Em alusão ao Abril Indígena, mês dedicado à valorização da cultura e identidade dos povos originários, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) realizou, nesta terça-feira, 15, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, um seminário voltado à discussão sobre a implementação da Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica.
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O evento reuniu educadores, gestores escolares, assessores pedagógicos, coordenadores e representantes do movimento indígena, promovendo um espaço de escuta, aprendizado e ressignificação.
O seminário teve como foco central a inclusão real e cotidiana da história e cultura indígena nos currículos escolares, superando abordagens pontuais ou meramente comemorativas. A atividade também dialogou com a mudança de nomenclatura do tradicional “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, que passou oficialmente a ser denominado “Dia dos Povos Indígenas” com a promulgação da Lei nº 14.402/2022.
Durante o evento, Lídia Cavalcante, chefe do Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae), destacou a importância da formação contínua dos profissionais da educação para a efetiva implementação da lei.
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“Afinal de contas, os povos indígenas não estão só nas aldeias, eles estão nas escolas da zona urbana. Precisamos saber como acolher, como trabalhar pedagogicamente com esses alunos e também garantir que todos sejam informados de forma científica. A cultura indígena foi, por muito tempo, trabalhada de forma fantasiosa ou até preconceituosa nas escolas. Hoje, buscamos resgatar e apresentar sua verdadeira história”, declarou.
O Acre abriga 18 povos indígenas, espalhados em 36 terras indígenas localizadas em 12 dos seus municípios. No entanto, há presença indígena nos 22 municípios do estado, o que reforça a importância de uma educação que contemple e valorize a cultura e identidade desses povos em todo o território.
Nedina Yawanawá, diretora da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), ressaltou a relevância do seminário como espaço de troca de saberes e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.
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“A educação é um instrumento poderoso para fortalecer a cultura, os conhecimentos e a tradição indígena, conforme garantido pela Constituição e pela LDB [Lei de Diretrizes e Base da Educação]. Muitas vezes, nem os professores têm conhecimento pleno da lei. Por isso, momentos como esse são essenciais para garantir que essa história chegue de forma correta e respeitosa aos nossos alunos”, ressaltou.
Segundo Nedina, o discurso em sala de aula tem o poder de transformar percepções. “Quando o aluno entende que o indígena não é preguiçoso, mas tem uma forma própria de se relacionar com a natureza, esse saber é levado para casa, para a comunidade. É uma quebra de estigmas que começa na escola”, pontuou.
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Renes Ramos, coordenador da Escola Presbiteriana João Calvino, completou destacando a importância da reeducação coletiva. “Nossa identidade está diretamente ligada às nossas raízes, e muitos dos nossos costumes precisam ser revistos e relidos. O seminário nos ajuda a romper com vícios antigos e a construir uma nova percepção sobre quem somos. Isso tem um peso histórico, antropológico e filosófico. O povo acreano precisa se reconhecer, se valorizar”, disse.
Abril Indígena: uma nova leitura sobre a identidade dos povos originários
A celebração do 19 de abril remonta ao Decreto-lei nº 5.540, publicado em 1943, que instituiu o “Dia do Índio”. Com o passar dos anos, a data ganhou força como marco de reflexão e reconhecimento das culturas, tradições e lutas dos povos indígenas, estendendo-se para todo o mês de abril, hoje conhecido como Abril Indígena.
Em 2022, com a sanção da Lei nº 14.402, o nome da celebração foi alterado oficialmente para “Dia dos Povos Indígenas”, revogando o antigo decreto. A mudança busca reparar um equívoco histórico: o termo “índio” deriva do erro dos colonizadores europeus que, ao chegarem ao continente americano, acreditavam estar nas Índias. A designação passou a rotular, de forma genérica e imprecisa, uma diversidade de povos, apagando suas singularidades.
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O termo “indígena”, por sua vez, significa “originário” — aquele que já habitava o território antes da chegada dos colonizadores — e valoriza a diversidade étnica, cultural e linguística dos mais de 300 povos originários do Brasil.
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