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Brasília – 18 de julho de 2025. Na decisão que autorizou a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não economizou palavras: classificou a conduta investigada como um “atentado à soberania nacional” e comparou o episódio a uma tentativa de desestabilizar os pilares do Estado Democrático de Direito.
A medida, que chocou o núcleo bolsonarista, foi tomada no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo militares da reserva, ex-ministros e aliados do ex-presidente para anular as eleições de 2022. Moraes afirmou que há indícios de que o grupo não apenas buscava invalidar os resultados das urnas, mas também planejava interferência em instituições-chave da República.
“Os elementos reunidos apontam para uma possível tentativa coordenada de ruptura institucional, o que se configura como verdadeiro atentado à soberania nacional”, escreveu Moraes.
A decisão inclui ainda a proibição de Bolsonaro manter contato com outros investigados e a obrigação de entregar seu passaporte imediatamente. A Polícia Federal, que solicitou as medidas cautelares, apontou risco concreto de fuga e de destruição de provas.
o que pesa contra Bolsonaro
Segundo relatório parcial da PF, mensagens obtidas em celulares e depoimentos de investigados revelam conversas sobre decretação de estado de sítio, mobilização de militares e até estratégias para prender ministros do STF. Moraes destacou que o plano golpista teria apoio de setores armados e envolvia “uma rede paralela de desinformação para justificar ações antidemocráticas”.
Além disso, o ministro comparou o caso ao modelo de intervenção civil-militar registrado em outras nações da América Latina no século XX. “Não se trata de mera retórica política, mas de uma ação concreta para subverter a ordem constitucional”, cravou.
Reações e bastidores
Aliados do ex-presidente classificaram a decisão como “mais um passo no cerco jurídico ao conservadorismo”. Parlamentares da oposição pediram cautela, mas evitaram defender diretamente Bolsonaro. Nos bastidores, o clima no PL é de apreensão com os efeitos eleitorais da decisão – especialmente diante da possibilidade de inelegibilidade ampliada.
Do outro lado, ministros do STF e integrantes do governo comemoraram o que chamam de “reforço às instituições”. O presidente Lula, em declaração breve, afirmou que “ninguém está acima da lei”.
O que vem agora
Bolsonaro já recorreu da decisão. A defesa alega que as medidas são desproporcionais e que o ex-presidente “jamais se ausentou do país ou ameaçou as instituições democráticas”. No entanto, fontes do STF indicam que Moraes deve manter a decisão até nova análise do colegiado.
A expectativa é que a Corte leve o caso ao plenário virtual ainda nesta semana, o que pode consolidar a jurisprudência sobre punições preventivas para figuras públicas investigadas por ataques à democracia.
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✍️ Eliton Muniz – Caboco das Manchetes
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Fonte: STF, Data de Postagem: 18/07/2025 – 19:40, Link: https://stf.jus.br/noticia/decisao-bolsonaro-soberania
