STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.
Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.
Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.
O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa. A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.
Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.
Entenda
Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.
Flamengo embarca para final da Libertadores com festa da torcida
Com direito a grade festa da sua torcida, o Flamengo embarcou na tarde desta quarta-feira (26) para Lima (Peru), onde disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29).
Um dia após empatar por 1 a 1 com o Atlético-MG em Belo Horizonte pelo Campeonato Brasileiro, resultado com o qual encaminhou o título da competição, o Rubro-Negro da Gávea recebeu o carinho dos seus torcedores durante um percurso de cerca de 45 quilômetros entre o Ninho do Urubu e o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Galeão.
Durante o trajeto, torcedores subiram em cima do ônibus que levava os jogadores. Em determinado momento, alguns dos aficionados do Rubro-Negro chegaram a entrar no veículo através da saída de emergência posicionada no teto.
O final do cortejo, chamado de Aerofla, foi marcado por uma grande confusão, com policiais militares fazendo uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta para tentar dispersar a multidão.
Segundo nota do Flamengo, a delegação “tem chegada prevista à capital peruana para às 23h25 desta quarta-feira”.
Brasil goleia Itália e está nas quartas da Copa do Mundo de futsal
A seleção brasileira se classificou para as quartas de final da Copa do Mundo feminina de futsal após golear a Itália por 6 a 1, nesta quarta-feira (26) na PhilSports Arena, em Manila (Filipinas). Com este resultado, o Brasil lidera o Grupo D da competição com seis pontos em duas partidas.
A vitória da equipe verde amarela foi construída com gols de Ana Luiza, Débora Vanin, Camila Emilly e Amandinha (dois). Já Renata Amadatti marcou o de honra da seleção italiana.
Agora, ainda pela primeira fase da competição, a seleção brasileira entra em ação no próximo sábado (29), a partir das 8h30 (horário de Brasília), para medir forças com o já eliminado Panamá.
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas.
Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes.
A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
“Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz.
Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano.
Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades.
Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos
Reformulação do modelo
Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário.
“O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta.
A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade. Ele defende que, em 2026, seja iniciado um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas para avaliar como poderia ser o funcionamento na prática.
A equipe que realizou o estudo avalia que o primeiro impacto mais imediato da tarifa zero é que as pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia.
“Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o pesquisador.
Prejuízos imensuráveis
Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passariam a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito.
Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023.
Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares
“A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, diz Trindade.
O pesquisador considera que sai caro para o país é não fazer política social. “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.
Dinheiro na economia
A equipe de pesquisa calculou que no Distrito Federal, por exemplo, em caso de implementação desse programa, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.
Para aprovação de um eventual projeto de lei sobre esse tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB entende ser necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero.
“A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira”.
Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa bateu recorde e superou a marca de 158 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida, favorecido pelo cenário externo.
O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (26) aos 158.555 pontos, com alta de 1,7%, novo recorde de fechamento. A alta foi influenciada pelo cenário externo mais favorável e pela retomada das apostas de cortes de juros nos Estados Unidos em 2025, o que tende a atrair fluxo estrangeiro para mercados emergentes.
O dólar acompanhou o movimento de desvalorização no mercado internacional. A cotação à vista fechou o dia em R$ 5,335, com recuo de R$ 0,041 (-0,77%). A moeda chegou a subir durante a manhã, mas recuou à tarde, até fechar próxima das mínimas do dia.
Com o desempenho desta quarta, o dólar cai 0,84% em novembro. Em 2025, o recuo chega a 13,67%.
Juros nos EUA
A expectativa de que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, possa cortar juros em dezembro voltou a favorecer moedas de países emergentes, como o real. Taxas mais baixas em economias avançadas favorecem a migração de capitais financeiros para países em desenvolvimento.
Inflação interna
Embora em menor peso que o mercado internacional, fatores internos também influenciaram as negociações. A divulgação de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, tenha ficado em 0,2% em novembro aumentou as chances de que o Banco Central (BC) comece a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) em janeiro.
Com o resultado de novembro, a prévia do índice oficial acumulada em 12 meses está em 4,5%, voltando para o teto da meta de inflação. Juros domésticos mais baixos estimulam a migração de investimentos em renda fixa para o mercado de ações, favorecendo a bolsa.
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes.
Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça.
A proposta altera o Código Penal para estabelecer a pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou qualquer outro tipo de obstáculo e também para quem dificultar a livre circulação de pessoas, bens ou serviços, ou a atuação das forças de segurança pública.
Segundo o projeto, passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação, ou seja, a manifestação crítica ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais não serão considerados crime.
“Obviamente, uma manifestação social, como movimento reivindicatório ou paredista, não poderia constituir crime, até porque, nesse caso, a obstrução da via não terá o objetivo de cometer ou ocultar crimes”, explicou o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária.
A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime.
O projeto define ainda o prazo de 48 horas para o juiz decidir sobre a mudança de regime nos casos em que o preso praticar fato definido como crime doloso ou falta grave; ou caso o condenado a regime aberto deixe de pagar multa imposta tendo recursos para quitá-la. O prazo será aplicado após comunicação do fato pelo Ministério Público ou delegado de polícia.
Prisão em flagrante
O texto prevê mais um caso de aplicação da prisão em flagrante. Atualmente, o Código de Processo Penal determina a prisão em flagrante de quem
For pego no ato da infração penal
Acabar de cometer o crime
For perseguido logo após o ato, se a situação permite presumir autoria do crime
Encontrado logo depois do ato, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir autoria da infração
Com a alteração será considerada prisão em flagrante será aplicada quando o suspeito for localizado logo após ter sido identificado como autor de crime doloso, praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, quando houver elementos de prova objetivos e contemporâneos que indiquem, sem dúvida, ser ele o autor do crime e se verifique risco concreto e atual de fuga.
Em relação à audiência de custódia, quando o juiz recebe o caso e ouve o acusado, o texto determina que os atos praticados nesse momento deverão ser documentados e anexados ao processo para serem aproveitados na investigação do crime.
Em nota a UMAM repudia as falas de Elter Nóbrega e acusam vereador de tentativa de intimidação
A “UMAM” (União Municipal das Associações de Moradores de bairros de Cruzeiro do Sul) divulgaram uma nota de repúdio contra as declarações feitas pelo vereador Elter Nóbrega na Câmara Municipal. A polêmica começou após o presidente do Bairro Miritizal reeleito (Lourenço), criticar a atuação dos parlamentares, especialmente do vereador Zé Roberto, afirmando que o bairro não tem recebido a devida atenção do Legislativo.
Durante a sessão, Elter Nóbrega reagiu às críticas e afirmou que pretende “procurar punir” o presidente de bairro, classificando as declarações como desrespeitosas aos vereadores. A fala gerou forte reação entre os líderes comunitários, que interpretaram a postura do parlamentar como uma tentativa de intimidação e cerceamento da liberdade de expressão das comunidades.
As lideranças comunitárias afirmam que vereadores ignoram reivindicações e exigem respeito ao trabalho voluntário realizado nos bairros
De acordo com os presidentes de bairros, as reclamações feitas em público são consequência das inúmeras tentativas frustradas de diálogo com os vereadores da cidade. Segundo eles, muitas demandas essenciais — como infraestrutura, iluminação, segurança e ações sociais — não têm recebido a devida atenção.
Os líderes afirmam que buscam apoio do Legislativo, mas “na maioria das vezes, encontram portas fechadas”.
Um dos presidentes, que participou da elaboração da nota conjunta, expressou de forma clara a insatisfação com a postura dos parlamentares:
“A única diferença entre um vereador eleito pelo povo e um presidente de bairro, também eleito com voto popular, é que os vereadores recebem salário e nós trabalhamos de forma voluntária. Quando procuramos parcerias com os vereadores, muitas vezes eles simplesmente dão as costas para os representantes dos bairros. Queremos apenas respeito e diálogo. Mais respeito para com os presidentes de bairro.”
Repúdio e pedido de respeito
Os presidentes classificam as falas de Elter Nóbrega como intimidadoras, desrespeitosas e incompatíveis com o papel de um representante do povo. Eles reforçam que presidentes de bairro também são eleitos democraticamente e têm o dever de cobrar melhorias, sendo a crítica parte fundamental do processo democrático.
As lideranças comunitárias finalizaram a nota afirmando que continuarão atuando em defesa dos moradores e cobrando ações efetivas dos vereadores, “com respeito, diálogo e sem medo de represálias”.
Polícia Civil do Acre captura foragido condenado por roubo ocorrido em 2016 em Sena Madureira
A Polícia Civil do Acre (PCAC) cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 26, um mandado de prisão contra V. B. da C., nas imediações do bairro Calafate, em Rio Branco. A ação é resultado de um trabalho de inteligência aliado à atuação coordenada de equipes operacionais, que localizaram o homem após anos foragido da Justiça.
Após anos de buscas, Polícia Civil localiza e captura homem envolvido em assalto armado Foto: cedida
O preso é apontado como um dos envolvidos em um roubo ocorrido em 22 de março de 2016, na cidade de Sena Madureira. Na ocasião, quatro homens armados invadiram a residência de uma vítima, de onde subtraíram dinheiro, joias e ao menos uma arma de fogo pertencente ao morador.
No dia seguinte ao assalto, o grupo foi abordado por policiais rodoviários federais na BR-364, próximo ao Ramal do Ouro, em Sena Madureira. Durante a fiscalização na caminhonete Hilux em que estavam, os agentes encontraram armas de fogo — incluindo uma de uso restrito, além de joias e dinheiro. Os criminosos chegaram a ficar presos por 11 meses, entre 2016 e 2017.
Após o avanço do processo judicial, a Justiça acreana expediu novo mandado de prisão em 2018, mas V. B. da C. permaneceu foragido até ser localizado nesta quarta-feira na capital.
Conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), ele passou pelos procedimentos de praxe e será colocado à disposição do Poder Judiciário.
Bareiro marca, Fortaleza vence Bragantino e respira no Brasileirão
O Fortaleza está mais vivo do que nunca na briga para não ser rebaixado no Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (26), o Leão do Pici venceu o Bragantino por 1 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), pela 36ª rodada da competição.
O Tricolor foi a 37 pontos, dois a menos que o Vitória, 16º colocado e primeiro clube fora das quatro últimas posições, o chamado Z4, que define quem cairá para a Série B do Brasileirão em 2026. O time comandado pelo argentino Martin Palermo chegou a sete jogos de invencibilidade, com três triunfos e quatro empates na sequência.
Os cearenses ainda têm um jogo atrasado para fazer, contra o Atlético-MG, no próximo domingo (30) às 18h30 (horário de Brasília), na Arena Castelão, em Fortaleza. Dependendo dos resultados dos concorrentes, uma nova vitória poderá tirar o Leão do Pici da zona de rebaixamento pela primeira vez desde a 10ª rodada.
O Massa Bruta estacionou nos 45 pontos, provisoriamente na 10ª posição, mas podendo ser ultrapassado por Corinthians, Atlético-MG e Vasco na continuação desta rodada. Apesar disso, o time do interior paulista ainda sonha com lugar na Libertadores. Para isso, torce para que Cruzeiro (3º colocado) ou Fluminense (7º) vençam a Copa do Brasil, o que abriria uma oitava vaga ao torneio continental.
Depois de um primeiro tempo de alguma superioridade do Bragantino, foi o Fortaleza quem balançou as redes na etapa final. Aos 30 minutos, o atacante Breno Lopes cruzou rasteiro pela esquerda, o volante Tomás Pochettino, dentro da área, ajeitou e o meia Lucas Crispim chutou. A bola desviou em Adam Bareiro e saiu do alcance do goleiro Cleiton. Foi o quinto gol do centroavante paraguaio nos últimos cinco jogos.
