A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) participa da 62ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), em Teresina (PI). O evento, que teve início nesta quarta-feira, 27, e estende-se até a sexta-feira, 29, reúne gestores fazendários de todo o país para debater temas estratégicos e fortalecer a administração tributária e financeira nos estados.

Durante o evento serão discutidos temas importantes sobre administração tributária e financeira, promovendo uma troca de experiências entre as fazendas públicas. É também uma oportunidade para os participantes colaborarem na busca por soluções e avanços para fortalecer a gestão fiscal.

O evento tem como missão promover e articular soluções de cooperação e integração entre as secretarias, além de discutir temas como uso da inteligência artificial (IA) para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, modernização da gestão tributária, governança de dados, administração tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e avanços na análise de dados aplicados à gestão fiscal. O encontro também promove painéis temáticos e debates com grupos de trabalho especializados.

“Este é um fórum de grande importância para nós, pois aborda temas diversos, desde inovações tecnológicas até o compartilhamento de boas práticas entre as secretarias de Fazenda de todo o Brasil. Essa troca nos ajuda a enfrentar desafios estratégicos, como a reforma tributária”, destacou Adriano Magalhães, chefe do Departamento de Governança Estratégica (Degove) e auditor fiscal da Receita Estadual.

A Cogef é um grupo criado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para promover e articular ações de cooperação entre os fiscos estaduais, compreendendo o compartilhamento de soluções e produtos, intercâmbio de experiências e gestão do conhecimento.

A Sefaz está representada no encontro por representantes do Departamento de Governança Estratégica (Degove), Departamento de Tecnologia da Informação (Deti), Departamento de Sistemas Tributários Informatizados (Destrin) e Divisão de Combustíveis, Biocombustíveis e Lubrificantes (Dicomb).

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), entre os dias 26 e 29 de novembro, promove um ciclo de palestras aos pacientes em tratamento no Serviço de Assistência Especializada (SAE), localizado na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). O objetivo é antecipar e reforçar a campanha Dezembro Vermelho, mês dedicado à luta contra o HIV, a AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As atividades buscam conscientizar sobre a prevenção, a assistência e os direitos das pessoas afetadas pelo HIV.

O boletim epidemiológico das ISTs, que inclui dados dos dois primeiros quadrimestres de 2024, aponta um aumento nos casos de infecção por HIV no estado. O número de registros subiu de 223 casos em 2022 para 244 casos nos primeiros meses de 2024, o que representa um aumento de 9% no comparativo entre os anos de 2022 e 2024. Entre 2023 e 2024, o crescimento foi de 11%.

Segundo Jozadaque Beserra, coordenador do Núcleo Estadual de ISTs, o boletim epidemiológico orienta ações estratégicas: “O boletim vem com o objetivo de ver como está o comportamento do HIV e outras ISTs no estado. Ao avaliarmos o último boletim, vimos que precisamos investir mais em ações de prevenção e promoção à saúde. Hoje ganhamos com a prevenção combinada, que combina diferentes formas de prevenção para aumentar a segurança contra as ISTs”.

A região do Baixo Acre, que inclui a capital Rio Branco, concentra a maior parte dos casos, com mais de 88% das infecções registradas. Esse dado chama a atenção para a necessidade de intensificar a prevenção e os cuidados, especialmente nas áreas urbanas.

Edna Gonçalves, coordenadora do SAE, ressaltou a importância da prevenção e do papel do SAE na luta contra o HIV: “Nós, como referência, temos que primar pela prevenção. Embora a prevenção comece na rede básica de saúde, aqui, no SAE, também fazemos nossa parte, oferecendo apoio, informações e exames. Estamos promovendo a semana de testes rápidos, abordando temas como o uso da camisinha e a profilaxia pré-exposição (PrEP), que é um método eficaz para prevenir a infecção pelo HIV”.

Patrícia Andrade, médica infectologista, destacou que o número de diagnósticos de HIV tem crescido, especialmente entre os jovens. “Aos jovens, pedimos que se cuidem. Aconselhamos a realização de testes rápidos no posto de saúde a cada três meses, principalmente após relações sexuais desprotegidas. Caso haja risco de exposição ao HIV, a PrEP pode ser uma medida preventiva eficaz. Além disso, é importante lembrar que, mesmo com o uso da PrEP, outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) precisam de cuidados específicos”, afirmou a médica.

Aumento na demanda por tratamento

De acordo com Pablo Marques, farmacêutico do SAE, a procura pelos serviços de tratamento aumentou significativamente nos últimos meses. “Há uma procura maior por nosso serviço, especialmente para a profilaxia, a PrEP. Notamos que, nos últimos dois meses, o número de pacientes cadastrados no SAE tem aumentado. Estamos vendo uma maior demanda, principalmente entre jovens e até grávidas”, comentou.

O farmacêutico também observou o crescimento no número de casos de sífilis, outra IST que tem afetado a população. Além disso, a crescente procura por tratamento é acompanhada da preocupação com o aumento de infecções em mulheres grávidas, que necessitam de cuidados específicos para evitar a transmissão do HIV para o bebê.

Prevenção: PrEP e PEP

A profilaxia pré-exposição (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PEP) são ferramentas importantes na luta contra o HIV. A PrEP consiste em tomar medicamentos antes da relação sexual, preparando o organismo para se proteger contra o vírus. Já a PEP deve ser utilizada após uma situação de risco, como uma relação sexual desprotegida ou violência sexual, com o objetivo de evitar a infecção.

Ambos os métodos estão disponíveis no SUS e são uma importante estratégia de prevenção, especialmente para grupos mais vulneráveis, como jovens e pessoas com múltiplos parceiros sexuais. O Estado disponibiliza serviços de PrEP e PEP em unidades de saúde e três serviços especializados no Acre: na Fundhacre (Rio Branco), em Cruzeiro do Sul e em Sena Madureira.

Formas de Contágio e Prevenção

O HIV pode ser transmitido principalmente por via sexual desprotegida, pelo compartilhamento de seringas e agulhas, ou da mãe para o filho durante a gravidez, parto ou amamentação. Para prevenir a infecção, é essencial o uso de preservativos (camisinhas) durante todas as relações sexuais. Além disso, os testes rápidos de HIV são oferecidos gratuitamente pelo SUS, permitindo que qualquer pessoa possa realizar o exame de forma rápida e discreta.

O governo do Estado reforçou o compromisso com os produtores rurais ao entregar, na manhã desta quarta-feira, 27, em Cruzeiro do Sul, no estacionamento do Teatro dos Náuas, 85 kits de casas de farinha e 85 roçadeiras para cinco associações do Complexo de Florestas do Rio Gregório (CFERG). A iniciativa beneficiará diretamente 85 famílias, impulsionando a agricultura familiar e fortalecendo a economia local.

Durante a cerimônia de entrega, o governador Gladson Cameli, destacou a importância de apoiar os pequenos produtores. “Nosso governo está empenhado em levar desenvolvimento para todas as regiões, especialmente para aqueles que vivem da agricultura familiar. Esses equipamentos são mais que ferramentas de trabalho; são um incentivo para que os produtores continuem a transformar suas vidas e a contribuir para a economia do estado”, afirmou.

Os kits de casas de farinha permitirão modernizar a produção de farinha, enquanto as roçadeiras trarão mais eficiência ao preparo da terra, reduzindo o esforço manual dos agricultores.

Uma das beneficiadas, a  produtora rural Maria Élida Silva, comemorou a iniciativa. “A gente sempre sonhou em ter um equipamento desse para melhorar nosso trabalho e, agora, vamos poder produzir mais, com mais qualidade e sem tanto esforço. É uma conquista para a nossa comunidade,” disse emocionada.

Apoio aos Produtores Rurais: Parcerias que Transformam Vidas

A entrega dos kits de casas de farinha para produtores rurais representa um marco na valorização da agricultura familiar no Acre. A ação foi possível graças a uma parceria entre o governo do Estado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e recursos oriundos de emendas parlamentares, como destacou a ex-deputada federal Vanda Milani, autora do recurso que viabilizou os kits. “Esse investimento reflete o compromisso em apoiar quem vive do campo. É gratificante ver o impacto direto que essas ações têm na vida dos produtores e no desenvolvimento sustentável do nosso estado,” afirmou.

O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, também enfatizou a importância da iniciativa para a sustentabilidade da produção rural. “Equipamentos como os kits de casas de farinha modernizam a produção e reduzem o impacto ambiental, permitindo que os agricultores aumentem a produtividade sem abrir mão da preservação,” destacou.

Para o superintendente do Mapa no Acre, Paulo Trindade, a entrega simboliza o fortalecimento da parceria entre as instituições e os produtores. “O Mapa trabalha para que políticas públicas como essa cheguem a quem mais precisa. Essa é a prova de que, juntos, podemos construir um setor rural mais forte e eficiente no estado,” pontuou.

Essa entrega reforça o compromisso das autoridades em transformar a realidade do campo, garantindo melhores condições de trabalho, maior geração de renda e uma agricultura familiar mais competitiva e sustentável.

A titular da Secretaria de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, participou do Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres junto à ministra das mulheres, Cida Gonçalves, para o diálogo sobre o orçamento de políticas públicas para mulheres, a assinatura do termo de cooperação para definição de encaminhamentos para denúncias do Ligue 180 e a assinatura do pacto de prevenção aos feminicídios. O evento aconteceu em Brasília, na terça-feira, 26, e nesta quarta-feira, 27.

No primeiro dia do evento, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins se comprometeram para a construção dos Planos Estaduais de Prevenção aos Feminicídios.

As gestoras também receberam o Manual de Orientações para Emendas Parlamentares 2025 formulado pelo Ministério das Mulheres, que orienta a destinação de orçamentos em programas do órgão, como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180. Com o propósito de organizar o envio, recebimento e acompanhamento de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, o Ministério das Mulheres firmou, nesta terça-feira, 26, acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com 11 estados.

O intuito dos ACTs é ampliar a rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência nos estados, unindo esforços entre governo federal, governos estaduais e Ministério Público, para que as denúncias sejam tratadas de maneira eficiente e as vítimas recebam o suporte necessário com rapidez.

Após a formalização dos ACTs, o Ligue 180 realizará, no dia 9 de dezembro, a qualificação dos pontos multifocais de cada estado, para avançar mais uma etapa no desenvolvimento da Central Ligue 180. A colaboração entre as instituições envolvidas cria um sistema integrado que melhora a resposta das autoridades e organiza o atendimento às mulheres em situação de violência.

“Participar de pautas em âmbito nacional é muito gratificante e motivo de celebração porque cada vez mais avançamos nas conquistas para as mulheres. O trabalho que fazemos é posto em pauta e conversando com outras gestoras e o Ministério das Mulheres percebemos que mesmo que cada lugar seja uma situação particular, pelo contexto regional e cultural, nós trocamos experiências e isso ajuda na forma como praticamos as políticas públicas, sempre com melhorias”, ressaltou a representante da pasta das Mulheres do Acre, Márdhia El-Shawwa.

Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) reforçou seu apoio aos profissionais da saúde e destacou a importância das discussões sobre o tema, especialmente em relação aos problemas referentes ao Hospital de Feijó.

Adailton relatou que os secretários de Saúde, Meio Ambiente e a equipe local estiveram no município para tratar da situação do Hospital Geral de Feijó. “Nos próximos 20 dias, a equipe será remanejada para o prédio da futura Secretaria de Meio Ambiente, que tem capacidade para oferecer atendimento à população enquanto o hospital passa por reformas”, explicou o deputado.

Ele mencionou que, apesar das adequações necessárias, como o fornecimento de oxigênio, a previsão é que o atendimento no novo local dure seis meses, até a conclusão das obras no hospital. Também foi reforçado o número de operários para acelerar a construção.

Adailton Cruz expressou satisfação com a resposta do governo e do Secretário de Saúde, destacando a importância da atuação da sociedade e dos trabalhadores na resolução dos problemas. “No dia 9 de dezembro, retornarei a Feijó para acompanhar os avanços e verificar se mais ações precisam ser tomadas”, afirmou.

Além disso, o deputado compartilhou um pedido dos concursados da saúde do cadastro e reserva. “Na próxima sexta-feira, o secretário Pedro Pascoal estará nos recebendo para um posicionamento sobre a convocação dos concursados”, ressaltou, enfatizando a necessidade de uma resposta do governo sobre a situação dos profissionais.

O parlamentar finalizou destacando o papel da Assembleia Legislativa na cobrança por melhorias na saúde do estado, reafirmando seu compromisso com a população de Feijó e de todo o Acre.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

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Na sessão desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) destacou avanços significativos na luta pela ampliação do acesso a terapias essenciais para crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA). Em um discurso marcado pela esperança, a parlamentar ressaltou o progresso nas tratativas com a Unimed e com a Secretaria de Saúde do estado, reafirmando seu compromisso com o bem-estar das famílias acreanas.

A pedetista informou que realizou uma reunião com a diretoria da Unimed, acompanhada de familiares das crianças afetadas, para discutir as dificuldades no agendamento de terapias. Segundo ela, os diretores da cooperativa de saúde demonstraram receptividade às demandas e se comprometeram a buscar soluções conjuntas. “Estamos muito esperançosos de que prontamente esse problema das terapias será solucionado. Nosso gabinete segue à disposição para mediar as tratativas necessárias”, declarou.

A deputada também trouxe atualizações sobre o atendimento oferecido pelo Centro de Referência Estadual em Reabilitação (SER), que enfrenta sobrecarga devido à alta demanda e longas filas para terapias como psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional. Ela relembrou que, em audiência pública recente, com a participação do senador Alan Rick, sugeriu ao governo estadual o credenciamento de clínicas privadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta de atendimentos.

Michelle Melo comemorou ainda a notícia de que a Secretaria de Saúde do Acre já iniciou um chamamento público para credenciar clínicas que possam atender crianças com deficiência ou TEA pelo SUS. “Essa é uma vitória importante. O tempo para essas crianças é vida. Um dia sem terapia pode afetar significativamente o desenvolvimento delas”, destacou a deputada.

A parlamentar também frisou a importância de garantir vagas para especialidades como fonoaudiologia, essencial para crianças que precisam de suporte até para funções básicas, como engolir e se alimentar. “Essas crianças estão na fila há séculos, e agora temos a esperança de que, com esse avanço, essas filas sejam zeradas. É um grande passo para aliviar a dor dessas famílias e proporcionar o desenvolvimento que essas crianças merecem”, afirmou.

Encerrando sua fala, Michelle Melo renovou seu compromisso em acompanhar de perto a implementação das medidas e continuar lutando pela ampliação do acesso à saúde no estado. “Essa é uma esperança concreta, fruto da nossa atuação nesta Casa. Vamos seguir firmes para transformar essa realidade e garantir o direito de nossas crianças ao atendimento digno e de qualidade”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

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O deputado Clodoaldo Rodrigues (Republicanos) registrou sua participação em um importante evento organizado pelo Ministério Público, que certificou oito municípios do Acre com o selo de Sistema Estadual de Fiscalização (SEF). Em discurso, durante sessão ordinária desta quarta-feira (27), o parlamentar relatou que esse selo reconhece os investimentos realizados pelos municípios nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Estão incluídos três municípios do Vale do Juruá. E aqui eu quero parabenizá-los, os prefeitos Zequinha Lima, de Cruzeiro do Sul, César Andrade, de Porto Walter, e Valdélio Furtado, de Marechal Thaumaturgo”, destacou o parlamentar, fazendo questão de reconhecer o esforço dos gestores locais. Ele enfatizou que esses investimentos visam diminuir a desigualdade social e melhorar as condições de vida da população.

Concluindo, o deputado parabenizou os prefeitos pela dedicação e pelo trabalho contínuo em prol do desenvolvimento das suas respectivas regiões. “Com certeza, eles têm procurado combater e diminuir a desigualdade social nesses municípios”, afirmou.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realiza, ao longo desta semana, em Rio Branco, uma capacitação sobre manejo clínico em aleitamento materno. A iniciativa reúne profissionais de saúde da Maternidade Bárbara Heliodora, do Hospital Santa Juliana e da Atenção Básica. A ação faz parte da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e busca alinhar os conhecimentos dos profissionais para garantir um atendimento uniforme e qualificado no âmbito do aleitamento materno.

De acordo com Wenndlly de Oliveira, integrante da Coordenação do Banco de Leite do Estado, a capacitação é essencial para o cumprimento dos objetivos da IHAC. “É para capacitar os profissionais dos mais diversos setores como laboratório, lavanderia, recepção, enfermeiros, técnicos, enfim todos. Pois, o aleitamento materno reduz os níveis de mortalidade infantil, materno infantil, então é de grande impacto. Para trabalhar na maternidade precisamos estar capacitados”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o aleitamento materno é essencial para a saúde do bebê e da mãe. Ele fortalece o sistema imunológico do recém-nascido, reduz o risco de infecções, alergias e doenças crônicas, além de promover o vínculo afetivo entre mãe e filho. Para as mães, a amamentação ajuda na recuperação pós-parto, contribui para a prevenção de hemorragias e reduz o risco de desenvolver câncer de mama e ovário.

Iniciativa Hospital Amigo da Criança

A Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) é um selo de qualidade conferido pelo MS para hospitais que seguem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno estabelecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além disso, os hospitais devem cumprir critérios como oferecer cuidado respeitoso e humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e pós-parto; garantir livre acesso da mãe e do pai ao recém-nascido internado, por 24 horas; e seguir as diretrizes da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).

Bebês que nascem em Hospitais Amigos da Criança têm maior chance de receber cuidados fundamentais, como o contato pele a pele logo após o nascimento, a amamentação na primeira hora de vida e o alojamento conjunto, além de menor exposição a intervenções desnecessárias.

A odontopediatra Jossandra Prado, presidente do Comitê IHAC no estado, ressaltou a importância do alinhamento entre os profissionais de saúde para garantir o sucesso da iniciativa. “Estamos na quarta edição deste curso e fazemos para alinharmos com a IHAC. O objetivo é trabalharmos juntos para que todas as mães, os bebês, os acompanhantes tenham esse acolhimento e que o bebê venha ao mundo com a melhor estrutura, melhor recepção, e principalmente que esse bebê receba o aleitamento materno como prioridade”, afirmou.