Governador Gladson Camelí prestigia inauguração da nova sede do Ministério Público do Acre em Rio Branco

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27 de novembro de 2025

governador-gladson-cameli-prestigia-inauguracao-da-nova-sede-do-ministerio-publico-do-acre-em-rio-branco — Governador Gladson Camelí prestigia inauguração da nova sede do Ministério Público do Acre em Rio Branco

Na tarde desta quinta-feira, 27, o governador Gladson Camelí participou da inauguração da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instalada no “Bloco D” da Uninorte, no bairro Jardim Europa, em Rio Branco. A cerimônia marcou um importante avanço na modernização, integração e fortalecimento das atividades da instituição, que atua na defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade acreana.

Solenidade realizada em Rio Branco reuniu autoridades, imprensa e servidores do Ministério Público do Acre. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom Com mais de 15 mil m² de área construída, o novo prédio reúne em um único espaço todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça da capital, além dos setores administrativos, operacionais e de atendimento ao público. A estrutura, distribuída em três blocos de até cinco pavimentos, foi planejada para garantir mais conforto, funcionalidade e acessibilidade, ampliando as condições de trabalho para servidores e membros da instituição, bem como aprimorando o atendimento à população.

Novo prédio da instituição unificou todas as unidades do MPAC. Foto: Clemerson RIbeiro/Secom Durante seu discurso, o governador Gladson Camelí parabenizou os servidores do MPAC pela conquista e destacou a relevância do órgão para a sociedade. “Enxergo essa instituição como um mecanismo exemplar da ordem jurídica, do regime democrático e de defesa dos interesses sociais e fico feliz de contribuir por meio do governo do Acre para que esse órgão fundamental seja cada vez mais valorizado e respeitado”, afirmou.

“O dia de hoje é de celebração das conquistas e da oportunidade de construirmos um mundo mais terno e cidadão”, ressaltou Camelí durante a inauguração da sede. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom Camelí também elogiou o trabalho do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, à frente da instituição. “É um homem que honra a instituição e toda a sociedade acreana, entregando para todos nós um legado de trabalho e compromisso com todos”, destacou.

“Agradeço pela relação institucional e diplomática estabelecida nas parcerias entre o governo do Estado e o Ministério Público”, levantou Camelí. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom Emocionado, Danilo Lovisaro ressaltou o simbolismo e a importância da nova sede. “Hoje o sonho ganhou morada, experimentamos a materialização de uma conquista que foi rascunho em papéis. Agora essa conquista se ergue diante de todos nós, não como um monumento de concreto e vidro, mas como uma instituição com 62 anos de história”, declarou.

Lovisaro agradeceu a presença do governador Gladson Camelí e a parceria institucional ao longo dos anos. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom Ele também enfatizou o caráter integrador do novo espaço, que unifica todas as unidades do MPAC na capital. “Somos fruto de muitas mãos e histórias. Essa nova sede me toca ao unificar todas as unidades da capital, representando tudo que fomos capazes de sonhar juntos nessas mais de seis décadas. Esse espaço une pessoas, facilita o trabalho de quem serve e o acesso de quem precisa ser ouvido”, completou.

“Não é apenas novo, é necessário, mostra que cada detalhe tem motivo de existir. Traduz o nosso compromisso com a modernidade que não esquece o humano”, define Lovisaro. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom A inauguração representa um marco para o Ministério Público acreano, consolidando uma nova etapa de estruturação e fortalecimento institucional voltada ao aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

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Sessão Solene celebra os 25 anos de atuação do Procon no Acre e 35 anos da criação do CDC

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Raylanderson Frota

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27 de novembro de 2025

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sessao-solene-celebra-os-25-anos-de-atuacao-do-procon-no-acre-e-35-anos-da-criacao-do-cdc — Sessão Solene celebra os 25 anos de atuação do Procon no Acre e 35 anos da criação do CDC

Em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de fundação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), foi realizada nesta quinta-feira, 27, uma sessão solene em homenagem à atuação do instituto no estado do Acre. A sessão foi requerida pelo deputado estadual Pedro Longo, por meio do requerimento nº 121/2025, e teve início às 10 horas da manhã, no Plenário do Poder Legislativo acreano.

Para a presidente do Procon no Acre, Alana Albuquerque, o momento marca uma conquista institucional importante. “É motivo de grande alegria e reconhecimento o trabalho realizado. Hoje estamos ampliando nossos serviços, com presença em todas as regionais do estado. Este ano inauguramos nossa sede, um marco fundamental e histórico da nossa atuação e da sociedade. É o primeiro prédio público sustentável, demonstrando o compromisso do Procon em garantir os direitos dos consumidores, atuando como um parceiro essencial. Celebramos também os 25 anos de atuação do Procon no estado, desenvolvimento que se deve ao apoio incondicional do governador Gladson Cameli, da vice-governadora Mailza, e de diversas instituições parceiras que têm contribuído com nosso trabalho, mas, principalmente, à dedicação incansável de nossos servidores.”

A sessão celebra os 30 anos do codigo de defesa do consumidor e os 25 anos de atuação do procon no Acre. Foto: Ingrid Kelly/Secom Estiveram presentes na sessão autoridades militares e civis, representantes do governo estadual e municipal, além de convidados. Segundo o presidente da sessão, deputado estadual Eduardo Ribeiro, o momento representa um marco para o parlamento e para a sociedade acreana.

“Com certeza é uma sessão histórica para o Estado do Acre. Fica aqui o meu agradecimento e parabéns ao deputado Pedro Longo, autor do requerimento; à Alana, do Procon, que tem feito um trabalho brilhante à frente da instituição; e à Assembleia Legislativa, que hoje faz esse reconhecimento da sociedade sobre a importância dessa política”, destacou o parlamentar.

Presidente da Sessão Solene em homenagem ao Procon e Codigo de Defesa do Consumidor. Foto: Ingrid Kelly / Secom Homenagens

Durante a cerimônia foram homenageadas diversas autoridades, personalidades e parceiros do Procon: vice-governadora Mailza Assis; vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Pedro Luís Longo; presidente da Comissão de Orçamento da Aleac, deputado estadual Tadeu Hassem; Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), secretário Paulo Henrique; Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), presidente Renata Ruback Guedes Pereira dos Santos; Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), presidente Dulcinéia Benício de Araújo; Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), tenente-coronel Marta Renata; Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), defensora pública-geral Juliana Marques; Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), procuradora-geral Janete Melo; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), vice-presidente Thais Moura; Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc), secretário Jonathan Donadoni; Secretaria de Estado de Governo (Segov), secretário Luiz Calixto; Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), secretário Ricardo Brandão; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AC), secretário Amarísio Freitas; Secretaria de Estado de Administração (Sead), secretário Paulo Roberto; Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), secretário Ítalo Lopes; Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), presidente Francisco Assis; Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), presidente Hérica Granzotto; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater/AC), presidente Rynaldo Lúcio.

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Lote de vinagre de maçã da Castelo será recolhido; entenda

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Douglas Correa - Reporter da Agencia Brasil

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27 de novembro de 2025

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do vinagre de maçã da marca Castelo. O item também teve a sua comercialização, distribuição e consumo suspensos.

O laudo de análise fiscal definitivo – emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Distrito Federal – reprovou o vinagre de maçã Castelo no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre.

Notícias relacionadas:

De acordo com a avaliação, o produto apresentou uma quantidade da substância que não está informada em seu rótulo. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (26).

“A presença de dióxido de enxofre em alimentos, principalmente se não estiver identificada, pode provocar reações alérgicas em pessoas sensíveis a esse composto químico”, explicou a Anvisa.

Em comunicado, nas redes sociais, a marca Castelo Alimentos informou que está recolhendo os produtos do lote 12M2. O consumidor que tiver o produto em casa deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]

Pó para bebida

O pó para preparo de bebida vegetal da marca Livestrong/Essential Nutrition também sofreu ação fiscal e será recolhido por decisão da Anvisa. O produto da empresa INP Indústria de Alimentos teve suspensas a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.

O produto está irregular porque contém proteína de fava hidrolisada, que ainda não teve a sua segurança avaliada para uso em alimentos.

Picolé com creatina

Outro item retirado do mercado pela ação de fiscalização da Anvisa é o Picolé de Açaí, Guaraná e Canela Naturalle Ice, da empresa J M J Re Torres Indústria de Alimentos Ltda.

Da mesma forma, foram suspensas a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo do produto.

A creatina também não teve a sua segurança avaliada para utilização em alimentos, sendo autorizada apenas em forma de suplementos voltados ao público adulto.

Anvisa manda recolher lava-roupas líquido da Ypê por contaminação

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Agencia Brasil

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27 de novembro de 2025

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anvisa-manda-recolher-lava-roupas-liquido-da-ype-por-contaminacao — Anvisa manda recolher lava-roupas líquido da Ypê por contaminação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (27) o recolhimento de lotes de sabão líquido de lavar roupa da marca Ypê.

De acordo com a agência, a própria fabricante constatou a contaminação microbiológica nos produtos, a partir da presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa nesses lotes.

>> Os lotes a serem recolhidos são:

Lava Roupas Líquido Tixan Ypê – versão Primavera (Lote 254031, 193021);
Lava Roupas Líquido Tixan Ypê – versão Maciez (Lote 097021);
Lava Roupas Líquido Tixan Ypê Express – versões “Combate Mau Odor” (Azul) (Lotes: 176011, 228011, 205011, 203011, 169011) e “Cuida das Roupas” (Rosa) – (Lotes: 181011, 170011, 220011);
Lava Roupas Líquido Ypê Power Act (Lotes: 228031, 190021, 223021).

Além do recolhimento, está suspensa a venda e distribuição dos lotes.

Os consumidores que tiverem produtos dos lotes citados devem entrar em contato com o SAC da empresa – 0800 1300 544. Os consumidores irão receber um novo produto, informou a empresa.

Em comunicado, a marca Ypê informou que a bactéria foi encontrada a partir de testes feitos por um laboratório especializado independente.

A bactéria é comumente presente no ar e na água, com baixa probabilidade de causar danos às pessoas, conforme a nota.

“De forma isolado, o microorganismo pode causar ou agravar eventual quadro infeccioso em pessoas com sistema imunológico debilitado. E mesmo que este risco ainda seja minimizado pelas característica normais de utilização de um lava-roupas (diluição em água, inexistência de contato prolongado com a pele), recolheremos os produtos do mercado”, diz a empresa.

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital

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Andre Araujo

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27 de novembro de 2025

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acao-conjunta-reforca-fiscalizacao-em-postos-de-combustiveis-da-capital — Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível.

Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária.

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital | Cidade AC News – Notícias do Acre — Uma força-tarefa foi realizada nesta quinta-feira, 27, para coibir infrações em postos de combustíveis de Rio Branco. Foto: Rosi Sabóia/Ipem.

A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz).

“Trata-se de um trabalho conjunto, que ocorre em todo o país, para combater supostas evasões fiscais, crimes tributários e outros ilícitos contra a ordem econômica. Também aferimos a quantidade e a qualidade dos combustíveis que estão sendo comercializados aos consumidores”, destacou o promotor de Justiça Adenilson de Souza.

Na área da metrologia, os fiscais do Ipem fizeram a verificação das bombas de combustíveis, com testes volumétricos para conferir se o volume entregue ao consumidor está de acordo com o registrado no visor dos equipamentos.

Também foram analisados os lacres de segurança, a validade da aferição obrigatória e a integridade dos sistemas eletrônicos das bombas, garantindo a correta medição e prevenindo possíveis fraudes contra o consumidor.

“Foram verificadas sete ponteiras instaladas na extremidade da mangueira, conhecidas como bicos, e nenhuma irregularidade foi encontrada nesses instrumentos. Ou seja, com o trabalho rotineiro que nós realizamos, aliado a essa ação conjunta, observamos que as normas metrológicas estão sendo cumpridas. Porém, para manter esse resultado, os trabalhos seguem cotidianamente”, relatou o coordenador técnico do Ipem, Alexandre Martins.

Para reforçar a garantia dos direitos dos consumidores, a força-tarefa contou com a presença do Procon. O órgão assegura que aspectos como a qualidade dos produtos, a transparência nas informações e o respeito à legislação consumerista sejam rigorosamente observados durante as operações.

“Durante a fiscalização da qualidade do combustível, realizamos a coleta da amostra diretamente na bomba, fazemos o teste do teor de etanol, verificamos a densidade e realizamos a análise de aparência e impurezas dos combustíveis. Tudo isso conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo”, detalhou o agente fiscal do Procon, Bruno Silva.

Conforme a equipe técnica do Procon, nenhuma irregularidade foi encontrada nas amostras de combustíveis ofertadas aos consumidores. No entanto, algumas falhas nas informações obrigatórias, como identificação das bombas e especificações de preços, foram constatadas. Um posto foi notificado para se adequar às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O motorista de aplicativo Ronaldo Barbosa, de 40 anos, morador do bairro Recanto dos Buritis, foi abastecer sua motocicleta e parou para observar os trabalhos realizados durante a Operação Combustível. Ele relatou que se sente seguro ao adquirir um produto fiscalizado.

“Eu me sinto seguro em abastecer a minha moto em um posto que passa por fiscalização. Isso mostra que a gasolina que nós compramos para fazer a moto rodar é de qualidade, o que gera segurança tanto para mim quanto para o passageiro, que vai viajar sem risco de problemas”, disse.

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Acre pela Vida leva orientação sobre segurança e saúde às mulheres do Taquari

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Vivian Ribeiro

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27 de novembro de 2025

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O programa Acre pela Vida, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou uma ação educativa na Escola João Mariano, no bairro Taquari, reunindo mães de alunos e mulheres da comunidade para tratar sobre prevenção à violência e cuidados em saúde.

Acre pela Vida leva orientação sobre segurança e saúde às mulheres do Taquari | Cidade AC News – Notícias do Acre — Equipe do Acre pela Vida e da Secretaria Municipal de Saúde durante ação integrada no Taquari, apresentando materiais educativos e serviços disponíveis para mulheres da comunidade. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

A coordenadora do programa, Francisca de Fátima, destacou que a atividade teve como foco orientar e fortalecer a proteção das participantes. “Estamos aqui abordando violência doméstica e métodos contraceptivos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. As mulheres receberam orientações sobre como denunciar, como a Segurança Pública pode apoiá-las e também sobre opções de contracepção, como DIU e implante, que poderão ser disponibilizados pela rede de saúde.”

A ação também contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, reforçando a abordagem voltada à saúde preventiva. A representante da pasta ressaltou o compromisso com a comunidade: “Para nós da Secretaria Municipal de Saúde, esta ação é essencial. Nosso objetivo é garantir que todas as mulheres tenham acesso à informação, acolhimento e aos métodos contraceptivos oferecidos pelo SUS, fortalecendo o cuidado e a autonomia de cada uma delas.”

A iniciativa reforça o compromisso do Acre pela Vida em promover ações integradas que unem segurança, informação e assistência, ampliando a rede de apoio às mulheres do estado.

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Semulher leva ações de prevenção à violência contra a mulher à comunidade rural de Feijó

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Rebeca Martins

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27 de novembro de 2025

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semulher-leva-acoes-de-prevencao-a-violencia-contra-a-mulher-a-comunidade-rural-de-feijo — Semulher leva ações de prevenção à violência contra a mulher à comunidade rural de Feijó

A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou mais uma ação pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, desta vez na comunidade rural da Escola Antônio Fenelon, localizada no km 45 do município de Feijó. A atividade levou o Ônibus Lilás e a equipe multidisciplinar da pasta para a oferta de serviços e orientações à população feminina da região.

Semulher leva ações de prevenção à violência contra a mulher à comunidade rural de Feijó | Cidade AC News – Notícias do Acre — Cerca de 150 pessoas foram alcançadas durante ação da Semulher, na zona Rural de Feijó. Foto: Rebeca Martins/Semulher

Durante o evento, a Semulher promoveu a palestra O Silêncio mata, com ênfase na Lei Maria da Penha. A equipe apresentou os tipos de violência, explicou direitos e divulgou canais oficiais de denúncia, além de distribuir materiais informativos.

A atividade contou com a participação de outras instituições parceiras que ofertaram serviços essenciais à população local. Aproximadamente 150 pessoas foram alcançadas pela ação que contou com um momento de conscientização, atendimentos e orientações psicológicas, jurídicas e sociais prestadas pela Semulher.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, reforçou que as atividades estão seguindo de maneira intensificada, para prevenir e orientar acerca da violência. “Nosso objetivo é garantir que toda mulher tenha acesso à informação e a apoio, independentemente de onde vive. Chegamos a comunidades distantes para reforçar que existe uma rede preparada para acolher e orientar.”

“Eu gostei muito dessa ação, eu estava muito angustiada e agora eu consegui conversar com a psicóloga, conversei com ela e estou bem. Eu quero agradecer à Semulher e ao governo do Estado, por trazer essa oportunidade para nós da comunidade, foi muito significativo para mim”, disse Gerleane dos Santos, uma das mulheres atendidas pela pasta.

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Candidatos aprovados no concurso do Iapen entregam documentação

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Crislei Souza

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27 de novembro de 2025

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Os candidatos nomeados no dia 13 de novembro, aprovados em concurso, para ocupar os cargos de agente de Polícia Penal e técnico administrativo e operacional do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), já começaram a entregar a documentação necessária na sede da instituição, em Rio Branco, e na Unidade Prisional Manoel Neri da Silva em Cruzeiro do Sul. Ao todo, 14 novos servidores deverão comparecer aos locais indicados, para a entrega dos documentos até o dia 5 de dezembro. A data da posse será divulgada posteriormente.

Candidatos aprovados no concurso do Iapen entregam documentação | Cidade AC News – Notícias do Acre — Jonata Vinic foi um dos primeiros candidatos a fazer a entrega da documentação no Iapen. Foto: Crislei Souza/Iapen

Jonata Vinic já fez a entrega da documentação necessária para a posse que ele tanto deseja. Segundo o candidato, ser policial sempre foi um sonho. “É um momento único, especial, passamos por várias etapas e a gente fica muito feliz quando a administração chama a gente pra trabalhar e exercer o cargo que a gente tanto buscou. Desde criança eu tenho vontade de ser policial, de exercer carreira na Segurança Pública e, hoje em dia, passar em um concurso público é algo desafiador, tendo em vista a concorrência, mas é muito gratificante”, afirmou.

Outro candidato que já esteve na sede do Iapen para a entrega da documentação foi Mateus Carvalho. A inspiração para ser policial penal veio de dentro de casa. “Eu tenho como base minha mãe que já é policial penal, então eu estou seguindo os passos dela. Então é um momento único, especial, que a gente aguardou bastante.”

“O governo tem trabalhado com muita responsabilidade e compromisso. Este momento é mais uma prova disso. O Iapen, certamente, vive mais um grande momento com a chegada dos novos servidores”, disse Marcos Frank Costa, presidente do Iapen.

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Produtores rurais de SP terão até 95% de reembolso para formalizar seu negócio

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admin

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27 de novembro de 2025

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Os pequenos produtores rurais do Estado de São Paulo terão um novo incentivo econômico para formalizar seu negócio: o FEAP SP Artesanal + Legal. Os produtores poderão receber reembolsos de suas custas que podem chegar a até 95% do valor.
Saiba-mais taboola
Lançado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a proposta é custear as adequações estruturais e sanitárias necessárias para o registro das agroindústrias de pequeno porte.
Conforme o secretário executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), Felipe Alves, o objetivo inicial é contemplar 100 produtores. Serão distribuídos R$ 3 milhões e os valores podem ser ampliados a depender da demanda.
O foco é no Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp) em sua modalidade artesanal, registro que certifica a qualidade, a tradição e a origem do produto.
Como funcionará a subvenção?
O incentivo permitirá o reembolso de até 95% das despesas para agroindústrias geridas exclusivamente por mulheres e até 90% para os demais beneficiários, limitada a R$ 50 mil por projeto.
Serão elegíveis

Gastos com obras;
Melhorias em instalações;
Aquisição de equipamentos novos;
Contratação de serviços técnicos especializados.
As propostas deverão ser executadas em até 12 meses e o reembolso ocorrerá após comprovação documental e vistoria técnica realizada pela Diretoria de Assistência Técnica Integral (Cati) ou pela Fundação Itesp. Ele pode ser liberado de forma integral ou por etapas, conforme o cronograma aprovado.
Para o secretário executivo do Feap, Felipe Alves, a nova subvenção amplia a regularização e valoriza a produção artesanal paulista.
“A subvenção permite que o produtor execute as melhorias necessárias, conquiste seu registro e avance no mercado formal com mais segurança e qualidade. É uma política de inclusão produtiva que fortalece o empreendedor e protege quem consome.”
Como conseguir o benefício?
Para conseguir o incentivo, o produtor precisa procurar a Casa da Agricultura do município ou o escritório do Itesp, ambos da SSA. Segundo Felipe Alves, é preciso construir todo o projeto com técnicos para ter a aprovação do benefício.
“É diferente de um banco que ele só vai lá e pede o dinheiro. O produtor terá todo o acompanhamento do projeto, então ‘pegamos na mão’ do produtor para desenvolver o que é necessário na produção dele e ajudamos com tudo, além da liberação do dinheiro.”
Crescimento da produção artesanal paulista
O setor artesanal paulista vem acelerando desde a atualização das regras de inspeção feita pela Defesa Agropecuária em 2023.
Entre 1994 e 2022, o estado registrava em média um estabelecimento artesanal a cada 246 dias. Com a modernização iniciada em 2023, o intervalo caiu para cerca de cinco dias, e hoje a média já pode chegar a apenas três dias por novo registro.
As resoluções SAA nº 63 e nº 52 atualizaram processos, digitalizaram fluxos pelo sistema GEDAVE e instituíram uma equipe especializada em inspeção artesanal.
Em 2024, 73 produtores artesanais foram registrados no Estado, conforme a Defesa Agropecuária. Neste ano, o número já chegou a 108. Ao todo, são 200 formalizados, distribuídos entre 96 estabelecimentos de carnes, 67 de lácteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.
Um exemplo é a produtora Martina Sgarbi, que há cinco anos deixou a carreira de gerente financeira para se dedicar à produção de queijos artesanais.
Ela iniciou o negócio em um laticínio alugado e conseguiu montar seu próprio estabelecimento com uma linha de crédito exclusiva para mulheres do FEAP.
“Para os produtores artesanais, o fluxo de caixa é bem complicado, já que não trabalhamos em grande escala e a produção artesanal tem custos altos. O apoio para modernizar processos e investir em equipamentos para legalizar a produção é muito importante. A minha formalização abriu muitas portas e mudou os rumos da queijaria”, disse.
*Sob orientação de Camila Souza Ramos

CNH Social muda vidas no Acre: programa já beneficiou mais de 12 mil pessoas e se consolida como política de inclusão, cidadania e segurança no trânsito

Por

Francisco Mesquita

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27 de novembro de 2025

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Um programa que vai além da habilitação

Quando se fala em CNH Social, muita gente pensa apenas na habilitação gratuita, mas o programa criado pelo governo do Acre e executado pelo Detran tem um alcance muito mais profundo. Desde 2022, a iniciativa oferece não só a isenção total dos custos da Carteira Nacional de Habilitação — incluindo exames, taxas e até três retestes — como também abre portas para que pessoas de baixa renda acessem oportunidades antes impossíveis.

Trata-se de uma política pública pensada para garantir autonomia, mobilidade e dignidade, especialmente para famílias que dependem do transporte próprio para trabalhar, estudar ou cuidar de questões pessoais e de saúde. Para participar, é preciso residir no Acre, estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios do edital, garantindo que o programa chegue justamente a quem mais precisa.

Inclusão e cidadania como prioridade

A presidente do Detran, Taynara Martins, destaca que o CNH Social se tornou um marco histórico para o Acre. Em suas palavras, o programa representa um avanço estrutural na inclusão social:
“A CNH Social não é apenas sobre emitir carteiras de motorista; é sobre mudar destinos. Estamos garantindo que milhares de famílias tenham acesso à autonomia e a novas oportunidades profissionais.”

Ela reforça ainda que, até 2026, mais de 22 mil famílias serão alcançadas, o que consolida o programa como uma política permanente de cidadania.

Investimento e expansão do programa

Para garantir a continuidade e a qualidade das ações, o governo estadual investe cerca de R$ 9 milhões por edição, somando R$ 36 milhões nas quatro edições já realizadas. Esse investimento assegura gratuidade total do processo — da aula teórica ao exame prático — e permite que o programa avance com regularidade. Desde 2022, mais de 12 mil pessoas já foram contempladas.

O efeito econômico é claro: mais profissionais capacitados ingressam em áreas como logística, entregas e serviços de transporte.

Educação e segurança no trânsito também avançam

Além de democratizar o acesso à habilitação, o programa reforça a segurança viária. Ações como o “Motociclista Consciente” ampliam o uso de capacetes e coletes refletivos entre trabalhadores que dependem da motocicleta para sobreviver.

O governador Gladson Cameli ressalta o valor social dessas iniciativas:
“Quando garantimos capacitação, proteção e respeito aos motociclistas, estamos cuidando de quem faz a cidade acontecer todos os dias. Isso é cidadania, isso é governar para as pessoas.”

Impacto social: Adão e Janaína representam a força transformadora do CNH Social

Autonomia e superação: a trajetória de Adão Santos

Entre os selecionados da edição de 2025, Adão Santos, diagnosticado com transtorno do espectro autista, tornou-se um símbolo do impacto social da CNH Social. Morador de Rio Branco, ele explica que a habilitação representa mais que um documento — trata-se do reconhecimento de sua autonomia e de seu direito de ocupar espaços que antes pareciam inalcançáveis.

Ele lembra com emoção o momento em que viu seu nome na lista:
“Quando vi meu nome na lista, eu não acreditei de primeira. Parecia que alguém tinha aberto uma porta que sempre esteve trancada para mim. Eu senti que, finalmente, o mundo estava dizendo: você também pode.”

A dedicação diária aos estudos foi intensa:
“Estudei todos os dias. Às vezes eu achava que não ia conseguir, que minha cabeça não acompanhava. Mas quando o resultado saiu, eu só consegui pensar: valeu a pena cada minuto. Foi como vencer um gigante.”

Ele também destaca o acolhimento recebido:
“Tem gente que acha que autista não dá conta. Eu sempre soube que dava, só precisava de oportunidade. A CNH Social foi essa oportunidade. Me trataram com respeito, com paciência… e isso faz toda a diferença.”

Agora, com a etapa teórica superada, Adão projeta o futuro com convicção:
“Eu quero dirigir para ter liberdade. Para ir e vir sem depender de ninguém. É mais que uma habilitação… é um pedaço da minha dignidade.”

Janaína Souza: independência para cuidar do filho autista e transformar a rotina da família

Contemplada na edição de 2024, Janaína Souza, mãe de duas crianças — uma delas autista —, afirma que a habilitação mudou completamente sua rotina.

Ela lembra que, ao ser selecionada, sentiu que uma porta se abria pela primeira vez:
“Quando soube que eu tinha sido contemplada na CNH Social, fiquei muito feliz. Eu ficava pensando mil e umas coisas… a independência de ir e vir, de saber dirigir, de poder agir numa urgência. Era algo que eu não achava possível por ter dois filhos e por causa do financeiro.”

Sobre os desafios enfrentados como mãe atípica, ela desabafa:
“Nós, mães atípicas, sempre temos que estar correndo atrás. Era muito ruim precisar de pessoas, depender de terceiros para resolver as coisas do meu filho.”

A CNH, para ela, significou autonomia:
“Eu vi a CNH Social como uma grande oportunidade. Como uma porta sendo aberta na minha vida.”

Democratização do direito de dirigir e seus efeitos duradouros

A ampliação do acesso à CNH é um ponto central defendido pelo governador Gladson Cameli, que reforça que o custo de uma habilitação no Brasil ainda é alto para a maioria da população. Ao remover essa barreira, o programa possibilita novos caminhos profissionais e melhora a mobilidade das famílias.

O papel das autoescolas na formação dos novos condutores

O proprietário de autoescola Wallace, reforça que a iniciativa fortalece o setor e aumenta a segurança nas ruas:
“O CNH Social faz com que muitas pessoas que antes dirigiam sem preparação passem a ter formação adequada. Isso profissionaliza o trânsito, fortalece a categoria e torna as vias mais seguras para todos.”

Compromisso com o futuro: novas vagas e continuidade garantida

Para 2026, estão previstas mais 5 mil vagas, com edital programado para fevereiro ou março. Segundo a presidente do Detran, Taynara Martins, a meta é continuar expandindo o programa e consolidando a CNH Social como uma das maiores políticas de inclusão do Acre:

“Enquanto existir alguém que precise da CNH para transformar sua vida, nós vamos continuar abrindo portas.”

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