O Banco Central do Brasil abriu consulta pública para avaliar os custos e benefícios da redução dos prazos de ciclos de liquidação das operações financeiras no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A iniciativa, formalizada por meio da tomada de subsídios nº 125/2025, busca promover maior solidez e eficiência no SPB, alinhando o país à tendência que vem sendo adotada ou investigada por importantes jurisdições financeiras.
Hoje, operações com ações, cotas de fundos e moedas estrangeiras são liquidadas em até dois dias úteis (D+2), enquanto ativos financeiros em geral seguem o prazo de D+1. A proposta considera a migração da liquidação dessas transações para D+1 conforme já adotado por países como Estados Unidos, China, Índia, Canadá e México. Jurisdições como União Europeia, Reino Unido e Austrália também iniciaram o processo de transição.
“Queremos ouvir o mercado para garantir que qualquer mudança nos prazos de liquidação seja segura, eficiente e compatível com a realidade das instituições”, disse Nilton José Schneider David, Diretor de Política Monetária do Banco Central.
Ciclos de liquidação mais curtos reduzem a exposição a riscos de crédito e liquidez e diminuem a necessidade de garantias e margens, sem impactar a segurança das câmaras de compensação e de liquidação dos prestadores de serviços. No entanto, a mudança exige maior eficiência nos processos de pós-negociação, como alocação de operações para investidores não residentes, empréstimo de ativos e câmbio, o que pode gerar custos operacionais e aumentar temporariamente o risco de falhas.
O edital destaca a importância de o Banco Central dialogar com os participantes do mercado para entender o impacto de eventual alteração normativa. A consulta está estruturada em 22 questões, divididas em quatro blocos: pós-negociação, custos operacionais, benefícios esperados e impactos internacionais. As contribuições podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2025, pelo site do Banco Central ou pelo portal Participa + Brasil.
