O Ministério da Saúde oficializou nesta terça-feira (24) os novos valores destinados ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios brasileiros. A medida foi publicada por meio da Portaria GM/MS nº 10.254 e fixa em R$ 5,95 o valor anual per capita para 2026, calculado com base na estimativa populacional de 2025 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Acre, os 22 municípios serão contemplados com transferências mensais automáticas, realizadas diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais. O montante destinado a cada cidade varia conforme o número de habitantes estimado.
Com população estimada em 387.852 moradores, Rio Branco concentrará o maior volume de recursos do estado. A capital acreana deve receber R$ 2.314.555,92 ao longo do ano, em parcelas mensais de R$ 192.879,66.
Entre os municípios do interior, os maiores valores anuais previstos são para Cruzeiro do Sul (R$ 588.550,20), Tarauacá (R$ 278.555,16), Sena Madureira (R$ 262.091,52), Feijó (R$ 224.695,80) e Brasiléia (R$ 166.766,64).
Outras cidades que também ultrapassam a marca de R$ 100 mil anuais são Senador Guiomard (R$ 133.291,92), Mâncio Lima (R$ 121.850,04) e Epitaciolândia (R$ 118.250,28).
Já entre os menores repasses estão Santa Rosa do Purus (R$ 42.941,16), Assis Brasil (R$ 51.455,64) e Jordão (R$ 58.809,84), refletindo o menor contingente populacional dessas localidades.
A portaria também determina que municípios que registraram redução no número de habitantes não sofrerão diminuição nos valores já recebidos em 2025, garantindo a manutenção do mesmo patamar nominal de repasse ao longo de 2026.
