Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem visitas de familiares na prisão. Condenados na ação penal da trama golpista, eles estão presos no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Conforme a decisão, Heleno poderá receber as visitas da esposa, da filha, do genro e do general Fernando Azevedo e Silva, amigo da família.
Nogueira receberá a visita da esposa, filhos, netos e genros. As visitas deverão seguir as regras do CMP.
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão.
Paulo Sergio Nogueira ocupou o cargo de ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro e foi apenado a 19 anos de prisão.
Confira as penas e o local de prisão dos condenados na ação do golpe:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
– Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
– Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Brasil estreia com vitória nas Eliminatórias da Copa do Mundo
A seleção brasileira iniciou a sua caminhada nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2027 de basquete masculino com uma vitória de 82 a 66 sobre o Chile, na noite desta quinta-feira (27) em Valdivia (Chile).
𝗕𝗥𝗔𝗦𝗜𝗟 𝗩𝗘𝗡𝗖𝗘! 🇧🇷 Seleção Brasileira estreia com vitória sobre o Chile nas Eliminatórias da Copa do Mundo! 🔥
🏀 Georginho • 16 pontos
🏀 Lucas Dias • 14 pontos
🏀 Léo Meindl • 12 pontos, 10 rebotes
🏀 Alexey Borges • 11 pontos
Georginho (com 16 pontos, dois rebotes e três assistências), Léo Meindl (12 pontos, dez rebotes e uma assistência) e Lucas Dias (16 pontos, três rebotes e quatro roubos de bola) foram os destaques individuais da equipe verde e amarela.
O próximo compromisso do Brasil na competição é novamente contra o Chile, mas no Ginásio Wlamir Marques, em São Paulo. A partida será disputada a partir das 19h10 (horário de Brasília) do próximo domingo (30).
Nas Eliminatórias da Copa, o Brasil faz parte do Grupo C, ao lado de Chile, Colômbia e Venezuela. A primeira fase da competição será disputada até julho de 2026, com confrontos de de ida e volta com os rivais. Os três melhores da chave se classificam para a segunda fase.
Fluminense goleia São Paulo e confirma presença na Copa Libertadores
O Fluminense goleou o São Paulo por 6 a 0, na noite desta quinta-feira (27) no estádio do Maracanã, e garantiu a classificação para a próxima edição da Copa Libertadores da América, ainda na fase prévia. O triunfo, válido pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, representou a pior derrota da equipe do Morumbi para o time das Laranjeiras na história da competição.
VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNCEEEEE O FLUMINEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNSEEEEEEE!
AMASSO HISTÓRICO DO MEU TRICOLOR! CANOBBIO (2), NONATO, MARTINELLI, JK E SERNA MARCARAM OS SEEEEEEEIISSS GOLS DA GOLEADA! VAAAMMMOOOS, TRICOLORES! pic.twitter.com/MhBNLr5OVd
Graças à grande vitória jogando em casa, o Fluminense assumiu a 5ª posição da classificação com 58 pontos. Já o São Paulo permaneceu com 48 pontos após o revés, ocupando a 8ª posição.
O jogo
O Tricolor das Laranjeiras não tomou conhecimento do São Paulo na noite desta quinta no Maracanã. E, logo aos 8 minutos o primeiro tempo, abriu o placar graças a gol em cobrança de pênalti do uruguaio Canobbio. Sete minutos depois o Flu ampliou com o volante Martinelli, que aproveitou sobra de bola para bater para o gol vazio.
A equipe comandada pelo técnico argentino Luis Zubeldía continuou melhor no confronto, e chegou ao terceiro ainda na etapa inicial, aos 23 minutos, quando Serna puxou contra-ataque e tocou para Nonato, que ganhou da marcação de Ferraresi antes de bater colocado para superar o goleiro Young.
Após o intervalo o Fluminense não tirou o pé do acelerador e continuou mandando no confronto. E o quarto saiu aos 24 minutos, com John Kennedy após receber passe de Serna. Seis minutos depois o time das Laranjeiras chegou ao quinto em nova jogada de contra-ataque que terminou em finalização de Canobbio.
O Flu deu números finais aos 41 minutos, quando Ganso lançou Soteldo na ponta esquerda e o venezuelano cruzou rasteiro para Serna, que apenas escorou para o fundo do gol.
Governo quer regulamentar mercado de carbono até fim de 2026
Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse nesta quinta-feira (27) a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis.
Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para entrar em operação em 2030.
A secretária disse que o mercado de carbono tem potencial para gerar oportunidades econômicas, renda e redução de desigualdades, mas lembrou que não se trata de uma “bala de prata” para enfrentar a crise climática.
“Essa jornada é de quase três anos no governo atual, mas é também de muitos anos de espera pela aprovação da lei do mercado regulado”, afirmou.
Segundo ela, o trabalho envolve todo um ecossistema, incluindo setor público, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.
Cristina Reis disse que a nova estrutura tem caráter extraordinário, com começo, meio e fim, até que o governo institua um órgão gestor permanente. De acordo com projeções citadas por ela, o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.
Segundo estimativas do Banco Mundial, as emissões de gás carbônico dos setores regulados poderiam cair 21% até 2040 e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, avançando para US$ 60 numa segunda fase.
Estudos
A subsecretária de Regulação e Metodologias da nova secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos e uma análise de impacto regulatório com foco em ampliar o escopo do mercado e aumentar sua eficiência. Segundo ela, o Ministério da Fazenda pretende preparar a economia brasileira para um cenário internacional em que a precificação de carbono seja considerada irreversível.
“Um país como o Brasil precisa estar equipado para monitorar emissões, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no cenário internacional”, disse.
Para ela, o Estado deve estar preparado para apoiar os agentes econômicos na transição para uma economia de baixo carbono.
Janela de oportunidade
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária. Ele explicou que o órgão integrará a estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.
Durigan destacou que o governo segue uma programação contínua desde 2023 para avançar na agenda de descarbonização.
“A nova secretaria é um passo concreto e fundamental para que a gente estruture o mercado de carbono regulado no Brasil. Este é o primeiro passo de anos de trabalho”, afirmou.
A Fazenda avalia que a regulamentação do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, contribuir para a competitividade da indústria e apoiar a transição ecológica do país.
CMN amplia em R$ 3,1 bi limite de crédito de entes públicos em 2025
A partir desta quinta-feira (27), os estados e municípios e os empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) poderão pegar R$ 3,1 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro em 2025. Em reunião, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de crédito para atender aos governos locais.
O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 passou de R$ 21,426 bilhões, estabelecido em janeiro, para R$ 24,526 bilhões.
Para não comprometer a meta fiscal dos estados e dos municípios, o Ministério da Fazenda informou que os R$ 3,1 bilhões foram remanejados do Programas de Ajuste Fiscal e do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), cujo valor previsto não será integralmente utilizado neste ano.
As mudanças foram as seguintes:
ampliação do limite para contratação de operações de crédito com garantia da União para entes subnacionais, passam de R$9,5 bilhões para R$12,1 bilhões;
ampliação do sublimite para operações de crédito com garantia da União contempladas no âmbito do Novo PAC, passam de R$2,7 bilhões para R$2,9 bilhões; e
ampliação do limite para contratação de operações de crédito sem garantia da União para entes subnacionais, passam de R$4,3 bilhões para R$4,6 bilhões.
As operações com garantia da União são aquelas em que o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências. O dinheiro é recuperado posteriormente com redução dos repasses obrigatórios do governo federal para os estados e os municípios.
Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que os limites originalmente fixados para 2025 – tanto para operações com garantia quanto sem garantia da União – estavam praticamente esgotados. No caso das operações relacionadas ao Novo PAC, aproximadamente 85% do sublimite, com e sem garantia da União, já foi comprometido.
Em janeiro de cada ano, o CMN define o limite e os sublimites para a contratação de crédito pelos órgãos públicos para os 11 meses seguintes. Até agora, o CMN tinha remanejado internamente os sublimites de crédito, sem alterar o teto de contratação, mas, na decisão desta quinta-feira, o limite total foi ampliado.
“Perde o Brasil”, diz Gleisi sobre derrubada de vetos do licenciamento
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil.
“Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, os indígenas e quilombolas, a reputação dos produtos que exportamos”, afirmou a ministra.
Nesta quinta-feira (27), o Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”.
Gleisi disse ainda que a decisão dos parlamentares contradiz o esforço que o Brasil acabou de fazer durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), na direção de enfrentar as mudanças climáticas.
Entenda
O projeto de lei que reduz exigências para licenciamento ambiental havia sido aprovado pela Câmara em julho e recebeu duras críticas de ambientalistas e entidades de setor. Em agosto, o presidente Lula sancionou o projeto ventando 63 dos 400 dispositivos propostos.
De acordo com o governo, os vetos foram definidos após avaliações técnicas e jurídicas rigorosas, com participação da comunidade científica e de diversos setores da sociedade. E levaram em consideração o cenário recente de desastres ambientais e climáticos no país.
As medidas, afirma o Planalto, também buscam assegurar segurança jurídica a empreendimentos e investidores; incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer a qualidade; e garantir os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas.
Contador de empresas beneficiadas por esquema do INSS depõe na CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu, nesta quinta-feira (27), o depoimento de Mauro Palombo Concílio, contador de empresas suspeitas de terem recebido recursos milionários vindos de descontos indevidos de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Residente nos Estados Unidos, Mauro Palombo viajou ao Brasil para a oitiva, onde também apresentou documentos técnicos aos parlamentares. Na condição de testemunha, ele relatou que foi contratado para abrir, em dezembro de 2022, quatro empresas que receberiam os depósitos das mensalidades associativas de beneficiários do INSS. Em janeiro de 2023, assumiu a contabilidade delas.
O período coincide com aumento de descontos indevidos nos benefícios. De acordo com o Ministério da Previdência Social e do INSS, somente em 2023, o instituto cancelou 420.837 cobranças por não reconhecimento de autorização dos descontos.
Em um ano, entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023, o contador contabilizou ter recebido pelos serviços prestados um pouco menos de R$ 2 bilhões.
Mauro Palombo afirmou não ser responsável pela contabilidade de várias empresas mencionadas pelo relator do colegiado, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Lavagem de dinheiro
Questionado sobre a existência de lavagem de dinheiro nas empresas em que ele faz a contabilidade, Mauro Palombo negou ter percebido indícios do crime. “Não passei por nenhuma situação em que fosse necessário fazer [comunicações ao Coaf – Controle de Atividades Financeiras, – sobre lavagem de dinheiro].”
Ao ser confrontado sobre se teria desconfiado de que se tratava de um esquema de lavagem de dinheiro, o contador ratificou que não era possível saber sobre a possibilidade, com base nas transferências de dinheiro vistas nos extratos bancários dos clientes. E afirmou que não se espantou com as movimentações financeiras.
No entanto, o relator Alfredo Gaspar o apontou como responsável pela estruturação contábil das associações que fizeram os descontos.
“Esse dinheiro, R$ 794 milhões, passou pela estrutura contábil do senhor.”
Reunião CPMI do INSS para ouvir o contador Mauro Palombo Concílio – Lula Marques/ Agência Braasil.
Contabilidade dos suspeitos
Mauro Palombo tem entre seus clientes, como contador, investigados pela CPMI do INSS por suspeita de lavagem de dinheiro. Entre eles, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; a esposa dele, Thaisa Hoffmann Jonasson, que ficou em silêncio na CPMI e é suspeita de ter movimentado pelo menos R$ 18 milhões oriundos do esquema.
“Eu fiz o imposto de renda do Virgílio, em 2024, sem saber quem era ele ou toda essa situação, que a CPMI mostrou”, admitiu o contador.
Outros citados como seus clientes foram:
· O advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis
· O ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), Igor Delecrode. A entidade é investigada por suspeita de ter criado um sistema próprio de biometria para fraudar a assinatura de segurados do INSS e pedir descontos indevidos em nome deles
· O empresário João Carlos Camargo Júnior, conhecido como o “alfaiate dos famosos”, que teria feito movimentações financeiras com vários dos investigados pela CPMI e pela Polícia Federal (PF)
O depoente contou que não encontrou inconsistências contábeis nas contas das pessoas físicas suspeitas ou das empresas assessoradas por ele.
Durante o depoimento, Mauro Palombo negou, ainda, conhecer o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, tido como principal operador do esquema fraudulento. Disse também desconhecer os empresários Maurício Camisotti e Nelson Wilians. O contador relatou que somente tomou conhecimento sobre as identidades deles após a realização da operação da Polícia Federal e do início dos trabalhos da CPMI do INSS.
Organização criminosa
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista à TV Senado, garantiu que o caso investigado não se trata de um erro administrativo, mas sim de uma “organização criminosa muito bem organizada” que causou grande prejuízo aos aposentados e pensionistas.
“Foi muito fácil roubar a Previdência porque gente inteligente, usando a inteligência para o mal, com entidades – todas elas de fachada – e uma fiscalização que falhou”.
O senador criticou a atuação de órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), as procuradorias e o Coaf. “´É impressionante que o Coaf, que cuida da questão das transferências financeiras, não fez absolutamente nenhum alerta sobre bilhões [de reais] que estavam sendo movimentados por empresas fundadas há 60 dias, 90 dias”.
A CPMI está na reta final da primeira fase dos trabalhos da comissão. Em 2025, as duas últimas sessões estão agendas para a próxima segunda-feira (1º de dezembro) e quinta-feira (4 de dezembro).
Carlos Viana diz esperar que os trabalhos da CPMI resultem em uma legislação mais segura.
Eduardo Costa será a atração principal do réveillon de Cruzeiro do Sul
A festa do réveillon, no Estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, terá como atração nacional o cantor Eduardo Costa. O evento será realizado por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município. O cantor fará duas horas de show abrindo o ano de 2026 com muita música romântica.
“Está confirmado o show do Eduardo Costa para o réveillon na Arena do Juruá“, disse Mario Neto, um dos organizadores do evento.
O tradicional show pirotécnico com fogos coloridos (sem som), também fará parte da festa da virada de ano em Cruzeiro. “ Será um réveillon inesquecível aqui em Cruzeiro do Sul nessa parceria com o governo do Estado”, citou o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima.
PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.
Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido.
A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.
Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Flávio pede “união”
Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”.
“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.
Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.
Sally Rooney diz que pode ser impedida de publicar livros no Reino Unido por apoio à Palestina
A escritora irlandesa Sally Rooney disse que os seus livros poderão deixar de ser comercializados no Reino Unido por causa de seu apoio ao grupo Palestine Action (Ação Palestina), que foi classificado como uma organização terrorista pelo governo britânico.
A escritora irlandesa Sally Rooney disse que os seus livros poderão deixar de ser comercializados no Reino Unido por causa de seu apoio ao grupo Palestine Action (Ação Palestina), que foi classificado como uma organização terrorista pelo governo britânico. A informação é do jornal The Guardian.
“É quase certo que não poderei publicar ou produzir qualquer trabalho novo no Reino Unido enquanto esta proibição estiver em vigor. […] Se a Palestine Action ainda estiver banida quando o meu próximo livro estiver pronto para ser publicado, esse livro estará disponível para leitores em todo o mundo e em dezenas de idiomas, mas não estará disponível para leitores no Reino Unido, simplesmente porque ninguém terá permissão para publicá-lo (a menos que eu me contente em distribuí-lo de forma gratuita)”, admitiu a autora de Pessoas Normais, durante ação judicial que busca reverter a inclusão do Palestine Action da lista de organizações proibidas.
E complementou: “Os meus romances têm sido influentes e populares na Grã-Bretanha, onde estou entre os autores literários mais vendidos da última década. O desaparecimento da minha obra das livrarias representaria uma incursão extrema do Estado no domínio da expressão artística.”
Em setembro, a autora venceu um prêmio literário, mas não viajou para receber o troféu alegando que tinha risco de ser presa.