos, mesmo diante de um cenário macroeconômico desafiador.
O setor financeiro, por exemplo, teve seus resultados bem avaliados, sobretudo com Itaú (ITUB4), Banco do Brasil (BBAS3) e Bradesco (BBDC4).
“Ainda há oportunidade em bancos, o que é incomum, já que é um setor com precificação alta. Vemos atratividade no Itaú, tanto para dividendos quanto para crescimento”, afirma Victor Bueno, analista da Nord Investimentos.
Houve, ainda, reações positivas das ações aos números do 2º trimestre para empresas como B3 (B3SA3), Magazine Luiza (MGLU3), Lojas Renner (LREN3) e Casas Bahia (BHIA3).
Bueno também elenca a volta – mesmo que ainda tímida – do fluxo estrangeiro, como um fator essencial para as altas recentes da Bolsa e argumenta que a curva de juros dos Estados Unidos “vem fechando”, o que favorece mercados emergentes.
Por que a Bolsa segue barata?
Em relação à Bolsa, Bueno destaca que ela está “barata”, argumentando que o indicador fundamentalista P/L (preço das empresas sobre lucro) está na faixa de 9,7 vezes, ante uma média histórica de 14,6 vezes, dos últimos dez anos.
Enquanto isso, o P/EBIT (preço das empresas sobre lucros antes de juros e impostos) encontra-se em 5,2 vezes contra média de 9,1 vezes na última década. Quando mais baixo for tanto o P/L quanto o P/EBIT, mais barato o ativo é considerado – e vice-versa.
“Não podemos afirmar que os múltiplos vão convergir para a média de forma orgânica, sem mudanças no cenário macroeconômico e fiscal. Ainda veremos empresas entregando bons resultados, o que pode, inclusive, deixar a Bolsa ainda mais barata”, argumenta o analista da Nord.
Já Marcos Duarte, analista da Nova Futura Investimentos, explica que “os 130 mil são um divisor de águas para o investidor de curto a médio prazo, já que agora o índice tem como alvo os 134 mil pontos e depois os 138 mil pontos (pela análise técnica”.
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Daqui para frente, a retomada da Bolsa ainda depende dos próximos indicadores de inflação e atividade econômica do Brasil e dos Estados Unidos, segundo analistas.
Se não surpreenderem negativamente, “há chances de uma recuperação mais forte, mas a volatilidade de curto prazo ainda pode persistir devido às incertezas globais e a possíveis ajustes nos mercados”, reforça Raquel Zucchi, Head de Research da Investo.
Neutralidade no curto prazo
Mas se a Bolsa vem subindo e há possibilidade de alcançar novo recorde, por que analistas não estão otimistas com as ações no curto prazo?
“Não basta apenas esperarmos a entrada do investidor estrangeiro, ele voltará de vez quando a percepção de risco fiscal melhorar. Ainda temos uma situação delicada”, justifica Bueno.
Para ele, não é preciso resolver todos os problemas que o Brasil tem no âmbito fiscal, mas sinalizações de corte de gastos, entre outras pro-mercado, já seriam suficientes para destravar valor na Bolsa.
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Renda fixa atrativa
Os analistas também não escondem que a competição com a renda fixa vem atrapalhando a Bolsa. “O investidor precisa fazer escolhas e vê as empresas com números surpreendentes, mas uma renda fixa ainda muito forte. Há uma sedução pela segurança (da renda fixa)”, avalia Duarte.
Mas para quem mira um horizonte de pelo menos três anos pode valer a pena correr um pouco mais de risco neste momento: “estamos diante de uma grande oportunidade na Bolsa, mesmo com possíveis solavancos no meio deste caminho”, explica Bueno.
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Fundhacre efetua três novos transplantes de córnea bem-sucedidos
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) realizou, de forma bem-sucedida, três novos procedimentos de transplante de córnea, em Rio Branco, na última semana. As cirurgias, realizadas com precisão, trouxeram novas perspectivas para os pacientes Hallinan Silva, Ronaldo dos Santos e Nildes Carneiro.
Com as novas cirurgias, Fundhacre já realizou 36 transplantes de córnea em 2024. Foto: Gleison Luz/Fundhacre
A operação foi conduzida pela médica oftalmologista Natália Moreno, responsável técnica pelos transplantes de córnea da Fundação. A equipe do Serviço de Transplantes e do Centro Cirúrgico trabalhou em conjunto para garantir o melhor resultado possível para cada paciente.
Ronaldo dos Santos, de 31 anos, perdeu a visão do olho esquerdo em 2020. Ele, que trabalha na construção civil, demonstrou esperança de que a cirurgia possa lhe devolver a capacidade de enxergar com clareza. “Vai mudar muito, porque a gente está acostumado com os dois olhos. Se Deus quiser, vai dar tudo certo e vou voltar a enxergar. Vai ser muito bom”, disse Ronaldo, otimista quanto à recuperação.
Ronaldo perdeu a visão do olho esquerdo em 2020. Foto: Luanna Lins/Fundhacre
Já Hallinan Silva, de 22 anos, é portadora de leucoma corneano desde os 6 anos de idade. A jovem veio de Cruzeiro do Sul em busca da cirurgia. “Estou muito feliz, porque vai melhorar bastante minha visão, que é uma dificuldade para mim há bastante tempo”, compartilhou Hallinan, que precisava lidar com o embaçamento da visão e a sensibilidade ao sol no olho esquerdo.
Hallinan veio de Cruzeiro do Sul para realizar o procedimento. Foto: Luanna Lins/Fundhacre
E, para Nildes Carneiro, de 71 anos, o transplante é a realização de um sonho. De Sena Madureira e com a visão do olho esquerdo comprometida desde 2020, agradeceu pela oportunidade de voltar a enxergar. “Não tenho nem palavras, sou grata a Deus por isso. O dia finalmente chegou, e vou poder voltar a fazer minhas coisas em casa”, afirmou, ansiosa para retomar suas atividades sem as limitações anteriores.
Nildes aguarda a cirurgia desde 2021, quando recebeu encaminhamento médico para o procedimento. Foto: Luanna Lins/Fundhacre
“É com muita alegria que realizamos mais três transplantes de córnea. Seguimos na nossa missão de ampliar esse serviço a cada dia, realizando mais procedimentos e mantendo sempre a qualidade e o cuidado com nossos pacientes. Isso só é possível graças ao compromisso dos nossos gestores e o cuidado do governo do Estado em ofertar o que há de melhor em saúde para nossa população”, afirmou Valéria Monteiro, coordenadora do Serviço de Transplantes da Fundhacre.
Todas as cirurgias foram realizadas com êxito: os pacientes já receberam alta e estão em recuperação. Referência em transplantes na Região Norte, a Fundhacre já completou 36 transplantes de córnea em 2024, somando um total de 335 procedimentos realizados desde o início do programa de transplantes, em 2009.
Pelo 7º mês consecutivo, roubo de veículos tem queda no Acre
Desde de janeiro, os dados do Departamento Integrado de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que os roubos de veículos no Acre apresentam uma redução mês a mês, se comparado ao mesmo período de 2023. As estatísticas divulgadas apontam que este ano foram registradas 41 ocorrências [ ]