Descontos irregulares em aposentadorias abalaram a estrutura do INSS. A revelação de um esquema de fraudes, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, culminou na saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social em 2 de maio de 2025. A operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, expôs a cobrança de mensalidades sem autorização de aposentados, envolvendo associações de fachada e servidores públicos. Lupi, que comandava a pasta desde o início do governo Lula, anunciou sua demissão em uma rede social.
O impacto da crise reverberou no governo. Wolney Queiroz, ex-deputado e número dois de Lupi, foi anunciado como novo ministro, assumindo a responsabilidade de lidar com as consequências do escândalo. A operação, que apreendeu R$ 41 milhões em bens, incluindo carros de luxo e dinheiro vivo, revelou a participação de figuras como Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como operador central do esquema. A investigação também identificou falhas graves na fiscalização do instituto.
- Dimensão do esquema: prejuízo de R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados.
- Apreensões: R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, joias e uma Ferrari.
- Envolvidos: servidores do INSS, lobistas e 11 associações investigadas.
A nomeação de Queiroz ocorre em um momento de pressão para ressarcir os aposentados lesados e restaurar a confiança no sistema previdenciário.
Reações à saída de Lupi
A demissão de Carlos Lupi foi recebida com críticas e apoio no meio político. Parlamentares de oposição, como o deputado Coronel Chrisóstomo, protocolaram um pedido de CPI para investigar o caso, alegando omissão do governo. Já aliados do PT, como Lindbergh Farias, defenderam a atuação da Polícia Federal e da CGU, destacando a transparência nas apurações.
Lupi, em sua declaração, negou envolvimento nas irregularidades e afirmou que as investigações tiveram apoio de sua gestão. O ex-ministro, figura influente no PDT, enfrentava desgaste político desde 2023, quando atas do Conselho Nacional da Previdência Social revelaram alertas ignorados sobre os descontos indevidos. A demora em agir agravou a crise, culminando em sua saída.
No Palácio do Planalto, a substituição por Wolney Queiroz foi vista como uma tentativa de manter a estabilidade com o PDT, aliado importante no Congresso. Queiroz, que participou da reunião de 2023 onde as fraudes foram discutidas, agora enfrenta o desafio de liderar a pasta em meio a uma investigação em andamento.
Detalhes da operação Sem Desconto
A operação Sem Desconto, realizada em 23 de abril de 2025, mobilizou 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. A ação revelou um esquema sofisticado, onde associações filiavam aposentados sem consentimento, usando assinaturas falsas para descontar mensalidades de R$ 20 a R$ 50 diretamente dos benefícios. A CGU entrevistou 1.273 beneficiários, dos quais 97% negaram ter autorizado os descontos.
Entre os alvos da operação, destaca-se Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. O lobista, sócio de 22 empresas registradas em Taguatinga, movimentou R$ 53,5 milhões em cinco meses, segundo a Polícia Federal. A investigação apontou que suas empresas atuavam como intermediárias, lavando dinheiro para associações como a Ambec, que arrecadou R$ 178 milhões entre 2019 e 2024.
- Escala da fraude: 6,54 milhões de beneficiários com descontos em folha.
- Ações judiciais: 11 associações suspensas e R$ 2 bilhões bloqueados.
- Regiões afetadas: Nordeste, com até 65% dos aposentados descontados em algumas cidades.
A operação também resultou no afastamento de cinco servidores do INSS e na prisão de seis pessoas ligadas a uma associação em Sergipe.
Papel de Antonio Carlos Camilo Antunes
Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, emergiu como figura central do esquema. A Polícia Federal identificou o lobista como articulador de repasses financeiros, utilizando suas empresas para intermediar valores entre associações e servidores do INSS. Um Porsche Taycan, avaliado em R$ 1 milhão, foi apreendido em nome de Antunes, mas usado por Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa de um ex-procurador do INSS.
As investigações revelaram que Antunes mantinha relações próximas com entidades como a Ambec e a Conafer, representando-as perante o INSS. Relatórios do Coaf apontaram movimentações atípicas, incluindo R$ 24,5 milhões em cinco meses. A CGU destacou a falta de estrutura operacional das associações, que cobravam por serviços como consultoria jurídica e descontos em farmácias, mas não entregavam o prometido.
O lobista, descrito como discreto em Brasília, também foi ligado a repasses para servidores como Alexandre Guimarães, ex-diretor de governança do INSS, que teria recebido R$ 313 mil. A rede de empresas de Antunes, muitas registradas no mesmo endereço, facilitava a lavagem de dinheiro, segundo os investigadores.
Falhas na fiscalização do INSS
A CGU identificou falhas significativas na fiscalização do INSS, que permitiram a continuidade do esquema. A validação de acordos de cooperação técnica com associações era superficial, com 70% das 29 entidades analisadas sem documentação completa. Um relatório de junho de 2024 mostrou que 19 municípios, principalmente no Nordeste, tinham mais de 60% dos aposentados com descontos associativos.
A ausência de biometria facial e assinatura eletrônica agravou o problema. Em 2024, o INSS autorizou uma regra transitória que permitiu novos descontos sem validação completa, beneficiando entidades como o Sindnapi. A CGU recomendou medidas como o bloqueio automático de descontos, implementado apenas após a operação Sem Desconto.
- Problemas identificados: validação superficial, falta de biometria e aumento de 300% nos descontos entre 2019 e 2024.
- Medidas tardias: bloqueio de novos descontos em maio de 2025.
- Região mais afetada: Maranhão e Piauí, com alta concentração de fraudes.
A demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, e a nomeação de Gilberto Waller Júnior refletem a tentativa do governo de corrigir as falhas estruturais.
A nomeação de Wolney Queiroz
Wolney Queiroz assume o Ministério da Previdência em um momento delicado. Ex-deputado pelo PDT, Queiroz era o secretário-executivo da pasta e participou da reunião de 2023 onde Lupi foi alertado sobre as fraudes. Sua nomeação foi negociada com o PDT para evitar a saída do partido da base governista, que enfrenta dificuldades no Congresso.
Queiroz terá a tarefa de coordenar o ressarcimento dos aposentados, estimado em R$ 2 bilhões para os valores bloqueados na operação. A Advocacia-Geral da União formou um grupo de trabalho para definir os critérios de devolução, com créditos de abril previstos para maio de 2025. O novo ministro também enfrentará pressão para reduzir as filas de perícias do INSS, uma promessa não cumprida por Lupi.
A experiência de Queiroz na gestão da Previdência é vista como um trunfo, mas sua ligação com a reunião de 2023 levanta questionamentos entre opositores. A oposição, liderada por deputados como Bia Kicis, planeja intensificar a fiscalização com a CPI do INSS.
Atingidos pelo esquema
O esquema de fraudes afetou especialmente aposentados vulneráveis, como idosos, analfabetos e pessoas com deficiência. A CGU constatou casos de filiações em massa, com uma associação cadastrando até 1.569 aposentados por hora. Muitos beneficiários, como os de Raposa, no Maranhão, foram associados a entidades a 957 km de distância, sem jamais terem autorizado os descontos.
No Piauí, um aposentado foi cadastrado no mesmo dia em duas associações diferentes, a AAPEN e a Aaspa, evidenciando a falta de controle. A investigação revelou que 742.389 reclamações sobre descontos indevidos foram registradas no primeiro semestre de 2024. A maioria dos afetados descobria os descontos apenas ao consultar o contracheque no aplicativo Meu INSS.
- Grupos vulneráveis: idosos, analfabetos e pessoas com deficiência.
- Casos extremos: filiações a entidades a quase mil quilômetros de distância.
- Reclamações: 742.389 no primeiro semestre de 2024.
O governo orienta que aposentados verifiquem seus contracheques e usem o Meu INSS para identificar descontos irregulares, suspendendo mensalidades associativas diretamente no aplicativo.
Medidas de ressarcimento
O governo anunciou medidas para ressarcir os aposentados lesados. Os descontos indevidos de abril de 2025 serão devolvidos automaticamente na folha de maio, com créditos entre 26 de maio e 6 de junho. Para valores anteriores, a Advocacia-Geral da União avalia critérios legais, mas ainda não há prazos definidos.
A operação Sem Desconto bloqueou R$ 2 bilhões em contas de associações, que serão usados no plano de ressarcimento. Lula determinou que as entidades sejam processadas para garantir a devolução total. A CGU recomendou o fim definitivo dos descontos associativos em contracheques, uma medida defendida por Lupi antes de sua saída.
A implementação da biometria facial e assinatura eletrônica é outra prioridade, visando evitar novas fraudes. O INSS suspendeu todos os acordos com associações investigadas, e o novo presidente, Gilberto Waller Júnior, trabalha para reforçar os controles internos.
Ações políticas e CPI
A crise no INSS gerou forte reação no Congresso. Deputados de oposição, como Evair Vieira de Melo, afirmam que notificaram o Ministério da Previdência sobre os desvios desde março de 2023. A deputada Bia Kicis, que presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira em 2023, aprovou um requerimento para o TCU investigar o caso, mas o julgamento foi atrasado por quase um ano.
O pedido de CPI, protocolado em 30 de abril de 2025, busca apurar a responsabilidade de servidores e associações. Parlamentares como Zucco e Marcel van Hattem cobram a demissão de outros envolvidos e criticam a gestão de Lupi. Governistas, por outro lado, destacam que a operação foi iniciada sob Lula, com auditorias internas do INSS.
- Ações no Congresso: pedido de CPI e audiências com Lupi.
- Críticas da oposição: omissão do governo e demora nas providências.
- Defesa do governo: auditorias internas e apoio às investigações.
A CPI, se aprovada, pode ampliar as investigações, incluindo entidades como o Sindnapi, ligado ao irmão de Lula, que foi beneficiado por regras transitórias do INSS.
Histórico de fraudes no INSS
Fraudes no INSS não são novidade, mas o esquema atual se destaca pela escala. Entre 2019 e 2024, o volume de descontos associativos saltou de R$ 617 milhões para R$ 2,8 bilhões, um aumento de 300%. A CGU identificou movimentações inconsistentes desde 2018, mas a falta de ação efetiva permitiu a escalada do problema.
Casos anteriores, como fraudes em benefícios rurais e empréstimos consignados, já expuseram a vulnerabilidade do sistema. A operação Sem Desconto revelou o uso de laranjas e associações de fachada, muitas presididas por pessoas de baixa renda, para ocultar os verdadeiros beneficiários. A participação de servidores e até um agente da Polícia Federal, flagrado com US$ 200 mil, evidencia a complexidade do esquema.
O histórico de Lupi, que já deixou o governo Dilma em 2011 por denúncias de corrupção, também alimentou críticas. Sua gestão foi marcada por promessas não cumpridas, como a redução das filas de perícias, o que enfraqueceu sua posição diante do escândalo.
