O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) divulga 81 vagas de emprego para diversas áreas nesta quinta-feira (15) em Rio Branco. Para se candidatar às vagas, que podem ser
Não foram investigações espontâneas, diz Folha sobre métodos de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes e sua equipe no Supremo Tribunal Federal (STF) eram a origem secreta de ordens para o Tribunal Superior Eleitoral (STF) investigar opositores ao governo Lula. Os alvos seriam, consequentemente, penalizadas pelo ministro com multas e bloqueios de contas nas redes sociais. O assunto é o destaque do editorial de opinião da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, 15.
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Com o título Ordem informal fere devido processo legal, o texto é um desdobramento da reportagem da Folha sobre ordens não oficiais de Moraes para a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral.
Sua equipe usava tais informações para embasar decisões do próprio ministro no inquérito das fake news, instaurado depois das eleições de 2022.
Origem de pedidos de investigação era o próprio Alexandre de Moraes
A publicação ressalta que a verdadeira origem dos pedidos de investigação sobre jornalistas e políticos era o próprio gabinete de Moraes — mas isso não consta nos laudos produzidos no TSE.
Havia troca de mensagens de WhatsApp entre um assessor do ministro no Supremo e um servidor do TSE, segundo informações obtidas pela reportagem.
“Não foram investigações espontâneas, e isso deveria estar claro nos autos”, afirma o editorial
A Folha reitera que as revelações acerca de métodos jurídicos informais deveriam receber “rigorosa atenção pública”, pois revela a concentração de poder em um mesmo magistrado, “como ocorre no heterodoxo e interminável inquérito das fake news“.
“O caráter esdrúxulo do mecanismo informal não escapou aos interlocutores”, escreveu o jornal. “O assessor do STF sugere mudar a conduta para que a manobra não soasse descarada. Tampouco se disfarçou o incômodo diante de pedidos específicos do ministro que não eram encontrados nas redes”.
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A orientação para um desses casos, que envolvia Oeste, foi a de “recorrer à criatividade”.
O texto lembra que o Estado democrático de Direito não pode abrir mão do caminho regular e transparente para perseguir os seus objetivos. Também lamenta o fato de colegas de Moraes concederem a ele “um novo salvo-conduto”.
“Há acusados e investigados que poderão, com base nas informações que vêm sendo levantadas pelo jornalismo profissional, solicitar a nulidade de provas ou a reversão de decisões, mas estes irão contar com a antipatia do tribunal que deveria zelar pelo devido processo legal”, concluiu o editorial.
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Rubro-negro entra em campo na competição continental nesta quinta-feira (15), às 21h30 (de Brasília)
Governo dialoga com Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre
Durante reunião realizada nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre por meio na Casa Civil, da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Secretaria de Educação e Cultura (SEE), recebeu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) para tratar sobre as reivindicações da categoria.
Secretários destacaram o empenho do governo em buscar o diálogo e propostas viáveis. Foto: Marcos Vicente/Secom
Conduzindo as tratativas, o titular da Segov, Luiz Calixto, e o chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, destacaram o empenho do governo em buscar o diálogo e apresentar propostas viáveis que respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o limite prudencial de gastos.
“O governo está empenhado em buscar as melhores soluções para atender a categoria dentro do que a Lei permite. Por isso, estamos dialogando com todas as pastas envolvidas para que alcancemos o objetivo de atender dentro da nossa capacidade, sempre respeitando o que a legislação exige”, frisou o secretário de Governo, Luiz Calixto.
Entre as reivindicações do sindicato está o pedido de reajuste de 7% para 10% da tabela salarial da categoria, no qual os representantes do governo apresentaram a proposta de realizar o aumento de forma gradual, feito em três parcelas anuais, sendo a primeira ainda este ano, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, apresentou a proposta de governo ao sindicato. Foto: Marcos Vicente/Secom
“Estamos dialogando desde o início do ano com os três sindicatos da Educação e nossa proposta foi que pudéssemos apresentar a retomada da tabela, em três etapas, 1% em 2024, 1% em 2025 e 1º em 2026, dialogando com as nossas estruturas, pois quando mexe na tabela, altera todo o sistema desde a previdência, até a própria secretaria, pois temos o plano de cargos e carreiras e quando se aplica a mudança é para todos os cálculos. E na proposta que apresentamos nós teríamos essa condição com base no nosso estudo de impacto e no crescimento vegetativo, respeitando a LRF”, explicou Aberson Carvalho, secretário de Estado de Educação e Cultura.
O secretário afirmou, ainda, que esse 1% representa o total dos 3% e, para quem está no final da tabela, significa 9% de aumento.
Participaram das tratativas, o representante da base do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual, Manoel Moraes e a deputada estadual, Michele Melo.
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, pontuou entre as reivindicações principais da categoria, o pagamento antecipado das parcelas do reajuste da tabela salarial, e a inclusão de um auxílio saúde durante esse processo de adequação.
Durante as tratativas, ficou definido uma reunião coordenada pela SEE com os três sindicatos que fazem parte da área da educação. Outro acordo importante foi a definição para uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para elucidar dúvidas do sindicato com relação à aplicabilidade da Lei de Responsabilidade.
Também participaram, os titulares das pastas, subchefia da Casa Civil, membros do Sinteac, o procurador, Cristóvão Pontes, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, e o presidente do Acreprevidência, Assis Filho.
Klabin (KLBN11) paga R$ 410 milhões em dividendos hoje; veja se você tem direito
A Klabin (KLBN3;KLBN4;KLBN11) paga, nesta quinta-feira (15), um total de R$ 410 milhões em proventos aos acionistas, conforme decisão do conselho de administração da empresa.
A produtora e exportadora de papéis para embalagens deposita o equivalente a R$ 0,067 por ação ordinária e preferencial e R$ 0,33 por unit. Esses proventos são isentos de imposto de renda (IR).
Apenas acionistas na base da empresa até o dia 5 de agosto de 2024 têm direito ao pagamento. Os papéis, portanto, passaram a ser negociados “ex-dividendos” a partir de 6 de agosto.
A Caixa Seguridade (CXSE3) também deposita proventos hoje. A empresa distribui R$ 840 milhões em dividendos intercalares antecipados, correspondendo a R$ 0,28 por ação, para investidores com posição acionária até 1º de agosto de 2024.
Confira a agenda completa de dividendos de agosto do InfoMoney.
Gena Rowlands, atriz de Diário de uma Paixão, morre aos 94 anos
Gena Rowlands, conhecida pelo papel de Allie Calhoun em “O Diário de uma Paixão”, morreu aos 94 anos, informou o site TMZ. A atriz morreu nesta quarta-feira (14) em sua
Governo dialoga com Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre
Durante reunião realizada nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre por meio na Casa Civil, da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Secretaria de Educação e Cultura (SEE), recebeu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) para tratar sobre as reivindicações da categoria.
Secretários destacaram o empenho do governo em buscar o diálogo e propostas viáveis. Foto: Marcos Vicente/Secom
Conduzindo as tratativas, o titular da Segov, Luiz Calixto, e o chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, destacaram o empenho do governo em buscar o diálogo e apresentar propostas viáveis que respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o limite prudencial de gastos.
“O governo está empenhado em buscar as melhores soluções para atender a categoria dentro do que a Lei permite. Por isso, estamos dialogando com todas as pastas envolvidas para que alcancemos o objetivo de atender dentro da nossa capacidade, sempre respeitando o que a legislação exige”, frisou o secretário de Governo, Luiz Calixto.
Entre as reivindicações do sindicato está o pedido de reajuste de 7% para 10% da tabela salarial da categoria, no qual os representantes do governo apresentaram a proposta de realizar o aumento de forma gradual, feito em três parcelas anuais, sendo a primeira ainda este ano, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, apresentou a proposta de governo ao sindicato. Foto: Marcos Vicente/Secom
“Estamos dialogando desde o início do ano com os três sindicatos da Educação e nossa proposta foi que pudéssemos apresentar a retomada da tabela, em três etapas, 1% em 2024, 1% em 2025 e 1º em 2026, dialogando com as nossas estruturas, pois quando mexe na tabela, altera todo o sistema desde a previdência, até a própria secretaria, pois temos o plano de cargos e carreiras e quando se aplica a mudança é para todos os cálculos. E na proposta que apresentamos nós teríamos essa condição com base no nosso estudo de impacto e no crescimento vegetativo, respeitando a LRF”, explicou Aberson Carvalho, secretário de Estado de Educação e Cultura.
O secretário afirmou, ainda, que esse 1% representa o total dos 3% e, para quem está no final da tabela, significa 9% de aumento.
Participaram das tratativas, o representante da base do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual, Manoel Moraes e a deputada estadual, Michele Melo.
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, pontuou entre as reivindicações principais da categoria, o pagamento antecipado das parcelas do reajuste da tabela salarial, e a inclusão de um auxílio saúde durante esse processo de adequação.
Durante as tratativas, ficou definido uma reunião coordenada pela SEE com os três sindicatos que fazem parte da área da educação. Outro acordo importante foi a definição para uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para elucidar dúvidas do sindicato com relação à aplicabilidade da Lei de Responsabilidade.
Também participaram, os titulares das pastas, subchefia da Casa Civil, membros do Sinteac, o procurador, Cristóvão Pontes, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, e o presidente do Acreprevidência, Assis Filho.
Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será retomada nesta quinta-feira (15), às 9h, com possibilidade de votação remota.
Nesta quarta, foram votados o projeto da dívida dos estados (PLP 121/2024), a PEC que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos previdenciários dos municípios (PEC 66/2023) e a PEC que trata da eleição para órgãos diretivos de tribunais de Justiça (PEC 26/2022). Indicados para as embaixadas do Brasil no Equador, São Vicente e Granadinas e Argélia também foram confirmados no Plenário. Os senadores ainda aprovaram o projeto que concede indenização a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023) e a concessão de empréstimo internacional para João Pessoa (MSF 34/2024).
Pauta
O restante da pauta será votado nesta quinta. É o caso do projeto que trata da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5.516/2020). Também deve ser incluída na pauta a PEC que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas. A PEC 9/2023 ainda estabelece parâmetros e condições para a regularização de débitos de partidos políticos.
Outras duas matérias devem ser incluídas no rol de votação desta quinta: o projeto que trata da Lei Geral dos Concursos (PL 2.258/2022) e um requerimento que pede uma sessão especial para celebrar o Dia do Administrador (RQS 24/2024).
Reoneração
Outro item que deve ser votado nesta quinta é o projeto do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024). O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um substitutivo ao texto original, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). O projeto atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria também contém uma série de medidas de compensação para a desoneração da folha.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
Bebê de 6 meses morre após mal súbito na zona rural de Porto Acre
A pequena Vitória Moraes de Oliveira, de 6 meses, morreu na tarde desta quarta-feira (14), dentro de uma residência localizada no ramal Boa Vista, no Projeto de Assentamento Tocantins, na