segunda-feira, 4 agosto, 2025
34.3 C
Rio Branco

Governo Lula vai enviar PEC da Segurança ao Congresso em abril, diz Gleisi

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (21) que a PEC da Segurança Pública será enviada ao Congresso em abril deste ano.

 

O texto, proposto pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já foi finalizado e debatido pelo governo Lula (PT), restando agora ser enviado para apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado.

No início deste mês, Gleisi e Lewandowski anunciaram que o projeto seria encaminhado ao Legislativo após conversas com líderes da base. Na ocasião, a previsão dos ministros era de fazer reuniões ao longo desta semana.

Segundo Gleisi, o objetivo dela e do ministro Lewandowski é esperar o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Japão -para onde viaja na próxima semana, acompanhado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)-, para apresentarem formalmente a proposta aos líderes partidários.

“É um debate importantíssimo essa questão de segurança pública e vai ter que ser uma construção conjunta. Governo federal, estaduais, os municípios e o Congresso Nacional numa saída, numa proposta de organização do sistema de segurança pública, para que fiquem claras as responsabilidade de cada ente e como a gente vai potencializar o papel dos governos no combate ao crime organizado”, disse durante entrevista à CNN.

A PEC, que estava sob análise da Casa Civil desde o ano passado, estabelece diretrizes a serem seguidas pelos órgãos de segurança de todo o país. A primeira versão do projeto sofreu alterações ao longo do tempo após diálogos com governadores e secretários de Segurança Pública.

Houve o reforço da autonomia dos estados, após reação negativa dos governadores. Antes, a proposta dizia que União tinha o direito de estabelecer as normas gerais quanto à política de segurança pública e defesa social.

Além dessa alteração, a proposta também passou a prever que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) passará a ser chamada de Polícia Viária Federal.

Mais Lidas

Antônia Sales defende atendimento especializado e políticas públicas permanentes para pessoas com fibromialgia

Parlamentar cobra contratação de reumatologistas, acesso digno à saúde...

Polícia Civil localiza crianças desaparecidas em Senador Guiomard no mesmo dia do registro

No último domingo, 3, duas mães compareceram à Delegacia...

Aleac realiza audiência pública para debater desafios no diagnóstico e tratamento da fibromialgia no Vale do Juruá

  Iniciativa do deputado estadual Adailton Cruz busca soluções diante...

Equipe da CORE marca presença na última noite da Expoacre 50 anos 2025

Encerrando com chave de ouro a programação da Polícia...

Polícia Civil apresenta serviços do Instituto de Identificação na Expoacre 50 anos

Atendimentos, orientações e emissão da CIN reforçam presença da...

Últimas Notícias

Categorias populares

  • https://wms5.webradios.com.br:18904/8904
  • - ao vivo
Rádio Cidade FM 107.1 - ao vivo