Realizado por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) – no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) – o projeto “Rede de Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis” identificou vulnerabilidades em CTAs de todo o país e selecionou 14 centros para intervenções estratégicas, com o intuito de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de prevenção.
Os dados demonstram que, após a reestruturação, a disponibilidade de autotestes de HIV aumentou de 43% para 100% nos CTAs e a profilaxia para prevenir a transmissão vertical de hepatite B cresceu de 31% para 69%. Além disso, houve avanços significativos na integração com comunidades e serviços externos, como delegacias e conselhos tutelares, ampliando o impacto social das ações. A busca ativa de casos de tuberculose também se destacou após a intervenção, saindo de 21% para 57% nos centros participantes.
Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, essa é uma iniciativa essencial para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade. “A reestruturação dos CTAs visa não apenas modernizar a infraestrutura física e tecnológica, mas também aprimorar os processos de atendimento e acolhimento das pessoas que buscam os serviços. Nosso objetivo é fortalecer a rede de saúde, tornando os CTAs um pilar fundamental na resposta a infecções como HIV, hepatites virais, sífilis, entre outras”.
A coordenadora Palmira Antônia reuniu novamente os membros do Grupo de Trabalho de Mandiocultura para tratar do planejamento das ações em 2025. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 3, na Federação das Indústrias do Acre (Fieac).
A reunião extraordinária contou com a presença de representantes da Agência de Negócios do Acre (Anac), Emater, Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seict), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (idaf) e da Embrapa.
A coordenadora destacou que o principal trabalho a ser elaborado ano que vem serão as ações de combate à praga da mandarová e também um workshop para tratar de melhorias para o setor.
Governo adota conjunto de medidas para fortalecer governança e aumentar a eficiência das estatais federais
O Governo Federal adotou nesta segunda-feira, 9 de dezembro, um conjunto de medidas com o objetivo de modernizar e ampliar a eficiência das empresas estatais federais, preservando sua autonomia e alinhando-as às melhores práticas de governança corporativa. As estatais têm um papel fundamental no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil, com desdobramentos na transição ecológica, na reindustrialização, na modernização da infraestrutura e na inclusão e diversidade social.
As medidas foram apresentadas pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e debatidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministras e ministros supervisores de estatais em duas reuniões no Palácio do Planalto (a primeira foi no dia 25/11 e a segunda, hoje). As ações estão em linha com os princípios estabelecidos na Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 2016) e com os debates internacionais sobre a atuação do Estado como acionista de empresas, como os que ocorrem no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.
TRÊS DECRETOS – As medidas estão sendo formalizadas em três novos decretos: um deles propõe o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, e os outros dois reorganizam o arranjo institucional responsável pela formulação e coordenação da atuação das empresas públicas. Juntas, as medidas buscam aumentar o retorno das estatais para a sociedade, alinhar sua atuação às políticas públicas desenhadas pelo governo e, no caso específico daquelas que ainda dependem de recursos do Tesouro, reduzir sua dependência.
EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO – O decreto que trata do Programa de Governança une esforços de várias instituições do Governo Federal para que as empresas controladas pela União se tornem cada vez mais eficientes e inovadoras. Suas ações incluem: remodelagens de negócios para abertura de novos horizontes de atuação e aproveitamento de sinergias; formação de administradores de empresas estatais; fomento à pesquisa e contínuo compartilhamento de boas práticas de gestão e de governança, entre outros. O grande foco das medidas é nas empresas que ainda enfrentam maiores desafios de sustentabilidade.
FORTALECIMENTO – Entre os decretos que reformulam o arranjo institucional de coordenação das estatais, destaca-se o fortalecimento do papel dos ministérios supervisores das empresas estatais e a coordenação interministerial dessa atuação. Todos os ministérios supervisores e as empresas estatais passarão a fazer parte do Sistema de Coordenação da Governança e da Sistema de Coordenação da Governança (Sisest) e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais. Um segundo decreto reformula e adequa a atuação da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) à Lei das Estatais. As medidas não incluem nenhuma alteração da Lei das Estatais ou de sua regulamentação.
LUCRO – Em 2023, as 44 estatais com controle da União geraram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB), geraram lucro de R$ 197,8 bilhões e distribuíram R$ 128,1 bilhões aos acionistas, na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Ao adotar esse conjunto de medidas, o Governo busca fortalecer as estatais como agentes de um desenvolvimento estratégico e sustentável.
Resumo dos decretos:
1. Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais Federais
O programa busca apoiar as próprias empresas a melhorarem sua gestão e encontrarem novos modelos de negócios. Ele é ancorado em formação continuada de conselheiros e dirigentes, fórum para compartilhamento de boas práticas e fomento a pesquisas acadêmicas sobre as estatais.
2. Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST)
Trata-se de uma rede estruturada que reúne todos os 16 ministérios supervisores e todas as estatais, buscando uma ação coordenada e transversal. O sistema será coordenado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Com o SISEST, o governo terá uma visão integrada das operações das estatais, que permitirá identificar rapidamente oportunidades de melhoria.
3. Decreto de Revisão da CGPAR
A Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), composta por Casa Civil, Fazenda e Gestão, fixa diretrizes para a atuação das estatais federais. A Lei das Estatais de 2016 tornou obsoletas algumas disposições do decreto que criou a CGPAR em 2007, incluindo a composição da comissão, que não mais se alinha à atual estrutura ministerial. A revisão propõe um enfoque estratégico para a atuação da CGPAR, enquanto as funções de organização serão centralizadas no Sistema de Coordenação das Estatais (Sisest), que também está sendo instituído por Decreto.
Segurança Pública no Acre: Arlenilson Cunha destaca desafios e propõe soluções para 2025
Durante audiência pública sobre o orçamento de 2025, realizada na manhã desta segunda-feira, 9 de novembro, o deputado Arlenilson Cunha (PL) trouxe à tona questões cruciais para a Segurança Pública do Acre, reconhecendo os avanços, mas também apontando os desafios enfrentados pela área. “Graças ao apoio da época da Secretaria de Segurança Pública e o apoio da Seplag, avançamos significativamente”, destacou, referindo-se ao crescimento do orçamento da Segurança, que agora conta com um aumento de recursos destinados ao IAPEN, passando de 70 para 73 milhões de reais.
O deputado enfatizou a importância desse incremento, mas também alertou para a escassez de efetivo. “Nós avançamos com o concurso, mas sabemos que não é suficiente. Precisamos ter esse olhar e deixar previsto na LOA para aumentar, pois vamos ter a saída de mais de 100 agentes penitenciários provisórios”, afirmou, destacando a preocupação com a substituição dos agentes temporários e o impacto disso para o funcionamento dos serviços penitenciários.
Além disso, o parlamentar trouxe à tona o problema do envelhecimento do quadro policial. “Hoje nós temos 1.116 policiais na ativa, boa parte deles já estão na última carreira”, alertou, ressaltando que, embora os policiais estejam capacitados, a necessidade de um auxílio para o bem-estar desses profissionais é urgente. A falta de recursos suficientes para garantir a valorização e o suporte à carreira foi um ponto central de sua fala.
Outro aspecto abordado pelo deputado foi a preocupação com a queda de receitas do Fundo Nacional Penitenciário (FNP), que tem sido impactado pela redução de arrecadação. “A arrecadação se dá em decorrência da loteria, mas está caindo. Isso é preocupante”, destacou, frisando que o Fundo Nacional de Segurança Pública, com 45 milhões de reais disponíveis, é insuficiente para cobrir as necessidades de equipamentos e capacitação da polícia.
Ao encerrar sua fala, Arlenilson reforçou a importância de ações para 2025. “Vamos trazer esse debate para cá, secretário, e já olhando para 2025, com a previsão desses dois pontos: o cadastro de reserva e o auxílio para os nossos policiais”, concluiu, ressaltando as dificuldades enfrentadas pela categoria e a necessidade de melhorias contínuas.
Pedro Longo propõe pacto para enfrentar déficit previdenciário no Acre
Durante a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, realizada nesta segunda-feira (09) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) fez um apelo pela criação de um pacto entre os poderes, sindicatos e a sociedade civil para enfrentar o déficit previdenciário estadual, que atualmente consome R$ 83 milhões por mês dos cofres públicos.
Longo destacou a necessidade de um esforço conjunto para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e proteger as aposentadorias dos servidores estaduais. “Se queremos ser responsáveis com os servidores públicos e oferecer segurança, precisamos enfrentar o déficit do Acreprevidência com seriedade. O risco de não conseguirmos pagar as aposentadorias em dia no futuro é extremamente grave e exige soluções imediatas”, afirmou o parlamentar.
Entre as propostas apresentadas, Longo sugeriu que os servidores concursados do IGESAC, atualmente em um quadro de extinção, passem a contribuir para o Acreprevidência em vez do INSS. “Estamos perdendo R$ 6 milhões por ano em contribuições e R$ 2,5 milhões que vão para o FGTS, valores que poderiam fortalecer nosso sistema previdenciário”, explicou.
O deputado também propôs a destinação de parte dos recursos provenientes da comercialização de créditos de carbono para reduzir o déficit previdenciário. Citando o exemplo do Pará, que arrecadou R$ 1 bilhão em uma operação recente, Longo sugeriu que as florestas públicas do Acre poderiam gerar recursos para o sistema. Ele ainda ressaltou a importância de explorar as loterias estaduais, cuja lei já foi aprovada, mas ainda não implementada.
Para Longo, o tema deve ser prioridade no primeiro semestre de 2025, com debates focados na construção de soluções práticas e sustentáveis. “Precisamos encontrar mecanismos para reduzir esse déficit de forma progressiva até alcançarmos um equilíbrio mínimo, garantindo um futuro seguro para os servidores e para o Estado”, enfatizou.
O parlamentar concluiu elogiando a participação de todos os envolvidos na audiência, destacando o compromisso com o debate democrático. “Cumprimento os parlamentares, as instituições, os sindicatos e o governo pela presença e dedicação a esse tema tão importante para o futuro do Acre”, finalizou.
Deputada Michelle Melo cobra respostas sobre políticas habitacionais e sociais durante audiência da LOA 2025
Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta segunda-feira (09) para debater sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, a deputada Michelle Melo (PDT) destacou a necessidade de priorizar políticas habitacionais, sociais e de enfrentamento à violência contra a mulher no orçamento. A parlamentar criticou a redução no montante destinado ao aluguel social e cobrou ações concretas para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Me preocupa muito o orçamento do aluguel social ter sido diminuído, especialmente quando a necessidade está ainda maior. Precisamos de uma resposta clara sobre como o governo pretende atender essas famílias que estão desamparadas”, afirmou.
Michelle Melo também chamou atenção para o orçamento da Secretaria da Mulher, que destina apenas R$ 245 mil ao enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente na empregabilidade de mulheres vítimas de violência. “As mulheres que estão no ciclo da violência precisam de políticas públicas reais, e isso só é possível com recursos adequados. Não se constrói políticas públicas sem dinheiro”, ressaltou.
A deputada ainda mencionou o compromisso do governador Gladson Cameli com o chamamento de aprovados em concursos públicos. “Reconheço que muitos já foram convocados, mas gostaria de saber se o orçamento para 2025 contempla o chamamento daqueles que ainda aguardam no cadastro de reserva”, concluiu.
Edvaldo Magalhães destaca desafios e projeções do Orçamento 2025 em Audiência Pública
Durante audiência pública realizada na segunda-feira, 9 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado do Acre para o exercício financeiro de 2025, que prevê um orçamento de R$ 12,1 bilhões, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) levantou questões sobre as projeções financeiras e os desafios enfrentados pelo estado em relação à arrecadação e investimentos. Em sua fala, ele abordou a necessidade de uma análise mais cuidadosa e as lições aprendidas com a pandemia.
“Essa questão é muito, muito, muito cara”, afirmou Magalhães, se referindo ao debate sobre o orçamento e as estimativas financeiras. O parlamentar ressaltou que a equipe econômica apontou durante a discussão da LDO que “o desastre estava sendo evidenciado”, e que, com base nos acontecimentos recentes, especialmente no Rio Grande do Sul, as projeções para o orçamento poderiam ser “conservadoras”.
Ele destacou também falou da importância de refletir sobre as lições da pandemia e o impacto dos investimentos feitos naquele período. “Os investimentos que ocorreram na pandemia fizeram com que as arrecadações crescessem. Não tivemos apostas, mas a vida nos mostrou o caminho. Não houve um único mês de arrecadação do país durante 2024 que não tenha superado os recordes históricos”, disse o deputado, enfatizando que a estimativa de arrecadação para o próximo ano deve ser realista e baseada em dados concretos.
Edvaldo Magalhães (PCdoB) analisou ainda as projeções financeiras e destacou a necessidade de uma avaliação cuidadosa. Ele afirmou que “todas as projeções feitas para os orçamentos de 2020 até agora são muito conservadoras, com margem de erro, inclusive, de bilhões”, ressaltando que, com base no histórico, “nada indica que o orçamento que está sendo apresentado neste momento não siga a mesma linha”. O deputado ainda alertou para os impactos dessa abordagem, destacando que “isso traz prejuízos também para os poderes, pelo menos para alguns”, e concluiu que essa questão será debatida durante a votação do orçamento.
Ainda em seu discurso, o deputado fez duras críticas ao tratamento dado aos trabalhadores da educação, destacando a injustiça histórica enfrentada por eles. Ele afirmou que “uma coisa é você não ganhar, a outra coisa é você se subtrair”, referindo-se às perdas sofridas pela categoria devido a decisões políticas que afetaram suas carreiras. Magalhães recordou que, a pedido do governo, a Assembleia Legislativa aprovou medidas que, em sua visão, “acabaram com a estrutura de carreira conquistada depois de longos anos de luta”. Ele também mencionou o impacto do FUNDEF, ressaltando que “as projeções da Secretaria de Educação caíram por terra”, o que resultou em prejuízos significativos para os profissionais da área, que, segundo ele, “perderam 18, 23 mil ao ano só com a retirada desse direito”.
Além disso, o deputado abordou a situação da Previdência, afirmando que a solução não viria com “pequenas medidas”, mas sim com “um conjunto de medidas” mais amplas. “Ou a gente aumenta a capacidade de execução do governo, com os recursos de captação e as operações de crédito, ou então a gente não vai abençoar o mercado”, declarou, destacando a queda na capacidade de execução do governo do Estado nos últimos anos. Ele também criticou a falta de clareza sobre os custos do Fundo de Previdência e defendeu a necessidade de substituição de funcionários precários por concursados, citando uma iniciativa sua que levou o Tribunal de Contas a revisar seu entendimento sobre o tema.
Voltando novamente para o setor educacional do Estado, o deputado elogiou o chamamento para o maior concurso da história da educação no estado, mas não deixou de apontar que a fraude no concurso anterior não poderia ser ignorada. “Está comprovada a fraude. E não foi aqui. Uma fraude generalizada, uma incompetência generalizada”, afirmou, exigindo que o governo tomasse a “última medida” necessária: romper com a atual banca organizadora e colocar uma nova.
A audiência pública foi marcada por debates sobre os rumos financeiros do estado e as expectativas para 2025, com destaque para a necessidade de um planejamento cuidadoso diante das variáveis econômicas que impactam a arrecadação e o desenvolvimento local.
A Comissão de Orçamento e Finanças deve agora compilar as contribuições apresentadas durante a audiência e analisá-las para a elaboração de um parecer técnico sobre a LOA 2025, que será levado ao plenário da Aleac para discussão e votação.
Artesãs do Acre mostram riqueza e diversidade do artesanato local em feira na Colômbia
A Expoartesanías, que acontece na cidade de Bogotá, na Colômbia, entre os dias 4 e 17 de dezembro, no Centro de Exposições Conferias, reúne artesãs de diversas partes do mundo. O Acre está sendo representado na feira pela coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), e mais três artesãs: Rodney Paiva Ramos, Márcia Silvia de Lima e Vanusa da Silva Lima, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
Na Colômbia, Risoleta Queiroz e as artesãs participam de grupos de trabalho temáticos e laboratórios, que no Brasil são chamados de oficinas, para trazer novidades para o artesanato acreano em 2025.
As artesãs Rodney, Márcia e Vanusa com a coordenadora da Casa do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz. Foto: cedida
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As acreanas foram selecionadas para exposição e comercialização das peças, junto com outras 75 artesãs, que expõem mais de 240 peças no pavilhão brasileiro. De acordo com a coordenadora da Casa do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, as peças foram selecionadas por um criterioso processo de curadoria.
“O processo também contou com o apoio das coordenações estaduais do PAB [Programa do Artesanato Brasileiro] na logística e planejamento. Essa ação visa apresentar a diversidade e a excelência do artesanato brasileiro em um dos mais importantes eventos do segmento do mundo”, ressaltou.
A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades colombianas, além do ministro do Empreendedorismo de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França.
Rodney Paiva com o ministro do Empreendedorismo de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França. Foto: cedida
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De acordo com a coordenadora da Casa do Artesanato Acreano, as representantes do Acre fizeram visitas às comunidades artesanais beneficiadas pela estratégia de Gestão Social Integral, por parte dos laboratórios de inovação e criatividade do Departamento de Cundinamarca, onde está situada a cidade de Bogotá.
“Nós fizemos visitas a ateliês de cerâmicas, cestarias, lãs, tear, tapetes e madeiras. No dia 6 de dezembro visitamos a Comunidade Artesanal de Sopó e no dia 7 estivemos na Comunidade Zipaquirá”, explicou.
Representantes do Acre durante a feira Expoartesanías, na Colômbia, junto com outras expositoras. Foto: cedida
” data-medium-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2024/12/localimages/expoartesanias-4-300×177.jpeg675737a936ea5.jpeg” data-large-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2024/12/localimages/expoartesanias-4-1024×603.jpeg675737a97ba12.jpeg” tabindex=”0″ role=”button” class=”size-full wp-image-791270″ alt=”” width=”1600″ height=”942″ sizes=”(max-width: 1600px) 100vw, 1600px”>Representantes do Acre durante a feira Expoartesanías, na Colômbia, junto com outras expositoras. Foto: cedida
O titular da pasta, Marcelo Messias, ressalta a importância da participação do Acre na maior feira feminina do artesanato da América Latina e agradece ao governador Gladson Cameli pelo apoio nos setores de turismo e empreendedorismo: “É um marco extremamente importante não só para o nosso estado, mas para o artesanato acreano. Nós vamos apresentar o que nós temos de melhor da nossa riqueza na Colômbia e trazer experiências de outros artesãos do mundo inteiro”.
” data-medium-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2024/12/localimages/expoartesanias-7-225×300.jpeg675737b1726fd.jpeg” data-large-file=”https://cidadeacnews.com.br/wp-content/uploads/2024/12/localimages/expoartesanias-7-768×1024.jpeg675737b1af7ee.jpeg” tabindex=”0″ role=”button”> Artesã Vanusa da Silva Lima durante a feira Expoartesanías. Foto: cedida
Governo anuncia pagamento de mais de R$ 536 milhões em salários de dezembro e segunda parcela do décimo terceiro dos servidores públicos do Estado
Em mais uma demonstração de respeito e compromisso com mais de 56 mil trabalhadores, o governo do Acre divulgou, nesta segunda-feira, 9, as datas dos pagamentos do salário de dezembro e da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores públicos estaduais em atividade, aposentados e pensionistas.
Além de manter os vencimentos rigorosamente em dia, o governo injetará na economia acreana, dentro de apenas uma semana, mais de R$ 536,1 milhões. Este montante contribui, significativamente, com o aquecimento do comércio local, principalmente durante as comemorações das festas de fim de ano.
Com pagamento do salário e décimo terceiro, governo injetará mais de R$ 536,1 milhões na economia acreana. Foto: arquivo/Secom
No dia 23 de dezembro, o governo depositará a segunda parcela do décimo terceiro salário aos ativos, inativos e pensionistas. O valor será creditado em conta a partir do dia 21 de dezembro, para os correntistas do Banco do Brasil.
Os proventos do último mês do ano seguirão dois cronogramas: os mais de 18,6 mil aposentados e pensionistas recebem no dia 27 de dezembro. Já os 37,3 mil servidores em atividade terão os salários pagos no dia 30, com crédito em conta no sábado, 28, para os correntistas do Banco do Brasil.
“Os servidores públicos são os grandes diamantes do Estado e merecem todo o nosso reconhecimento pelos relevantes serviços que prestam à população do Acre. Com muito esforço e dedicação, o governo tem valorizado estes trabalhadores, não atrasando um dia sequer os salários e décimo terceiro do funcionalismo público”, destacou o governador Gladson Cameli.
Governador Gladson Cameli reconheceu o empenho e a dedicação dos trabalhadores do serviço público em prol da população. Foto: Clemerson Ribeiro/Anac
Nos últimos anos, o governo assegurou importantes conquistas aos trabalhadores do serviço público. Entre os principais avanços está o Reajuste Geral Anual (RGA), de 20,32%. Dividido em quatro parcelas anuais, o Estado tem honrado os servidores com ganho real acima da inflação, garantindo a manutenção do poder de compra.
“A austeridade com as contas públicas é fundamental para que o governo proporcione não só a segurança necessária, mas também o planejamento financeiro dos servidores e o bem-estar de suas famílias”, afirmou Paulo Roberto Correia, secretário de Estado de Administração.
Para maiores informações sobre os vencimentos, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico: www.contracheque.ac.gov.br.