Gestores, técnicos e representantes da sociedade civil no Ciedds e no Brasil Saudável fazem balanço das ações em 2024
Na manhã desta segunda-feira (16), gestores e técnicos do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente e do Programa Brasil Saudável, se reuniram com representantes de organizações governamentais, da sociedade civil, organismos internacionais e de instituições de pesquisa para fazer um balanço geral das ações realizadas no âmbito do Comitê e do Programa durante 2024.
Draurio Barreira, coordenador executivo do Ciedds, destacou atividades como as visitas de prospecção aos territórios prioritários, a participação no G20 Social, as chamadas públicas com o total de R$ 46 milhões a serem investidos em pesquisas sobre infecções e doenças determinadas socialmente e a criação de programação orçamentária específica para o Brasil Saudável, com valor total de R$ 45 milhões.
Dentre as principais entregas relembradas, Draurio também citou a realização das oficinas de macroplanejamento, a incorporação da notificação compulsória das infecções por HTLV em gestantes e crianças e testagem pré-natal e a certificação pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública, conquistadas este ano. Em 2025, a expectativa é solicitar a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Alda Maria da Cruz, coordenadora executiva substituta, também participou da reunião e destacou avanços relacionados a outras doenças, mencionando o *Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose mansoni e Geo-helmintoses (INPEG)*. Este estudo representa um marco no monitoramento das geo-helmintíases no Brasil, dando continuidade aos inquéritos nacionais realizados em 1949, sob a coordenação de Pellon & Teixeira, e em 1977, pelo Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) do Ministério da Saúde.
O INPEG foi planejado para avaliar, por meio de amostras aleatórias, cerca de 220 mil escolares com idades entre 7 e 17 anos em 541 municípios das 26 unidades federativas e no Distrito Federal. Coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, o inquérito utilizou o método Kato-Katz para o exame parasitológico de fezes, o mesmo utilizado em inquéritos anteriores.
Ainda, Alda destacou a relevância do Projeto de Lei n.º 1.108/2024, que propõe a criação da Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, a ser realizada anualmente no período que inclua o dia 25 de junho. Essa iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de sensibilização, prevenção e controle dessas doenças, alinhando esforços de instituições de saúde, educadores e comunidades no combate a esse importante problema de saúde pública.
Combinando o conhecimento gerado pelo INPEG e iniciativas legislativas como o Projeto de Lei n.º 1.108/2024, o programa Brasil Saudável pode avançar em direção a uma abordagem mais integrada e efetiva no enfrentamento das parasitoses intestinais, em especial as geo-helmintíases, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente em áreas mais vulneráveis. Como próximos passos, o coordenador executivo enfatizou a elaboração de guias orientadores para as oficinas de microplanejamento e que estas devem ser realizadas com as pessoas dos territórios e não para elas. Também detalhou sobre a necessidade de qualificação do cuidado às populações mais vulnerabilizadas socialmente como populações negras, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, dentre outras. Segundo Draurio, serão reforçadas as ações de articulação e integração com iniciativas de outros Ministérios, a exemplo do Programa Ruas Visíveis – Moradia Cidadã.
Os participantes dialogaram a respeito das ações. Carla Almeida, da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose, cobrou mais espaço para a participação ativa da sociedade civil e citou atividades em que as pessoas que a representam poderiam ter colaborado mais. Carla Diana, Anaids, destacou o quanto será importante o instrumento de transferência de renda para pessoas vulnerabilizadas e Vando Oliveira, demonstrou preocupação com o prazo para a eliminação das infecções e doenças, até 2030, e pediu por mais ações práticas.
Miguel Aragón, assessor de doenças transmissíveis da Opas, enfatizou a importância do Ciedds e do Brasil Saudável para o enfrentamento dos determinantes sociais que culminam em infecções e doenças que acometem populações vulnerabilizadas. Segundo ele, o prazo é curto para algumas doenças, mas o importante é o trabalho que vem sendo realizado com o objetivo de sair da inércia. “É uma grande oportunidade por colocar pesquisadores para buscar novas evidências científicas”, disse e citou exemplos de tecnologias como testes rápidos e profilaxias existentes para HIV. “Desafios temos muitos, mas o Brasil Saudável quer reunir recursos financeiros, humanos e outros espalhados pelos territórios no país para avançar nessa pauta”.
Em resposta aos questionamentos, Draurio pontuou que o tempo político e administrativo das ações foram recordes, pois o Ciedds foi criado em 45 dias após a demanda inicial e, o Brasil Saudável, nove meses depois. “Sabemos que o tempo corre diferente para as pessoas com as infecções e doenças, mas iniciativas como essas [Ciedds e Brasil Saudável] têm seu tempo político e administrativo. Fizemos grandes entregas mesmo sem recursos e esperamos que tenhamos muito mais a partir do momento que o recurso entrar”.
Julia de Vos quebra recordes brasileiros nos 500m e 1000m
Julia de Vos segue em evolução na patinação de velocidade. A brasileira que mora e treina nos Países Baixos, a principal potência da modalidade, melhorou suas melhores marcas pessoais tanto nos 500m, quanto nos 1000m. Assim, Julia estabeleceu novos recordes nacionais nas duas distâncias.
No fim de semana, Julia de Vos participou da Trainingwedstrijd KNSB, uma competição-treino organizada pela Federação de Patinação dos Países Baixos. A primeira prova da atleta foi a dos 500m. Julia completou a prova em 41s13, melhorando em treze centésimos a sua marca anterior, ficando em 26º lugar na classificação geral, em prova que contou com algumas das principais atletas da seleção holandesa, incluindo medalhistas olímpicas e mundiais. Além disso, ela tembém quebrou o seu próprio recorde brasileiro da distância.
Em seguida, Julia de Vos disputou a final dos 1000m. A brasileira terminou a prova em nono lugar, com um tempo total de 1min22s79. Ela melhorou em um centésimo o recorde nacional anterior, que pertencia a Larissa Paes.
Larissa também entrou em ação neste fim de semana. No sábado (21), a atleta que treina nos Estados Unidos participou de uma tomada de tempo oficial em Salt Lake City. Larissa Paes fez os 3000m em 4min49s55. A marca ficou alguns segundos acima das suas melhores na distância, mas foi o suficiente para lhe dar o terceiro lugar entre as atletas que disputaram os 3000m.
Pagando de fiel, MC Cabelinho usa camisa com nome da nova namorada em show
MC Cabelinho está apaixonado pela nova namoradae tá todo mundo vendo! O rapper curtiu um show do Sorriso Maroto, no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro, neste sábado, (21/12), usando uma blusa com nome da amada estampado nas costas.
O cantor revelou ao Brasil que está namorando a estudante Giovanna Mendes. No início sendo só uma “loira misteriosa”, a web logo descobriu que o novo amor de Cabelinho é a “novinha que fala francês” que ele cita em uma nova música. A jovem divide sua rotina entre o Rio de Janeiro e a cidade de Nice, na França.
Em um suposto perfil no Facebook, Giovanna divulgou que estudou Medicina Veterinária na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. No entanto, não há confirmação se concluiu o curso antes de se mudar para o exterior. O que é certo, é que a loira misteriosa conquistou o coração e até já ganhou canções de Victor Hugo.
Ela realmente vem aí! Show de Lady Gaga é confirmado por Subsecretário de Eventos do Rio
Um vídeo publicado nas redes sociais levou os fãs brasileiros da cantora Lady Gaga à loucura! Pelo que indica Rodrigo Castro, Subsecretário de Eventos e Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, é real a informação de que a loira fará show na Capital fluminense em 2025.
Durante um evento realizado na sexta-feira (20/12), o Subsecretário falou quais os principais destaques culturais para o Rio de Janeiro no ano que vem, e citou a cantora: “Tem muita novidade boa por aí. O Governo do Estado está investindo 40 milhões de reais no Carnaval. Depois disso vem Lady Gaga, vem Rio Open; tem muitos eventos também ligados à COP 30, que acontecerá neste ano. Então tem muita coisa boa para curtirmos e promovermos nesse calendário de grandes eventos do Rio”, revelou.
Os “little monsters”, como são conhecidos os fãs de Lady Gaga, estão animados com a notícia desde que começou a circular teorias de que ela viria ao Brasil, em novembro. O prefeito da Capital, Eduardo Paes (PSD), postou um vídeo da artista e, logo depois, se pronunciou dizendo que a cidade receberia uma grande artista para apresentação musical.
Depois, houve a confirmação exclusiva do jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no portal O Globo. Fontes afirmaram que a cantora estaria em negociações avançadas para se apresentar na praia de Copacabana. Data e horário do show ainda não foram divulgados.
Forças de Segurança Pública realizam ação social na Comunidade Três Bocas, no Rio Paraná dos Mouras
Distante cerca de 120 quilômetros por meio de navegação fluvial, partindo de Cruzeiro do Sul, a comunidade Três Bocas, no Rio Paraná dos Mouras, foi palco de uma demonstração do trabalho do governo do Acre para cuidar das pessoas. Neste sábado, 21, as forças de segurança, coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizaram uma ação social na comunidade.
Forças de segurança pública percorreram 120 quilômetros pelos rios Juruá e Paraná dos Mouras para realizar ação social na comunidade Três Bocas. Foto: Edson Fernandes/Secom
A iniciativa realizada na zona rural do município de Rodrigues Alves, a terra da banana, proporcionou a presença efetiva do Estado e a aproximação entre as forças de segurança e a comunidade ribeirinha, formada em sua maioria por pescadores e agricultores familiares, e resultou na entrega de cestas básicas, distribuição de brinquedos para as crianças e na oferta de um lanche.
Localizada na zona rural de Rodrigues Alves, em área de difícil acesso, o governo se fez presente fazendo a diferença na vida das famílias. Foto: Edson Fernandes/ Secom
O senhor Francisco Charles da Silva, de 48 anos, agricultor nascido e criado na comunidade Três Bocas, expressou o sentimento de gratidão e felicidade ao vivenciar a ação social. “Tenho que agradecer primeiramente a Deus e a cada uma dessas pessoas que vieram aqui trazer essa ajuda para nós. Eu estou muito feliz, essa ação é muito importante e significa tudo”, expressou representando todo o povo.
Cestas básicas entregues garantirão uma ceia de natal melhor para as famílias. Foto: Edson Fernandes/Secom
“Essa ação foi uma ideia que a gente teve em um grupo de amigos da secretaria e ampliamos com as demais forças de segurança. Decidimos escolher uma comunidade distante, mais isolada para a gente fazer um natal feliz para essas famílias. Superamos todas as expectativas e já estamos planejando outra ação em outra comunidade”, falou o major Célio Pinto, coordenador da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na região do Juruá.
Na ação, as crianças receberam brinquedos, lanche e tiveram a oportunidade de conversar com os policiais. Foto: Edson Fernandes/Secom
Representando o gabinete do governador Gladson Cameli, Raquel Batista esteve na atividade ao lado do chefe de gabinete da vice-governadora Mailza Assis, Henrique Afonso. Para Raquel, “É um sentimento de alegria. Concluindo o ano com a sensação de dever cumprido. Todas as forças unidas para trazer segurança, mas também trazer alegria e um momento de confraternização com essas famílias”, disse.
Em avaliação, a ação foi exitosa e cumpriu seu objetivo. Foto: Edson Fernandes/Secom
A ação integrada foi realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar do Acre (PMAC), Polícia Civil do Acre, Grupo Especial de Operações do Fronteira (Gefron), Polícia Penal do Acre PPAC), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Polícia Federal (PF), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), sob direção da vice-governadora Mailza Assis.
Ultrapassando 14 mil cirurgias, Saúde do Acre realiza última edição do Opera Acre do ano
O programa Opera Acre, iniciativa do governo do Estado para reduzir a fila de cirurgias eletivas, realiza neste final de semana a última edição do ano, com atividades simultâneas em seis municípios: Plácido de Castro, Brasileia, Senador Guiomard, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), em Rio Branco.
Opera Acre é realizado este final de semana, simultaneamente, em 6 municípios do estado. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
O marco de mais de 14 mil cirurgias realizadas ao longo de 2024 celebra o compromisso do programa em atender as demandas reprimidas da população e oferecer uma saúde mais humanizada, acessível e de qualidade a todos os acreanos.
Plácido de Castro integra o mutirão neste sábado e domingo, realizando um momento histórico: pela primeira vez, o município realiza cirurgias de laqueadura. A equipe enviada para o local atendeu 32 pacientes que passaram pelo processo de planejamento familiar, também no município.
Secretária adjunta de assistência, Ana Cristina Moraes. Foto: Izabelle Farias/ Sesacre
A secretária adjunta de Assistência da Sesacre, Ana Cristina Moraes, celebrou o encerramento do programa e destacou os avanços:
“Além das cirurgias, estamos oferecendo, aqui em Placido de Castro, um atendimento itinerante de ultrassonografia, atendendo cerca de 80 pessoas, evitando que precisem se deslocar até a capital. Estamos felizes com esse encerramento e já garantindo o retorno do programa em 2025. Superamos os números de 2023, realizando 1.005 cirurgias a mais que no ano passado. É o governo do Estado do Acre comprometido em aproximar a saúde da população”, ressaltou.
Em Plácido de Castro também ocorreu o mutirão de ultrassonografias. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
O cirurgião ginecologista e obstetra, Jose Everton Santiago, também ressaltou a importância do mutirão: “Trouxemos uma equipe de dois cirurgiões ginecológicos para realizar esses procedimentos, oferecendo conforto às pacientes ao permitir que elas façam suas cirurgias na própria cidade. É gratificante proporcionar essa oportunidade, e agradecemos à Sesacre por viabilizar esse projeto”, enfatizou.
Maria Leiderlir não escondeu a satisfação de realizar sua cirurgia. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
A paciente Maria Leidelir Santana de Souza, que aguardava pela cirurgia de laqueadura, não escondeu a emoção ao falar sobre a oportunidade de realizar o procedimento em sua cidade natal: “Estou muito feliz de estar aqui. Esperei por essa cirurgia há algum tempo, e para mim é muito importante. Tenho três filhos, todos por cesariana, e graças a Deus fui abençoada com esse projeto aqui no município. Fiz todo o meu planejamento com a enfermeira do meu posto, foi tudo bem explicado, bem rápido. Estou muito grata, pois muitas mulheres queriam estar aqui hoje. A equipe nos recepcionou muito bem, e agora, com a cirurgia realizada, acredito que minha qualidade de vida será muito melhor”, disse.
Opera Acre acontecendo simultaneamente
Em Brasileia, as atividades começaram na sexta-feira, 20, e seguem até este domingo, 22, com expectativa de atender mais de 60 pacientes.
Estado bate recorde de cirurgias, com mais de 14 mil procedimentos realizados em 2024. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
Em Tarauacá, as cirurgias também iniciaram na sexta-feira e seguem até este domingo, com foco em reduzir a fila reprimida de aproximadamente 40 pacientes. Em Cruzeiro do Sul, estão sendo realizadas cirurgias ginecológicas, enquanto a Fundhacre se concentra em procedimentos de média e alta complexidade, como histerectomias. Já em Senador Guiomard, o mutirão também acontece simultaneamente. Ao todo, o programa prevê atender quase 200 pacientes neste final de semana.
A chefe da regulação de cirurgias da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Shirley Nascimento, destacou a importância do programa e fez um balanço das atividades ao longo do ano.
Pela primeira vez, Plácido de Castro sediou o mutirão de cirurgias ginecológicas. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
“O Opera Acre é uma iniciativa que transforma vidas. Neste ano de 2024, ultrapassamos a marca de 14 mil cirurgias realizadas, atendendo pacientes que aguardavam há muito tempo por procedimentos essenciais. Cada edição do programa representa um esforço coletivo de equipes médicas e administrativas, que se dedicam a levar atendimento de qualidade aos diversos municípios do estado. Encerrar o ano com esse marco histórico e com mutirões em seis localidades, incluindo municípios que nunca realizaram certos procedimentos, como Plácido de Castro, é motivo de orgulho para todos nós”, declarou.
Cuidando das Pessoas
Os depoimentos de pacientes atendidas pelo mutirão deste final de semana em Plácido de Castro revelam a importância do programa para a população do interior do estado.
Luciete foi uma das beneficiadas pelo Opera Acre em 2024. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
Luciete da Silva Fernandes relatou sua satisfação com a agilidade do processo: “Achei o processo bem rápido, porque antigamente era mais difícil. E isso é muito importante para a saúde do município de Plácido de Castro. Sabemos que é uma ação do governo, em parceria com o município, e graças a Deus está dando certo. É bom poder realizar o sonho de muitas mulheres, que é o sonho de fazer a laqueadura, algo que antes era bem complicado.”
Já Divaneide Vieira de Paiva destacou a importância da proximidade e do acolhimento da equipe: “Para mim tem sido maravilhoso, porque só de fazer a cirurgia e em seguida já ser liberada para ir para casa, é muito bom isso. E a gente está em casa, pode-se dizer. Fomos muito bem recebidos pelo pessoal, pela equipe toda, e isso para mim é gratificante, muito bom.
Divaneide Vieira falou sobre o impacto da cirurgia em sua vida. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
“Sobre o impacto da cirurgia na minha vida? Com certeza será 100%. Só de não ter que tomar anticoncepcional todo dia, com o risco de esquecer, já é um alívio. E, no meu caso, que tive três gestações de alto risco, já é mais que suficiente. Agora é hora de parar mesmo, e fico muito feliz com essa oportunidade que o programa nos deu”, completou Divaneide.
Iapen encerra Programa Presídios Leitores com exposição itinerante em Rio Branco
Para mostrar os resultados do projeto Presídios Leitores, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac), a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Academia Acreana de Letras (AAL), realizou uma exposição itinerante e pesquisa desde o cárcere, na sexta-feira, 20, na biblioteca da Universidade Federal do Acre(UFAC).
Exposição Itinerante e pesquisa desde o cárcere na biblioteca da Ufac. Foto: Zayra Amorim/ Iapen
Exposição Itinerante e pesquisa desde o cárcere na biblioteca da Ufac. Foto: Zayra Amorim/ Iapen
O programa tem como objetivo a formação de leitores dentro do sistema prisional, e iniciou baseado na política de remissão de pena pela leitura, por meio do qual as pessoas privadas de liberdade, a cada um livro lido, e dele produzido um texto, têm direito a diminuir quatro dias da pena. O tema do projeto é a “Liberdade passa pela Leitura”.
Coordenadora do programa Presídio Leitores, professora Maria José Moraes. Foto: Zayra Amorim/Iapen
A coordenadora do programa, professora Maria José Moraes, diz que este é o terceiro ano do projeto, e tem sido uma experiência muito positiva: “o programa tem sido um sucesso, porque hoje nós estamos com mais de 500 leitores dentro do presídio, e mais de 3 mil produções textuais escritas pelos privados de liberdade, isso significa que há mais de 3 mil livros lidos e estamos com mais de 30 mil dias de pena de remissão, fizemos uma somatória do total. Então, o programa Presídio Leitores tem sido uma experiência muito positiva tanto para a universidade quanto para a comunidade”.
Monitorados e participantes do projeto Presídio Leitores. Foto: Zayra Amorim/Iapen
A monitorada C.G participa do projeto e falou sobre a importância do programa para sua vida: “O projeto Presídio Leitores me ajudou muito na parte da terapia, pois eu sou uma pessoa que tem depressão e é um momento que eu tenho pra conversar, para me divertir, conhecer pessoas diferentes e também me ajudou a querer mudar de vida, a querer ser uma nova pessoa, de querer fazer uma faculdade. É algo que é muito importante. Nesse momento eu estou ficando triste porque está se encerrando, mas gostaria que continuasse e que a gente jamais deixasse de desistir daquilo que a gente tem vontade. Quero fazer uma faculdade de enfermagem e eu agradeço muito a leitura, porque ela foi me ensinando isso”.
Coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), a juíza de Direito da Vara de Execuções de Penais, Andréa Brito. Foto: Zayra Amorim/Iapen
A coordenadora da equipe multidisciplinar da Divisão de Monitoramento Eletrônico do Iapen, Isabelle Medeiros Pinheiro, ressaltou esse projeto que acontece nos presídio do Acre: “Esse projeto foi muito importante, e as avaliações são feitas pelos alunos da Ufac bolsistas, por conta do recurso das penas pecuniárias, e hoje é o encerramento desse projeto com os monitorados”.
Coordenadora da equipe multidisciplinar da Divisão de Monitoramento Eletrônico do Iapen, Isabelle Medeiros Pinheiro. Foto: Zayra Amorim/ Iapen
A estudante de Direito da Ufac, Samara Amin, é uma das avaliadoras no Projeto Presídio Leitores. Ela conta o quanto é gratificante participar dessa ação: “Para mim é muito gratificante poder contribuir como avaliadora do projeto. Para além do incentivo à leitura, e da escrita, eu enxergo como uma maneira de criar novas possibilidades e ressignificar, por meio da literatura, a vida dos reeducandos. A educação tem esse poder de transformar vidas e, por meio desse projeto, que é tão significativo para a sociedade, ela vem como uma forma de melhorar a habilidade de escrita e comunicação, que também vai contribuir no processo de reinserção na sociedade, mas principalmente de dar a possibilidade de reescrever as próprias histórias”.
Samara Amim, estudante de Direito da Ufac e avaliadora do projeto Presídio Leitores. Foto: Zayra Amorim/Iapen
De acordo com a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), a juíza de Direito da Vara de Execuções de Penais, Andréa Brito, é necessário o envolvimento de toda a comunidade para ressocialização e abertura de oportunidades na vida destas pessoas: “essa participação da academia, o IFAC, a Academia Acriana de Letras, a Unidade de Monitoração Eletrônica, o Iapen, o Tribunal de Justiça, ela tem conquistado uma mudança real, colocando essa pessoa que cometeu um crime e que precisa ser responsabilizada, na presença do conhecimento. A mudança, ela se dá com o conhecimento, com a possibilidade de forjarmos pessoas que tenham a oportunidade de receber conhecimento, de receber oportunidades de conhecimento, com a capacitação e, na sequência, a oportunidade do emprego e da renda para que ela de fato possa subsistir, realizar a subsistência da sua família apartada dos crimes”.
Junta Comercial celebra avanços em 2024, com foco na modernização e crescimento do setor empresarial no Acre
O ano de 2024 foi marcado por importantes conquistas para a Junta Comercial do Acre (Juceac), que se destacou por implementar medidas inovadoras e consolidar sua posição como um dos principais motores do desenvolvimento empresarial no estado. Em uma combinação de modernização tecnológica, eventos de destaque e parcerias estratégicas, a instituição mostrou como pode facilitar a vida dos empreendedores e fortalecer o ambiente de negócios no estado.
Sala do Empreendedor reúne, em Rio Branco, serviços do Estado e Município, para facilitar atendimento a empreendedores. Foto: Aleksandro Soares/Saneacre
Com o objetivo de reduzir a burocracia e simplificar os processos para empresários, a Juceac compôs uma sala dedicada ao atendimento ao empreendedor. A iniciativa centralizou serviços essenciais, como abertura e regularização de empresas, proporcionando agilidade nos trâmites administrativos. O projeto garantiu a redução de custos e a economia de tempo para os cidadãos que integram o setor comercial.
Com mais de 33 mil empresas ativas no estado, o setor de comércio representa o percentual de 50,7%, seguido do setor de serviços com 42,2% e as indústrias acreanas representam 6,9%.
Reunião ordinária do subcomitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Foto: Marcos Vicentti/Secom
A informatização dos serviços também significou um avanço importante para a Juceac, que investiu em tecnologia para permitir que empresários pudessem acessar uma ampla gama de serviços de maneira remota. A digitalização contribuiu para o aumento da eficiência nos processos, reduzindo filas e acelerando o tempo de resposta. A melhoria foi fundamental para que o Acre alcançasse o terceiro melhor tempo no Ranking Nacional do Mapa de Empresas, uma das principais métricas de desburocratização no Brasil.
“Nos últimos três anos, observamos um avanço significativo no ambiente de negócios no Acre. A simplificação dos processos de abertura e registro de empresas, com maior agilidade e transparência nos trâmites burocráticos, é um dos principais pilares para o incentivo e crescimento de negócios”, ressaltou a presidente da Juceac, Nayara Honorato.
Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais do Brasil reuniu líderes das 27 unidades do país para debater modernização e simplificação do registro empresarial. Foto: Diego Gurgel/Secom
Em maio, o Acre sediou, pela primeira vez, o Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais do Brasil. Realizado em Rio Branco com o apoio do governo estadual, o evento reuniu líderes de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento do ambiente de negócios e compartilhamento de boas práticas. O sucesso do encontro consolidou o estado como importante polo de diálogo sobre desenvolvimento empresarial.
Outro destaque de 2024 foi a eleição da presidente da Juceac como secretária-geral da Federação Nacional das Juntas Comerciais. O feito representa um marco para o Acre, reforçando a relevância da instituição no cenário nacional. A nova posição também promete impulsionar projetos colaborativos entre as juntas comerciais do país.
Nayara Honorato: “Promover o fomento da economia e a desburocratização”. Foto: cedida
Os avanços administrativos e tecnológicos refletiram diretamente no setor comercial. O varejo acreano registrou um crescimento de 3,5% no acumulado de 12 meses e 7,1% nos últimos seis meses, números que indicam um ambiente de negócios mais favorável e atraente para novos empreendedores.
O Acre conquistou o 3º lugar no Ranking Nacional do Mapa de Empresas, que avalia o tempo necessário para a abertura de novos empreendimentos. Essa posição de destaque comprova o esforço contínuo da Juceac em implementar soluções rápidas e eficazes.
A Juceac também promoveu debates com instituições parceiras para fomentar um ambiente de negócios mais integrado. As discussões envolveram desde a criação de incentivos para micro e pequenas empresas até a facilitação de acesso ao crédito, reforçando o compromisso da Junta com o desenvolvimento do estado.
Comércio em Rio Branco. Foto: Odair Leal
Para 2025, a Juceac mantém o compromisso de continuar avançando. As metas incluem ampliar ainda mais a informatização dos serviços, atrair investimentos para o Acre e consolidar o estado como referência nacional em eficiência e inovação no setor empresarial.
A história da Juceac em 2024 é um exemplo claro de como gestão eficiente, inovação e parcerias estratégicas podem transformar desafios em oportunidades e contribuir para um futuro promissor para os empreendedores acreanos.
Com um ano de criação, Secretaria de Povos Indígenas encerra 2024 com avanços em planos de gestão, fortalecimento da cultura e protagonismo em debates ambientais
Um marco na gestão do governador Gladson Cameli foi a retomada da Secretaria Extraordinária Estadual de Povos Indígenas (Sepi), tendo a sua frente a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de titular, a secretária Francisca Arara. Criada em julho do ano passado, a pasta encabeçou debates importantes, dando voz aos povos originários, e também teve forte atuação e avanços em pautas como apoio às manifestações culturais de 23 festivais em territórios indígenas, implementação de 11 planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) e apoio aos enfrentamentos e adaptação às mudanças climáticas, entre outras.
Criação da Sepi fortaleceu políticas afirmativas para as comunidades tradicionais do estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Após o primeiro passo, que foi a estruturação administrativa, a secretaria também pactuou ações junto ao Ministério da Educação (MEC), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Secretaria de Educação, parceiros nos recursos para o programa da Educação Escolar Indígena, Específica e Diferenciada no Acre. Além disso, também trabalha na continuidade à política de gestão territorial e ambiental, captando recursos de várias esferas.
Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população indígena e preta, com 80,3% e 67,1%, respectivamente. Dos habitantes, 3,8% se declara indígena e, ao todo, segundo a Sepi, são 36 terras indígenas no estado.
Governador faz gestão voltada para pauta indígena e tem visitado aldeias, expandindo o diálogo. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Entre as atribuições da pasta, estão: desenvolver e implementar políticas públicas destinadas a promover e proteger os direitos dos povos indígenas; garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a justiça e a equidade, além de atuar em coordenação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais para garantir a implementação das políticas e programas destinados aos povos indígenas.
As ações neste mais de um ano de atuação, a curto espaço de tempo, incluem melhor diálogo com os povos indígenas, aproximação do poder público à comunidade e, principalmente, o fortalecimento da cultura.
Estado chegou ao maior número de indígenas com ajuda durante maior desastre natural do estado. Foto: José Caminha/Secom
Ações emergenciais
As mudanças climáticas não foram apenas debatidas, mas sentidas na pele. Um levantamento feito pela Sepi mostra a abrangência do plano emergencial colocado em prática durante um dos piores desastres ambientais registrados no estado acreano: a cheia dos rios, que deixou 19 cidades em situação de emergência em março.
Ao todo, foram distribuídas 2.481 cestas básicas, 1.161 kits de limpeza, 837 kits de higiene, 1.109 redes e mosquiteiros, além de 10 fardos de água. Foram R$ 2 milhões investidos no socorro aos indígenas, que em muitas terras perderam todas as plantações de subsistência. Os insumos continuam sendo entregues pela Sepi e são custeados por meio de recursos do programa REM/KfW – Fase II. A secretária faz uma avaliação deste primeiro ano de secretaria.
“Hoje temos recurso, mas não começamos assim. Fomos criando tijolo por tijolo. Hoje temos recurso do REM, do Ministério dos Povos Indígenas, temos o Fundo Amazônia, que apoia vigilância e fiscalização, e estamos captando recurso para fundo extra de saúde, segurança alimentar, infraestrutura e da água potável. Estamos fazendo outras captações para a gente executar esses cinco eixos na ponta. Temos três projetos: REM KfW, Fundo Amazônia, e o recurso do Ministério dos Povos Indígenas que está em fase de captação para novos projetos para apoiar a continuidade do trabalho que já estamos fazendo, seja ele da política de gestão territorial da implementação de levar energia limpa e renovável e trabalhar esses eixos”, destaca.
Gestora da Sepi, Francisca Arara, encabeçou debates importantes dentro e fora do país. Foto: Pedro Devani/Secom
Protagonismo
Esses eixos foram debatidos amplamente durante a Câmara Técnica Indígena, que ocorreu no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco, e teve como foco de seus debates a autonomia das secretarias indígenas; bioeconomia pela perspectiva indígena; segurança alimentar; educação continuada; conectividade, e, principalmente, os impactos das mudanças climáticas. Este ano foi a primeira vez que o evento teve uma câmara temática para debater as questões indígenas.
Foi também por intermédio da Francisca Arara que o Acre ganhou voz durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão. Ela participou da instalação da Câmara Setorial dos Povos Indígenas do Consórcio da Amazônia Legal. O evento, que reuniu secretários indígenas dos estados do Acre, Amapá, Tocantins e Pará, simboliza um marco importante na promoção de políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais da região.
“Comecei como ativista e nunca imaginei chegar a ser secretária de Estado. Antes eu cobrava ações dos governos, agora sou cobrada. Estamos aqui para garantir que as ações cheguem aos nossos territórios. Queremos parcerias com financiadores honestos, e não apenas para aparecer em fotos usando cocares”, destacou em sua fala a secretária Francisca Arara.
Durante painel promovido pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) do Clima de Baku, no Azerbaijão, os gestores da região amazônica pediram ajuda internacional para amenizar os extremos climáticos nos seus estados. O tema principal do debate seria a economia de base florestal, mas os recentes eventos de cheias e secas extremas prevaleceram nas abordagens.
Os secretários de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, e de Povos Indígenas, Francisca Arara, representaram o governador Gladson Cameli e transmitiram a mensagem do Acre sobre o assunto.
“Nossa batalha nesse momento é superar as dificuldades dos eventos extremos. Tivemos uma grande enchente no Acre, que atingiu 17 terras indígenas. Em seguida veio a seca, com a fumaça das queimadas, que afetou a saúde das pessoas. Na alagação perdemos diversas culturas do sistema agroflorestal. Na seca tivemos falta de água em muitas aldeias e uma demanda para a construção de poços e cacimbas. A gente não resolve esses problemas só conversando, mas com recursos para investimentos”, argumentou.
Festivais indígenas fortalecem cultura e chamam atenção do mundo. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Educação, intercâmbio e preservação da cultura
A educação indígena, segundo a secretária, tem sido o principal desafio de sua gestão. Listando os avanços, ela admite que este é um compromisso que precisa ser firmado recorrentemente para que as crianças e jovens possam ter acesso ao conhecimento sem precisar sair de seus territórios.
“Temos coisas boas a comemorar, como o pagamento dos professores em dia, o décimo terceiro, abono salarial, mas a gente tem um desafio muito grande no programa de formação, pois necessitamos de um concurso público voltado apenas para professores indígenas e já estamos trabalhando esse documento. Além disso, temos a questão das reformas, ampliações e construções das escolas indígenas, que ainda não são desafiadoras. Tem recurso no estado, mas precisa de mais recursos para atender essa demanda”, explica.
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação (SEE), fez investimentos na construção de pelo menos 30 escolas indígenas em diversos municípios acreanos, como Sena Madureira, Feijó, Assis Brasil, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo. O montante investido chega a R$ 7,8 milhões.
Em Sena Madureira, cinco escolas já estão com as obras concluídas. Feijó recebeu o maior número de instituições contempladas: 11. Desse total, 4 já estão com as obras em fase de conclusão e outras 7 em andamento.
Um fator que tem contribuído para a educação nessas áreas é a chegada da internet e também de tablets. Com isso, as comunidades conseguem acessar mais conhecimentos, fazer uma espécie de intercâmbio com outras etnias e culturas e também se conectar e ampliar seus conhecimentos. Além disso, os aparelhos cumprem um papel fundamental atualmente, que é criar um banco de dados e documentos os ensinamentos dos anciãos de determinado povo.
Chegada de tablets e internet em territórios indígenas ampliam conhecimento e fortalecem intercâmbio. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Wasa Nawa Shanenawa, professor da Escola Tekahayne Shanenawa, Aldeia Morada Nova, em Feijó, agradeceu o olhar que o governo do Acre tem dado às comunidades indígenas. “A gente tem uma grande necessidade de ter esses equipamentos dentro da aldeia, porque hoje os nossos anciãos estão partindo desse mundo, então quando a gente tem essas ferramentas, esse equipamento de trabalho, faz vídeo, faz filme, você grava áudio de cantorias, de histórias, e isso ajuda a preservar a história do nosso povo. Quando chega no final do ano, a gente se reúne dentro do auditório e passa os filmes. No decorrer deste ano perdemos dois anciãos, mas ficaram as imagens e a história registrada”.
O Núcleo de Educação em Feijó acompanha todo esse trabalho de perto e é responsável pela entrega dos aparelhos nas escolas indígenas da cidade. Marines Dantas, coordenadora, explica que expandir o acesso à internet às comunidades mais distantes é democratizar o ensino.
“O trabalho com a educação escolar indígena é um desafio por si só, levando em consideração as longas distâncias em que as escolas estão localizadas, se torna um desafio muito maior. No entanto, nós temos conseguido nos organizar para atender, ainda que parcialmente, aquelas escolas que estão mais distantes da sede do município. As novas tecnologias estão sendo inseridas no contexto educacional destas escolas e têm se tornado uma estratégia de ensino que o professor utiliza, dentro de um planejamento para agregar mais conhecimento para os alunos”, pontua.
Mais de 20 festivais indígenas foram registrados no calendário oficial do estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom
O olhar do mundo para o Acre
A cultura tradicional atrai os olhares do mundo não apenas pela curiosidade, mas também porque é o principal motor que, atualmente, tem papel crucial na preservação do meio ambiente. Ao assumir o compromisso de conduzir a pasta, a secretária Francisca Arara estabeleceu metas para melhorar índices de segurança alimentar, saneamento básico e qualidade de vida dos povos indígenas. A secretaria organizou, planejou e executou medidas previstas, alcançou com o braço do Estado as comunidades em momentos extremos, como a cheia, e chamou a atenção do mundo para captar mais recursos ao levar a realidade das comunidades indígenas.
Para os próximos anos, ela pretende continuar captando recursos para que essas ações cheguem na ponta de quem precisa. “O Acre tem suas leis, marcos regulatórios, um conjunto de coisas que resguarda o projeto, a política ambiental, mas isso não quer dizer que a gente é contra o desenvolvimento. Acho que o desenvolvimento tem que vir de forma organizada e planejada, porque a gente precisa sobreviver, estar na floresta com qualidade de vida, com energia limpa, internet, segurança alimentar, com água potável, com saúde, educação e que as políticas cheguem aos territórios. Por conta disso, o Acre tem se destacado porque tem programa, lei que assegura que direitos não sejam violados, seja ele dos povos indígenas ou das populações tradicionais ou do próprio estado em si. Somos um exemplo para o mundo, porque se esse programa não der certo, nenhum outro vai dar”, estabelece.
Acre é destaque internacional na implementação e captação de recursos de créditos de carbono, em painel na COP 29. Foto: Pedro Devani/Secom
Francisca Arara também esteve presente na 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro deste ano, quando o Acre assumiu lugar de destaque pelo pioneirismo na implementação do primeiro REM, em execução desde 2012. Na oportunidade, a secretária falou dos avanços no fortalecimento da governança do Sisa e dos projetos desenvolvidos nos territórios indígenas que contam com recursos do Programa REM Acre Fase II.
Ela destacou os importantes investimentos do Programa REM Acre no apoio e fortalecimento das políticas de gestão dos territórios indígenas, pagamento de bolsa e formação continuada aos agentes agroflorestais indígenas e formação intercultural indígena e a implementação dos Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs), tão importantes para a preservação e manutenção da floresta, entre outras ações apoiadas pelo REM, que são executadas pela Secretaria de Povos Indígenas.
“Os povos indígenas são uma barreira que ajuda a conter os focos de incêndios, queimadas, derrubadas, porque 14% dos nossos territórios do Acre são de terras indígenas, então, nós temos uma cobertura florestal intacta, contribuímos para o melhoramento do clima do planeta, do mundo, dos nossos territórios. Os povos indígenas dão essa contribuição até na questão dos créditos de carbono que estão lá armazenados em nossas terras, dos 70% de floresta em pé que nós temos. É uma contribuição muito grande para além dos conhecimentos tradicionais, que por meio desse conhecimento pode ter um mundo melhor, sensibilizar as autoridades, os financiadores da importância dos povos indígenas de cuidar da floresta, mantê-la em pé, mas os recursos têm que chegar nesses povos, na ponta, porque manter esse equilíbrio, a floresta em pé, tem um custo muito alto, e ninguém quer pagar essa conta e quem paga são os povos indígenas, porque com dinheiro ou sem dinheiro estão lá”.
Governador do Acre tem feito história nas pautas relacionadas aos povos indígenas no estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Governo presente
O etnoturismo vem se fortalecendo no Acre e se mostra um segmento promissor. O governador Gladson Cameli, em janeiro de 2024, deixou seu nome na história do Povo Shawãdawa, ao ser o primeiro chefe de Estado a visitar a Aldeia Foz do Nilo, em Porto Walter, durante o festival do Povo Arara. Recebido com festa, foi batizado pela matriarca da comunidade com o nome Naytãnã, na língua tradicional, que quer dizer homem guerreiro. O nome foi dado por Aidê Lima, Kanamari, de 79 anos, e a indígena mais velha do seu povo. Na ocasião, emocionado, ele externou o sentimento.
“Estou emocionado. Aqui tem uma energia, e me proponho a vivenciar essa experiência para que eles [indígenas] saibam que são o termômetro do mundo. Eu não vou decepcionar os povos da floresta, os povos indígenas, e vamos fazer tudo aquilo que pudermos para que a gente possa cuidar das pessoas. Nós somos iguais”, disse.
Como um dos principais segmentos do estado, o etnoturismo na economia é um dos produtos que gera renda às comunidades e garante ganhos aos indígenas, já que, durante o evento, há venda de pacotes de vivências e venda de artesanato.
Sepi trabalha eixos como: segurança alimentar, apoio às mudanças climáticas, educação em TI’s e saneamento básico nas aldeias do estado. Foto: Cleiton Lopes/Secom
“O etnoturismo é a principal vocação para o turismo no Acre. Nós apoiamos não só com recursos financeiros para os festivais, mas também com projetos sociais de educação e saúde e na infraestrutura básica das aldeias, claro que dentro das possibilidades orçamentárias do estado. A preservação das florestas passa pela geração de oportunidades e renda à população. O turismo é uma atividade essencial nesse sentido, gerando renda em vários setores da economia”, destacou o governador.
O compromisso do governo em continuar de mãos dadas com os povos originários é feito recorrentemente por Cameli. Durante um fórum participativo para atualização da estratégia de repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais – ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços de Ambientais (Sisa), no começo de dezembro deste ano, o governador reafirmou o seu compromisso com as pautas climáticas e dos povos indígenas: “É uma honra reunir tantos atores tão importantes para discutirmos o meio ambiente. Não podemos perder tempo em relação às questões climáticas. Devemos preservar o meio ambiente, que é um sinônimo da saúde e da vida”.
A titular da Sepi, Francisca Arara, participou do evento e mobilizou a população indígena participante, destacando: “A palavra-chave do governo é transparência. Com responsabilidade, queremos que os indígenas falem, se expressem e decidam o seu futuro. Essa é uma demanda que as lideranças indígenas pedem e estamos cumprindo esse compromisso”, completou.
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