Em Brasília (DF), a titular da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, participa, nesta quarta-feira, 18, da oficina de iniciação do Projeto FOLHA, acompanhada pela equipe da pasta. O encontro reúne estados com avanços na implementação de programas jurisdicionais de REDD+ (J-REDD+), no Consórcio da Amazônia Legal (CAL), além de parceiros nacionais e internacionais, representantes do governo federal e outras organizações, para discutir estratégias de desenvolvimento sustentável.
A secretária, que coordena a Câmara Setorial de Povos Indígenas do Consórcio e preside o comitê regional com povos indígenas e comunidades locais, afirma que manter a floresta em pé implica custos elevados e exige políticas voltadas à qualidade de vida dessas populações. Para a gestora, o Projeto FOLHA pode apoiar os estados ao fortalecer salvaguardas socioambientais e ampliar a formação técnica de servidores e de membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), no Acre.
Na avaliação da secretária, iniciativas que integrem preservação ambiental e inclusão social são fundamentais. “Busco ampliar alternativas para construir um futuro melhor para os povos indígenas do Acre e de outros territórios e reconheço que o caminho mais eficaz é a união de esforços. Para esses povos, a floresta representa vida, dignidade, preparação técnica para o entendimento de REDD+ em território indígena e continuidade cultural. Por isso, defendemos iniciativas que saiam do papel, promovam a articulação entre instituições e viabilizem a captação de recursos para a execução de políticas públicas.”
A iniciativa integra um esforço internacional voltado ao fortalecimento de políticas ambientais na Amazônia. Em parceria, a Noruega e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançaram o Projeto FOLHA, que amplia o acesso de estados da região a financiamento florestal de alta integridade, com foco na redução do desmatamento e da degradação, na proteção da biodiversidade e no incentivo a cadeias produtivas sustentáveis.
Projeto FOLHA
Financiado pela Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), o projeto busca fortalecer capacidades técnicas, institucionais e de governança para a implementação de programas jurisdicionais de REDD+, alinhados a padrões internacionais como o Architecture for REDD+ Transactions (ART/TREES) e à arquitetura nacional de REDD+.
A iniciativa será desenvolvida em parceria com governos estaduais, povos indígenas e outros atores, com prioridade para territórios que já apresentam avanços técnicos e institucionais, além de marcos regulatórios voltados à implementação do REDD+ (J-REDD+).
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