Deputados estaduais abriram nesta terça-feira (26) debate sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Acre em 2025. A proposta busca ampliar os repasses às prefeituras, garantindo mais recursos para saúde, educação e infraestrutura em Rio Branco e no interior. Leia no Cidade AC News.
O que aconteceu
A Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) iniciou discussão sobre a possibilidade de aumentar a fatia do Fundo de Participação dos Municípios destinada ao estado em 2025. Prefeitos relataram dificuldades financeiras e defendem maior equilíbrio na distribuição de recursos entre União, estados e municípios.
Por que importa
O FPM é uma das principais fontes de receita para os 22 municípios acreanos, especialmente para os de menor porte. No caso de Rio Branco, o recurso ajuda a sustentar políticas de saúde e educação. Em cidades como Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, representa mais de 60% da arrecadação local.
Repercussão
A prefeita de Rio Branco destacou que a ampliação dos repasses é essencial para manter serviços básicos e investimentos. Deputados da base governista defenderam a negociação com a bancada federal, enquanto parlamentares da oposição cobraram mais transparência no uso atual dos recursos.
Contexto histórico do FPM no Acre
Nos últimos cinco anos, o repasse do FPM ao Acre cresceu em valores absolutos, mas a alta da inflação reduziu o impacto real. Em 2024, os municípios receberam aproximadamente R$ 1,5 bilhão. O debate na ALEAC busca garantir aumento real em 2025 para evitar colapso nas contas das prefeituras.
Próximos passos
O presidente da ALEAC anunciou a criação de uma comissão especial que deve dialogar com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A expectativa é de que um relatório preliminar seja apresentado até novembro de 2025, com participação da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).
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Conclusão
O aumento do Fundo de Participação dos Municípios em 2025 será decisivo para garantir equilíbrio fiscal no Acre. A grande dúvida é se o Congresso e o governo federal atenderão ao pleito dos municípios amazônicos diante da disputa por recursos nacionais.
✍️ Eliton Muniz – Editor do Cidade AC News
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